DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 91/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.458/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.205/2017-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS-OF. N°1.741/2017/DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.148/2016-REAL MINERADORA DOS LAGOS LTDA ME 890.169/2016-MINERADORA MANANCIAL EIRELI ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.344/2012-M.S. BORLOT ME- Alvará n°3.344/2014 - Cessionario:890.115/2017-HÉLIO CARLOS MACHADO EPP- CPF ou CNPJ 07.086.030/0001-01 890.344/2012-M.S. BORLOT ME- Alvará n°3.344/2014 - Cessionario:890.114/2017-HÉLIO CARLOS MACHADO EPP- CPF ou CNPJ 07.086.030/0001-01 890.344/2012-M.S. BORLOT ME- Alvará n°3.344/2017 - Cessionario:890.113/2017-HÉLIO CARLOS MACHADO EPP- CPF ou CNPJ 07.086.030/0001-01 890.344/2012-M.S. BORLOT ME- Alvará n°3.344/2014 - Cessionario:890.112/2017-HÉLIO CARLOS MACHADO EPP- CPF ou CNPJ 07.086.030/0001-01 890.344/2012-M.S. BORLOT ME- Alvará n°3.344/2014 - Cessionario:890.111/2017-HÉLIO CARLOS MACHADO EPP- CPF ou CNPJ 07.086.030/0001-01 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.035/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 890.465/2012-SEBASTIÃO SOLIGO 890.509/2012-CLAUDIA PASSOS ALVES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.358/2005-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°2.073/2017/DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.161/2004-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. N°1.981/2017/DGTM 890.936/2013-LG SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°1.983/2017/DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 890.493/2007-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.- Licenciamento N°:2.486/2008 - Vencimento em 02/05/2022 890.136/2008-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME- Licenciamento N°:2.759/2013 - Vencimento em 28/02/2018 890.195/2010-ARJ MINERADORA LTDA- Licenciamento N°:2.584/2010 - Vencimento em 24/06/2019 890.305/2011-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME- Licenciamento N°:2.729/2013 - Vencimento em 28/02/2018 890.569/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- Licenciamento N°:2.738/2013 - Vencimento em 28/02/2018 890.103/2013-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-MELicenciamento N°:2.746/2013 - Vencimento em 28/02/2018 890.273/2013-MARAIASA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Licenciamento N°:2.810/2014 - Vencimento em 26/06/2019 890.970/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Licenciamento N°:2.822/2014 - Vencimento em 30/05/2022 890.436/2014-AZEVEDO CUNHA CONSTRUTORA EMPR. LTDA- Licenciamento N°:2.916/2016 - Vencimento em 27/04/2020 890.072/2015-CERÂMICA STILBE LTDA.- Licenciamento N°:2.908/2016 - Vencimento em 10/04/2020 890.418/2015-AREAL TROPICALHENTE- Licenciamento N°:2.930/2016 - Vencimento em 28/02/2018

890.585/2015-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.- Licenciamento N°:2.926/2016 - Vencimento em 26/06/2021 Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 890.258/2007-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 891.391/1994-CERAMICA COLONIAL LTDA 890.618/2004-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA 890.247/2011-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP 890.662/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA

ME 890.663/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Processo englobado:890.176/2011; 890.505/2012; 890.592/2012 Não conhece o recurso interposto(1837) 890.435/2001-Interposto porRS NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 890.336/2013-CERÂMICA BASTOS CRESPO LTDA EPP-Licenciamento N°2.981/2017 de 30/06/2017-Vencimento em 28/02/2018

890.328/2016-MM GOLD MINERADORA ME-Licenciamento N°2.982 de 25/07/2017-Vencimento em 24/08/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.283/2008-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME-OF. N°2.005/2017/DGTM 890.160/2017-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1.950/2017/DGTM Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 890.391/2015-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 890.181/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°1.823/2017/DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.577/2014-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. N°2.129/2017/DGTM 890.552/2015-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-OF. N°2.008/2017/DGTM 890.562/2015-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDAOF. N°1.510/2017/DGTM 890.074/2017-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°1.9.23/2017/DGTM 890.110/2017-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°1.993/2017/DGTM 890.127/2017-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.762/2017/DGTM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.618/2014-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃMICA LTDA. 890.167/2015-AREAL MANGIUMA MINERADORA LTDA

