Pular para o conteúdo
Busca DOU Diário Oficial da União
← Voltar aos resultados

Diário Oficial da União - Seção 1

Página do DOU de 16/01/2020 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
45

Processos citados

  • 821.294/2001

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020011600045 Seção 1 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 821.294/2001-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA MILLENAR LTDA. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

  • 866.005/1983

    866.005/1983-MANEY MINERAÇÃO CASA DE PEDRA LTDA-Ouro

  • 800.298/1997

    800.298/1997-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.-Água Mineral

  • 821.056/2008

    821.056/2008-V8 EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-Areia e Argila Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados

  • 831.929/1984

    831.929/1984-SAFM MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ferro e Manganês- 42 de 08/02/1994 - aprova-se as áreas de servidão I e II Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170)

  • 831.402/2017

    831.402/2017-GILSON DE MAIO REIS Fase de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1262)

  • 864.115/2006

    864.115/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS

  • 864.116/2006

    864.116/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS

  • 864.118/2006

    864.118/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS

  • 864.119/2006

    864.119/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS

  • 864.120/2006

    864.120/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS

  • 864.121/2006

    864.121/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL(1760)

  • 867.223/2010

    867.223/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

  • 860.956/2006

    860.956/2006- Recurso interposto por Mineração Minas Reunidas

  • 850.063/2009

    850.063/2009- Recurso interposto por Reinarda Mineração Ltda.

  • 810.031/2015

    Relação nº 5/2020 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.031/2015-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

  • 866.735/2016

    Relação nº 6/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 866.735/2016-MINERADORA TAPAJOS LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

  • 826.660/2001

    826.660/2001-CIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / COMDAC

  • 832.470/2007

    832.470/2007-MARCOS DELFINO ROSA

  • 861.601/2010

    861.601/2010-HOMERO DE ARAUJO NETO

  • 815.701/2011

    815.701/2011-ADULAR JOSÉ CECHINEL

  • 840.870/2011

    840.870/2011-PEDREIRA MARACATU LTDA

  • 862.272/2011

    862.272/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA CRUZ LTDA. ME

  • 815.725/2012

    815.725/2012-GERALDO JAMES CARNEIRO Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)

  • 830.525/2013

    830.525/2013-CERAMICA BRAUNAS LTDA. Fase de Concessão de Lavra Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos

  • 870.830/2004

    870.830/2004-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-Minério de Ferro- Portaria de Lavra nº 149/2013 - Aprova-se as áreas de servidão nº 3 e 4 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra

  • 866.541/1986

    866.541/1986-DE JORGE MINERADORA LTDA-OF. N°1 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2197)

  • 820.161/2000

    820.161/2000-MINERAÇÃO

  • 820.058/2019

    Cessionário:820.058/2019-R&M Mineração Ltda - CNPJ

  • 005.660/1960

    005.660/1960-CAL TIMONEIRA LTDA. ME- Portaria de Lavra nº 67.600 de 19/11/1970- Cessionário:Vulcano Export. mineração Exportação e Importação Ltda.- CNPJ

  • 813.728/1973

    813.728/1973-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- Portaria de lavra nº 860/1984- Cessionário:Plaminer Mineração e Transporte Ltda.- CNPJ

  • 808.409/1974

    808.409/1974-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- Portaria de lavra nº 816/1984- Cessionário:Plaminer Mineração e Transporte Ltda.- CNPJ

  • 804.493/1977

    804.493/1977-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA- Portaria de Lavra nº 71 de 23/01/1986- Cessionário:Areião Empresa de Mineração Ltda.- CNPJ

  • 820.935/1981

    820.935/1981-ÁGUAS MINERAIS ROLÂNDIA LTDA EPP.- Portaria de Lavra nº 1.464 de 30/09/1985- Cessionário:D'Fonte Industria, Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda.- CNPJ

  • 830.064/1983

    830.064/1983-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- Portaria de Lavra nº 176/1998- Cessionário:Plaminer Mineração e Transporte Ltda- CNPJ

  • 820.250/1991

    820.250/1991-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA- Portaria de Lavra nº 103/2019- Cessionário:Mineradora Ponte Alta Ltda- CNPJ

  • 826.253/1991

    826.253/1991-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA- Portaria de Lavra nº 174 de 11/11/2011- Cessionário:Jaime Luiz Gomes Epp.- CNPJ

  • 866.123/2001

    866.123/2001-M C MINERADORA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Portaria de Lavra nº 299 de 15/09/2006- Cessionário:Draga Santa Luzia Ltda.- CNPJ

  • 896.142/2005

    896.142/2005-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.- Portaria de Lavra nº 181 de 31/10/2014- Cessionário:Guidoni Ornamental Rocks Ltda.- CNPJ

  • 861.592/2009

    861.592/2009-MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LTDA- Portaria de Lavra nº 419/2016- Cessionário:RTC Negócios Imobiliários Ltda.- CNPJ

  • 848.074/2011

    848.074/2011-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME- Portaria de lavra nº 6/2016- Cessionário:Cabugi Britagem e Locações Ltda EPP- CNPJ

  • 826.733/1994

    826.733/1994-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP-BOCAIÚVA DO SUL/PR, COLOMBO/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 31/2018-60.000toneladas-calcário- Validade:1 ano

  • 832.184/2017

    Relação nº 9/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286) 832.184/2017-MARCOS

  • 831.441/1990

    831.441/1990-Q6 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria N° Portaria de Lavra nº 157/2019- DOU da data de 18/07/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de

  • 820.138/1998

    820.138/1998-SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.- Publicado DOU de 17/05/2006- Alvará de Pesquisa n° 5.788/1999

  • 870.166/1984

    Diretor-Geral Substituto DESPACHO Nº 12-SEI, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 REF.: ANM n.º 27207.870166/1984-63. Despacho SEI nº12/GAB - DG/2020. Com o objetivo de sanar a falha decorrente da publicação, por equívoco, do voto de 1 (um) dos Diretores da Diretoria Colegiada, quando o correto, segundo a

  • 820.475/2003

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Águas Claras Mineração e Agro-pecuaria Ltda - 820475/03 Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 821404/12 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820253/15 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta

  • 821.404/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Águas Claras Mineração e Agro-pecuaria Ltda - 820475/03 Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 821404/12 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820253/15 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820646/16 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 Cerâmica Cezaretto

  • 820.253/2015

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Águas Claras Mineração e Agro-pecuaria Ltda - 820475/03 Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 821404/12 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820253/15 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820646/16 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 Cerâmica Cezaretto Ltda - 820040/17, 820041/17 Cimil Comércio e

  • 820.397/2017

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Águas Claras Mineração e Agro-pecuaria Ltda - 820475/03 Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 821404/12 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820253/15 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820646/16 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 Cerâmica Cezaretto Ltda - 820040/17, 820041/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288

  • 820.398/2017

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Águas Claras Mineração e Agro-pecuaria Ltda - 820475/03 Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 821404/12 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820253/15 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820646/16 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 Cerâmica Cezaretto Ltda - 820040/17, 820041/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic

  • 820.646/2016

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Águas Claras Mineração e Agro-pecuaria Ltda - 820475/03 Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 821404/12 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820253/15 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820646/16 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 Cerâmica Cezaretto Ltda - 820040/17, 820041/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Companhia

  • 820.342/1994

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Águas Claras Mineração e Agro-pecuaria Ltda - 820475/03 Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 821404/12 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820253/15 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820646/16 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 Cerâmica Cezaretto Ltda - 820040/17, 820041/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Companhia Brasileira de Mineração de Quartzo -

  • 820.040/2017

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Águas Claras Mineração e Agro-pecuaria Ltda - 820475/03 Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 821404/12 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820253/15 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820646/16 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 Cerâmica Cezaretto Ltda - 820040/17, 820041/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Companhia Brasileira de Mineração de Quartzo - 820819/16, 820820/16, 820821/16,

  • 820.041/2017

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Águas Claras Mineração e Agro-pecuaria Ltda - 820475/03 Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 821404/12 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820253/15 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820646/16 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 Cerâmica Cezaretto Ltda - 820040/17, 820041/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Companhia Brasileira de Mineração de Quartzo - 820819/16, 820820/16, 820821/16, 820822/16,

  • 820.288/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Águas Claras Mineração e Agro-pecuaria Ltda - 820475/03 Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 821404/12 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820253/15 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820646/16 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 Cerâmica Cezaretto Ltda - 820040/17, 820041/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Companhia Brasileira de Mineração de Quartzo - 820819/16, 820820/16, 820821/16, 820822/16, 820823/16 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724

  • 820.656/2009

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Águas Claras Mineração e Agro-pecuaria Ltda - 820475/03 Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 821404/12 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820253/15 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820646/16 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 Cerâmica Cezaretto Ltda - 820040/17, 820041/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Companhia Brasileira de Mineração de Quartzo - 820819/16, 820820/16, 820821/16, 820822/16, 820823/16 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Consmar Extração, Comércio e Transporte de

  • 820.819/2016

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Águas Claras Mineração e Agro-pecuaria Ltda - 820475/03 Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 821404/12 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820253/15 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820646/16 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 Cerâmica Cezaretto Ltda - 820040/17, 820041/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Companhia Brasileira de Mineração de Quartzo - 820819/16, 820820/16, 820821/16, 820822/16, 820823/16 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Consmar Extração, Comércio e Transporte de Minérios LTDA. - 820680/11, 820297/17 Contern Construções

  • 820.820/2016

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Águas Claras Mineração e Agro-pecuaria Ltda - 820475/03 Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 821404/12 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820253/15 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820646/16 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 Cerâmica Cezaretto Ltda - 820040/17, 820041/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Companhia Brasileira de Mineração de Quartzo - 820819/16, 820820/16, 820821/16, 820822/16, 820823/16 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Consmar Extração, Comércio e Transporte de Minérios LTDA. - 820680/11, 820297/17 Contern Construções e Comercio

  • 820.821/2016

    Águas Claras Mineração e Agro-pecuaria Ltda - 820475/03 Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 821404/12 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820253/15 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820646/16 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 Cerâmica Cezaretto Ltda - 820040/17, 820041/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Companhia Brasileira de Mineração de Quartzo - 820819/16, 820820/16, 820821/16, 820822/16, 820823/16 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Consmar Extração, Comércio e Transporte de Minérios LTDA. - 820680/11, 820297/17 Contern Construções e Comercio Ltda -

