Alvará N°12.310/2011 — página do DOU de 08/10/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.345/2009-COMBRIVE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME- Registro de Licença No.:1440/2012 - Vencimento em 25/05/2015 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.545/1987-MARGARETE MARIA SCHURHAUS - ME- AI N°308/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.952/2010-ZIMAR CONFECÇÕES LTDA.-Registro de Licença n°1523/2012 de 17/09/2012-Vencimento em 06/10/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 815.166/1991-ATALAIA EXTRAÇÃO DE AGUA MINE- RAL LTDA- AI N°103/2011 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 815.166/1991-ATALAIA EXTRAÇÃO DE AGUA MINE- RAL LTDA- AI N°931/2009, 932/2009, 933/2009, 934/2009 e 935/2009 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 815.166/1991-ATALAIA EXTRAÇÃO DE AGUA MINE- RAL LTDA-OF. N°654/2011 e 655/2011 Relação n o- 146/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.362/2012-BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA 815.364/2012-BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA 815.365/2012-BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA 815.439/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 815.440/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 815.441/2012-ROBISON MARTIM BECK Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.411/2010-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Cessionário:TJF Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 03374871/0001-63- Alvará n°8870/2010 815.304/2011-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Cessionário:SANDRINI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 76850502/0001-73- Alvará n°10288/2011 815.350/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR- Cessionário:IVAN CARLOS FANTONI- CPF ou CNPJ 964271169- 91- Alvará n°10612/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.091/1984-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- OF. N°3577/2012 815.268/1999-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°3545/2012 815.110/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3539/2012 815.446/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3540/2012 815.895/2010-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. N°3542/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.310/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-JACINTO MACHADO/SC - Guia n° 62/2012-8.500t-Cascalho(Seixo Rolado)- Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 815.727/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-OF. N°3584/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 808.725/1969-OXFORD PORCELANAS S A-OF. N°3614/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.522/1999-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-OF. N°3580/2012 815.030/2003-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOU- RÃO LTDA-OF. N°3615/2012 815.587/2005-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3582/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença No.:215/1988 - Vencimento em 815.949/1995-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:644/1998 - Vencimento em 10/09/2017 815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença No.:583/1999 - Vencimento em 07/08/2013 815.334/1998-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença No.:860/2001 - Vencimento em 04/07/2014 815.323/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA- Registro de Licença No.:1005/17/09/2012 - Vencimento em 815.480/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LT- DA- Registro de Licença No.:915/2001 - Vencimento em 20/07/2013 815.191/2002-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença No.:981/2002 - Vencimento em 30/08/2014 815.678/2002-KLABIN S.A.- Registro de Licença No.:1035/2003 - Vencimento em 03/09/2018 815.758/2002-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Registro de Licença No.:1077/2003 - Vencimento em 29/09/2015 815.133/2003-KLABIN S.A.- Registro de Licença No.:1043/2003 - Vencimento em 10/09/2017 815.070/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença No.:1171/2005 - Vencimento em 31/07/2014 815.082/2007-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP- Registro de Licença No.:1321/2007 - Vencimento em 13/07/2014 815.451/2009-LT WONSIEWSKI E CIA LTDA- Registro de Licença No.:1467/2010 - Vencimento em 09/07/2015 815.574/2011-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS VÔ JOÃO LTDA ME- Registro de Licença No.:1506/2012 - Vencimento em 09/08/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.545/2011-SDB SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM LTDA.-Registro de Licença n°1526/2012 de 14/07/2021-Vencimento em 14/07/2021 815.889/2011-COMERCIAL LOSCHNER LTDA ME-Registro de Licença n°1524/2012 de 17/09/2012-Vencimento em 24/10/2016 815.224/2012-CERÂMICA SANTA TEREZINHA STEI- LEIN LTDA-Registro de Licença n°1525/2012 de 17/09/2012-Vencimento em 31/12/2012 Relação n o- 147/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.214/2011-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-OF. N°3585/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.397/2007-CONSÓRCIO CONSTRAN-MAC-AI N°343/2009 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.739/1996-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS-OF. N°3638/2012 815.397/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°3633/2012 815.398/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°3639/2012 815.587/2006-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-OF. N°3637/2012 815.294/2007-RODOLFO CELERI-OF. N°3644/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.452/2011-FABIO ADRIANO MACCARI ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 64-201250.000-t- Validade:17/09/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 816.031/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 199,31 ha para 35,00 ha-Argila 815.075/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Área de 955,00 ha para 49,85 ha-Areia 815.349/2005-CESAR AUGUSTO STRAPASSOLA- Área de 335,07 ha para 49,16 ha-Areia 815.434/2005-CONSTRUTORA E ENGENHARIA ECKERT LTDA- Área de 51,34 ha para 49,04 ha-Areia e Argila 815.817/2007-RENOVA FLORESTA LTDA.- Área de 49,52 ha para 31,87 ha-Siltito 815.623/2008-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- Área de 138,73 ha para 50,00 ha-Areia 815.037/2009-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 574,73 ha para 49,98 ha-Argila Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.455/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR - Alvará N°12.310/2011 815.542/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR - Alvará N°14.796/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.764/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila 815.765/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila 815.766/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila 815.767/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Areia 815.768/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila 815.769/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila 815.770/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila 815.771/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.374/2006-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA. 815.436/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A. 815.248/2009-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.792/2008-INDUSTRIA FARMACEUTICA MILIAN LTDA - AI N°310/2012 815.011/2012-JCP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - AI N°309/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.404/1999-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°3616/2012 815.427/2002-COMERCIAL DACLANDE LTDA EPP-OF. N°3617/2012 815.468/2002-EMBALASUL EMBALAGENS LTDA-OF. N°3578/2012 815.747/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°3581/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.583/2003-VERONICA COAN GOEDERT ME- Registro de Licença No.:1153/2004 - Vencimento em 04/07/2014 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 815.176/1991-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA. -AI N°312/2012 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.508/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA- Registro de Extração N°01/2008 de 21/09/2012 Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 815.446/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ- Registro de Extração N°14/2005- DOU de 27/11/2005 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.779/2011-BRITADOR TUPY LTDA - ME.-OF. N°3579/2012 Relação n o- 149/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 815.187/2002-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA -AI N°800/2010 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.803/2008-FRANCISCO SILVA NETO-CANELI- NHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 66/2012-4.000t-Argila- Validade:27/09/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.187/2008-ROSENEI SEBASTIÃO KUHN- Área de 914,79 ha para 49,30 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.146/2008-CERÂMICA FORTALEZA ME LTDA-Argila 815.427/2011-LEONEL ANTUNES FERNANDES-Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.040/1999-THOMAGRAN AGROPECUÁRIA LTDA- OF. N°3651/2012 815.276/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°3649/2012 815.516/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3704/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.014/1993-PIERINI - REVESTIMENTOS CERÂMI- COS LTDA.-FORQUILHINHA/SC - Guia n° 69/2012-12.000t-Argila- Validade:27/09/2013 815.207/2007-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPOR- TES LTDA ME-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 65/2012- 12.000t-Saibro- Validade:12/01/2013 815.270/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-ARARANGUÁ/SC, ERMO/SC, TURVO/SC - Guia n° 70/2012-12.000t-Argila- Validade:27/09/2013 815.118/2008-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-URUBICI/SC - Guia n° 67/2012-50.000t-Basalto(Pedra Britada)- Validade:30/06/2013 815.372/2009-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-IMBITUBA/SC - Guia n° 68/2012-50.000t-Granito (brita)- Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 814.089/1969-DOLOPAR DOLOMITA DO PARANÁ LT- DA- AI N° 830/2012 815.481/1998-THOMAGRAN AGROPECUÁRIA LTDA- AI N° 804/2012, 805/2012 e 806/2012 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 245/2010, 650/2011, 1222/2011 e 1223/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 814.089/1969-DOLOPAR DOLOMITA DO PARANÁ LT- DA-OF. N°3703/2012