RELAÇÃO Nº 92/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.881/2011-VIA NORTE EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA-OF. N°Ofício nº 2.035/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.824/2012-FRANCISCO DA CUNHA BUENO-OF. N°Ofício nº 2020/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.777/2013-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 2013/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.778/2013-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 2014/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.138/2015-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-OF. N°Ofício nº 2019/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.542/2015-PEDRA BRANCA DE BOM JARDIM MAT. DE CONSTRUÇÃO E SERV. LTDA-OF. N°Ofício nº 2015/2017/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.088/2012-AREAL PORTO VELHO LTDA ME- Área de 712,61 ha para 395,06 ha-Xisto ornamental e Granodiorito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.739/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 891.009/2013-BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA ME 890.014/2014-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LT D A 890.843/2014-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LT D A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.003/2014-RICARDO BARRETO NOLASCO-AI N°438/2017 890.006/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A-AI N°430/2017 890.017/2014-GUILHERME GOMES FREIRE-AI N°436/2017 890.025/2014-CLAUDIO HUMBERTO PINHEIRO RAMALHO-AI N°431/2017 890.128/2014-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°434/2017 890.136/2014-ANTONIO FONTES ROCHA SILVA-AI N°381/2017

890.231/2014-FERNANDO RABELO DOS SANTOS-AI N°437/2017 890.238/2014-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-AI N°451/2017 890.239/2014-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-AI N°452/2017 890.248/2014-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°454/2017 890.249/2014-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°453/2017 890.250/2014-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°455/2017 890.251/2014-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°456/2017 890.278/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°460/2017 890.279/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°461/2017 890.286/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°435/2017 890.294/2014-GUSTAVO DE ARAÚJO SALDANHA-AI N°462/2017 890.295/2014-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°463/2017 890.313/2014-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO-AI N°457/2017 890.314/2014-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO-AI N°458/2017 890.315/2014-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO-AI N°459/2017 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- AI N°292/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.035/1996-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício Nº 1949/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.489/2012-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF. N°Ofício Nº 2071/2017/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

890.489/2012-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF. N°Ofício Nº 2070/2017/RJ/Fiscalização/Superintendência d DNPM/RJ Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.405/2001-FAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LTDA EPPAPROVO o modelo de rótulo de água mineral da Fonte São Francisco de Assis, da Marca Leve Sul,para embalagesn de 20 L, apresentado pela Fazenda Piedade de Três Rios Ltda., no município de

Três ios, estado do Rio de Janeiro.- AREAL/RJ Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.405/2001-FAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LTDA EPPAI N° 385/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.137/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTO DA SERRA LTDA-OF. N°Ofício Nº 1942/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.405/2001-FAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LTDA EPPOF. N°Ofício nº 1.905/2017/DNPM/RJ-DFAM Despacho publicado(508) 890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-Ofício Nº 2.039/2017/DNPM/RJ-DFAM , COMUNICAÇÂO (faz) sobre (i) O requerimento: pedido de servidão administrativa de MINA. Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°236/2017 800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°237/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF. N°Ofício Nº 2070/2017/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

RELAÇÃO Nº 96/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 890.165/2007-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA ME 890.355/2007-PEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA - ME 890.300/2009-DAVID DOS SANTOS GUIDO 890.362/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME. 890.512/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.234/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA 890.117/2011-MARCO ANTONIO VIEIRA DE NOVAES 890.123/2011-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 890.512/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF.

N°Ofício Nº 1.310/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.123/2011-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDAOF. N°Ofício Nº 1.236/2013/DNPM/RJ-DFAM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.252/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 891.008/2013-BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA ME 891.011/2013-BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA ME 891.012/2013-BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA ME

891.014/2013-BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA ME 891.015/2013-BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA ME 890.868/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 890.611/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.511/2012-FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°479/2017 890.216/2014-PRIME COMERCIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA-AI N°474/2017 890.219/2014-KEILA DA SILVA ALVES PESSOA-AI N°473/2017 890.229/2014-JOSE FRANCISCO CARNEIRO MOTTA-AI N°472/2017 890.230/2014-FERNANDO RABELO DOS SANTOS-AI N°475/2017 890.236/2014-DARCY NEVES DA SILVA FILHO-AI N°487/2017 890.258/2014-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAAI N°478/2017 890.273/2014-CLEYSSON DOS SANTOS NOGUEIRA-AI N°477/2017 890.283/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°464/2017 890.285/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°468/2017 890.289/2014-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-AI N°469/2017 890.292/2014-MARCIO COELHO FERNANDES-AI N°466/2017 890.296/2014-HELIO RICARDO ADAMIO-AI N°467/2017 890.305/2014-MINERAÇÃO POA LTDA.-AI N°476/2017 890.308/2014-GUSTAVO DE ARAÚJO SALDANHA-AI N°471/2017 890.312/2014-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO-AI N°470/2017 890.329/2014-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POMBO LTDA-AI N°484/2017 890.337/2014-LUCIANO SOARES MENEZES-AI N°485/2017 890.344/2014-CERÂMICA ESPÍRITO SANTO LTDA ME-AI N°483/2017 890.360/2014-ESTRELA 2000 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-AI N°486/2017 890.381/2014-PMB CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROJETOS LTDA-AI N°482/2017 890.390/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME-AI N°481/2017 890.402/2014-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDAAI N°480/2017 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 890.273/2001-ADÉLIA ATTIE DE GUSMÃO- AI N°608/2006 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 890.241/2006-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF. N°Ofício 2070/2017/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

RELAÇÃO Nº 97/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 890.718/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA Não conhece requerimento protocolizado(270) 890.750/2014-AGROINDUSTRIA PIABANHA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.234/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 890.339/2016-DANIEL VIEIRA PALHARES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.292/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°1.784/2017/DGTM 890.594/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°1.761/2017/DGTM 890.145/2016-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.853/2017/DGTM 890.188/2016-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.895/2017/DGTM 890.284/2016-RJ EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°1.954/2017/DGTM 890.306/2016-SEGMAR TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1.992/2017/DGTM 890.368/2016-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILAOF. N°1.995/2017/DGTM 890.415/2016-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO-OF. N°1.754/2017/DGTM 890.445/2016-GRAMC EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1.833/2017/DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.035/1994-MINERAÇÃO SERGIPE S A-OF. N°1.976/2017/DGTM 890.320/2005-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°1.970/2017/DGTM 890.417/2008-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.807/2017/DGTM 890.703/2010-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°1.994/2017/DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.075/2003-JSL S.A-OF. N°1.900/2017/DGTM-60 dias 890.087/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°1.922/2017/DGTM-60 dias 890.100/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°1.920/2017/DGTM-60 dias 890.216/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°2.003/2017/DGTM-60 dias 890.588/2009-GUILHERME CARVALHO SERAFIM ME-OF. N°1.944/2017/DGTM-60 dias 890.068/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°1.903/2017/DGTM-60 dias 890.112/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°1.985/2017/DGTM-60 dias Reitera exigência(366) 890.344/2000-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°1.941/2017/DGTM-180 dias 890.321/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.759/2017/DGTM-180 dias 890.360/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.882/2017/DGTM-180 dias 890.002/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°2.012/2017/DGTM-180 dias 890.495/2009-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2.053/2017/DGTM-180 dias 890.150/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2.011/2017/DGTM-180 dias Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 890.035/1994-MINERAÇÃO SERGIPE S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.441/1992-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.760/2017/DGTM 890.375/1999-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI MEOF. N°1.758/2017/DGTM 890.560/2004-OLHOS DE ÁGUIA MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°1.890/2017/DGTM 890.634/2011-AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.006/2017/DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.206/2017-AGROINDUSTRIA PIABANHA

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES