Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1348/2013 815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1348/2013 815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1348/2013 815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1348/2013 815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1348/2013 815.397/1996-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°1355/2013 815.041/2001-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME-OF. N°1343/2013 815.184/2003-CERÃMICA BOM JESUS LTDA EPP-OF. N°1353/2013 815.685/2003-TESTONI TERRAPLENAGEM E COMÉR- CIO LTDA ME-OF. N°1345/2013 815.124/2008-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME-OF. N°1343/2013 815.118/2009-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME-OF. N°1343/2013 815.635/2009-CONSBRITA LTDA-OF. N°1357/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 815.118/2001-ADEMIR DOMINGOS MIOTTO-OF. N°1341/2013 815.534/2009-ADILÇON ADURVÂNIO REUS ME-OF. N°1330/2013 RELAÇÃO N o- 73/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.159/2009-TERFAL MAT. CONST. LTDA- Área de 186,16 ha para 49,98 ha-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.011/2010-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.237/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°1490/2013 815.617/1993-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. N°1486/2013 815.319/2003-FISHER FRAIBURGO AGRÍCOLA LTDA- OF. N°1488/2013 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 807.129/1977-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CEN- TRAL CATARINENSE LTDA ME- AI Nº 979/2013 e 980/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.014/1982-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°1467/2013 815.403/1983-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°1467/2013 815.009/1985-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°1467/2013 815.371/1993-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°1481/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.014/1982-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°1464/2013 815.403/1983-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°1464/2013 815.009/1985-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°1464/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.173/2004-PEDREIRA CALDART LTDA-OF. N°1487/2013 815.188/2012-COMÉRCIO DE PEDRAS AR LTDA ME- OF. N°1468/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.005/1992-CONSTRUTORA DELL´ANTONIA LTDA- Registro de Licença N°:412/2003 - Vencimento em 01/08/2017 815.009/1992-CONSTRUTORA DELL´ANTONIA LTDA- Registro de Licença N°:413/2003 - Vencimento em 01/08/2017 815.010/1992-CONSTRUTORA DELL´ANTONIA LTDA- Registro de Licença N°:415/2003 - Vencimento em 01/08/2017 815.039/1999-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:929/2002 - Vencimento em 20/09/2013 815.143/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N°:1233/2006 - Vencimento em 04/03/2015 815.199/2004-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1154/2004 - Vencimento em 16/08/2014 815.201/2005-COMÉRCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA- Registro de Licença N°:1199/2005 - Vencimento em 01/06/2015 815.369/2005-CONSTRUTORA DELL´ANTONIA LTDA- Registro de Licença N°:1246/2006 - Vencimento em 01/08/2017 815.183/2009-PRESTADORA DE SERVIÇOS LEITZKE LTDA- Registro de Licença N°:1403/2009 - Vencimento em 15/03/2014 815.667/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N°:1438/2010 - Vencimento em 04/03/2015 815.627/2010-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA- Registro de Licença N°:1474/2010 - Vencimento em 25/10/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.380/1993-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°1466/2013 815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°1466/2013 815.241/2000-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°1466/2013 815.241/2007-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°1466/2013 815.794/2008-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°1466/2013 815.809/2008-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°1466/2013 RELAÇÃO N o- 75/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 815.901/2008-GABRIEL ONIRIS DO AMARAL VELHO- DOU de 21/02/2013 Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 815.469/2007-ALBONI LORENO SANDRI- DOU de RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 44/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.367/2004-ANTONIO BARBUTTI ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.046/2006-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA-OF. N°1.008/13-DFISC/DNPM/SP, de 08.04.13 820.531/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°970/13 - DFISC/DNPM/Sp 820.130/2009-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°987/13-DFISC/DNPM/SP - 27.03.13 820.131/2009-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°987/13-DFISC/DNPM/SP - 27.03.13 820.132/2009-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°987/13-DFISC/DNPM/SP - 27.03.13 820.133/2009-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°987/13-DFISC/DNPM/SP - 27.03.13 820.134/2009-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°987/13-DFISC/DNPM/SP - 27.03.13 820.134/2009-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°987/13-DFISC/DNPM/SP - 27.03.13 820.135/2009-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°987/13-DFISC/DNPM/SP - 27.03.13 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.081/2007-ANDRÉ BEER JUNIOR- Área de 50,00 hectares para 38,50 hectares-Água Mineral 820.156/2007-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA.- Área de 390,38 hectares para 66,92 hectares-Feldspato (uso industrial) e Granitol (ornamental) 820.158/2007-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA.- Área de 357,71 hectares para 39,96 hectares-Feldspato (uso industrial) e Granitol (ornamental) 820.160/2007-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA.- Área de 199,20 hectares para 60,62 hectares-Feldspato (uso industrial) e Granitol (ornamental) 820.161/2007-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA.- Área de 406,25 hectares para 137,57 hectares-Feldspato (uso industrial) e Granitol (ornamental) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.563/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Alvará N°2413/2009 820.564/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Alvará N°2414/2009 820.565/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Alvará N°2415/2009 820.566/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Alvará N°2416/2009 820.567/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Alvará N°2417/2009 820.568/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Alvará N°2418/2009 820.758/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Alvará N°2351/2009 820.958/2008-MARISA TAVEIRA COELHO -Alvará N°6.855/2009 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.426/2008-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS PALAZZO LTDA-Água Mineral 820.129/2009-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-areia e cascalho 820.823/2011-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- areia 820.321/2012-VIEL & CIA LTDA EPP-argila Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 820.562/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.594/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- ALVARÁ N°2.431/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.597/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- ALVARÁ N°10.490/2009 820.721/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- ALVARÁ N°2.347/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.749/2002-PEDRAS UNIAO INDAIATUBA LTDA ME-OF. N°1228/13-DFISC/DNPM/SP - 10.04.13 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Lúcia (Poço) - Marca: Petrópolis Paulista - Recipientes de: 310mL, 500mL e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 1250mL gaseificada artificialmente.- SÃO PAU- LO/SP 004.445/1959-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LT- DA- Fonte São João (Poço) - Marca: Lindoya Verão - Recipientes de: 5L, 6L, 10L e 20L sem gás.- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 820.432/1996-COPAGUA AGUA MINERAL LTDA- Fonte Cristo Redentor (Poço) - Marca: Copágua - Recipientes de 300mL, 510mL e 1.500mL sem gás.- ITAPETININGA/SP 820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINE- RAÇÃO LTDA- Fonte Pietra (Poço) - Marcas: Bio Pure, Premiata e Coop - Recipientes de: 510mL sem gás e gaseificada artificialmente, Recipientes de 1,5L e 5L sem gás, Recipientes de 510mL sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de 5L sem gás, respectivamente.- CAMPO LIMPO PAULISTA/SP 821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP- Fonte Pedra Negra e Fonte Barão - Marcas: Pedra Negra-Série Prata e Pedra Negra - Recipientes de 5L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de 5L, 10L e 20L sem gás, respectivamente.- TAUBATÉ/SP 820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA- Fonte São José I (Poço P2) e Fonte São José II (Poço P3) - Marcas: Ananda, Itapoágua e Itapoáqua - Recipientes de: 310mL, 510mL, 1,5L, 10L e 20L sem gás - Recipientes de 200mL, 310mL, 350mL, 510mL, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de: 310mL, 350mL, 510mL e 1,5L gaseificada artificialmente - Recipientes de 200mL, 310mL, 350mL, 510mL, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L sem gás, respectivamente.- ITÁ- POLIS/SP 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- Fonte das Flores (Poço) - Marca: Levity - Recipientes de: 295mL, 510mL, 1,5L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de: 510mL e 1,5L gaseificada artificialmente.- POTIRENDABA/SP 820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP- Fonte Alamino (Poço) e Fonte Pinhalzinho (Poço) - Marca: Pinhalzinho - Recipientes de 5L, 10L e 20L sem gás e 5L, 10L e 20L sem gás, respectivamente.- PINHAL- ZINHO/SP 820.568/2001-MOYSÉS SIDINEY SACAGNI FI- Fonte Santa Nympha (Poço) - Marca: Selica - Recipientes de: 510mL, 5L, 10L e 20L sem gás.- PIRACAIA/SP 820.613/2001-EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL SARA- PUÍ LTDA.- Fonte Fortaleza (Poço) - Marcas: VIP, REAL e FOR- TALEZA - Recipientes de: 5L, 10L e 20L sem gás, 5L, 10L e 20L sem gás e 5L, 10L e 20L sem gás, respectivamente.- SARAPUÍ/SP 890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- Fonte Marini (Poço) - Marca: Member's Mark e Aro - Recipientes de: 510mL e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 5L sem gás. - Recipientes de 200mL, sem gás - 510mL e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 5L sem gás, respectivamente.- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.967/1949-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1206/13-DFISC/DNPM/SP - 09.04.13 004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°1007/13-DFISC/DNPM/SP - 08.04.13 816.676/1972-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1206/13-DFISC/DNPM/SP - 09.04.13 820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERA- ÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.200/13-DFISC/DNPM/SP, de 10.04.13 820.164/1994-NIJHUS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°986/13-DFISC/DNPM/SP - 04.04.13 820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA- OF. N°1201 e 1203/13-DFISC/DNPM/SP -28.03.13 820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°1.266/13-DFISC/DNPM/SP, de 16.04.13 821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°1.230/13- DFISC/DNPM/SP, de 12.04.13 821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1.246/13 e 1.252/13 - DFISC/DNPM/SP, de 15.04.13 820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°1.267/13-DFISC/DNPM/SP, de 16.04.13