Página do DOU de 21/07/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025072100065 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 359/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.485/2015-HITOR RAFAEL PEREIRA PORTO-Água Mineral.-Dom Bosco/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.277/2020-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 831.278/2020-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.277/2020-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- AI N°1065/2025/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência nº: 48054.931193/2025-18) 831.278/2020-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- AI N°1066/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.931203/2025-15) 831.229/2023-JOSE ADELMO DA SILVA- AI N°1052/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.931142/2025-88) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.229/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°8074/2023 830.122/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA -Alvará N°4153/2024 832.091/2024-GIBEGRAM MINERACAO LTDA -Alvará N°9494/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 001.973/1962-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.973/1962-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°26886/2025/DIFIL-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.460/2025-GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA-OF. N°27843/2025/DIFIP- MG/ANM. LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 360/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4990/2025-830.827/2025-LUIZ EDUARDO GONÇALVES DE REZENDE- 4991/2025-830.879/2025-JONI GILMAR CONSOLI- LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 105/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.461/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-Areia- Agregado Const. Civil- Dois Córregos/SP 820.463/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-Areia- Agregado Const. Civil- Dois Córregos/SP 820.174/2015-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-Areia- Agregado Const. Civil- Dois Córregos/SP 820.462/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-Areia- Agregado Const. Civil- Caraguatatuba/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.013/2024-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°27310/2025/DIOUT-SP/ANM 820.332/2024-LUIZ FERNANDO TUZINO SIGNORINI-OF. N°27322/2025/DIOUT- SP/ANM 820.739/2024-HM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.-OF. N°27333/2025/DIOUT-SP/ANM 821.243/2011-STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO LTDA-OF. N°27353/2025/DIOUT-SP/ANM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.208/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA - AI N°1718/2024/DIFIS-SP/ANM 820.255/2017-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI N°1724/2024/DIFIS- SP/ANM 820.494/2014-MINERADORA OKUMENE LTDA - AI N°1742/2024/DIFIS-SP/ANM 820.160/2017-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA. - AI N°14/2025/DIFIS- SP/ANM 820.302/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - AI N°15/2025/DIFIS- SP/ANM 820.759/2016-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - AI N°27/2025/DIFIS- SP/ANM 821.378/2014-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. - AI N°29/2025/DIFIS-SP/ANM 821.379/2014-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. - AI N°30/2025/DIFIS-SP/ANM 821.259/2011-JORGE BOBATTO JUNIOR - AI N°33/2025/DIFIS-SP/ANM 820.857/2009-PAULO AUGUSTO GUERRA - AI N°35/2025/DIFIS-SP/ANM 820.716/2011-FABIO FERNANDO FRANCISCATE - AI N°39/2025/DIFIS-SP/ANM 820.715/2011-FABIO FERNANDO FRANCISCATE - AI N°40/2025/DIFIS-SP/ANM 820.532/2009-CERÂMICA BARRAMARES LTDA EPP - AI N°41/2025/DIFIS-SP/ANM 820.824/2009-MINERACAO VALENTIM LTDA - AI N°42/2025/DIFIS-SP/ANM 820.166/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA - AI N°44/2025/DIFIS-SP/ANM 820.118/2017-PRISCILA DA GAMA SANTOS - AI N°45/2025/DIFIS-SP/ANM 820.384/2017-ANTÔNIO ASSAD ALCICI FILHO - AI N°46/2025/DIFIS-SP/ANM 820.125/2017-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP - AI N°49/2025/DIFIS-SP/ANM 820.153/2017-RAUL SCHWINDEN JUNIOR - AI N°51/2025/DIFIS-SP/ANM 820.290/2014-ELBA BASSOI AUADA - AI N°1455/2024/DIFIS-SP/ANM 820.968/2015-PAULO LUCIANO PEREZ - AI N°1608/2024/DIFIS-SP/ANM 820.231/2017-SANTA HELENA AGRÍCOLA LTDA - AI N°1716/2024/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.022/1998-INDUSTRIA DE BEBIDAS BENBAS LTDA-OF. N°26802/2025/DIFIS- SP/ANM 820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°26851/2025/DIFIS- SP/ANM 820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°26858/2025/DIFIS- SP/ANM 821.448/1998-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°26859/2025/DIFIS-SP/ANM 821.839/1987-VALEBETON CONCRETO LTDA-OF. N°27937/2025/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 003.081/1962 - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. - Ofício nº nº 27364/2025/GER- SP/ANM Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 008.703/1962-DISTRIBUIDORA DE AGUA IP RIBEIRO LTDA- Arrendatário:EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUIFERO GUARANI LTDA- CNPJ 18.741.584/0001-11 - Termino do arrendamento: 31/05/2028 Fase de Genérico Não conhece o recurso interposto(1837) 820.007/2023 - Interposto por MINERAÇÃO RIO DAS VELHAS LTDA, conforme documento SEI 14192063, por ser intempestivo. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.688/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 1920/1998 - Vencimento em 25/11/2029 820.689/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2277/1999 - Vencimento em 25/11/2029 820.691/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2320/1999 - Vencimento em 25/11/2029 820.692/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2444/2000 - Vencimento em 25/11/2029 820.693/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2241/1999 - Vencimento em 25/11/2029 820.626/1998-AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2047/1998 - Vencimento em 25/11/2029 Indefere pedido de redução de área(1208) 820.604/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA Autoriza redução de área(1207) 821.038/2014-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área reduzida de 28,0 para 4,40 hectares. 820.067/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- Área reduzida de 5,36 para 4,18 hectares. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.510/2016-MINERACAO AVENCAS LTDA-OF. N°26306/2025/DIOUT-SP/ANM 820.689/2014-INDÚSTRIA DE CERÂMICA COLINA LTDA. EPP-OF. N°27731/2025/DIOUT-SP/ANM 820.638/2015-MINERADORA TOMASELLA LTDA-OF. N°27735/2025/DIOUT- SP/ANM 820.901/2015-KUBICO AGROPECUARIA DO BRASIL LTDA-OF. N°27737/2025/DIOUT- SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.689/2014-INDÚSTRIA DE CERÂMICA COLINA LTDA. EPP-OF. N°27729/2025/DIOUT-SP/ANM 820.638/2015-MINERADORA TOMASELLA LTDA-OF. N°27733/2025/DIOUT- SP/ANM 820.201/2001-MINERACAO MANDU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°27940/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.555/2009-EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.628/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.159/2008-ROSANGELA MAIA BECCARI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.090/2011-MINERACAO BARUEL LTDA-OF. N°27653/2025/CAREAS-SP/ANM 820.242/2025-MINERACAO AVENCAS LTDA-OF. N°27660/2025/CAREAS-SP/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 820.288/2018-CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO Gerente Substituta GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 216/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.850/2022-AMAZON NORTE INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 189/2023 - Vencimento em 30/12/2027 850.286/2023-WENDERSON DA SILVA BAIERLE- Registro de Licença N° 765/2023 - Vencimento em 05/12/2028. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.850/2022-AMAZON NORTE INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA-OF. N°27859/2025/DIOUT-PA/ANM 851.297/2023-FORT BRITAS LTDA-OF. N°28101/2025/DIOUT-PA/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.148/2023-MANOEL DA LUZ LOBO LIMA MATERIAIS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 653.910/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.982/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.983/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.984/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.993/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.994/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.995/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.996/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.997/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.006/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.007/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.008/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.009/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.019/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.020/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.021/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.022/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.023/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.024/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.025/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.026/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.027/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.028/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.058/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.059/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.060/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.061/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.062/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.066/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.071/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.072/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.073/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.317/2025-LUT ENGENHARIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.372/2025-MRDN MINERACAO REI DU NORTE LTDA-OF. N°28187/2025/DIOUT- PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente