Página do DOU de 23/11/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020112300086 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 313/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 811.112/2017-DIONE ANTONIO SOMAVILLA- Publicado DOU de 07/02/2020 JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 103/2020 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) Barragem 01 e Barragem 02-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 970.042/1991-AI. N°7313/2020/GER-BA/SESBM-BA Barragem 01-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-970.042/1991-AI. Barragem 01-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-970.042/1991-AI. Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem 01 e Barragem 02-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 970.042/1991-OF. N°97/2020/SESBM-BA/GER-BA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 105/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 871.509/2017-ECOLÓGICA DERSCHUM CONSULTORIA E ACESSORIA AGRONÔMICA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 871.435/2019-PABLO DE SENA BRANDÃO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 871.182/2019-ALESSANDRO TEIXEIRA DE FARIA-OF. N°277/2020/DIFAM-BA/GER- BA Indefere Requerimento de PLG(335) 870.942/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS 871.409/2018-MARIO NILTON DE ASSIS FARIAS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.693/2020-FERNANDO FEITOSA DOS SANTOS-OF. N°275/2020/DIFAM- BA / G E R - BA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.523/2020-DUAS BARRAS EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MATER- Registro de Licença N° 11/2020 - Vencimento em 10/04/2030 871.583/2019-ALAYNE ROCHA DA SILVA-Registro de Licença N° 14 - Vencimento em 2020 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 872.120/2015-BRITA EXPRESS LTDA EPP 871.295/2020-ECOLÓGICA DERSCHUM CONSULTORIA E ACESSORIA AGRONÔMICA LTDA. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.705/2020-CHARLEU DOURADO DE SOUZA 870.710/2020-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 91/2020 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.557/2010-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - Publicado DOU de 11/11/2014, Relação n° 176/2014, Seção I, pág. 63- onde lê-se: "Substância: Arenito", leia-se: "Substância: Areia" MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 99/2020 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 815.015/1997-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP - Publicado DOU de 15/10/2020, Relação n° 94/2020, Seção I, pág. - Onde se lê: "Of. 1288/2020/ D I FA M - SC/GER-SC - Prazo: 30 (trinta) dias, Leia-se: "1288/2020/DIFAM-SC/GER-SC - Prazo: 60 (sessenta) dias" MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 100/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 816.070/2013-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 815.656/2013-AREAL PRATA LTDA ME 815.438/2016-MV PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 815.042/2017-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI 815.877/2016-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.249/2017-FERNANDO HEIL-OF. N°359/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.063/2019-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI-OF. N°363/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.560/2012-BELA VISTA TIJOLOS LTDA-OF. N°1402/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.053/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°354/2020/DIREM-SC/GER- SC 815.705/2016-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°358/2020/DIREM-SC/GER-SC Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.574/2016-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA- Área de 999,42 ha para 602,33 ha-Caulim e Argila-Anitápolis e Santa Rosa de Lima/SANTA CATARINA 815.270/2019-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME- Área de 49,54 ha para 45,35 ha-Diabásio (brita) e saibro-POUSO REDONDO/SANTA CATARINA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.087/2017-CS SILVA LTDA.-Argila-Içara/SANTA CATARINA 815.271/2019-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME-Diabásio e Saibro-Pouso Redondo/SANTA CATARINA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.029/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 3.689/2017 - Cessionario:815.097/2020, 815.098/2020, 815.099/2020 e 815.100/2020- NILSON CESAR COLOMBO- CPF ou CNPJ 017.822.449-99 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.794/2017-GRASIELA MEDEIROS- Alvará n°2.268/2018 - Cessionário: Anr Extração Mineral Eireli- CNPJ 11.561.825/0001-00 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.125/1989-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°1388/2020/DIFAM- SC/GER-SC Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.235/2014-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA- OF. N°1375/2020/DIFAM-SC/GER-SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.190/2014-G.B.C. TRANSPORTES RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTADA ME-OF. N°1357/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.072/2016-RODRIGO CUSTODIO LINO ME-OF. N°1372/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.398/2015-TRANSPÉZIA AMBIENTAL LTDA EPP-OF. N°1390/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.818/2012-TERRAPLENAGEM NH LTDA EPP-OF. N°1383/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.781/2011-AGLEMAR ANTONIO BERTE EIRELI ME-OF. N°1403/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.747/2013-DANIEL DE SÁ & CIA LTDA-OF. N°1401/2020/DIFAM-SC/GER- SC 815.343/2003-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.326/1997-AREIAS KRETZ LTDA- Registro de Licença N° 876/2002 - Vencimento em 05/10/2021 815.952/2010-ZIMAR CONFECÇÕES LTDA.- Registro de Licença N° 1523/2015 - Vencimento em 22/10/2024 815.667/2015-ANTONIO CARLOS BORGES EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença N° 202/2016 - Vencimento em 14/09/2021 815.512/2010-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Registro de Licença N° 1503/2011 - Vencimento em 18/08/2021 815.258/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 1509/2012 - Vencimento em 29/07/2024 815.089/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença N° 341/1991 - Vencimento em 25/06/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.258/2020-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°168/2020/GER-SC 815.568/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1367/2020/DIFAM-SC/GER- SC 815.568/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1368/2020/DIFAM-SC/GER- SC 815.196/1997-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- OF. N°360/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.676/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°1380/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.816/2010-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. 815.210/1996-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. 815.098/2007-BCL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°362/2020/DIREM-SC/GER- SC 815.260/2012-SX EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°1402/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.332/2006-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. 815.769/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. 815.081/2009-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.014/1993-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-FORQUILHINHA/SC - Guia n° 36/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Argila- Duração da Guia:1 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 815.296/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME- MAJOR GERCINO/SC - Guia n° 40/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-8.280toneladas/ano- Areia- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 826.175/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-PAULA FREITAS/PR, PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 39/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 826.174/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-PAULA FREITAS/PR, PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 38/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 826.090/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 417/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano- Areia- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.196/2017-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.202/2020-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-Registro de Licença N° 2196/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 20/08/2025 815.211/2020-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-Registro de Licença N° 2195/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/08/2030 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.262/2020-JEAN CARLOS DA CONCEIÇÃO Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.169/2020-MUNICÍPIO DE CANOINHAS-OF. N°1397/2020/DIFAM-SC/GER- SC MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente