requerimento de Lavra — página do DOU de 10/12/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.245/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°1665/15 868.246/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°1665/15 868.247/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°1665/15 868.248/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°1665/15 868.249/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°1665/15 868.251/2015-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°1668/15 868.252/2015-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°1670/15 868.253/2015-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP- OF. N°1672/15 868.260/2015-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°1673/15 Defere pedido de reconsideração(182) 868.151/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP 868.152/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 868.301/2007-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LT- DA- Área de 605,38 HA para 359,63 HA-CALCARIO DOLOMI- TICO Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 868.455/2007-VETORIAL MINERAÇÃO S A(CNPJ: 61.247.870/0001-54) - 2ª CLASSIFICADA: 3A PARTICIPAÇÕES S.A (CNPJ: 14.482.711/0001-54)- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.092/2003-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 868.455/2007-TRACTOR MINERAÇÃO E LOCADORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME - EDITAL N° 18/2012 - Publicado DOU de 30/11/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP- AI N° 369/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°1676/15 866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1678/15 868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP-OF. N°1689/15 868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1667/15 Fase de Requerimento de Lavra ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564) 868.297/2010-EMIR BRAZ DE ARAÚJO MARQUES- Alvará n°9.678/2011 - Cedente:EMIR BRAZ DE ARAÚJO MAR- QUES- CNPJ 110.856.901-30- Publicado no DOU de 11/11/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 868.297/2010-EMIR BRAZ DE ARAÚJO MARQUES- ALVARÁ DE PESQUISA n° 9.678/2011 - Cessionário: ÁGUA MI- NERAL TRÊS LAGOAS ME- CNPJ 22.950.353/0001-95 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1677/15 866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1677/15 866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1677/15 868.021/2004-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°1683/15 868.047/2009-FRANDE DA SILVA COUTINHO-OF. N°1685/15 868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°1679/15 868.161/2011-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°1684/15 868.304/2011-APARECIDO CALDO ME-OF. N°1687/15 868.187/2013-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°1683/15 868.268/2013-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°1683/15 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.338/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP- Registro de Licença N°:64/1983 - Vencimento em 17/10/2020 868.275/2011-MAX SIMOES EIRELI ME- Registro de Licença N°:16/2012 - Vencimento em 21/08/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.215/2015-ATIVA CONSULTORIA & GESTÃO EM- PRESARIAL LTDA ME-OF. N°1656/15 868.235/2015-A R MAÇANEIRO ME-OF. N°1674/15 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 218/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.202/2015-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO NORDESTE BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 21.590.037/0001-97- Alvará n°8.852/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.210/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-SANTANA DO SERIDÓ/RN - Guia n° 20/2015-8.500toneladas-Granito- Validade:13/11/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.190/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°6.941/2015 848.191/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°6.942/2015 848.192/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°6.943/2015 848.193/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°6.944/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.892/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA-Argila Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.227/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1 848.228/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.109/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.068/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1144/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.083/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1120/2015-SGTM/DNPM/RN-30 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.594/2011-ELIANE DANTAS DE ARAÚJO ME-Registro de Licença N°30/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 03/08/2021 848.162/2014-ANDRE CIRILO DE OLIVEIRA PINHEI- RO-Registro de Licença N°29/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 09/12/2033 848.330/2014-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA ME- Registro de Licença N°27/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 03/10/2034 848.077/2015-AGOSTINHO FAGUNDES DA SILVA-Registro de Licença N°26/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 21/01/2035 848.191/2015-J. A. DANTAS CERÂMICA-Registro de Licença N°28/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 31/07/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.133/2015-IMOBILIARIA SAO SEVERINO LTDA-OF. 848.162/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°1.121/2015 848.300/2015-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO SERIDÓ-OF. N°1.115/2015 848.307/2015-VERÍSSIMO & FILHOS LTDA-OF. 848.308/2015-VERÍSSIMO & FILHOS LTDA-OF. 848.309/2015-VERÍSSIMO & FILHOS LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 848.114/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA CABACEIRAS LTDA ME-OF. N°1.075/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.186/2015-ARMAZÉM ZEZÃO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.480/2012-GILENO VARELLA DA CAMARA- Registro de Licença N°:04/2012 - Vencimento em 20/10/2016 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 122/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.125/2001-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2130/2015 810.571/2004-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°2076/2015 810.906/2008-SAIBRASSO BRITAGEM LTDA-OF. N°512/2015 811.158/2009-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LT- DA-OF. N°2026/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.065/1993-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LT- DA- Registro de Licença N°:921/1993 - Vencimento em 29/05/2017 810.571/2004-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Registro de Licença N°:49/2008 - Vencimento em 25/03/2018 810.599/2005-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N°:3/2006 - Vencimento em 12/12/2015 811.073/2008-SAIBRASSO BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N°:5/2009 - Vencimento em 03/08/2016 810.669/2009-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:129/2009 - Vencimento em 29/08/2016 810.930/2009-MARCOS JEOVANI REDU DO AMARAL- Registro de Licença N°:41/2010 - Vencimento em 17/06/2019 811.141/2009-TARCISIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA ME.- Registro de Licença N°:72/2011 - Vencimento em 08/07/2017 811.158/2009-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LT- DA- Registro de Licença N°:27/2010 - Vencimento em 15/09/2017 810.991/2010-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONS- TRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:73/2011 - Vencimento em 10/09/2016 810.106/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N°:123/2012 - Vencimento em 20/08/2016 810.320/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMI- CA ROHR LTDA- Registro de Licença N°:64/2014 - Vencimento em 03/09/2018 810.723/2014-OLARIA DECONTO LTDA- Registro de Licença N°:121/2014 - Vencimento em 26/05/2016 811.055/2014-AGE COMERCIO, EXTRAÇÃO DE BA- SALTO TRANSPORTES LTDA_ME- Registro de Licença N°:64/2015 - Vencimento em 10/06/2019 Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 810.065/1993-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA Despacho publicado(756) 811.577/2012-DEIZER GONÇALVES FOLETTO-Instaurado processo administrativo de cassação do registro de licença nº182/2015. Prazo para defesa de 30 dias Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.022/2011-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LT D A 811.385/2013-CERÂMICA BARRINHA LTDA ME Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.326/2009-CERÂMICA BARRINHA LTDA ME- Processo englobado:811385/2013 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 811.576/2012-DEIZER GONÇALVES FOLETTO- NOT Nº1871/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.311/2015-AREIA BRANCA LTDA-Registro de Licença N°254/2015 de 11/11/2015-Vencimento em 30/11/2017 811.016/2015-M DOS R BORBA ME-Registro de Licença N°276/2015 de 25/11/2015-Vencimento em 11/06/2019 811.301/2015-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEA- MENTO LTDA-Registro de Licença N°273/2015 de 25/11/2015- Vencimento em 21/08/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.211/2011-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2130/2015 810.909/2015-CERÂMICA HIRSCH LTDA ME-OF. N°2078/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.696/2014-JOSÉ INÁCIO SECCHI ME 810.876/2015-NOELI ANDRADES DA ROCHA SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 187/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.342/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°Ofício nº 3003/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ 890.684/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº 2921/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ 890.123/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°Ofício nº 3059/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ 890.124/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°Ofício nº 3060/2015/FISC/SUPER/DNPM/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.579/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-OF. N°Ofício nº 3.615/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.261/2010-BERFEL CONSULTORIA, ASSESSORIA IMOBILIARIA, CORRETAGEM DE IMOVEIS E SEGUROS LT- DA-OF. N°Ofício nº 3007/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.510/2001-MARIA ELIZA VIEIRA GONÇALVES- Área de 675,95 ha para 135,87 ha-gnaisse 890.324/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- Área de 1.000,00 ha para 578,11 ha-calcário