  • 820.822/2016

    Águas Claras Mineração e Agro-pecuaria Ltda - 820475/03 Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 821404/12 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820253/15 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820646/16 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 Cerâmica Cezaretto Ltda - 820040/17, 820041/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Companhia Brasileira de Mineração de Quartzo - 820819/16, 820820/16, 820821/16, 820822/16, 820823/16 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Consmar Extração, Comércio e Transporte de Minérios LTDA. - 820680/11, 820297/17 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13

  • 820.823/2016

    Águas Claras Mineração e Agro-pecuaria Ltda - 820475/03 Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 821404/12 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820253/15 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820646/16 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 Cerâmica Cezaretto Ltda - 820040/17, 820041/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Companhia Brasileira de Mineração de Quartzo - 820819/16, 820820/16, 820821/16, 820822/16, 820823/16 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Consmar Extração, Comércio e Transporte de Minérios LTDA. - 820680/11, 820297/17 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Danilo Vitori

  • 820.724/2015

    Águas Claras Mineração e Agro-pecuaria Ltda - 820475/03 Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 821404/12 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820253/15 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820646/16 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 Cerâmica Cezaretto Ltda - 820040/17, 820041/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Companhia Brasileira de Mineração de Quartzo - 820819/16, 820820/16, 820821/16, 820822/16, 820823/16 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Consmar Extração, Comércio e Transporte de Minérios LTDA. - 820680/11, 820297/17 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Danilo Vitori Salioni - 820601/18 Deyna Pinho - 821279/13 Elaine

  • 820.680/2011

    Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820253/15 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820646/16 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 Cerâmica Cezaretto Ltda - 820040/17, 820041/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Companhia Brasileira de Mineração de Quartzo - 820819/16, 820820/16, 820821/16, 820822/16, 820823/16 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Consmar Extração, Comércio e Transporte de Minérios LTDA. - 820680/11, 820297/17 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Danilo Vitori Salioni - 820601/18 Deyna Pinho - 821279/13 Elaine Soares Alves Tijolos me - 820420/18 Eloisa Palumbo Bez Chleba Rodrigues da

  • 820.297/2017

    Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820253/15 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820646/16 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 Cerâmica Cezaretto Ltda - 820040/17, 820041/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Companhia Brasileira de Mineração de Quartzo - 820819/16, 820820/16, 820821/16, 820822/16, 820823/16 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Consmar Extração, Comércio e Transporte de Minérios LTDA. - 820680/11, 820297/17 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Danilo Vitori Salioni - 820601/18 Deyna Pinho - 821279/13 Elaine Soares Alves Tijolos me - 820420/18 Eloisa Palumbo Bez Chleba Rodrigues da Cunha -

  • 820.528/2013

    Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820646/16 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 Cerâmica Cezaretto Ltda - 820040/17, 820041/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Companhia Brasileira de Mineração de Quartzo - 820819/16, 820820/16, 820821/16, 820822/16, 820823/16 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Consmar Extração, Comércio e Transporte de Minérios LTDA. - 820680/11, 820297/17 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Danilo Vitori Salioni - 820601/18 Deyna Pinho - 821279/13 Elaine Soares Alves Tijolos me - 820420/18 Eloisa Palumbo Bez Chleba Rodrigues da Cunha - 821186/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17

  • 820.601/2018

    Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820646/16 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 Cerâmica Cezaretto Ltda - 820040/17, 820041/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Companhia Brasileira de Mineração de Quartzo - 820819/16, 820820/16, 820821/16, 820822/16, 820823/16 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Consmar Extração, Comércio e Transporte de Minérios LTDA. - 820680/11, 820297/17 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Danilo Vitori Salioni - 820601/18 Deyna Pinho - 821279/13 Elaine Soares Alves Tijolos me - 820420/18 Eloisa Palumbo Bez Chleba Rodrigues da Cunha - 821186/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações

  • 821.279/2013

    Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820646/16 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 Cerâmica Cezaretto Ltda - 820040/17, 820041/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Companhia Brasileira de Mineração de Quartzo - 820819/16, 820820/16, 820821/16, 820822/16, 820823/16 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Consmar Extração, Comércio e Transporte de Minérios LTDA. - 820680/11, 820297/17 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Danilo Vitori Salioni - 820601/18 Deyna Pinho - 821279/13 Elaine Soares Alves Tijolos me - 820420/18 Eloisa Palumbo Bez Chleba Rodrigues da Cunha - 821186/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14

  • 820.420/2018

    Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 Cerâmica Cezaretto Ltda - 820040/17, 820041/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Companhia Brasileira de Mineração de Quartzo - 820819/16, 820820/16, 820821/16, 820822/16, 820823/16 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Consmar Extração, Comércio e Transporte de Minérios LTDA. - 820680/11, 820297/17 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Danilo Vitori Salioni - 820601/18 Deyna Pinho - 821279/13 Elaine Soares Alves Tijolos me - 820420/18 Eloisa Palumbo Bez Chleba Rodrigues da Cunha - 821186/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda -

  • 821.186/2013

    Cerâmica Cezaretto Ltda - 820040/17, 820041/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Companhia Brasileira de Mineração de Quartzo - 820819/16, 820820/16, 820821/16, 820822/16, 820823/16 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Consmar Extração, Comércio e Transporte de Minérios LTDA. - 820680/11, 820297/17 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Danilo Vitori Salioni - 820601/18 Deyna Pinho - 821279/13 Elaine Soares Alves Tijolos me - 820420/18 Eloisa Palumbo Bez Chleba Rodrigues da Cunha - 821186/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18

