Página do DOU de 09/11/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022110900078 Seção 1 834.335/2012-SETA MINERACAO LTDA 830.556/2015-CRISTIANE SANTOS DA SILVA 834.345/2012-SETA MINERACAO LTDA 833.095/2007-CERAMICA MACHADÃO LTDA 834.336/2012-SETA MINERACAO LTDA 831.400/2014-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA 831.282/2012-CONSTRUTORA CONSTRUMOC LTDA 832.709/2016-AREA MINERAL - MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA 834.265/2010-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA 831.346/2014-LEONARDO MOURAO CERQUEIRA 830.191/2009-ANTONIO GUERRA Fase de Requerimento de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176) 833.264/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-ROCHA POTÁSSICA.- ALVARÁ DE PESQUISA 13150/2009 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 262/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.018/2021-PORTO DE AREIA COSAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N° 126/2022 - Vencimento em 24/08/2031 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 94/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 8813/2022-815.264/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI- 8815/2022-815.025/2022-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- 8812/2022-815.261/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI- 8814/2022-815.266/2021-CÁSSIO FERRARI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8825/2022-815.263/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI- 8819/2022-815.256/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI- 8820/2022-815.257/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI- 8821/2022-815.258/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI- 8822/2022-815.259/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI- 8823/2022-815.260/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI- 8818/2022-815.239/2021-MUNDIAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS DE MÁRMORE E GRANITO LTDA- 8817/2022-815.233/2021-MINERADORA VARGEAO LTDA- 8824/2022-815.261/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI- 8826/2022-815.265/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8816/2022-815.242/2021-FERNANDO LUCIO MACHADO FERRARI- JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 95/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.010/2018-ANTONIO MENDES CORREA - AI N°4920/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.032/2022-GUSTAVO PRETTO MURASKI-OF. N°50784/2022/DIFIS-SC/ANM 815.143/2009-CEU AZUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°34492/2022/DIREM-SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.056/2019-SALESIO FARIAS DE SOUZA-Cascalho-Braço do Norte e Grão Pará/SANTA CATARINA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.186/2018-EDEGAR LAZAREK- Cessionário:Lzk Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 07.455.659/0001-81- Alvará n°8072/2018 815.577/2016-HOBI MINERAÇÃO E TRANSPOTES LTDA.- Cessionário:KERBER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 78.408.960/0001-8- Alvará n°9773/2016 Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 815.151/2000-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-parte da Portaria de Lavra nº 290/2008- Cessionário:815.087/2019-Cerâmica Ouro Verde Ltda Me- CNPJ 81.770.943/0001-03 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 815.108/2000-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°37672/2022/DIOUT-SC/ANM (prazo 60 dias) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°51064/2022/DIFIS- SC/ANM 800.375/1978-CONSTRUTORA PIUCCO LTDA-OF. N°47394/2022/DIFIS-SC/ANM 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°50244/2022/DIFIS-SC/ANM e 50306/2022/DIFIS-SC/ANM 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°50430/2022/GER- SC/ANM e 50431/2022/UAC-SC/ANM 815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A-OF. N°32296/2022/DIFIS-SC/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A-OF. N°32297/2022/DIFIS-SC/ANM 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°50304/2022/DIFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.692/2005-INDÚSTRIA DE MOLDURAS MOLDURARTE LTDA- Registro de Licença N° 1222, de 2020 - Vencimento em 29/08/2026 815.627/2009-PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LTDA ME- Registro de Licença N° 1426, de 2021 - Vencimento em 04/10/2025 815.130/2012-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 1540, de 2013 - Vencimento em 19/07/2024 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 815.512/2005-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.071/2021-KLABIN S.A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°43959/2022/DIOUT- SC/ANM 815.216/2019-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°50541/2022/DIOUT-SC/ANM 815.137/2001-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-OF. N°50766/2022/DIOUT- SC/ANM 815.062/1992-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°50646/2022/DIFIS-SC/ANM 815.182/2014-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA-OF. N°50141/2022/DIOUT- SC/ANM 815.485/1992-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°50293/2022/DIFIS-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.296/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME- Alvará n° 8705 - Cessionário: GS Comércio de Areias Ltda.- CNPJ 13.526.953/0002-10 815.049/2019-SUICA TRANSPORTES LTDA- Parte do Alvará de Pesquisa nº 3458 n° 2016 - Cessionário: Britagem Vogelsanger Ltda- CNPJ 84.689.066/0001-20 815.776/2017-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA- Alvará de Pesquisa nº n° 2018 - Cessionário: Pedrita Planejamento e Construcao Ltda- CNPJ 82.533.076/0001-47 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 815.187/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN-OF. N°49937/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 815.262/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 815.318/2021-JAILSON ALCINO DO NASCIMENTO Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 815.483/2022-MUNICIPIO DE JAGUARUNA Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 815.590/2017-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 96/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 815.056/2019-SALESIO FARIAS DE SOUZA- Publicado DOU de 14/03/2022 - Relação 8/2022 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 97/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 494/2022, de 8 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 815.167/1997 -PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA - CASCALHO, SAIBRO - Municipio(s) de SCHROEDER/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 98/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8837/2022-815.341/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 8838/2022-815.343/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 8839/2022-815.349/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 8836/2022-815.337/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 8835/2022-815.336/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 8832/2022-815.319/2021-FABSUL PAVIMENTACOES EIRELI- 8833/2022-815.332/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 8834/2022-815.335/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 8831/2022-815.285/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8850/2022-815.350/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 8849/2022-815.339/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 8844/2022-815.317/2021-MORTON CAPITAL LTDA- 8843/2022-815.307/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 8842/2022-815.303/2021-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI- 8845/2022-815.328/2021-TERRACOTAGRES CERAMICA LTDA- 8846/2022-815.331/2021-JLG MINERACAO LTDA- 8847/2022-815.333/2021-BCL EMPREENDIMENTOS LTDA- 8848/2022-815.334/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 8841/2022-815.301/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 8840/2022-815.299/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei