Portaria de Lavra ANM nº: 40/2026, de 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 18/02/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021800195 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 12/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.373/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°1689/2025 846.384/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°1692/2025 846.380/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°11026/2024 846.379/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°11025/2024 846.367/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°1687/2025 846.459/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°3315/2025 846.394/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°1696/2025 846.377/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°11019/2024 846.376/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°11018/2024 846.378/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°1691/2025 846.462/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°3316/2025 846.370/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°11004/2024 846.371/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°11006/2024 846.435/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°11739/2024 846.372/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°11009/2024 846.458/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°3314/2025 846.398/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°1698/2025 846.368/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°11001/2024 846.385/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°1693/2025 846.416/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°1702/2025 846.369/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°1688/2025 846.375/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°5860/2025 846.388/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°1694/2025 846.374/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°1690/2025 846.461/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°5485/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.184/2010-MITRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-OF. 846.077/2012-SERGIO MURILO MACIEL FRANCA-OF. N°8036/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 846.034/2025-JOSINALDO ALVES BARBOSA JUNIOR-OF. N°7718/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 846.374/2023-RAINE JANUARIO DA SILVA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 846.246/2014-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°8295/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 846.247/2014-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°8302/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 846.248/2014-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°8352/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 846.373/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. 846.375/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 846.141/2005-EBB EXTRACAO DE BETONITA DO BRASIL LTDA-BENTONITA e BA S A LT O Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 846.208/2014-MINERACAO FLORENTINO LTDA- Arrendatário:YES SERVIÇO E LOCAÇÃO LTDA- CNPJ 34.052.802./0001-67 - Termino do arrendamento: 10/09/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.199/2004-CERAMICA DRM LTDA- Registro de Licença N° 182/2014 - Vencimento em 02/02/2034 846.225/2019-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO- Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em 24/07/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.141/2013-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-OF. 846.083/2016-JUSCELINO VIANA DE ANDRADE-OF. N°8385/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 846.199/2025 Titular: JOSINALDO ALVES BARBOSA JUNIOR Ofício nº: 8094/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 14/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1062/2026-846.289/2025-WILSON SILVA PINTO- 1063/2026-846.334/2025-P V A COSTA SILVA EXTRACAO DE AREIA- 1064/2026-846.338/2025-DOUGLAS NUNES DE ABREU- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 15/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.075/2021-GG STONE MINERACAO LTDA-OF. N°6854/2026/SERFIS- PB/RN/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.195/1968-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP-OF. N°7707/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 846.141/2005-EBB EXTRACAO DE BETONITA DO BRASIL LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.121/2019-BRUNO WANDERLEY DE SÁ-OF. N°7847/2026/SERFIS- PB/RN/ANM 846.182/2023-CANAA MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°6656/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 16/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 40/2026, de 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 846.031/2022 - Titular: KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PEDRAS DE FOGO/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 17/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 33/2025 - Processo nº: 846.046/2025 - Titular: FABRICIO RUFO LINS BONIFACIO - Vencimento: indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): ARARA/PB, PILÕES/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 40/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 815.425/2022 - COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA NH LTDA - Ofício nº 7768/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias 815.546/2025 - RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA - Ofício nº 7837/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias 815.545/2025 - RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA - Ofício nº 7832/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL-OF. N°8206/2026/DIVFIS- SC/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.658/2002-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra nº 160/2021- Cessionário:EB MINERACAO LTDA- CNPJ 41.602.010/0001-84 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 815.468/2018 - CERAMICA GUAREZI LTDA - Ofício nº 8288/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.087/2018-FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA-OF. N°8027/2026/COROUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.139/2008-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará n° 5825/2008 - Cessionário: TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- CNPJ 00.131.723/0001-20 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 816.102/2013-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-OF. N°7829/2026/UAC-SC/ANM- Prazo para cumprimento de exigência: 30 (trinta) dias Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 815.612/2004-AREIAS DE ARMAZEM LTDA- Guia de Utilização N°208/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.184/2022 Titular: RENATO SCHUMANN EPP Ofício nº: Processo nº: 815.516/2025 Titular: AGREGA MINERADORA LTDA Ofício nº: 8192/2026/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.008/2023 Titular: GRAMASUL TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA Ofício nº: 8247/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.053/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°7865/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 7866/2026/COROUT-SC/ANM 815.233/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. 815.187/2024-MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO-OF. N°45577/2025/COROUT- SC/ANM e Ofício nº 45580/2025/COROUT-SC/ANM 815.143/2025-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°45562/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 45583/2025/COROUT-SC/ANM 815.281/2025-MUNICIPIO DE PERITIBA-OF. N°7878/2026/COROUT-SC/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 815.037/2024-MUNICIPIO DE CHAPECO-OF. N°8106/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 8107/2026/COROUT-SC/ANM 815.029/2024-MUNICIPIO DE CHAPECO-OF. N°8104/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 8105/2026/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente