Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021042200220 Seção 1 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) -CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-805.374/1971-OF. N°9946/2021/DISBM- MG/ANM -MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-OF. N°9984/2021/DISBM- MG/GER-MG -COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-035.101/1946- OF. N°9983/2021/DISBM-MG/GER-MG -SAMARCO MINERACAO S A-930.706/1982-OF. N°9981/2021/DISBM-MG/GER- MG -VALE S.A.-930.193/1982-OF. N°9977/2021/DISBM-MG/GER-MG -MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-930.593/1988-OF. N°9974/2021/DISBM-MG/ANM -VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°9967/2021/DISBM-MG/GER-MG -VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°9965/2021/DISBM-MG/GER-MG -BAOVALE MINERAÇÃO SA.-006.498/1961-OF. N°9962/2021/DISBM-MG/GER- MG -VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°9961/2021/DISBM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.724/1942-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°9941/2021/DFMIM-MG/ANM 831.163/1984-EMFX MINERACAO LTDA-OF. N°9947/2021/DFMIM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°9882/2021/DFMIM-MG/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 834.878/2010-EMPÓRIO TODO DIA LTDA- Fonte: Berzalai I - Marca: Pura da Serra - Embalagem: 20L, sem gás- GRÃO MOGOL/MG Determina a interdição da barragem de mineração(2363) BARRAGEM SANTA BARBARA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.- 008.589/1942 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGEM SANTA BARBARA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.- 008.589/1942-OF. N°10211/2021/DISBM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM SANTA BARBARA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.- 008.589/1942-OF. N°10216/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.497/2016-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 5119/2019 - Vencimento em 06/04/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.497/2016-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO-OF. N°10264/2021/DFMNM- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.447/1988-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G- Ofício nº 9395/2021/DFMNM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.090/2005-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°9944/2021/DFMIM-MG/ANM 831.640/2003-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°9985/2021/DFMIM-MG/ANM 832.044/2006-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°9979/2021/DFMIM-MG/ANM 830.158/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°9986/2021/DFMIM-MG/ANM 830.159/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°9987/2021/DFMIM-MG/ANM 831.701/2013-MSA MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°9742/2021/DFMNM- MG/ANM 832.500/2001-MINERAÇÃO GRAMBEL LTDA ME-OF. N°9727/2021/DFMNM- MG/ANM 832.055/1989-ANGELICA AZEREDO DE ARAÚJO-OF. N°9724/2021/DFMNM- MG/ANM 832.074/2003-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°9719/2021/DFMNM-MG/ANM 832.812/2010-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°9710/2021/DFMNM-MG/ANM 831.521/2009-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°10336/2021/UAPM-MG/ANM 832.599/2013-LOURIVAL SAMPAIO FILHO-OF. N°10311/2021/DFMNM- MG/ANM 832.344/2004-JOÃO PAULO BARBOSA ME-OF. N°10314/2021/DFMNM- MG/ANM 830.108/2009-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°10308/2021/DFMNM-MG/ANM 834.875/2011-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°10254/2021/DFMNM-MG/ANM 832.874/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°10250/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.779/2020-BURITI EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°10246/2021/DFMNM- MG/ANM 831.857/2020-SEBASTIAO JOSE FILHO-OF. N°10245/2021/DFMNM-MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 99/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.651/2013-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-AI N°1092/2021/GER-MG/UAPM- MG - Ofício nº 10446/2021/UAPM-MG/ANM 834.810/2011-JOSE BOSI ME-AI N°1091/2021/GER-MG/UAPM-MG - Ofício nº 10440/2021/UAPM-MG/ANM 832.384/2013-BRASILANDIA GRANITOS LTDA EPP-AI N°1093/2021/GER- MG/UAPM-MG - Ofício nº 10447/2021/UAPM-MG/ANM 833.564/2013-BFX ENGENHARIA LTDA-AI N°1095/2021/GER-MG/UAPM-MG - Ofício nº 10472/2021/UAPM-MG/ANM 832.382/2013-BRASILANDIA GRANITOS LTDA EPP-AI N°1096/2021/GER- MG/UAPM-MG - Ofício nº 10483/2021/UAPM-MG/ANM 831.589/2012-MUNDIAL GRANITOS MINERIOS EM GERAL LTDA-AI N°835/2021/GER-MG/DIREM-MG - REF. PROCESSO ADM.: 48054.930416/2021-98. 832.932/2011-GREGORIO MONTEIRO PEDROSA-AI N°1090/2021/GER- MG/UAPM-MG - Ofício nº 10438/2021/UAPM-MG/ANM. 831.593/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL- AI N°1120/2021/GER-MG/UAPM-MG - Processo de Cobrança 48054.930901/2021-61 - Ofício nº 10821/2021/UAPM-MG/ANM. 834.061/2012-FRANCISCO ALVES MENDES-AI N°1119/2021/GER-MG/UAPM-MG - Processo de Cobrança 48054.930899/2021-21 - Ofício nº 10804/2021/UAPM- MG/ANM. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.130/1956-MINERACAO CONEMP LTDA-OF. N°627/2020/DFMIM-MG/GER- MG 830.291/1998-PEDREIRA SANTA MONICA LTDA-OF. N°10508/2021/DFMNM- MG/ANM 004.553/1967-CLÁUDIO BAILONE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°10454/2021/DFMNM- MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.291/1998-PEDREIRA SANTA MONICA LTDA- AI N° 1097 e 1098/2021/GER- MG/DFMNM-MG (Ref. processos 930.844/2021 e 930.845/2021). 004.553/1967-CLÁUDIO BAILONE MINÉRIOS LTDA.- AI N° 1094/2021/GER- MG/DFMNM-MG - Processo Referência: 48054.930840/2021-32. Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.525/2014-MINERAÇÃO MIRANDA & RAMOS LTDA-OURO PRETO/MG - Guia n° 152/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano ( teor : 48,395 de Fe) e 50.000 toneladas/ano (teor : 0,29 g/t de Au)-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial) e MINÉRIO DE OURO (uso industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental ). Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.409/2019-Aranãs Construções e Empreendimentos Ltda Me.- AI N°1084/2021/GER-MG/DFMNM-MG - Processo Referência: 48054.930818/2021-92. 830.123/2018-Paulo Vitor Ferreira da Silva- AI N°1082/2021/GER-MG/DFMNM- MG - Processo Referência: 48054.930.815/2021-59. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.409/2019-ARANÃS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME- Registro de Licença N° 5252?/2020 - Vencimento em 17/04/2028. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.123/2018-PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA-OF. N°10365/2021/DFMNM- MG/ANM 833.329/2012-PORTO DE AREIA ROCHA LTDA-OF. N°10488/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.832/2017-VIRGILIO GUIMARÃES-OF. N°10478/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.460/2016-CERAMICA CURVELO LTDA-OF. N°10471/2021/DFMNM-MG/GER- MG 831.534/1998-L & L DRAGAGEM LTDA ME-OF. N°10498/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.648/2001-LUIZ ANTÔNIO DE ASSIS-OF. N°10511/2021/DFMNM-MG/GER- MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 833.329/2012-PORTO DE AREIA ROCHA LTDA-OF. N°10487/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.832/2017-VIRGILIO GUIMARÃES-OF. N°10477/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.460/2016-CERAMICA CURVELO LTDA-OF. N°10470/2021/DFMNM-MG/GER- MG 831.534/1998-L & L DRAGAGEM LTDA ME-OF. N°10497/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.648/2001-LUIZ ANTÔNIO DE ASSIS-OF. N°10510/2021/DFMNM-MG/GER- MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.475/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°10071/2021/DFMIM-MG/ANM 833.209/2006-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°10072/2021/DFMIM-MG/ANM 830.160/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°10077/2021/DFMIM-MG/ANM 831.544/2007-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-OF. N°10151/2021/UAGV- MG/ANM 831.430/1998-MINERACAO DORNAS LTDA-OF. N°10694/2021/UAPM-MG/ANM 830.343/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°10671/2021/DFMNM- MG/ANM 830.341/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°10674/2021/DFMNM- MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 831.544/2007-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-OF. N°9447/2021/UAGV- MG/ANM Despacho publicado(356) 832.432/1992-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-Ofício nº 10405/2021/DFMNM- MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.948/2011-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA-BRASILÂNDIA DE MINAS/MG - Guia n° 156/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-39500 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:36 meses Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.622/2020-ABEL POLINO TRANSPORTES E EXTRACAO DE AREIA - EIRELI JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 102/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.641/2013-SANDRA APARECIDA CAMPOS FI- Área de 18,81 ha para 6,62 ha-Areia (construção civil)-Perdizes e Sacramento/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.641/2013-SANDRA APARECIDA CAMPOS FI-PERDIZES/MG, SACRAMENTO/MG - Guia n° 162/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18000 t/ano-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)- Vigência da Guia:36 MESES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.278/2020-GILBERTO ALVES SERVICOS-OF. N°10966/2021/UAPM-MG/ANM. 831.598/2019-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS EIRELI-OF. N°10509/2021/UAGV - MG/GER - MG 832.607/2007-MINERAÇÃO LAVRA DO SAPO LTDA-OF. N°10209, 10242, 8709, 8727 e 8915/2021/UAGV - MG/GER - MG. Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 832.607/2007-MINERAÇÃO LAVRA DO SAPO LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1736) 832.607/2007-MINERAÇÃO LAVRA DO SAPO LTDA-OF. N°8726/2021/UAGV - MG/GER - MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 830.715/2020-CERÂMICA MECASA LTDA-OF. N°10626/2021/DFMNM-MG/GER- MG 831.364/2002-CERÂMICA TREVO LTDA-OF. N°10623/2021/DFMNM-MG/GER- MG 831.224/2020-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°10610/2021/DFMNM-MG/GER- MG 830.670/2003-MUCIO FRANÇA-OF. N°10650/2021/DFMNM-MG/GER-MG 832.850/2014-TOLEDO & CAMPOS LTDA ME-OF. N°10657/2021/DFMNM- MG/GER-MG 832.245/2009-IDEUVAN DE SOUZA AVELAR-OF. N°10828/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.649/2017-E B COMÉRCIO DE PEÇAS DE TRATORES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°10825/2021/DFMNM-MG/GER-MG 834.978/2011-JOSE BOSI ME-OF. N°10817/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.821/2019-JOÃO OTÁVIO PEREIRA - ME-OF. N°10811/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.985/2002-GÉRSON VIEIRA-OF. N°10807/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.006/2006-AGAPEL CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°10800/2021/DFMNM- MG/GER-MG