Página do DOU de 13/06/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022061300070 Seção 1 820.710/1998-ANTONIO A M DE CARVALHO EXTRATIVA-OF. 820.178/2004-S.P.A. CERAMICA SANTANA DA PONTE ALTA TDA-OF. 820.589/2011-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA-OF. 820.263/2017-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-OF. N°28116/2022/DIFAM- SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.864/2016-CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.719/2019 - Vencimento em 20/09/2026. 820.724/2012-CERÂMICA SARTORI LTDA.ME.- Registro de Licença N° 3.244/2013 - Vencimento em 23/04/2031 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.213/2011-DANIEL YUKITO AKABANE-OF. N°27647/2022/DIFAM-SP/ANM 820.505/2007-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA. ME-OF. 821.234/2015-ITABRAS MINERACAO LTDA-OF. N°28102/2022/DIFAM-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.709/2015-ARGIMAXI COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. 820.229/2004-ARGIMAXI COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.085/2022-PORTO SAO JOSE - EIRELI-OF. N°27674/2022/DIFAM-SP/ANM 820.535/2021-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.-OF. N°27750/2022/DIFAM- SP/ANM 820.083/2022-PORTO DE AREIA TAQUARUCU LTDA-OF. N°27762/2022/DIFAM- SP/ANM 820.394/2020-A.N.A MINERACAO RIO VERDE LTDA-OF. N°27791/2022/DIFAM- SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 264/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.556/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 850.885/2020-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS 851.364/2020-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.929/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 851.678/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIAO DA LINDOESTE - 851.755/2021-JESSY COELHO DE SOUZA 850.034/2022-WILLIAM ROBERTO DA COSTA Indefere por Interferencia Total(1339) 851.779/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.774/2021-RENATO DE OLIVEIRA-OF. N°26786/2022/DIFAM-PA/ANM 851.775/2021-RENATO DE OLIVEIRA-OF. N°26790/2022/DIFAM-PA/ANM 850.614/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO-OF. N°27442/2022/DIFAM- PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 265/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.665/2014-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°17.065/2015 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 91/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 822.256/1969-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°27224/2022 Fase de Licenciamento Nega o englobamento de áreas contíguas(1197) 810.253/2022-EDYR MILITINO RUI 810.849/2009-EDYR MILITINO RUI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.849/2009-EDYR MILITINO RUI-OF. N°27844/2022 Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.595/2012-BIANCHETTI PEDRAS LTDA ME- Processo englobado:811.166/2021 810.241/2007-CASCALHEIRA IRMAOS MUNIZ LTDA- Processo englobado:811.281/2012 e 810.388/2016 810.330/2015-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Processo englobado:810.359/2019 811.460/2015-CERÂMICA ANDRES LTDA- Processo englobado:811.222/2021 810.244/2021-FINGERHUT CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA- Processo englobado:810.245/2021 810.280/2005-CERÂMICA VEBER LTDA.- Processo englobado:810.472/2015; 810.840/2016; 810.038/2020 e 810.899/2021 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.166/2021-BIANCHETTI PEDRAS LTDA ME 811.281/2012-CASCALHEIRA IRMAOS MUNIZ LTDA 810.388/2016-CASCALHEIRA IRMAOS MUNIZ LTDA 810.359/2019-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 810.472/2015-CERÂMICA VEBER LTDA. 810.840/2016-CERÂMICA VEBER LTDA. 810.038/2020-CERÂMICA VEBER LTDA. 810.899/2021-CERÂMICA VEBER LTDA. 811.222/2021-CERÂMICA ANDRES LTDA 810.245/2021-FINGERHUT CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.983/2011-CERAMICA RAUBER LTDA- Registro de Licença N° 215/2011 - Vencimento em 16/09/2025 810.923/2012-ROQUE DAL MOLIN & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 282/2013 - Vencimento em 17/05/2027 810.256/2019-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME- Registro de Licença N° 070/2019 - Vencimento em 26/05/2024 810.437/2005-AREEIRA PASSO DO SILVESTRE COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2994/2005 - Vencimento em 31/12/2024 810.419/2020-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA- Registro de Licença N° 107/2021 - Vencimento em 10/07/2024 810.742/2008-OLIMOVEIS-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de Licença N° 151/2009 - Vencimento em 20/06/2023 810.090/2015-VH AREEIRA LTDA.- Registro de Licença N° 018/2016 - Vencimento em 10/03/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.141/2014-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°27655/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.259/2022-MARCO URBANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI- Registro de Licença N° 83/2022 - Vencimento em 06/04/2025 811.014/2021-MH EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença N° 84/2022 - Vencimento em 26/07/2026 810.269/2022-BASALTO DA GROTA LTDA-Registro de Licença N° 85/2022 - Vencimento em 24/02/2032 810.338/2022-CERAMICA MEREDIO LTDA-Registro de Licença N° 86/2022 - Vencimento em 16/05/2026 810.104/2022-BOF INCORPORADORA LTDA-Registro de Licença N° 87/2022 - Vencimento em 02/02/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 92/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.967/2021-WADIR BRANDÃO-OF. N°27573/2022 810.459/2021-MARCELO BENTO KOPS-OF. N°28081/2022 810.640/2021-JOEL SOLON FARIAS DE AZEVEDO-OF. N°28158/2022 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.166/2021-GRANO ENGENHARIA LTDA -Alvará N°3323/2021 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 810.433/2012-JORGE LUIZ LASTE Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.759/2021-DEIVIDI PEREIRA BRAGA- Alvará n°7885/2021 - Cessionario:48052.810085/2022-71-D Braga Mineração e Transporte Ltda- CPF ou CNPJ 44.244.162/0001-40 Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.540/2013-VANDERLEI ANTONIO PADOVA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 811.339/2014-ADRIANE VENZON THOMAS - AI N°277/2022 811.347/2014-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°751/2022 811.347/2014-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°751/2022 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.742/2008-OLIMOVEIS-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Cessionário:Mineropar Comércio de Materiais de Construção Ltda- CNPJ 93.634.855/0001- 55- Registro de Licença N° 151/2009- Vencimento da Licença: 20/06/2022 810.328/2006-CERÂMICA MARTINI LTDA- Cessionário:Cerâmica Orlandini Ltda- CNPJ 89.787.964/0001-35- Registro de Licença N° 173/2006- Vencimento da Licença: 22/03/2022 810.094/2015-JORGE ROBERTO FERREIRA DA SILVA- Cessionário:Cst Terraplenagem e Locações de Máquinas e Equipamentos Eireli- CNPJ 25.244.848/0001-97- Registro de Licença N° 7/2016- Vencimento da Licença: 04/12/2022 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.235/2006-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Alvará n° 8559/2010 - Cessionário: Cst Terraplenagem e Locações de Máquinas e Equipamentos Eireli- CNPJ 25.244.848/0001-97 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.257/2021-ATILA SCHEER GEMELLI-OF. N°27399/2022 810.048/2022-DAL PIZZOL VINHOS E ESPUMANTES LTDA.-OF. N°27406/2022 810.032/2022-FERNANDO SEBEN DE SOUZA-OF. N°27578/2022 810.028/2022-LUIZ EDUARDO CELESTINO ALVES-OF. N°27591/2022 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.059/2021-DIORGE ROBERTO DE ARAUJO CHAVESS Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.056/2022-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°28390/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 93/2022 Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 810.662/2011-DLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS EIRELI-Arenito - Registro de Licença N° 172/2011, DOU de 06/09/2011 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.662/2011-DLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS EIRELI- Registro de Licença N° 172/2011 - Vencimento em 30/06/2027 810.555/2021-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 15/02/2024 810.671/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- Registro de Licença N° 201/2020 - Vencimento em 15/02/2024 810.035/1999-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 2344/2002 - Vencimento em 15/02/2023 810.102/2010-COMERCIAL DE AREIA PASSO DO VERDE LTDA- Registro de Licença N° 176/2017 - Vencimento em 19/05/2026 810.793/2018-TERRAPLENAGEM LAGOA LTDA- Registro de Licença N° 138/2018 - Vencimento em 18/05/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.073/2004-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.312/2022-EXTRACAO DE BASALTO ZANRAP LTDA-OF. N°28680/2022