Página do DOU de 02/08/2019 — Seção 1

Processos citados

• 880.157/2004

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019080200048 Seção 1 880.157/2004-VALE S A

• 880.122/2005

  880.122/2005-LUCIANO DE VITO

• 880.245/2012

  880.245/2012-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA

• 880.246/2012

  880.246/2012-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA

• 896.045/2012

  RELAÇÃO Nº 35/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Beatriz Martins Flório - 896045/12 - Not.54/2019 - R$ 5.760,83 Caximira Importação e Exportação Ltda - 896370/06 - Not.47/2019 - R$ 3.837,35 Investidora Variável y Ltda - 896318/13 - Not.49/2019 - R$ 3.772,08, 896253/15 - Not.52/2019

• 896.370/2006

  RELAÇÃO Nº 35/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Beatriz Martins Flório - 896045/12 - Not.54/2019 - R$ 5.760,83 Caximira Importação e Exportação Ltda - 896370/06 - Not.47/2019 - R$ 3.837,35 Investidora Variável y Ltda - 896318/13 - Not.49/2019 - R$ 3.772,08, 896253/15 - Not.52/2019 - R$ 197,12

• 896.318/2013

  RELAÇÃO Nº 35/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Beatriz Martins Flório - 896045/12 - Not.54/2019 - R$ 5.760,83 Caximira Importação e Exportação Ltda - 896370/06 - Not.47/2019 - R$ 3.837,35 Investidora Variável y Ltda - 896318/13 - Not.49/2019 - R$ 3.772,08, 896253/15 - Not.52/2019 - R$ 197,12

• 896.253/2015

  RELAÇÃO Nº 35/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Beatriz Martins Flório - 896045/12 - Not.54/2019 - R$ 5.760,83 Caximira Importação e Exportação Ltda - 896370/06 - Not.47/2019 - R$ 3.837,35 Investidora Variável y Ltda - 896318/13 - Not.49/2019 - R$ 3.772,08, 896253/15 - Not.52/2019 - R$ 197,12

• 896.092/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a r k Saibro Comércio Ltda me - 896092/17 Areia Cristal Ltda - 896665/11 Buffon Negócios e Participações Ltda - 896277/16 Cerâmica Luz Ltda me - 896081/18 Fonte Das Montanhas Indústria e Comércio de Água Eireli - 896458/14 João Carlos Dumer

• 896.665/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a r k Saibro Comércio Ltda me - 896092/17 Areia Cristal Ltda - 896665/11 Buffon Negócios e Participações Ltda - 896277/16 Cerâmica Luz Ltda me - 896081/18 Fonte Das Montanhas Indústria e Comércio de Água Eireli - 896458/14 João Carlos Dumer - 896007/17, 896063/18 jp

• 896.277/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a r k Saibro Comércio Ltda me - 896092/17 Areia Cristal Ltda - 896665/11 Buffon Negócios e Participações Ltda - 896277/16 Cerâmica Luz Ltda me - 896081/18 Fonte Das Montanhas Indústria e Comércio de Água Eireli - 896458/14 João Carlos Dumer - 896007/17, 896063/18 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896145/15

• 896.081/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a r k Saibro Comércio Ltda me - 896092/17 Areia Cristal Ltda - 896665/11 Buffon Negócios e Participações Ltda - 896277/16 Cerâmica Luz Ltda me - 896081/18 Fonte Das Montanhas Indústria e Comércio de Água Eireli - 896458/14 João Carlos Dumer - 896007/17, 896063/18 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896145/15 Kario Linhalis Dalla Bernardina -

• 896.458/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a r k Saibro Comércio Ltda me - 896092/17 Areia Cristal Ltda - 896665/11 Buffon Negócios e Participações Ltda - 896277/16 Cerâmica Luz Ltda me - 896081/18 Fonte Das Montanhas Indústria e Comércio de Água Eireli - 896458/14 João Carlos Dumer - 896007/17, 896063/18 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896145/15 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896133/18 Lasa Linhares Agroindustrial s a - 896136/16 Lucas Luchi

• 896.007/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a r k Saibro Comércio Ltda me - 896092/17 Areia Cristal Ltda - 896665/11 Buffon Negócios e Participações Ltda - 896277/16 Cerâmica Luz Ltda me - 896081/18 Fonte Das Montanhas Indústria e Comércio de Água Eireli - 896458/14 João Carlos Dumer - 896007/17, 896063/18 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896145/15 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896133/18 Lasa Linhares Agroindustrial s a - 896136/16 Lucas Luchi Guerra - 896103/17 Rio Doce

• 896.063/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a r k Saibro Comércio Ltda me - 896092/17 Areia Cristal Ltda - 896665/11 Buffon Negócios e Participações Ltda - 896277/16 Cerâmica Luz Ltda me - 896081/18 Fonte Das Montanhas Indústria e Comércio de Água Eireli - 896458/14 João Carlos Dumer - 896007/17, 896063/18 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896145/15 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896133/18 Lasa Linhares Agroindustrial s a - 896136/16 Lucas Luchi Guerra - 896103/17 Rio Doce Mineração Ltda

• 896.145/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a r k Saibro Comércio Ltda me - 896092/17 Areia Cristal Ltda - 896665/11 Buffon Negócios e Participações Ltda - 896277/16 Cerâmica Luz Ltda me - 896081/18 Fonte Das Montanhas Indústria e Comércio de Água Eireli - 896458/14 João Carlos Dumer - 896007/17, 896063/18 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896145/15 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896133/18 Lasa Linhares Agroindustrial s a - 896136/16 Lucas Luchi Guerra - 896103/17 Rio Doce Mineração Ltda - 896094/17 Tercol Terraplenagem e Construções Ltda -

• 896.133/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a r k Saibro Comércio Ltda me - 896092/17 Areia Cristal Ltda - 896665/11 Buffon Negócios e Participações Ltda - 896277/16 Cerâmica Luz Ltda me - 896081/18 Fonte Das Montanhas Indústria e Comércio de Água Eireli - 896458/14 João Carlos Dumer - 896007/17, 896063/18 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896145/15 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896133/18 Lasa Linhares Agroindustrial s a - 896136/16 Lucas Luchi Guerra - 896103/17 Rio Doce Mineração Ltda - 896094/17 Tercol Terraplenagem e Construções Ltda - 896290/16 Vale Verde Mineração LTDA. - ME. -

• 896.136/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a r k Saibro Comércio Ltda me - 896092/17 Areia Cristal Ltda - 896665/11 Buffon Negócios e Participações Ltda - 896277/16 Cerâmica Luz Ltda me - 896081/18 Fonte Das Montanhas Indústria e Comércio de Água Eireli - 896458/14 João Carlos Dumer - 896007/17, 896063/18 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896145/15 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896133/18 Lasa Linhares Agroindustrial s a - 896136/16 Lucas Luchi Guerra - 896103/17 Rio Doce Mineração Ltda - 896094/17 Tercol Terraplenagem e Construções Ltda - 896290/16 Vale Verde Mineração LTDA. - ME. - 896836/09 Zenilda Scaramussa Moulin -

• 896.103/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a r k Saibro Comércio Ltda me - 896092/17 Areia Cristal Ltda - 896665/11 Buffon Negócios e Participações Ltda - 896277/16 Cerâmica Luz Ltda me - 896081/18 Fonte Das Montanhas Indústria e Comércio de Água Eireli - 896458/14 João Carlos Dumer - 896007/17, 896063/18 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896145/15 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896133/18 Lasa Linhares Agroindustrial s a - 896136/16 Lucas Luchi Guerra - 896103/17 Rio Doce Mineração Ltda - 896094/17 Tercol Terraplenagem e Construções Ltda - 896290/16 Vale Verde Mineração LTDA. - ME. - 896836/09 Zenilda Scaramussa Moulin - 896555/14

• 896.094/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a r k Saibro Comércio Ltda me - 896092/17 Areia Cristal Ltda - 896665/11 Buffon Negócios e Participações Ltda - 896277/16 Cerâmica Luz Ltda me - 896081/18 Fonte Das Montanhas Indústria e Comércio de Água Eireli - 896458/14 João Carlos Dumer - 896007/17, 896063/18 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896145/15 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896133/18 Lasa Linhares Agroindustrial s a - 896136/16 Lucas Luchi Guerra - 896103/17 Rio Doce Mineração Ltda - 896094/17 Tercol Terraplenagem e Construções Ltda - 896290/16 Vale Verde Mineração LTDA. - ME. - 896836/09 Zenilda Scaramussa Moulin - 896555/14

• 896.290/2016

  dias. (6.41) a r k Saibro Comércio Ltda me - 896092/17 Areia Cristal Ltda - 896665/11 Buffon Negócios e Participações Ltda - 896277/16 Cerâmica Luz Ltda me - 896081/18 Fonte Das Montanhas Indústria e Comércio de Água Eireli - 896458/14 João Carlos Dumer - 896007/17, 896063/18 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896145/15 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896133/18 Lasa Linhares Agroindustrial s a - 896136/16 Lucas Luchi Guerra - 896103/17 Rio Doce Mineração Ltda - 896094/17 Tercol Terraplenagem e Construções Ltda - 896290/16 Vale Verde Mineração LTDA. - ME. - 896836/09 Zenilda Scaramussa Moulin - 896555/14

• 896.836/2009

  dias. (6.41) a r k Saibro Comércio Ltda me - 896092/17 Areia Cristal Ltda - 896665/11 Buffon Negócios e Participações Ltda - 896277/16 Cerâmica Luz Ltda me - 896081/18 Fonte Das Montanhas Indústria e Comércio de Água Eireli - 896458/14 João Carlos Dumer - 896007/17, 896063/18 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896145/15 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896133/18 Lasa Linhares Agroindustrial s a - 896136/16 Lucas Luchi Guerra - 896103/17 Rio Doce Mineração Ltda - 896094/17 Tercol Terraplenagem e Construções Ltda - 896290/16 Vale Verde Mineração LTDA. - ME. - 896836/09 Zenilda Scaramussa Moulin - 896555/14

• 896.555/2014

  Areia Cristal Ltda - 896665/11 Buffon Negócios e Participações Ltda - 896277/16 Cerâmica Luz Ltda me - 896081/18 Fonte Das Montanhas Indústria e Comércio de Água Eireli - 896458/14 João Carlos Dumer - 896007/17, 896063/18 jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896145/15 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896133/18 Lasa Linhares Agroindustrial s a - 896136/16 Lucas Luchi Guerra - 896103/17 Rio Doce Mineração Ltda - 896094/17 Tercol Terraplenagem e Construções Ltda - 896290/16 Vale Verde Mineração LTDA. - ME. - 896836/09 Zenilda Scaramussa Moulin - 896555/14

• 896.025/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - A.I. 110/19 Estrela D´alva Mineração Ltda - 896030/14 - A.I. 111/19, 896018/14 - A.I. 108/19, 896019/14 - A.I. 109/19 Gedeon José Novello - 896067/14 - A.I. 112/19 Jose Roberto Barbosa da Silva -

• 896.030/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - A.I. 110/19 Estrela D´alva Mineração Ltda - 896030/14 - A.I. 111/19, 896018/14 - A.I. 108/19, 896019/14 - A.I. 109/19 Gedeon José Novello - 896067/14 - A.I. 112/19 Jose Roberto Barbosa da Silva - 896620/13 - A.I. 105/19 Mineração Rocha Nova Eireli -

• 896.018/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - A.I. 110/19 Estrela D´alva Mineração Ltda - 896030/14 - A.I. 111/19, 896018/14 - A.I. 108/19, 896019/14 - A.I. 109/19 Gedeon José Novello - 896067/14 - A.I. 112/19 Jose Roberto Barbosa da Silva - 896620/13 - A.I. 105/19 Mineração Rocha Nova Eireli - 896100/14 - A.I. 113/19

• 896.019/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - A.I. 110/19 Estrela D´alva Mineração Ltda - 896030/14 - A.I. 111/19, 896018/14 - A.I. 108/19, 896019/14 - A.I. 109/19 Gedeon José Novello - 896067/14 - A.I. 112/19 Jose Roberto Barbosa da Silva - 896620/13 - A.I. 105/19 Mineração Rocha Nova Eireli - 896100/14 - A.I. 113/19 Terro Mineração e Logistica

• 896.067/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - A.I. 110/19 Estrela D´alva Mineração Ltda - 896030/14 - A.I. 111/19, 896018/14 - A.I. 108/19, 896019/14 - A.I. 109/19 Gedeon José Novello - 896067/14 - A.I. 112/19 Jose Roberto Barbosa da Silva - 896620/13 - A.I. 105/19 Mineração Rocha Nova Eireli - 896100/14 - A.I. 113/19 Terro Mineração e Logistica Eireli - 896738/11 - A.I. 106/19 Transjap

• 896.620/2013

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - A.I. 110/19 Estrela D´alva Mineração Ltda - 896030/14 - A.I. 111/19, 896018/14 - A.I. 108/19, 896019/14 - A.I. 109/19 Gedeon José Novello - 896067/14 - A.I. 112/19 Jose Roberto Barbosa da Silva - 896620/13 - A.I. 105/19 Mineração Rocha Nova Eireli - 896100/14 - A.I. 113/19 Terro Mineração e Logistica Eireli - 896738/11 - A.I. 106/19 Transjap Transportes Dois Irmãos LTDA. - 896014/14 - A.I. 107/19

• 896.100/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - A.I. 110/19 Estrela D´alva Mineração Ltda - 896030/14 - A.I. 111/19, 896018/14 - A.I. 108/19, 896019/14 - A.I. 109/19 Gedeon José Novello - 896067/14 - A.I. 112/19 Jose Roberto Barbosa da Silva - 896620/13 - A.I. 105/19 Mineração Rocha Nova Eireli - 896100/14 - A.I. 113/19 Terro Mineração e Logistica Eireli - 896738/11 - A.I. 106/19 Transjap Transportes Dois Irmãos LTDA. - 896014/14 - A.I. 107/19

• 896.738/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - A.I. 110/19 Estrela D´alva Mineração Ltda - 896030/14 - A.I. 111/19, 896018/14 - A.I. 108/19, 896019/14 - A.I. 109/19 Gedeon José Novello - 896067/14 - A.I. 112/19 Jose Roberto Barbosa da Silva - 896620/13 - A.I. 105/19 Mineração Rocha Nova Eireli - 896100/14 - A.I. 113/19 Terro Mineração e Logistica Eireli - 896738/11 - A.I. 106/19 Transjap Transportes Dois Irmãos LTDA. - 896014/14 - A.I. 107/19

• 896.014/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14 - A.I. 110/19 Estrela D´alva Mineração Ltda - 896030/14 - A.I. 111/19, 896018/14 - A.I. 108/19, 896019/14 - A.I. 109/19 Gedeon José Novello - 896067/14 - A.I. 112/19 Jose Roberto Barbosa da Silva - 896620/13 - A.I. 105/19 Mineração Rocha Nova Eireli - 896100/14 - A.I. 113/19 Terro Mineração e Logistica Eireli - 896738/11 - A.I. 106/19 Transjap Transportes Dois Irmãos LTDA. - 896014/14 - A.I. 107/19

• 896.382/2013

  896382/13 - Processo de cobrança: 996100/19 Valor: R$.15.303,77

• 803.363/2009

  RELAÇÃO Nº 22/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 803.363/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA - Publicado DOU de 19/10/2016, Relação n° 69/2016, Seção 1, pág. 53- Onde se lê 1.223,95 (um mil e duzentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos), leia-se 1.434,99

• 803.175/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a s Bentes Licencia Engenharia Eireli - 803175/18, 803176/18 Alfredo Luiz Ondas - 803101/18, 803102/18, 803103/18, 803104/18, 803105/18 c s Alves Mineracao, Geologia e Meio Ambiente - 803183/18 Emiliano Madrid Dos Santos - 803151/17, 803152/17

• 803.176/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a s Bentes Licencia Engenharia Eireli - 803175/18, 803176/18 Alfredo Luiz Ondas - 803101/18, 803102/18, 803103/18, 803104/18, 803105/18 c s Alves Mineracao, Geologia e Meio Ambiente - 803183/18 Emiliano Madrid Dos Santos - 803151/17, 803152/17 Mauricio de

• 803.101/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a s Bentes Licencia Engenharia Eireli - 803175/18, 803176/18 Alfredo Luiz Ondas - 803101/18, 803102/18, 803103/18, 803104/18, 803105/18 c s Alves Mineracao, Geologia e Meio Ambiente - 803183/18 Emiliano Madrid Dos Santos - 803151/17, 803152/17 Mauricio de Amorim Aquino - 803187/16 Rmb

• 803.102/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a s Bentes Licencia Engenharia Eireli - 803175/18, 803176/18 Alfredo Luiz Ondas - 803101/18, 803102/18, 803103/18, 803104/18, 803105/18 c s Alves Mineracao, Geologia e Meio Ambiente - 803183/18 Emiliano Madrid Dos Santos - 803151/17, 803152/17 Mauricio de Amorim Aquino - 803187/16 Rmb Manganês

• 803.103/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a s Bentes Licencia Engenharia Eireli - 803175/18, 803176/18 Alfredo Luiz Ondas - 803101/18, 803102/18, 803103/18, 803104/18, 803105/18 c s Alves Mineracao, Geologia e Meio Ambiente - 803183/18 Emiliano Madrid Dos Santos - 803151/17, 803152/17 Mauricio de Amorim Aquino - 803187/16 Rmb Manganês

• 803.104/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a s Bentes Licencia Engenharia Eireli - 803175/18, 803176/18 Alfredo Luiz Ondas - 803101/18, 803102/18, 803103/18, 803104/18, 803105/18 c s Alves Mineracao, Geologia e Meio Ambiente - 803183/18 Emiliano Madrid Dos Santos - 803151/17, 803152/17 Mauricio de Amorim Aquino - 803187/16 Rmb Manganês

• 803.105/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a s Bentes Licencia Engenharia Eireli - 803175/18, 803176/18 Alfredo Luiz Ondas - 803101/18, 803102/18, 803103/18, 803104/18, 803105/18 c s Alves Mineracao, Geologia e Meio Ambiente - 803183/18 Emiliano Madrid Dos Santos - 803151/17, 803152/17 Mauricio de Amorim Aquino - 803187/16 Rmb Manganês

• 803.183/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a s Bentes Licencia Engenharia Eireli - 803175/18, 803176/18 Alfredo Luiz Ondas - 803101/18, 803102/18, 803103/18, 803104/18, 803105/18 c s Alves Mineracao, Geologia e Meio Ambiente - 803183/18 Emiliano Madrid Dos Santos - 803151/17, 803152/17 Mauricio de Amorim Aquino - 803187/16 Rmb Manganês

• 803.151/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a s Bentes Licencia Engenharia Eireli - 803175/18, 803176/18 Alfredo Luiz Ondas - 803101/18, 803102/18, 803103/18, 803104/18, 803105/18 c s Alves Mineracao, Geologia e Meio Ambiente - 803183/18 Emiliano Madrid Dos Santos - 803151/17, 803152/17 Mauricio de Amorim Aquino - 803187/16 Rmb Manganês

• 803.152/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a s Bentes Licencia Engenharia Eireli - 803175/18, 803176/18 Alfredo Luiz Ondas - 803101/18, 803102/18, 803103/18, 803104/18, 803105/18 c s Alves Mineracao, Geologia e Meio Ambiente - 803183/18 Emiliano Madrid Dos Santos - 803151/17, 803152/17 Mauricio de Amorim Aquino - 803187/16 Rmb Manganês

• 803.187/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a s Bentes Licencia Engenharia Eireli - 803175/18, 803176/18 Alfredo Luiz Ondas - 803101/18, 803102/18, 803103/18, 803104/18, 803105/18 c s Alves Mineracao, Geologia e Meio Ambiente - 803183/18 Emiliano Madrid Dos Santos - 803151/17, 803152/17 Mauricio de Amorim Aquino - 803187/16 Rmb Manganês

• 803.054/2018

  803054/18, 803055/18, 803056/18, 803057/18, 803058/18, 803059/18, 803060/18, 803063/18 Rosana de Carvalho Sousa - 803146/18 Salviano de Sousa Antunes - 803177/15 Suerlando Martins Barbosa - 803024/17

• 803.055/2018

  803054/18, 803055/18, 803056/18, 803057/18, 803058/18, 803059/18, 803060/18, 803063/18 Rosana de Carvalho Sousa - 803146/18 Salviano de Sousa Antunes - 803177/15 Suerlando Martins Barbosa - 803024/17

• 803.056/2018

  803054/18, 803055/18, 803056/18, 803057/18, 803058/18, 803059/18, 803060/18, 803063/18 Rosana de Carvalho Sousa - 803146/18 Salviano de Sousa Antunes - 803177/15 Suerlando Martins Barbosa - 803024/17

• 803.057/2018

  803054/18, 803055/18, 803056/18, 803057/18, 803058/18, 803059/18, 803060/18, 803063/18 Rosana de Carvalho Sousa - 803146/18 Salviano de Sousa Antunes - 803177/15 Suerlando Martins Barbosa - 803024/17

• 803.058/2018

  803054/18, 803055/18, 803056/18, 803057/18, 803058/18, 803059/18, 803060/18, 803063/18 Rosana de Carvalho Sousa - 803146/18 Salviano de Sousa Antunes - 803177/15 Suerlando Martins Barbosa - 803024/17

• 803.059/2018

  803054/18, 803055/18, 803056/18, 803057/18, 803058/18, 803059/18, 803060/18, 803063/18 Rosana de Carvalho Sousa - 803146/18 Salviano de Sousa Antunes - 803177/15 Suerlando Martins Barbosa - 803024/17

• 803.060/2018

  803054/18, 803055/18, 803056/18, 803057/18, 803058/18, 803059/18, 803060/18, 803063/18 Rosana de Carvalho Sousa - 803146/18 Salviano de Sousa Antunes - 803177/15 Suerlando Martins Barbosa - 803024/17

• 803.063/2018

  803054/18, 803055/18, 803056/18, 803057/18, 803058/18, 803059/18, 803060/18, 803063/18 Rosana de Carvalho Sousa - 803146/18 Salviano de Sousa Antunes - 803177/15 Suerlando Martins Barbosa - 803024/17

• 803.146/2018

  803054/18, 803055/18, 803056/18, 803057/18, 803058/18, 803059/18, 803060/18, 803063/18 Rosana de Carvalho Sousa - 803146/18 Salviano de Sousa Antunes - 803177/15 Suerlando Martins Barbosa - 803024/17

• 803.177/2015

  803054/18, 803055/18, 803056/18, 803057/18, 803058/18, 803059/18, 803060/18, 803063/18 Rosana de Carvalho Sousa - 803146/18 Salviano de Sousa Antunes - 803177/15 Suerlando Martins Barbosa - 803024/17

• 803.024/2017

  803054/18, 803055/18, 803056/18, 803057/18, 803058/18, 803059/18, 803060/18, 803063/18 Rosana de Carvalho Sousa - 803146/18 Salviano de Sousa Antunes - 803177/15 Suerlando Martins Barbosa - 803024/17

• 826.290/2015

  RELAÇÃO Nº 38/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.290/2015-HODMERVAL BARROS MESQUITA EIRELI ME-AI N°294/2019

• 826.555/2015

  826.555/2015-INDÚSTRIA E

• 826.716/2015

  N°295/2019 826.716/2015-FLÁVIA ARANÃO DE ALMEIDA-AI N°296/2019

• 826.024/2016

  826.024/2016-CELSO PERUCCHI NUNES-AI N°297/2019

• 826.405/2016

  826.405/2016-ABL MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°161/2019

• 826.515/2016

  826.515/2016-ACIR STRAPASSON MINERAÇÃO REI DO CAL EPP-AI N°298/2019

• 826.616/2016

  826.616/2016-CLEUDETE DOS SANTOS-AI N°299/2019

• 826.631/2016

  826.631/2016-GREENFISH

• 826.670/2016

  N°300/2019 826.670/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°301/2019

• 826.712/2016

  826.712/2016-COMPANHIA

• 826.727/2016

  N°302/2019 826.727/2016-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°303/2019

• 826.730/2016

  826.730/2016-ROBERTO WAGIH ABDALLA-AI N°304/2019

• 826.736/2016

  826.736/2016-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-AI N°305/2019

• 826.743/2016

  826.743/2016-AJX TRANSPORTES LTDA.-AI N°306/2019

• 826.744/2016

  826.744/2016-CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME-AI N°307/2019

• 826.746/2016

  826.746/2016-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-AI N°308/2019

• 826.750/2016

  826.750/2016-CONSTRUTORA CASA VALOR LTDA ME-AI N°309/2019

• 826.752/2016

  826.752/2016-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°310/2019

• 826.755/2016

  826.755/2016-ARGILAJE

• 826.759/2016

  N°311/2019 826.759/2016-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-AI N°312/2019

• 826.776/2016

  826.776/2016-O A MARQUES LOCAÇÃO DE MAQUINAS ME-AI N°313/2019

• 826.797/2016

  826.797/2016-JOSÉ AUGUSTO GOMES LEAL FILHO-AI N°314/2019

• 826.805/2016

  826.805/2016-EXTRAÇÃO DE

• 826.824/2016

  N°315/2019 826.824/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°316/2019

• 826.827/2016

  826.827/2016-COMERCIO DE MADEIRAS ODESSA LTDA.-AI N°317/2019

• 826.837/2016

  826.837/2016-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-AI N°318/2019

• 826.840/2016

  826.840/2016-CAIO BACCARAT SILVA-AI N°319/2019

• 826.841/2016

  826.841/2016-CAIO BACCARAT SILVA-AI N°320/2019

• 826.850/2016

  826.850/2016-JORGE TADEU GAI-AI N°321/2019

• 826.885/2016

  826.885/2016-FAZENDA

• 826.891/2016

  N°322/2019 826.891/2016-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA-AI N°323/2019

• 826.896/2016

  826.896/2016-FABIANO DA SILVEIRA-AI N°324/2019

• 826.033/2017

  826.033/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°325/2019

• 826.044/2017

  826.044/2017-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°326/2019

• 826.047/2017

  826.047/2017-ROGÉRIO FRANCISCO FAESSER DE SOUZA-AI N°327/2019

• 826.672/2016

  RELAÇÃO Nº 39/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 826.672/2016-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI N°328/2019

• 826.808/2016

  826.808/2016-FABIANO DA SILVEIRA- AI N°329/2019

• 826.867/2016

  826.867/2016-RODOLFO WEIBER- AI N°330/2019

• 826.879/2016

  826.879/2016-SUZANA IONAN FERRONATO TEZZA- AI N°331/2019

• 826.900/2016

  826.900/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- AI N°332/2019

• 826.162/2017

  826.162/2017-CLEUDETE DOS SANTOS- AI N°333/2019

• 826.185/2017

  826.185/2017-ROGERIO NOEMIL PAIVA- AI N°334/2019

• 826.342/2017

  826.342/2017-CAMARGO & CAMPANINI LTDA- AI N°335/2019

• 826.351/2017

  826.351/2017-ODY PARK PARQUE AQUÁTICO ME- AI N°336/2019

• 826.360/2017

  826.360/2017-CARLA MOCELLIN- AI N°337/2019

• 826.367/2017

  826.367/2017-CONSTRUTORA KUSTER LTDA.ME- AI N°338/2019

• 826.377/2017

  826.377/2017-SANDRA MARA DOVAROSKI ME- AI N°339/2019

• 826.394/2017

  826.394/2017-LUIZ ANTÔNIO GUSSO- AI N°340/2019

• 826.399/2017

  826.399/2017-LUIZ FERNANDES PEDRÃO & CIA LTDA ME- AI N°341/2019

• 826.416/2017

  826.416/2017-IMARIBO S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO- AI N°342/2019

• 826.456/2017

  826.456/2017-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME- AI N°343/2019

• 826.483/2017

  826.483/2017-CCT INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- AI N°344/2019

• 826.486/2017

  826.486/2017-ARNALDO PETERMAN- AI N°345/2019

• 826.511/2017

  826.511/2017-R. ZEMAN AREIA- AI N°346/2019

• 826.538/2017

  826.538/2017-IVAN KIST- AI N°347/2019

• 826.568/2017

  826.568/2017-AYRTON APARECIDO BARDEJA- AI N°348/2019

• 826.588/2017

  826.588/2017-IMPÉRIO IMÓVEIS LTDA- AI N°349/2019

• 826.593/2017

  826.593/2017-VERLAINI SCHLEGER- AI N°350/2019

• 826.619/2017

  826.619/2017-E VIEIRA AREAL ME- AI N°351/2019

• 826.658/2017

  826.658/2017-ROGERIO NOEMIL PAIVA- AI N°352/2019

• 826.660/2017

  826.660/2017-E VIEIRA AREAL ME- AI N°353/2019

• 826.673/2017

  826.673/2017-FATIMA DE SOUZA DANTAS- AI N°354/2019

• 826.700/2017

  826.700/2017-MAURÍCIO LUPION TAQUES- AI N°355/2019