  • 820.173/2017

    Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Companhia Brasileira de Mineração de Quartzo - 820819/16, 820820/16, 820821/16, 820822/16, 820823/16 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Consmar Extração, Comércio e Transporte de Minérios LTDA. - 820680/11, 820297/17 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Danilo Vitori Salioni - 820601/18 Deyna Pinho - 821279/13 Elaine Soares Alves Tijolos me - 820420/18 Eloisa Palumbo Bez Chleba Rodrigues da Cunha - 821186/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12

  • 820.979/2014

    Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Companhia Brasileira de Mineração de Quartzo - 820819/16, 820820/16, 820821/16, 820822/16, 820823/16 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Consmar Extração, Comércio e Transporte de Minérios LTDA. - 820680/11, 820297/17 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Danilo Vitori Salioni - 820601/18 Deyna Pinho - 821279/13 Elaine Soares Alves Tijolos me - 820420/18 Eloisa Palumbo Bez Chleba Rodrigues da Cunha - 821186/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 João Pedro de Moura Braatz me - 820418/18 Juliano

  • 820.598/2018

    Companhia Brasileira de Mineração de Quartzo - 820819/16, 820820/16, 820821/16, 820822/16, 820823/16 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Consmar Extração, Comércio e Transporte de Minérios LTDA. - 820680/11, 820297/17 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Danilo Vitori Salioni - 820601/18 Deyna Pinho - 821279/13 Elaine Soares Alves Tijolos me - 820420/18 Eloisa Palumbo Bez Chleba Rodrigues da Cunha - 821186/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 João Pedro de Moura Braatz me - 820418/18 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio

  • 820.746/2018

    820821/16, 820822/16, 820823/16 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Consmar Extração, Comércio e Transporte de Minérios LTDA. - 820680/11, 820297/17 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Danilo Vitori Salioni - 820601/18 Deyna Pinho - 821279/13 Elaine Soares Alves Tijolos me - 820420/18 Eloisa Palumbo Bez Chleba Rodrigues da Cunha - 821186/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 João Pedro de Moura Braatz me - 820418/18 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Luiz Manoel

  • 820.405/2012

    Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Consmar Extração, Comércio e Transporte de Minérios LTDA. - 820680/11, 820297/17 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Danilo Vitori Salioni - 820601/18 Deyna Pinho - 821279/13 Elaine Soares Alves Tijolos me - 820420/18 Eloisa Palumbo Bez Chleba Rodrigues da Cunha - 821186/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 João Pedro de Moura Braatz me - 820418/18 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820543/18 Marcio Loucatelli -

  • 820.418/2018

    Consmar Extração, Comércio e Transporte de Minérios LTDA. - 820680/11, 820297/17 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Danilo Vitori Salioni - 820601/18 Deyna Pinho - 821279/13 Elaine Soares Alves Tijolos me - 820420/18 Eloisa Palumbo Bez Chleba Rodrigues da Cunha - 821186/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 João Pedro de Moura Braatz me - 820418/18 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820543/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Marisa Bonilha - 820288/17

  • 820.240/2013

    Consmar Extração, Comércio e Transporte de Minérios LTDA. - 820680/11, 820297/17 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Danilo Vitori Salioni - 820601/18 Deyna Pinho - 821279/13 Elaine Soares Alves Tijolos me - 820420/18 Eloisa Palumbo Bez Chleba Rodrigues da Cunha - 821186/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 João Pedro de Moura Braatz me - 820418/18 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820543/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Marisa Bonilha - 820288/17 Mineração Ouro Fino Ltda - 820422/18

  • 820.634/2018

    Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Danilo Vitori Salioni - 820601/18 Deyna Pinho - 821279/13 Elaine Soares Alves Tijolos me - 820420/18 Eloisa Palumbo Bez Chleba Rodrigues da Cunha - 821186/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 João Pedro de Moura Braatz me - 820418/18 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820543/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Marisa Bonilha - 820288/17 Mineração Ouro Fino Ltda - 820422/18 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 Minerbase

  • 820.636/2018

    Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Danilo Vitori Salioni - 820601/18 Deyna Pinho - 821279/13 Elaine Soares Alves Tijolos me - 820420/18 Eloisa Palumbo Bez Chleba Rodrigues da Cunha - 821186/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 João Pedro de Moura Braatz me - 820418/18 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820543/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Marisa Bonilha - 820288/17 Mineração Ouro Fino Ltda - 820422/18 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 Minerbase Mineração

  • 820.543/2018

    Danilo Vitori Salioni - 820601/18 Deyna Pinho - 821279/13 Elaine Soares Alves Tijolos me - 820420/18 Eloisa Palumbo Bez Chleba Rodrigues da Cunha - 821186/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 João Pedro de Moura Braatz me - 820418/18 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820543/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Marisa Bonilha - 820288/17 Mineração Ouro Fino Ltda - 820422/18 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Oasis Tur Transportes

  • 820.936/2016

    Danilo Vitori Salioni - 820601/18 Deyna Pinho - 821279/13 Elaine Soares Alves Tijolos me - 820420/18 Eloisa Palumbo Bez Chleba Rodrigues da Cunha - 821186/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 João Pedro de Moura Braatz me - 820418/18 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820543/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Marisa Bonilha - 820288/17 Mineração Ouro Fino Ltda - 820422/18 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Oasis Tur Transportes Ltda - 820584/18, 820585/18 p j

  • 820.288/2017

    Deyna Pinho - 821279/13 Elaine Soares Alves Tijolos me - 820420/18 Eloisa Palumbo Bez Chleba Rodrigues da Cunha - 821186/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 João Pedro de Moura Braatz me - 820418/18 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820543/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Marisa Bonilha - 820288/17 Mineração Ouro Fino Ltda - 820422/18 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Oasis Tur Transportes Ltda - 820584/18, 820585/18 p j Teixeira de Souza me -

  • 820.422/2018

    Eloisa Palumbo Bez Chleba Rodrigues da Cunha - 821186/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 João Pedro de Moura Braatz me - 820418/18 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820543/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Marisa Bonilha - 820288/17 Mineração Ouro Fino Ltda - 820422/18 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Oasis Tur Transportes Ltda - 820584/18, 820585/18 p j Teixeira de Souza me - 820195/17 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032

  • 820.233/2012

    Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 João Pedro de Moura Braatz me - 820418/18 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820543/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Marisa Bonilha - 820288/17 Mineração Ouro Fino Ltda - 820422/18 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Oasis Tur Transportes Ltda - 820584/18, 820585/18 p j Teixeira de Souza me - 820195/17 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 Poliminas Construtora e Mineração Ltda

  • 820.663/2018

    Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 João Pedro de Moura Braatz me - 820418/18 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820543/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Marisa Bonilha - 820288/17 Mineração Ouro Fino Ltda - 820422/18 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Oasis Tur Transportes Ltda - 820584/18, 820585/18 p j Teixeira de Souza me - 820195/17 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12,

  • 820.584/2018

    Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 João Pedro de Moura Braatz me - 820418/18 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820543/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Marisa Bonilha - 820288/17 Mineração Ouro Fino Ltda - 820422/18 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Oasis Tur Transportes Ltda - 820584/18, 820585/18 p j Teixeira de Souza me - 820195/17 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820735/12,

  • 820.585/2018

    Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 João Pedro de Moura Braatz me - 820418/18 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820543/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Marisa Bonilha - 820288/17 Mineração Ouro Fino Ltda - 820422/18 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Oasis Tur Transportes Ltda - 820584/18, 820585/18 p j Teixeira de Souza me - 820195/17 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820735/12, 820796/12 Porto

  • 820.195/2017

    Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 João Pedro de Moura Braatz me - 820418/18 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820543/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Marisa Bonilha - 820288/17 Mineração Ouro Fino Ltda - 820422/18 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Oasis Tur Transportes Ltda - 820584/18, 820585/18 p j Teixeira de Souza me - 820195/17 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820735/12, 820796/12 Porto Feliz Holding e Participações Ltda -

  • 820.032/2002

    Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 João Pedro de Moura Braatz me - 820418/18 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820543/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Marisa Bonilha - 820288/17 Mineração Ouro Fino Ltda - 820422/18 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Oasis Tur Transportes Ltda - 820584/18, 820585/18 p j Teixeira de Souza me - 820195/17 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820735/12, 820796/12 Porto Feliz Holding e Participações Ltda - 820785/16 Ricardo Pacheco e Silva -

  • 820.402/2012

    Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 João Pedro de Moura Braatz me - 820418/18 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820543/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Marisa Bonilha - 820288/17 Mineração Ouro Fino Ltda - 820422/18 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Oasis Tur Transportes Ltda - 820584/18, 820585/18 p j Teixeira de Souza me - 820195/17 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820735/12, 820796/12 Porto Feliz Holding e Participações Ltda - 820785/16 Ricardo Pacheco e Silva - 821030/13 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio

  • 820.680/2012

    Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 João Pedro de Moura Braatz me - 820418/18 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820543/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Marisa Bonilha - 820288/17 Mineração Ouro Fino Ltda - 820422/18 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Oasis Tur Transportes Ltda - 820584/18, 820585/18 p j Teixeira de Souza me - 820195/17 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820735/12, 820796/12 Porto Feliz Holding e Participações Ltda - 820785/16 Ricardo Pacheco e Silva - 821030/13 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087

  • 820.682/2012

    Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 João Pedro de Moura Braatz me - 820418/18 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820543/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Marisa Bonilha - 820288/17 Mineração Ouro Fino Ltda - 820422/18 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Oasis Tur Transportes Ltda - 820584/18, 820585/18 p j Teixeira de Souza me - 820195/17 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820735/12, 820796/12 Porto Feliz Holding e Participações Ltda - 820785/16 Ricardo Pacheco e Silva - 821030/13 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13

  • 820.730/2012

    Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 João Pedro de Moura Braatz me - 820418/18 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820543/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Marisa Bonilha - 820288/17 Mineração Ouro Fino Ltda - 820422/18 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Oasis Tur Transportes Ltda - 820584/18, 820585/18 p j Teixeira de Souza me - 820195/17 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820735/12, 820796/12 Porto Feliz Holding e Participações Ltda - 820785/16 Ricardo Pacheco e Silva - 821030/13 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 Sebastião de

  • 820.732/2012

    João Pedro de Moura Braatz me - 820418/18 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820543/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Marisa Bonilha - 820288/17 Mineração Ouro Fino Ltda - 820422/18 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Oasis Tur Transportes Ltda - 820584/18, 820585/18 p j Teixeira de Souza me - 820195/17 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820735/12, 820796/12 Porto Feliz Holding e Participações Ltda - 820785/16 Ricardo Pacheco e Silva - 821030/13 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 Sebastião de Quadros Neto -

  • 820.735/2012

    João Pedro de Moura Braatz me - 820418/18 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820543/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Marisa Bonilha - 820288/17 Mineração Ouro Fino Ltda - 820422/18 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Oasis Tur Transportes Ltda - 820584/18, 820585/18 p j Teixeira de Souza me - 820195/17 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820735/12, 820796/12 Porto Feliz Holding e Participações Ltda - 820785/16 Ricardo Pacheco e Silva - 821030/13 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 Sebastião de Quadros Neto - 820077/15

  • 820.796/2012

    João Pedro de Moura Braatz me - 820418/18 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820543/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Marisa Bonilha - 820288/17 Mineração Ouro Fino Ltda - 820422/18 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Oasis Tur Transportes Ltda - 820584/18, 820585/18 p j Teixeira de Souza me - 820195/17 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820735/12, 820796/12 Porto Feliz Holding e Participações Ltda - 820785/16 Ricardo Pacheco e Silva - 821030/13 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 Sebastião de Quadros Neto - 820077/15 Sérgio Murilo

  • 820.785/2016

    Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820543/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Marisa Bonilha - 820288/17 Mineração Ouro Fino Ltda - 820422/18 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Oasis Tur Transportes Ltda - 820584/18, 820585/18 p j Teixeira de Souza me - 820195/17 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820735/12, 820796/12 Porto Feliz Holding e Participações Ltda - 820785/16 Ricardo Pacheco e Silva - 821030/13 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 Sebastião de Quadros Neto - 820077/15 Sérgio Murilo Vilela Rossetto - 820213/17 Soares Transporte de

  • 821.030/2013

    l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820543/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Marisa Bonilha - 820288/17 Mineração Ouro Fino Ltda - 820422/18 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Oasis Tur Transportes Ltda - 820584/18, 820585/18 p j Teixeira de Souza me - 820195/17 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820735/12, 820796/12 Porto Feliz Holding e Participações Ltda - 820785/16 Ricardo Pacheco e Silva - 821030/13 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 Sebastião de Quadros Neto - 820077/15 Sérgio Murilo Vilela Rossetto - 820213/17 Soares Transporte de Cargas e Comércio de Materiais Para

  • 821.087/2013

    Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820543/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Marisa Bonilha - 820288/17 Mineração Ouro Fino Ltda - 820422/18 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Oasis Tur Transportes Ltda - 820584/18, 820585/18 p j Teixeira de Souza me - 820195/17 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820735/12, 820796/12 Porto Feliz Holding e Participações Ltda - 820785/16 Ricardo Pacheco e Silva - 821030/13 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 Sebastião de Quadros Neto - 820077/15 Sérgio Murilo Vilela Rossetto - 820213/17 Soares Transporte de Cargas e Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 820690/18 Tamandupá Agrícola Ltda -

  • 820.077/2015

    Marcio Loucatelli - 820936/16 Marisa Bonilha - 820288/17 Mineração Ouro Fino Ltda - 820422/18 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Oasis Tur Transportes Ltda - 820584/18, 820585/18 p j Teixeira de Souza me - 820195/17 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820735/12, 820796/12 Porto Feliz Holding e Participações Ltda - 820785/16 Ricardo Pacheco e Silva - 821030/13 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 Sebastião de Quadros Neto - 820077/15 Sérgio Murilo Vilela Rossetto - 820213/17 Soares Transporte de Cargas e Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 820690/18 Tamandupá Agrícola Ltda - 820175/17 Urandir Fernandes de Oliveira -

  • 820.213/2017

    Mineração Ouro Fino Ltda - 820422/18 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Oasis Tur Transportes Ltda - 820584/18, 820585/18 p j Teixeira de Souza me - 820195/17 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820735/12, 820796/12 Porto Feliz Holding e Participações Ltda - 820785/16 Ricardo Pacheco e Silva - 821030/13 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 Sebastião de Quadros Neto - 820077/15 Sérgio Murilo Vilela Rossetto - 820213/17 Soares Transporte de Cargas e Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 820690/18 Tamandupá Agrícola Ltda - 820175/17 Urandir Fernandes de Oliveira - 820612/18 Vale do Paititi Ltda me -

  • 820.690/2018

    Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Oasis Tur Transportes Ltda - 820584/18, 820585/18 p j Teixeira de Souza me - 820195/17 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820735/12, 820796/12 Porto Feliz Holding e Participações Ltda - 820785/16 Ricardo Pacheco e Silva - 821030/13 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 Sebastião de Quadros Neto - 820077/15 Sérgio Murilo Vilela Rossetto - 820213/17 Soares Transporte de Cargas e Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 820690/18 Tamandupá Agrícola Ltda - 820175/17 Urandir Fernandes de Oliveira - 820612/18 Vale do Paititi Ltda me - 820220/12

  • 820.175/2017

    Oasis Tur Transportes Ltda - 820584/18, 820585/18 p j Teixeira de Souza me - 820195/17 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820735/12, 820796/12 Porto Feliz Holding e Participações Ltda - 820785/16 Ricardo Pacheco e Silva - 821030/13 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 Sebastião de Quadros Neto - 820077/15 Sérgio Murilo Vilela Rossetto - 820213/17 Soares Transporte de Cargas e Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 820690/18 Tamandupá Agrícola Ltda - 820175/17 Urandir Fernandes de Oliveira - 820612/18 Vale do Paititi Ltda me - 820220/12

  • 820.612/2018

    p j Teixeira de Souza me - 820195/17 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820735/12, 820796/12 Porto Feliz Holding e Participações Ltda - 820785/16 Ricardo Pacheco e Silva - 821030/13 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 Sebastião de Quadros Neto - 820077/15 Sérgio Murilo Vilela Rossetto - 820213/17 Soares Transporte de Cargas e Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 820690/18 Tamandupá Agrícola Ltda - 820175/17 Urandir Fernandes de Oliveira - 820612/18 Vale do Paititi Ltda me - 820220/12

  • 820.220/2012

    Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820735/12, 820796/12 Porto Feliz Holding e Participações Ltda - 820785/16 Ricardo Pacheco e Silva - 821030/13 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 Sebastião de Quadros Neto - 820077/15 Sérgio Murilo Vilela Rossetto - 820213/17 Soares Transporte de Cargas e Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 820690/18 Tamandupá Agrícola Ltda - 820175/17 Urandir Fernandes de Oliveira - 820612/18 Vale do Paititi Ltda me - 820220/12

  • 810.153/1992

    Relação nº 2/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.153/1992-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26/2020/SEFAM - RS/GER - RS

  • 810.191/2006

    810.191/2006-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA-OF. N°20/2020/SEFAM - RS/GER - RS

  • 810.949/2010

    810.949/2010-ASTER MINERAÇÃO COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°27/2020/SEFAM - RS/GER - RS Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

  • 810.069/2012

    810.069/2012-BRITAFORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA-OF. N°141/2019/SEFAM - RS/GER - RS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 810.888/2009

    810.888/2009-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença N° 036/2013 - Vencimento em 06/11/2021

  • 810.111/2010

    810.111/2010-CERAMICA KIPPER LTDA- Registro de Licença N° 095/2010 - Vencimento em 13/09/2024

  • 810.313/2012

    810.313/2012-EUZÉBIO DOS SANTOS ME- Registro de Licença N° 121/2012 - Vencimento em 30/10/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020011600045 Seção 1 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 821.294/2001-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA MILLENAR LTDA. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 866.005/1983-MANEY MINERAÇÃO CASA DE PEDRA LTDA-Ouro 800.298/1997-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.-Água Mineral 821.056/2008-V8 EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-Areia e Argila Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 831.929/1984-SAFM MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ferro e Manganês- 42 de 08/02/1994 - aprova-se as áreas de servidão I e II Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 831.402/2017-GILSON DE MAIO REIS Fase de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1262) 864.115/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS 864.116/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS 864.118/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS 864.119/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS 864.120/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS 864.121/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL(1760) 867.223/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 860.956/2006- Recurso interposto por Mineração Minas Reunidas 850.063/2009- Recurso interposto por Reinarda Mineração Ltda. TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor-Geral Substituto D ES P AC H O Relação nº 5/2020 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.031/2015-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor-Geral Substituto D ES P AC H O Relação nº 6/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 866.735/2016-MINERADORA TAPAJOS LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 826.660/2001-CIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / COMDAC 832.470/2007-MARCOS DELFINO ROSA 861.601/2010-HOMERO DE ARAUJO NETO 815.701/2011-ADULAR JOSÉ CECHINEL 840.870/2011-PEDREIRA MARACATU LTDA 862.272/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA CRUZ LTDA. ME 815.725/2012-GERALDO JAMES CARNEIRO Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 830.525/2013-CERAMICA BRAUNAS LTDA. Fase de Concessão de Lavra Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 870.830/2004-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-Minério de Ferro- Portaria de Lavra nº 149/2013 - Aprova-se as áreas de servidão nº 3 e 4 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 866.541/1986-DE JORGE MINERADORA LTDA-OF. N°1 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2197) 820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA- Cessionário:820.058/2019-R&M Mineração Ltda - CNPJ 12.294.384/0001-81 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 005.660/1960-CAL TIMONEIRA LTDA. ME- Portaria de Lavra nº 67.600 de 19/11/1970- Cessionário:Vulcano Export. mineração Exportação e Importação Ltda.- CNPJ 07.954.125/0001-08 813.728/1973-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- Portaria de lavra nº 860/1984- Cessionário:Plaminer Mineração e Transporte Ltda.- CNPJ 31.385.296/0001-30 808.409/1974-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- Portaria de lavra nº 816/1984- Cessionário:Plaminer Mineração e Transporte Ltda.- CNPJ 31.385.296/0001-30 804.493/1977-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA- Portaria de Lavra nº 71 de 23/01/1986- Cessionário:Areião Empresa de Mineração Ltda.- CNPJ 46.416.004/0001-56 820.935/1981-ÁGUAS MINERAIS ROLÂNDIA LTDA EPP.- Portaria de Lavra nº 1.464 de 30/09/1985- Cessionário:D'Fonte Industria, Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda.- CNPJ 05.234.988/0001-77 830.064/1983-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- Portaria de Lavra nº 176/1998- Cessionário:Plaminer Mineração e Transporte Ltda- CNPJ 31.385.296/0001-30 820.250/1991-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA- Portaria de Lavra nº 103/2019- Cessionário:Mineradora Ponte Alta Ltda- CNPJ 00.478.237/0001-82 826.253/1991-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA- Portaria de Lavra nº 174 de 11/11/2011- Cessionário:Jaime Luiz Gomes Epp.- CNPJ 03.036.361/0001-86 866.123/2001-M C MINERADORA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Portaria de Lavra nº 299 de 15/09/2006- Cessionário:Draga Santa Luzia Ltda.- CNPJ 05.543.885/0001-90 896.142/2005-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.- Portaria de Lavra nº 181 de 31/10/2014- Cessionário:Guidoni Ornamental Rocks Ltda.- CNPJ 00.264.528/0001-78 861.592/2009-MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LTDA- Portaria de Lavra nº 419/2016- Cessionário:RTC Negócios Imobiliários Ltda.- CNPJ 04.970.432/0001-86 848.074/2011-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME- Portaria de lavra nº 6/2016- Cessionário:Cabugi Britagem e Locações Ltda EPP- CNPJ 28.483.128/0001-72 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.733/1994-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP-BOCAIÚVA DO SUL/PR, COLOMBO/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 31/2018-60.000toneladas-calcário- Validade:1 ano TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor-Geral Substituto D ES P AC H O Relação nº 9/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286) 832.184/2017-MARCOS WILLIAM ALMEIDA DRUMOND ME- ALVARÁ n°1946/2018 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 866.123/2001-M C MINERADORA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Publicado DOU de 13/06/2019 Torno sem efeito a Portaria de Lavra(2870) 831.441/1990-Q6 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria N° Portaria de Lavra nº 157/2019- DOU da data de 18/07/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780) 820.138/1998-SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.- Publicado DOU de 17/05/2006- Alvará de Pesquisa n° 5.788/1999 TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor-Geral Substituto DESPACHO Nº 12-SEI, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 REF.: ANM n.º 27207.870166/1984-63. Despacho SEI nº12/GAB - DG/2020. Com o objetivo de sanar a falha decorrente da publicação, por equívoco, do voto de 1 (um) dos Diretores da Diretoria Colegiada, quando o correto, segundo a prática consolidada no âmbito da ANM, seria a publicação da decisão proferida pelo órgão colegiado, e não a manifestação de um de seus integrantes, CANCELO a publicação do DESPACHO SEI Nº17/TM/2019, publicado no DOU de 09/01/2020, Seção 1, Página 91. TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor-Geral Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 2/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Águas Claras Mineração e Agro-pecuaria Ltda - 820475/03 Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 821404/12 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820253/15 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820646/16 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 Cerâmica Cezaretto Ltda - 820040/17, 820041/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Companhia Brasileira de Mineração de Quartzo - 820819/16, 820820/16, 820821/16, 820822/16, 820823/16 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Consmar Extração, Comércio e Transporte de Minérios LTDA. - 820680/11, 820297/17 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Danilo Vitori Salioni - 820601/18 Deyna Pinho - 821279/13 Elaine Soares Alves Tijolos me - 820420/18 Eloisa Palumbo Bez Chleba Rodrigues da Cunha - 821186/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 João Pedro de Moura Braatz me - 820418/18 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820543/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Marisa Bonilha - 820288/17 Mineração Ouro Fino Ltda - 820422/18 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Oasis Tur Transportes Ltda - 820584/18, 820585/18 p j Teixeira de Souza me - 820195/17 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820735/12, 820796/12 Porto Feliz Holding e Participações Ltda - 820785/16 Ricardo Pacheco e Silva - 821030/13 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 Sebastião de Quadros Neto - 820077/15 Sérgio Murilo Vilela Rossetto - 820213/17 Soares Transporte de Cargas e Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 820690/18 Tamandupá Agrícola Ltda - 820175/17 Urandir Fernandes de Oliveira - 820612/18 Vale do Paititi Ltda me - 820220/12 MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 2/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.153/1992-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26/2020/SEFAM - RS/GER - RS 810.191/2006-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA-OF. N°20/2020/SEFAM - RS/GER - RS 810.949/2010-ASTER MINERAÇÃO COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°27/2020/SEFAM - RS/GER - RS Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.069/2012-BRITAFORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA-OF. N°141/2019/SEFAM - RS/GER - RS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.888/2009-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença N° 036/2013 - Vencimento em 06/11/2021 810.111/2010-CERAMICA KIPPER LTDA- Registro de Licença N° 095/2010 - Vencimento em 13/09/2024 810.069/2012-BRITAFORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA- Registro de Licença N° 154/2014 - Vencimento em 11/12/2024 810.313/2012-EUZÉBIO DOS SANTOS ME- Registro de Licença N° 121/2012 - Vencimento em 30/10/2023

Como citar: requerimento(s) — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 16/01/2020, p. 45

Ver ato oficial no DOU (abre em nova aba)

Acompanhar Diário Oficial da União - Seção 1

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis