Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022050300062 Seção 1 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 896.112/2018-ROMULO AZEVEDO DE MENDES-OF. N°19354/2021-SEREM- A N M / ES Fase de Requerimento de Lavra Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190) 890.258/1994-MINERACAO CARBO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.144/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°58/2019/SEREM-ANM/ES-60 dias 896.143/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°61/2019-SEREM-ANM/ES-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.090/2010-PEDRA GRANDE GRANITOS COMERCIO E EXPORTACAO EIRELI- ITAGUAÇU/ES - Guia n° 9/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000T/ANO-granito- Vigência da Guia:Três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.649/1994-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA . Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 890.649/1994-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Guia de Utilização N°0024/2019. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.020/2014-MNERAÇÃO OFRANTI LTDA ME-OF. N°15235/2022-SEFAM-ANM- ES 890.649/1994-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°15529/2022-SEFAM-ANM/ES 896.385/2004-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-OF. N°18311/2022-SEFAM-ANM/ES 896.555/2011-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-OF. N°18924/2022-SEFAM-ANM/ES 896.577/2014-MINERACAO FARDIN & DE PRA LTDA-OF. N°18936/2022-SEFAM- A N M / ES Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 896.040/2006-MARIN MINERAÇÃO LTDA. Despacho publicado(356) 896.038/1998-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP-No uso da delegação de competência baixada pela Portaria Sei nº 32/2019, de 29 de janeiro de 2019, e nos termos do parágrafo 3º do artigo 176 da Constituição Federal, com fundamento no artigo 250, inciso II da Portaria DNPM nº 155/2016, NEGO a anuência prévia ao ato de cessão total de Requerimento de Lavra, protocolada em 10.02.2004, formulada por MI N E R AÇ ÃO CANTAGALLO LTDA EPP e COZAGRAN GRANITOS LTDA, por meio do instrumento particular de cessão total de direitos minerários datado de 19 de janeiro de 2004. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.088/2020-GOMES DA SILVA MINERADORA EIRELI ME-Registro de Licença N° 06/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO. 896.070/2020-DUNORTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N° 07/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 896.015/2022-EXTRACAO DE AREIA MONHOL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.021/2022-SÉRGIO BRITO DA SILVA-OF. N°14765/2022-SEFAM-ANM/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.794/1994-MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.276/2021-LEÔNCIO BATISTA APOLINÁRIO-OF. N°11369/2022-SEREM- A N M / ES VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 10/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 896.034/2015-CERÂMICA LIDER LTDA- AI N°0369/2017-SR/DNPM/ES ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 11/2022 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 896.385/2004-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.022/2016-MAURO DANIEL DEORCE - AI N°4612/2020/GER-ES/SEREM-ES 896.021/2016-MAURO DANIEL DEORCE - AI N°4611/2020/SEREM-ES/GER-ES 896.022/2016-MAURO DANIEL DEORCE - AI N°4612/2020/GER-ES/SEREM-ES 896.084/2015-GRANITOS MONTANHA LTDA - AI N°0290/2018. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.150/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI -Alvará N°4.025/2001 Aceita defesa apresentada(241) 896.034/2015-CERÂMICA LIDER LTDA Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 896.034/2015-CERÂMICA LIDER LTDA-AI N°0369/2017-SR/DNPM/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.749/2007-EXTRACAO DE AREIA MONHOL LTDA- Área de 48 HA para 10,88 HA-AREIA-Alfredo Chaves/ES 896.122/2018-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- Área de 36,81 HA para 14,74 896.580/2012-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Área de 1.076,62 HA para 49,80 HA-AREIA-COLATINA/ES 896.686/2009-ARGIZA INDUSTRIA CERAMICA LTDA- Área de 37,77 HA para 14,88 HA-ARGILA-SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.060/2018-GERALDO COMERIO FILHO- Cessionário:A.C. DAL COL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 03.805.973/0001-96- Alvará n°4.701/2018 896.418/2000-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- Cessionário:DISK AREIA CONTI EIRELI- CPF ou CNPJ 23.864.008/0001-00- Alvará n°2.183/2001 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 896.537/2007-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°18612/2022- Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.537/2007-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- OF. N° 18612/2022- Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.061/2020-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.061/2020-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA Despacho publicado(256) 896.180/2018-RICARDO JOSÉ MERLO-{Aprovo o Relatório Final de Pesquisa, em favor de Ecoareia Comércio de Areia Eireli Epp, consignando uma Reserva medida de 2.430.031,6 toneladas de Areia} Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.180/2018-RICARDO JOSÉ MERLO-OF. N°19706/2022-SEREM-ANM/ES 896.580/2012-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°19705/2022- 896.206/2004-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°19831/2022-SEREM-ANM/ES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.271/2016-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ 896.118/2017-FABRICIO CAUS DE SOUZA 896.103/2017-LUCAS LUCHI GUERRA 896.096/2017-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP 896.090/2017-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA 896.074/2017-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19079/2022-SEFAM- A N M / ES 890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°19485/2022-SEFAM- ANM/ES ( ARRENDATÁRIO ) 890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°20643/2022- 896.159/1998-MINERACAO CALOGI LTDA-OF. N°21243/2022-SEFAM-ANM/ES 896.797/2007-STONE FORT INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA- i)- Fonte ESPERANÇA, marca NOVA ESPERANÇA, embalagens 5 L; 1,5 L; 500 ml e 200 ml (todos sem gás); ii)- Fonte JASPE, marca NOVA ESPERANÇA, embalagens: 5 L; 1,5 L; 500 ml (todos sem gás).- SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES 811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP- Fonte: BELONAVE, Marca: XUAP e Embalagem: 20 L.- DOMINGOS MARTINS/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP-OF. N°42917/2021- Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 896.517/2007-MINERACAO CONQUISTA LTDA-CASTELO/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 10/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000T/ANO-GRANITO- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União Fase de Requerimento de Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 896.721/2003-MARCEL MINERACAO LTDA -AI N°130/2014. 896.721/2003-MARCEL MINERACAO LTDA -AI N°131/2014. 896.721/2003-MARCEL MINERACAO LTDA -AI N°132/2014. 896.721/2003-MARCEL MINERACAO LTDA -AI N°133/2014. 896.721/2003-MARCEL MINERACAO LTDA -AI N°134/2014. 896.721/2003-MARCEL MINERACAO LTDA -AI N°135/2014. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.621/2009-ART REAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- n° - Cessionário: MICRON- ITA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.237.892/0001-90 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.548/1998-MINERACAO FLORESTA AZUL LTDA-CASTELO/ES - Guia n° 11/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União Despacho publicado(356) 896.548/1998-MINERACAO FLORESTA AZUL LTDA-INDEFIRO o requerimento de autorização para realização de pesquisa mineral complementar protocolado junto a ANM em 27/05/2019 em favor de Mineração Floresta Azul Ltda. Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 896.557/2003-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS EIRELI Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 896.557/2003-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS EIRELI-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.499/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°nº Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.097/2020-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-Registro de Licença N° 08/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.132/2016-LINCOLN FLORIO RAMOS 896.152/2016-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. 896.143/2017-MARCEL MINERACAO LTDA 896.073/2020-MARMORES DO BRASIL LTDA 896.210/2020-MINERACAO PAUMAR LTDA 896.212/2020-MINERACAO PAUMAR LTDA 896.248/2020-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 896.013/2021-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 896.211/2020-MINERACAO PAUMAR LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 896.077/2021-PROMINING PARTICIPACOES LTDA ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 23/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.153/2021-KLABIN S.A.-GENERAL CARNEIRO/PR - Guia n° 11/2022- 8500ton/ano-cascalho- Vigência da Guia:3 anos 826.629/2017-ANNA CLARA COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. ME- GUAPIRAMA/PR - Guia n° 10/2022-12.000ton/ano-argila- Vigência da Guia:3 anos 826.559/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-CAMPINA GRANDE DO SUL/PR, QUATRO BARRAS/PR - Guia n° 12/2022-5000ton/ano-BENTONITA- Vigência da Guia:3 anos Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.155/2018-MINERACAO OURO VERDE LTDA- Cessionário:Paraná Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 23.574.336/0001- 63- Alvará n°7066/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.386/2018-RICARDO ALEXANDRE DAL NEGRO-OF. N°18663/2022 826.252/2018-FELIPE WEIBER ME-OF. N°17121/2022/SEREM-PR/ANM 826.282/2020-JERRY GONCALVES DOS SANTOS-OF. N°19661/2022/SEREM- PR/ANM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.041/2019-PEDREIRA ITAIPU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA - EPP