Página do DOU de 26/05/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021052600192 Seção 1 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48420.996887/2012-52 Titular: Cerâmica Lider Ltda CNPJ: 31.811.615/0001-21 NFLDP: 370/2012 Valor: R$ 1.318,72 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 58/2021 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.553/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG Nº 89/2017 de 15/12/2017- Vencimento em 15/12/2025 866.943/2016-FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA - PLG Nº 78/2017 de 20/09/2017- Vencimento em 20/09/2024 866.061/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG Nº 30/2018 de 12/11/2018- Vencimento em 12/11/2025 866.062/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG Nº 31/2018 de 31/10/2018- Vencimento em 31/11/2025 866.275/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG Nº 44/2017 de 30/05/2017- Vencimento em 30/05/2024 866.259/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG Nº 35/2018 de 06/11/2018- Vencimento em 06/11/2025 867.140/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG Nº 01/2018 de 14/02/2018- Vencimento em 14/02/2026 866.539/2017-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP - PLG Nº 04/2018 de 25/04/2018- Vencimento em 25/04/2026 866.540/2017-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP - PLG Nº 05/2018 de 25/04/2018- Vencimento em 25/04/2026 866.541/2017-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP - PLG Nº 06/2018 de 25/04/2018- Vencimento em 25/04/2026 866.542/2017-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP - PLG Nº 07/2018 de 25/04/2018- Vencimento em 25/04/2026 866.543/2017-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP - PLG Nº 08/2018 de 258/04/2018- Vencimento em 25/04/2026 866.544/2017-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP - PLG Nº 09/2018 de 25/04/2018- Vencimento em 25/04/2026 866.741/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 81/2017 de 23/10/2017- Vencimento em 23/10/2025 866.538/2017-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP - PLG Nº 03/2018 de 25/04/2018- Vencimento em 25/04/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.676/2006-AX MINERAÇÃO DE METAIS PRECIOSOS LTDA-OF. N°13957/2021- D I FA M Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 867.109/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.154/2017-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 866.179/2018-MINERACAO AEROPORTO LTDA ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 49/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.238/2018-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Alvará n°5598/2018 - Cessionario:815.109/2021, 815.110/2021, 815.111/2021, 815.112/2021, 815.113/2021, 815.115/2021, 815.116/2021.-EB MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 41.602.010/0001-84 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.239/2017-KLABIN S.A.-AI N°1630/2021/GER-SC/DIREM-SC Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. 815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°15250/2021/DIFAM- SC/ANM 815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°15148/2021/DIFAM-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. 815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°15255/2021/DIFAM- SC/ANM 815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°15140/2021/DIFAM-SC/ANM e 15150/2021/DIFAM-SC/ANM Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708) 810.211/1978-CERÂMICA INDAIAL LTDA EPP- AI N°246/2018 e 247/2018 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- AI Nº 9048/2020, 9049/2020, 9050/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.762/2008-HEINIG PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA-OF. N°15338/2021/DIFAM-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.762/2008-HEINIG PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA- Registro de Licença N° 1541, de 2020 - Vencimento em 11/05/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.901/1994-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. 815.677/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°15385/2021/DIFAM-SC/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.003/2010-Torres e Medeiros Ltda ME- AI N°159/2018 816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA- AI N°1340/2021/GER-SC/UAC- SC, 1345/2021/GER-SC/UAC-SC, 1356/2021/GER-SC/UAC-SC, 1357/2021/GER-SC/UAC-SC e Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.570/2008-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.- 15.368 n° 2008 - Cessionário: Berg Mineração Eireli- CNPJ 30.541.063/0001-16 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.044/2021-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-Registro de Licença N° 12/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/06/2025 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 15/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 821.166/2010-J D MINERACAO LTDA 820.803/2017-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 821.082/2015-WALTER RODOLFO SGOBBI-ME 820.728/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 820.641/2016-PICINGUABA LTDA 821.353/2014-NABOR ANTÔNIO CROZARIOL NETO 820.797/2000-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. 