PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 403/2024, de 2 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 05/08/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080500095 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 360/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.859/2006-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA- Área de 980,9 ha para 49,88 ha-Calcário (corretivo de solos)-Uberaba/MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239) 830.308/2009-JL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 104/2024 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 846.113/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- AI N° 20376/2023 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 105/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.113/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°20403/2023 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 106/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 846.018/2019-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-AI N°961/2024 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 107/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 846.159/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°1258/2024 846.122/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA- AI N°1259/2024 846.121/2022-AUREA MINERACAO LTDA- AI N°1260/2024 846.328/2021-MARLON MAGNO DE ANDRADE GERMANO- AI N°1261/2024 846.280/2021-ADEVAN PEREIRA DOS SANTOS- AI N°1263/2024 846.279/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°1264/2024 846.225/2021-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA- AI N°1265/2024 846.224/2021-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA- AI N°1272/2024 846.127/2021-RIO GRANDE MINERIOS LTDA- AI N°1273/2024 846.286/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°1262/2024 846.092/2021-INDUSTRIA DE AZULEJOS S/A- AI N°1275/2024 846.088/2021-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES- AI N°1330/2024 846.061/2021-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA- AI N°1331/2024 846.054/2021-EMILKO ABRANTES MARIZ- AI N°1332/2024 846.051/2021-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES- AI N°1334/2024 846.045/2021-ERALDO BATISTA DA CRUZ- AI N°1335/2024 846.036/2021-WANA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA- AI N°1336/2024 846.027/2021-SOUZA CALCARIO LTDA- AI N°1337/2024 846.024/2021-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA- AI N°1338/2024 846.002/2021-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- AI N°1339/2024 846.001/2021-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- AI N°1340/2024 846.231/2020-EMILKO ABRANTES MARIZ- AI N°1341/2024 846.190/2020-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES- AI N°1343/2024 846.186/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°1344/2024 846.180/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°1345/2024 846.177/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°1346/2024 846.173/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°1347/2024 846.172/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°1348/2024 846.136/2020-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- AI N°1355/2024 846.125/2020-LUSANI NOGUEIRA FERNANDES MAIA- AI N°1356/2024 846.072/2020-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- AI N°1378/2024 846.034/2020-THIAGO JOSÉ MONTEIRO DO NASCIMENTO- AI N°1379/2024 846.033/2020-THIAGO JOSÉ MONTEIRO DO NASCIMENTO- AI N°1380/2024 846.032/2020-JOSE SILVESTRE FILHO- AI N°1381/2024 846.031/2020-JOSE SILVESTRE FILHO- AI N°1382/2024 846.030/2020-JOSE SILVESTRE FILHO- AI N°1383/2024 846.029/2020-JOSE SILVESTRE FILHO- AI N°1384/2024 846.028/2020-JOSE SILVESTRE FILHO- AI N°1385/2024 846.208/2019-GABRIEL JESUS FRANCISCO DE SOUZA DANTAS- AI N°1386/2024 846.197/2019-FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO- AI N°1387/2024 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 108/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.186/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°1388/2024 846.172/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°1389/2024 846.180/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°1390/2024 846.136/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°1392/2024 846.060/2017-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-AI N°1393/2024 846.067/2017-F&C MINERACAO LTDA-AI N°1394/2024 846.136/2017-IGOR HONÓRIO QUEIROGA-AI N°1395/2024 846.140/2017-FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA-AI N°1396/2024 846.138/2017-IDALINO SARAIVA SOBRINHO-AI N°1397/2024 846.171/2017-ROBSON TRAVASSOS DA COSTA QUEIROZ-AI N°1398/2024 846.231/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°1399/2024 846.043/2017-WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO-AI N°1401/2024 846.038/2017-MIRANDA MINERACAO LTDA-AI N°1402/2024 846.013/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-AI N°1403/2024 846.063/2017-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-AI N°1404/2024 846.048/2017-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-AI N°1406/2024 846.237/2017-EDILTON RODRIGUES NOBREGA EIRELI-AI N°1407/2024 846.133/2016-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-AI N°1408/2024 846.282/2016-ROCHA INDÚSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA-AI N°1409/2024 846.033/2016-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-AI N°1410/2024 846.085/2016-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-AI N°1411/2024 846.150/2016-EMILKO ABRANTES MARIZ-AI N°1412/2024 846.212/2016-VERDES VALES DE CAICÓ MINERAÇÃO LTDA-AI N°1413/2024 846.260/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-AI N°1414/2024 846.222/2016-CSN CIMENTOS S.A.-AI N°1415/2024 846.249/2016-PEC ENERGIA S. A.-AI N°1416/2024 846.259/2016-ROCHA INDÚSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA-AI N°1417/2024 846.228/2016-PRIMECO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-AI N°1419/2024 846.129/2015-GUILHERME MORETTI-AI N°1420/2024 846.262/2015-PBTUR HOTEIS S A-AI N°1421/2024 846.177/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°1391/2024 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 108/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.351/2009-LUCIMAR CELLA-OF. N°29064/2024/DIOUT-RO/ANM 886.057/2005-FRANCISCO IZIDRO DOS SANTOS-OF. N°29607/2024/DIOUT-RO/ANM 886.087/2019-JOSÉ ANTÔNIO SILVA-OF. N°29661/2024/DIOUT-RO/ANM 886.561/2008-RASSENE NUNES ABRAHIM-OF. N°29938/2024/DIOUT-RO/ANM 886.450/2014-FLÁVIA LEME CARVALHO-OF. N°30286/2024/DIOUT-RO/ANM 886.320/2015-ZULMIRA SUARES GRECO-OF. N°30314/2024/DIOUT-RO/ANM 886.055/2018-GIANE ALMEIDA FERNANDES-OF. N°30324/2024/DIOUT-RO/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.041/2011-CAIO VINICIUS CORBARI Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 886.609/2008-GERSON NAVA-OF. N°796/2013-DNPM-RO/AC e Nº 29743/2024/DIOUT-RO/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 881.441/1994-EMANUEL FULTON MADEIRA CASARA 881.442/1994-EMANUEL FULTON MADEIRA CASARA 886.012/1996-MINERACAO TABULEIRO LTDA 886.516/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 886.039/2017-M C SONDA - MINERACAO CONSTRUCAO E SONDAGENS LTDA 886.286/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 880.230/1991-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A 886.001/1995-EMANUEL FULTON MADEIRA CASARA 881.433/1994-EMANUEL FULTON MADEIRA CASARA 886.381/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.113/2015-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS 886.553/2011-IMS CONSTRUTORA LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.290/2014-RONDOBRITA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 886.517/2014-ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA JUNIOR Determina arquivamento definitivo do processo(155) 886.501/2014-ISRAEL FELIX DA SILVA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 109/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6378/2024-886.259/2014-VICTOR MARCELLO- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO D ES P AC H O Relação nº 111/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.085/2024 - C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença n° 697/2024 - Vencimento 02/04/2027 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 76/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 403/2024, de 2 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 820.803/2012 - Titular IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A. - Substância(s) ARGILITO - Município(s) de IRACEMÁPOLIS/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 401/2024, de 2 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 820.095/2007 - Titular EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. - Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de ROSEIRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 402/2024, de 2 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 820.317/2009 - Titular EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de ROSEIRA/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA