ALVARÁ N°4705/2011 — página do DOU de 14/10/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019101400050 Seção 1 846.289/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 846.290/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 846.291/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 846.292/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 846.293/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 846.294/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 846.295/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 846.296/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 846.297/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 846.062/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 846.063/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 846.064/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 846.065/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 846.066/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 846.067/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 846.069/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 846.226/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 846.227/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 846.228/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 846.256/2015-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA 846.086/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 846.087/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 846.089/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 846.090/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 846.091/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 846.092/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 846.093/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 846.094/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 846.095/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 846.096/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 846.139/2016-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA 846.177/2016-DRINA VELASCO CONTRERAS DE ASSIS 846.178/2016-DRINA VELASCO CONTRERAS DE ASSIS 846.210/2016-GRANISTONE S A 846.025/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 846.026/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 53/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 846.077/2014-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA-ALVARÁ N°6042/2014 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 846.150/2013-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°1977/2014 846.151/2013-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°1978/2014 846.152/2013-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°1979/2014 846.056/2016-GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO DE ALMEIDA-ALVARÁ N°9860/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 846.448/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°18323/2008 846.032/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°18318/2008 846.072/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7428/2009 846.073/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8646/2009 846.074/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7430/2009 846.082/2009-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-ALVARÁ N°8650/2009 846.083/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A-ALVARÁ N°10123/2009 846.084/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A-ALVARÁ N°10124/2009 846.170/2009-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11558/2009 846.195/2009-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13928/2009 846.196/2009-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13391/2009 846.197/2009-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13392/2009 846.198/2009-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13393/2009 846.217/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A-ALVARÁ N°13932/2009 846.218/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A-ALVARÁ N°404/2010 846.219/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A-ALVARÁ N°13934/2009 846.220/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A-ALVARÁ N°406/2010 846.221/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A-ALVARÁ N°13933/2009 846.222/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A-ALVARÁ N°405/2010 846.235/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13385/2009 846.236/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13386/2009 846.269/2009-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-ALVARÁ N°408/2010 846.068/2010-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A-ALVARÁ N°8164/2010 846.405/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°2327/2011 846.033/2011-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8386/2011 846.043/2011-LIDER AGROPECUARIA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA ME- ALVARÁ N°4705/2011 846.158/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11584/2011 846.227/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13100/2011 846.578/2011-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°19302/2011 846.579/2011-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°19303/2011 846.580/2011-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°19304/2011 846.582/2011-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°19305/2011 846.583/2011-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°19306/2011 846.585/2011-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°19307/2011 846.586/2011-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°19308/2011 846.587/2011-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°19309/2011 846.588/2011-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°19310/2011 846.130/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9531/2015 846.209/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9534/2015 846.316/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9536/2015 846.343/2012-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°1782/2013 846.345/2012-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°1783/2013 846.347/2012-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°1785/2013 846.099/2013-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-ALVARÁ N°8238/2014 846.100/2013-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A-ALVARÁ N°5669/2014 846.101/2013-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A-ALVARÁ N°5670/2014 846.103/2013-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A-ALVARÁ N°5672/2014 846.013/2016-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°11810/2016 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 130/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.305/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°15/2019/DIREM - SC/GER - SC Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.164/2017-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°19/2019/DIREM - SC/GER - SC Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.520/2016-MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVIÇOS E OBRAS LTDA- Área de 264,45 ha para 49,98 ha-Saibro-Rancho Queimado/Santa Catarina Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.563/2012-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA -Alvará N°3706/2019 815.076/2017-PALOMA WOICHIKOSKY -Alvará N°2303/2017 815.444/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°8.758/2017 815.069/2018-EDEGAR LAZAREK -Alvará N°3024/25/04/2018 815.191/2018-MINEPAR ENGENHARIA LTDA -Alvará N°3699/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.162/2017-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-Areia e Argila-Araranguá/Santa Catarina 815.163/2017-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-Areia-Araranguá/Santa Catarina 815.165/2017-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-Areia-Araranguá/Santa Catarina Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.011/2019-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.012/2019-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.013/2019-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16/2019/DIFAM - SC/GER - SC Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 816.015/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LT DA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.671/2016-SANDRO CARLOS DA SILVA- Nenhum Título Associado n° - Cessionário: Rio do Moura Pesquisa e Extração Mineral LTDA- CNPJ 08.017.520/0001-19 815.159/2017-SANDRO CARLOS DA SILVA- Nenhum Título Associado n° PALHOÇA/SC - Cessionário: Rio do Moura Pesquisa e Extração Mineral LTDA- CNPJ 08.017.520/0001-19 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.483/1987-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°2403/2019 815.407/2012-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. N°2400/2019 815.409/2012-AREIAS DE JAGUARUNA LTDA-OF. N°2406/2012 815.410/2012-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. N°2411/2019 815.411/2012-DNXS CERÂMICAS E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2415/2019 815.412/2012-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. N°2423/2019 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.782/2010-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- AI Nº 691/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.688/2002-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP-OF. N°10/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.620/2006-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°8/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.782/2010-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°14/2019/DIFAM - SC/GER - SC Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095) 815.641/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-MELEIRO/SC - Guia n° 17/DIREM-SC/2019-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:20/09/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 836/2001 - Vencimento em 22/04/2023 815.667/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 2158/2019 - Vencimento em 23/04/2023 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 129/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.005/2009-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A 815.007/2009-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.201/2017-GR TERRAPLENAGEM LTDA-Areia-Laguna/SC 815.202/2017-EDUARDO PEREIRA KREBS-Areia-Laguna/SC 815.203/2017-EDUARDO PEREIRA KREBS-Areia-Laguna/SC 815.206/2017-EDUARDO PEREIRA KREBS-Areia-Laguna/SC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.171/1986-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1949/2019 815.219/1992-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2385/2019 815.219/1992-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2385/2019 815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°2394/2019 815.323/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°2413/2019 815.472/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°2380/2019 815.583/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°2371/2019 815.647/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°2384/2019 815.375/2011-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°2389/2019 815.780/2012-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°2373/2019 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.442/2006-MINERAÇÃO MIRANDA LTDA.EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.173/2012-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME- 4.505 n° 2012 - Cessionário: Schumacher Mineração Ltda. Me.- CNPJ 01677024/0001-42