820.945/2016-NILSON RONALDO TIETZ 820.145/2017-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA. 820.612/2004-FABIO VENTURELLI SALIONI Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.476/2015-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA-AREIA (industrial)- Descalvado/SP 820.477/2015-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA-AREIA (industrial)- Descalvado/SP 820.349/2009-LIZIA BATEL DOMINGOS ME-AREIA (construção civil)- Pirassununga/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.547/2009-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°14200/2021/DIREM- SP/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.846/2016-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-ALVARÁ N°8860/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.601/2010-NATANAEL DE OLIVEIRA IGLESIAS -Alvará N°3010/2011 820.602/2010-NATANAEL DE OLIVEIRA IGLESIAS -Alvará N°2877/2011 820.678/2010-PEDREIRA BOTUCATU LTDA -Alvará N°2.921/2011 820.679/2010-PEDREIRA BOTUCATU LTDA -Alvará N°2.922/2011 820.698/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°2885/2011 820.699/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°2886/2011 820.700/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°2887/2011 820.910/2010-CERÂMICA ELIFER EIRELI ME -Alvará N°7384/2011 820.971/2010-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP. -Alvará N°7734/2015 821.254/2010-CERÂMICA PONTE ALTA LTDA. -Alvará N°16407/2011 820.479/2017-PEDRO HIROMITSU KAWAMOTO -Alvará N°4244/2018 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 820.546/2010-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME- Cessionário:821.500/2013, 821.501/2013, 821.502/2013, 821.503/2013, 821.504/2013, 821.505/2013, 821.506/2013-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.059/2014-RUBENS FRANCISCO LIUTI EPP-OF. N°15107/2021/CAREAS- SP/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.418/2009-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO- Área de 225,06 ha para 85,38 ha-ARGILA (cerâmica vermelha) e ARGILA (industrial)-Charqueada/SP 820.399/2016-MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FREITAS- Área de 42,23 ha para 21,86 ha-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-Santa Cruz da Conceição/SP 820.576/2009-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO- Área de 540,99 ha para 377,11 ha-ARGILA (industrial)-Charqueada/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.675/2018-JONAS CAVARETO DA SILVA- Cessionário:PEDRO BIAZZO FILHO ME- CPF ou CNPJ 60.221.744/0001-68- Alvará n°5.048/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA-OF. 821.104/1995-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 824.255/1972-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 820.820/1996-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 890.268/2004-BCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE ÁGUAS MINERAIS EIRELI- "Fonte São José" (Poço) - Marca "Lindoya Verão Kids": Recipientes de 240 mL, sem gás, Marca "Lindoya Verão para IBCC (Pink)": Recipientes de 240 mL, sem gás, Marca "Lindoya Verão Sense": Recipientes de 240 mL, sem gás e Marca "Lindoya Verão Speciali": Recipientes de 300 mL e e 500 mL, sem gás e gaseificada artificialmente.- LINDÓIA/SP 805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- "Fonte Água Santa" - Marca "Minalba Premium": Recipientes de 300 mL, gaseificada artificialmente.- CAMPOS DO JORDÃO/SP 890.268/2004-BCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI- "Fonte Bananal I" (Poço) - Marca "Água Rara": Recipientes de 330 mL, 510 mL, 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 200 mL, 300 mL, 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Água Rara Sport": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca "Attiva": Recipientes de 330 mL, 510 mL, 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 200 mL, 300 mL, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Attiva Sport": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca "Água Cabiúna": Recipientes de 330 mL, 510 mL, 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 200 mL, 300 mL, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Água Cabiúna Sport": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca "Inaiá": Recipientes de 510 mL, 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 200 mL, 10 L e 20 L, sem gás.- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.056/1995-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°14134/2021/DIFAM- SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.181/2002-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME-OF. 820.232/2002-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°14185/2021/DIFAM-SP/ANM 820.221/2001-O N ENGARRAFAMENTO DE ÀGUA MINERAL LTDA-OF.