Página do DOU de 13/05/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022051300123 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 74/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.064/2002-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-OF. N°21714/2022 860.989/2012-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°21814/2022 860.090/1983-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°22039/2022 860.407/1999-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°22875/2022 860.540/2001-AGUA MINERAL BEIRA DA MATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- OF. N°22746/2022 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 862.740/2011-DOMUS AUREA MINERACAO LTDA- Prazo:2 (dois) anos Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Mariza; Marca: "Mariza"; Embalagens: 500 mL com gás e de 500 mL sem gás . Fonte: Primavera; Marca: "Mariza"; Embalagens: 500 mL com gás e de 500 mL sem gás. Fonte: Verão; Marca: " Mariza"; Embalagens:500 mL com gás e de 500 mL sem gás.- HIDROLÂNDIA/GO Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 861.552/2014-ADAMATER INDUSTRIA DE AGUA MINERAL E BEBIDAS LTDA 860.567/2019-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 860.565/2019-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 860.566/2019-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 860.869/2017-AGUA MINERAL SHALOM LTDA-OF. N°21476/2022 860.268/2017-ANTONIO CARLOS MOREIRA-OF. N°23016/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.186/2015-ROBERTA DE AGUIAR VIEIRA- Registro de Licença N° 31/2018 - Vencimento em 16/03/2023 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.841/2008-VALDIRON LUIZ DE CARVALHO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.593/2018-RIO CLARO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°21790/2022 861.505/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°21381/2022 861.493/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°21380/2022 860.190/2018-EDUARDO FABRETTI DE CAMPOS-OF. N°21967/2022 861.491/2016-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°22872/2022 861.514/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA-OF. N°22772/2022 861.019/2007-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.-OF. N°22765/2022 861.473/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA-OF. N°22698/2022 860.641/2021-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°22371/2022 861.282/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA-OF. N°22766/2022 861.345/2016-ACQUAVIE AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA-OF. N°23085/2022 Despacho publicado(356) 861.505/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 861.345/2016-ACQUAVIE AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.220/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°22769/2022-60 dias Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 861.224/2008- TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.104/2022-GUILHERME FELIPE LABONDE-OF. N°21694/2022 860.103/2022-GUILHERME FELIPE LABONDE-OF. N°21695/2022 860.228/2022-CONSORCIO COMSA LOCTEC ENESCIL-OF. N°21788/2022 860.227/2022-CONSORCIO COMSA LOCTEC ENESCIL-OF. N°21786/2022 860.226/2022-CONSORCIO COMSA LOCTEC ENESCIL-OF. N°21785/2022 860.830/2018-LUIZMAR VIEIRA DA SILVA-OF. N°21588/2022 860.249/2022-REINALDO GOVEA DE FREITAS-OF. N°22154/2022 860.257/2022-ROBSON AFONSO DE OLIVEIRA-OF. N°22205/2022 861.787/2021-SERRA NEGRA MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°22740/2022 860.305/2022-REMULO DE PAULA LEITE-OF. N°22648/2022 860.269/2022-LEANDRO CAIXETA DE SOUZA-OF. N°22333/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 861.650/2021-CONSTRUTORA C & D CONSTRUNORTE LTDA-OF. N°22697/2022 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 75/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.238/2020-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO- Alvará n°2.417/2020 - Cessionario:860.193/2022-FORT - EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS, MINERAÇÃO E AGRONEGÓCIOS LTDA- CPF ou CNPJ 26.346.111/0001-48 860.134/2019-RICARDO ROSA SOUZA- Alvará n°2.844/2019 - Cessionario:860.798/2021-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA- CPF ou CNPJ 18.090.544/0001- 860.134/2019-RICARDO ROSA SOUZA- Alvará n°2.844/2019 - Cessionario:860.801/2021-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA- CPF ou CNPJ 18.090.544/0001- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.132/1994-BRASILIA MINERACAO LTDA- Cessionário:MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA- CPF ou CNPJ 05.163.702/0001-00- Alvará n°6.991/2001 860.745/2021-OSVALDO HENRIQUE BARBOSA BRAZ- Cessionário:SHOPPING DAS AREIAS E SERVIÇOS EIRELI- CPF ou CNPJ 27.415.167/0001-70- Alvará n°5.164/2021 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 861.015/2015-MP MINERAÇÃO PLANALTO LTDA ME- Cessionário:CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- CNPJ 00.057.240/0001-22- Registro de Licença N° 197/2015- Vencimento da Licença: 31/12/2021 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 34/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.452/2019-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA ( cerâmica vermelha)-Sarapuí/SP 820.453/2019-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Sarapuí/SP 820.454/2019-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Sarapuí/SP 820.455/2019-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Sarapuí/SP 820.805/2016-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-AREIA (construção civil) e TURFA (insumo agrícola)-Itapetininga/SP 820.003/2019-DIVO ROMANHA FILHO EPP-AREIA (construção civil) e TURFA (insumo agrícola)-Itapetininga/SP 820.979/2016-MELIS E LOPES LTDA. - ME-AREIA (construção civil)-Angatuba e Paranapanema/SP 820.980/2016-MELIS E LOPES LTDA. - ME-AREIA (construção civil)-Angatuba e Paranapanema/SP 820.982/2016-MELIS E LOPES LTDA. - ME-AREIA (construção civil)-Angatuba e Paranapanema/SP 820.981/2016-MELIS E LOPES LTDA. - ME-AREIA (construção civil)-Angatuba e Paranapanema/SP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.881/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Área de 480,90 ha para 27,96 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Sarapuí/SP Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 820.482/2020-CERAMICA SAFIRA LTDA -Alvará N°1282/2021Área reduzida de 11,09 para 1,09 hectares Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.369/2019-LUIS ANDRE GARRIDO GABRIEL -Alvará N°1717/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.389/2018-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP-OF. N°21461/2022/DIREM-SP/ANM 820.152/2012-J.C. CONSTRUÇÕES & TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°21480/2022/DIREM-SP/ANM 820.633/2007-ANA DALVA SELBER BARIONI-OF. N°21517/2022/DIREM- SP/ANM 821.010/2011-MAURICIO FERREIRA MENDONA-OF. N°21521/2022/DIREM- SP/ANM 820.567/2016-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP-OF. N°21554/2022/DIREM- SP/ANM 821.340/2012-CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA-OF. N°21664/2022/DIREM-SP/ANM 820.641/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°21674/2022/DIREM- SP/ANM 820.351/2019-CASA DI CONTI LTDA-OF. N°21691/2022/DIREM-SP/ANM 820.116/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N°21696/2022/DIREM-SP/ANM 820.117/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N°21699/2022/DIREM-SP/ANM 821.027/2011-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP-OF. N°21705/2022/DIREM- SP/ANM 820.960/1997-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ-OF. N°21778/2022/DIREM-SP/ANM 820.346/2019-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.-OF. N°21779/2022/DIREM-SP/ANM 820.356/2019-CERMACOL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-OF. N°21780/2022/DIREM-SP/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 820.152/2012-J.C. CONSTRUÇÕES & TRANSPORTES LTDA ME- AI N°3575/2022/DIREM-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.101/2019-MARIA HELENA HOSSRI FERREIRA DA SILVA- Alvará n°5073/2019 - Cessionario:48053.820802/2021-82-Maria Helena Hossri Ferreira da Silva ME- CPF ou CNPJ 43.234.446/0001-93 Prorroga por (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.364/2017-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-ALVARÁ N°4210/2018 820.786/2017-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA-ALVARÁ N°5315/2018 820.636/2016-AGUAS PRATA LTDA.-ALVARÁ N°7733/2017 820.363/2017-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-ALVARÁ N°4209/2018 820.013/2018-ROQUE YURI TANDEL ME-ALVARÁ N°8273/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.267/1992-JOSE BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA-OF. N°27202.820267/1992- 43. 804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°21136/2022/DIFAM-SP/ANM 820.089/2005-JR TARCHIANI TRANSPORTES E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.-OF. N°21143/2022/DIFAM-SP/ANM 920.087/2003-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-OF. N°21146/2022/DIFAM- SP/ANM 821.335/2014-IRMAOS GLERIANO LTDA-OF. N°21149/2022/DIFAM-SP/ANM 820.147/2005-MINERACAO PIRACUAMA LTDA-OF. N°21160/2022/DIFAM- SP/ANM 820.331/2009-DISTRIBUIDORA DE AGUA FONTE FLORA RICA LTDA-OF. 820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP-OF. 821.207/2014-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. 820.519/2007-FONTE SOUVITTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. 820.517/2003-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA-OF. 820.166/1997-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°21444/2022/DIFAM-SP/ANM 820.915/1988-INDÚSTRIA PAULISTA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. 001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-OF. 003.081/1962-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°21775/2022/DIFAM- SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.311/2002-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL PIRASSUNUNGA LTDA.- Fonte Pirassununga (surgência), Marca "Cristal Slim", garrafões retornáveis de 10 e 20 L, sem gás.- PIRASSUNUNGA/SP 820.519/2007-FONTE SOUVITTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte Vida (poço), Marca: Elovitta Cristal, garrafões retornáveis de 10 e 20 L, sem gás.- CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, JARINU/SP 820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II- "Fonte São Bento" (Poço) - Marca "Canção Nova": Garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente.- CACHOEIRA PAULISTA/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.031/2000-MINERAL TREVITTA EIRELI-OF. N°21167/2022/DIFAM-SP/ANM