DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 122/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.386/2009-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA-OF. N°155/2017 873.513/2009-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA-OF. N°157/2017 871.296/2010-CERÂMICA MODERNA LTDA.-OF. N°122/2017

871.341/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°151/2017 870.497/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-OF. N°140/2017 870.802/2011-ROCHA E RIBEIRO LTDA-OF. N°153/2017 870.946/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-OF. N°163/2017 872.569/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°139/2017 872.952/2011-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°143/2017 873.197/2011-CO3 BEGE BAHIA LTDA ME-OF. N°142/2017 873.249/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.OF. N°159/2017 873.253/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.OF. N°159/2017 873.605/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°158/2017 871.734/2012-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°160/2017 870.121/2013-BRAULIO CABRAL PINHEIRO DA SILVA-OF. N°148/2017 870.615/2013-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°133/2017 870.782/2013-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°165/2017 870.792/2013-WILSON SANTOS PEDREIRA-OF. N°145/2017

872.663/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°146/2017 872.738/2013-GILDÉCIO TEIXEIRA DA MATA-OF. N°123/2017 872.739/2013-GILDÉCIO TEIXEIRA DA MATA-OF. N°123/2017 872.741/2013-GILDÉCIO TEIXEIRA DA MATA-OF. N°123/2017

872.818/2013-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°152/2017 872.827/2013-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°154/2017 870.356/2014-NEUMAYER EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MEL LTDA.ME-OF. N°138/2017 871.033/2014-JJ MÁRMORES E PEDRAS DECORATIVAS LTDA-OF. N°149/2017 871.096/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°120/2017 870.576/2015-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP-OF. N°150/2017 870.577/2015-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP-OF. N°150/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 872.929/2009-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°288/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.675/2003-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.027/2017 872.584/2006-KL PEDREIRA LTDA.-OF. N°156/2017 873.308/2006-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.027/2017 872.488/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-OF. N°136/2017 872.488/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-OF. N°130/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 872.378/2009-CRISTO REI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°128/2017-60(sessenta) dias dias

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 870.675/2003-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.058/2017 873.308/2006-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.058/2017 873.309/2006-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.058/2017 872.488/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-OF. N°129/2017 872.765/2010-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.054/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.589/1937-CORIOLANO DOS SANTOS FILHO - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°221.44.023/2017 005.441/1967-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.027/2017 804.322/1975-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.027/2017 870.285/1981-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.027/2017 871.369/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALOF. N°115/2017 871.613/1996-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-OF. N°132/2017 871.199/1997-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-OF. N°130/2017 871.537/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.018/2017 871.712/2009-MARP TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°126/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 870.189/1988-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°117/2017 872.851/2005-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°117/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 005.441/1967-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.058/2017 804.322/1975-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.058/2017 870.285/1981-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.058/2017 871.199/1997-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-OF. N°129/2017 870.222/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°221.44.049/2017 870.399/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°221.44.049/2017 870.400/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°221.44.049/2017 871.712/2009-MARP TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°125/2017

RELAÇÃO Nº 138/2017

Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 873.594/2009-CERBA CERÂMICA BAHIA LTDA-OF. N°074/2017 870.614/2013-FAZENDA BARRA DO FUNDÃO AREAL LTDA ME-OF. N°089/2017 - CFEM 870.719/2014-PLUTÃO LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA. ME-OF. N°088/2017 - CFEM 871.655/2014-CONSÓRCIO PAVOTEC TRAIL-OF. N°073/2017 872.215/2014-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°087/2017 - CFEM 872.216/2014-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°085/2017 - CFEM 870.874/2015-CERÂMICA ÁGUAS MORNAS DO JORRINHO LTDA-OF. N°086/2017 - CFEM 871.083/2015-IRECÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°084/2017

RELAÇÃO Nº 139/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 870.622/2012-CBG MINERAÇÃO S A- DOU de 04/01/2017 872.123/2012-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- DOU de 04/01/2017

RELAÇÃO Nº 142/2017

Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 871.369/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALAI N° 1.181/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691) 872.759/2013-M.M. MOTTA MINERAÇÃO EIRELI EPP- AI N°1.369/2017

RELAÇÃO Nº 143/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.724/2013-EMILIO MARCIO GOMES DE CARVALHO- Cessionário:FALVIA CRISTINA WIKE ALVES- CPF ou CNPJ 027.094.546/0001-61- Alvará n°13207/2015 871.912/2015-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIASCessionário:MAXGRAN GRANITO LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.080.003/0001-76- Alvará n°2405/2016

872.317/2015-FERNANDO SEWALD BONATO- Cessionário:TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.699.968/0001-04- Alvará n°5283/2016 872.848/2015-ADIVALDO NUNES SOUZA- Cessionário:MINERAÇÃO PEDRA BONITA LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.711.495/0001-13- Alvará n°6090/2016 870.306/2016-IEDA FERREIRA DE ALMEIDA- Cessionário:TREE STONE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME- CPF ou CNPJ 26.283.406/0001-12- Alvará n°10413/2016 870.687/2016-UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME- Cessionário:EL DOURADO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.263.138/0001-77- Alvará n°8973/2016 870.846/2016-NEWTON PAIVA DA SILVA- Cessionário:FERROMAC MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.638.230/0001-

83- Alvará n°1409/2017 871.052/2016-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA TOMBENSE LTDA. ME- Cessionário:MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA MECPF ou CNPJ 18.886.836/0001-09- Alvará n°9024/2016 871.202/2016-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA TOMBENSE LTDA. ME- Cessionário:MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA MECPF ou CNPJ 18.886.836/0001-09- Alvará n°10783/2016 871.285/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- Cessionário:J B MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.836.648/0001-59- Alvará n°10822/2016 871.629/2016-MIRALVA ARAUJO SANTOS BRITO ME- Cessionário:PATEZ E SANTOS CMERCIO DE MATERIAS DE CONS-

TRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.022.149/0001-50- Alvará n°11748/2016 871.651/2016-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93-

Alvará n°11785/2016 871.652/2016-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93-

Alvará n°11786/2016 871.653/2016-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93-

Alvará n°11787/2016 871.654/2016-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93-

Alvará n°11788/2016 871.655/2016-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93-

Alvará n°11789/2016 871.656/2016-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93-

Alvará n°11790/2016 871.657/2016-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93-

Alvará n°11791/2016 871.658/2016-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93-

Alvará n°11792/2016 871.659/2016-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93-

Alvará n°11793/2016 871.660/2016-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93-

Alvará n°11794/2016 871.661/2016-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93-

Alvará n°11795/2016 871.662/2016-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93-

Alvará n°11796/2016 871.663/2016-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93-

Alvará n°11973/2016 871.664/2016-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°11974/2016 871.665/2016-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°11974/2016 872.798/2016-MARCOS FALSONI- Cessionário:MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- CPF ou CNPJ 09.248.235/0001-71- Alvará n°3255/2017

RELAÇÃO Nº 190/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Camaleão Mineração Ltda me - 872128/11

RELAÇÃO Nº 191/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ciclo Mineração LTDA. - 870308/12, 871198/13, 871549/14, 871610/14, 871712/14 Francisco de Assis de Oliveira - 872500/15 Jurandir Barbosa de Souza - 870040/15

RELAÇÃO Nº 192/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 872045/11 Not.441/2017 - R$ 2.945,83 Jose Carlos Leal Bezerra - 872208/14 - Not.431/2017 - R$ 6.759,84 Nordeste Mining Comércio Ltda - 874654/11 - Not.435/2017 - R$ 3.817,60, 874653/11 - Not.437/2017 - R$ 3.817,60 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871347/15 - Not.429/2017 - R$ 3.379,91

RELAÇÃO Nº 193/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Suprema Águas Minerais Ltda - 871297/97 - Not.438/2017 - R$ 685,45

RELAÇÃO Nº 194/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineração Areia Branca Ltda - 870718/12 - A.I. 1034/17 Valter Mônaco Conceição Filho - 872187/12 - A.I. 1424/17

RELAÇÃO Nº 195/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Abiara Consultoria, Pesquisas, Mineração e Comercio Ltda -870572/11

RAIMUNDO SOBREIRA FILHO