requerimento de lavra — página do DOU de 05/03/2018

826.436/2005-MINERAÇÃO FIORESE LTDA-OF. N°127/2018/DGTM/DNPM/PR 826.004/2017-PEDREIRA MEDEIROS LTDA-OF. N°105/2017/DGTM/DNPM/PR 826.065/2017-SOTIL LTDA-OF. N°93/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 827.068/1996-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-CERRO AZUL/PR - Guia n° 02/2018-10.000ton/ano-Mármore- 826.297/2010-PEDREIRA UBIRATÃ LTDA-UBIRATÃ/PR - Guia n° 03/2018-50.000ton/ano-Basalto- Validade:27/11/2021 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.187/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 826.313/1999-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.303/2002-MONTECAL INDÚSTRIA DE CAL LTDA.-OF. N°125/2018/DGTM/DNPM/PR 826.436/2005-MINERAÇÃO FIORESE LTDA-OF. N°128/2018/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.483/2005-MINERAÇÃO BERNAMARTI LTDA- AI N° 274/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA-OF. N°995/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.302/2016-MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU- OF. N°136/2018/DGTM/DNPM/PR Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 826.282/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO-OF. N°135/2018/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 826.826/2014-INEIDE PEREIRA MACHADO FARIA ME-OF. N°109/2018/DGTM/DNPM/PR 826.026/2015-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-OF. 826.089/2015-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA.-OF. N°111/2018/DGTM/DNPM/PR 826.113/2015-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-OF. 826.196/2015-MARLY TEREZINHA HORODENSKI PROBST-OF. N°113/2018/DGTM/DNPM/PR 826.269/2015-ROSANGELA RUIZ SOLERA-OF. 826.270/2015-DRAGA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA-OF. 826.452/2015-VAGNER GOMES DA SILVA-OF. 826.075/2016-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-OF. N°119/2018/DGTM/DNPM/PR 826.077/2016-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-OF. N°120/2018/DGTM/DNPM/PR 826.446/2016-CERÂMICA LIDER EIRELI ME-OF. N°121/2018/DGTM/DNPM/PR 826.465/2016-JOSE CARLOS PONTAROLLO-OF. N°122/2018/DGTM/DNPM/PR 826.468/2016-AREAL ENTRE RIOS LTDA-OF. N°126/2018/DGTM/DNPM/PR 826.503/2016-JARDIM BEIJA FLOR COMERCIO E PAISAGISMO LTDA-OF. N°129/2018/DGTM/DNPM/PR 826.564/2016-MARIA JOSÉ DE SOUZA & CIA LTDA- OF. N°131/2018/DGTM/DNPM/PR 826.663/2016-AUGUSTINHO SEBASTIÃO OSZIKA-OF. N°132/2018/DGTM/DNPM/PR 826.717/2016-GILMAR JOSE MERKS-OF. N°134/2018/DGTM/DNPM/PR 826.159/2017-CAMARGO & CAMPANINI LTDA-OF. N°137/2018/DGTM/DNPM/PR 826.315/2017-J B H MINERADORA LTDA ME-OF. N°138/2018/DGTM/DNPM/PR Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.855/2016-TULIK E CIA. LTDA. ME HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº17/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.487/2013-FRANCO WEBER-OF. N°87/SUP. DNPM/PE/2018 840.164/2014-MINERAÇÃO JOIA RARA LTDA-OF. N°37/SUP. DNPM/PE/2018 Indefere pedido de reconsideração(263) 840.314/2010-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. 840.319/2010-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. 840.320/2010-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.135/2014-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE- Cessionário:Areias Pérola Ltda ME- CPF ou CNPJ 23.893.873/0001-76- Alvará n°7.486/2014 840.037/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Votorantins Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°5.909/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.673/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS- SANTA MARIA DO CAMBUCÁ/PE - Guia n° 02/2018- 50.000ton/ano-Areia- Validade:02/12/2018 840.297/2015-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI-ABREU E LIMA/PE, IGARASSU/PE, PAULISTA/PE - Guia n° 01/2018-20.000ton/ano-areia- Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 840.477/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA- ALVARÁ N°8.488/2014 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 840.256/2007-Francisco Janiso de Souza e Consultmina Consultoria em Engª. de Minas, Ambiental, e de Segurança no Trabalho Ltda - ME- Substância Aprovada:Gipsita Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.146/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°61/SUP. DNPM/PE/2018 840.003/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°30/SUP. DNPM/PE/2018 840.003/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°31/SUP. DNPM/PE/2018 840.257/2009-SIQUEIRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°68/SUP. DNPM/PE/2018 840.363/2011-URIMAMÃ MINERAÇÃO IND. COM. E SERV. LTDA-OF. N°32/SUP. DNPM/PE/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 840.548/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO- Alvará de Pesquisa n° 209/2012 - Cessionário: Itaipava S/A- CNPJ 27.078.567/0001-37 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.183/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)- OF. N°22/SUP. DNPM/PE/2018 840.201/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS-OF. N°39/SUP. DNPM/PE/2018 840.419/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°55/SUP. DNPM/PE/2018 840.181/2011-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°72/SUP. DNPM/PE/2018 840.217/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°91/SUP. DNPM/PE/2018 840.305/2012-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°50/SUP. DNPM/PE/2018 840.150/2013-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°73/SUP. DNPM/PE/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 840.112/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°92/SUP. DNPM/PE/2018 840.550/2010-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°56/SUP.DNPM/PE/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Paudalho I - Indaiá - 20 L, 10 L e 5 L. Fonte Paudalho II - Indaiá - 20 L, 10 L e 5 L.Fonte Aldeia I - Indaiá - 20 L, 10 L e 5 L.- PAUDALHO/PE Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME- AI N° 63/SUP. DNPM/PE/2018 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- AI Nº 308/15, AI Nº 309/15, AI Nº 311/15, AI Nº 410/16, AI Nº 033/17 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME- OF. N°52/SUP. DNPM/PE/2018 840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRE DE AGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°54/SUP./DNPM/PE/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. 940.259/2006-MINERIOS DE BOM JARDIM S A-OF. N°221.44.001/2018/PE/SFAM/SUP. DNPM/PE 840.099/2008-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°221.44.004/2018/PE/SFAM SUP. DNPM/PE 840.012/2009-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°221.44.004/2018/PE/SFAM SUP. DNPM/PE MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 24/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 886.325/2013-DAVIDE TEODORO DA SILVA-AI N°67/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 886.005/2012-ALPHA EXPLORATIONS BENEFICIAMENTO DE PEDRAS PRECIOSAS BRAZIL LTDA - AI N°437/2017 886.087/2012-NADIR JORDÃO DOS REIS - AI N°388/2017 886.095/2012-JOSIMAR VIEIRA PIRES - AI N°390/2017 886.161/2012-ANAUÃ DE MENDONÇA MELLO ORTIGOSA FERNANDES - AI N°382/2017 886.164/2012-ASSOC. DOS PROD RURAIS DO PROJ. DE ASENTAMENTO JOANA DARC II - AI N°380/2017 886.168/2012-J.B. CORREA & CIA LTDA - AI N°378/2017 886.192/2012-JOSIMAR VIEIRA PIRES - AI N°373/2017 886.193/2012-ZULMIRA SUARES GRECO ME - AI N°376/2017 886.223/2012-PONTUAL EXTRAÇÃO LTDA ME - AI N°402/2017 886.224/2012-VLADIMIR LANFREDI ME - AI N°370/2017 886.294/2012-RODRIGO CARDOSO DE SOUZA - AI N°398/2017 886.317/2012-JOSIMAR VIEIRA PIRES - AI N°385/2017 886.367/2012-COMÉRCIO & CONSTRUTORA AREIAL STA. RITA DE CÁSSIA LTDA. ME - AI N°366/2017 886.028/2013-RAY DE PAULA SILVA - AI N°417/2017 886.056/2013-E. PERINI E CIA LTDA EPP - AI N°24/2017 886.255/2013-CARLOS MAGNO SOARES DIANA - AI N°361/2017 886.297/2013-CARLOS MAGNO SOARES DIANA - AI N°356/2017 886.389/2013-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME - AI N°359/2017 886.401/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°430/2017 886.402/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°431/2017 886.415/2013-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. - AI N°362/2017 ANDREIA MORESCHI DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 33/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.654/2017-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°781/2018 815.671/2017-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°784/2018 815.673/2017-MAFRANIN PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°782/2018 815.686/2017-ARIEL CARLOS SCHROEDER-OF. N°783/2018 815.734/2017-CUSTODIO CRIPPA-OF. N°796/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.559/2014-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA- Alvará n°9.613/2014 - Cessionario:815.522/2017-G.S.EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA Epp- CPF ou CNPJ 82096314/0001-02 815.501/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- Alvará n°9438/2015 - Cessionario:815.548/2015-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 15238155/0001-38 815.501/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- Alvará n°9438/2015 - Cessionario:815.547/2017-THIAGO ROSA DA CUNHA- CPF ou CNPJ 824852080-34 815.501/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- Alvará n°9438/2015 - Cessionario:815.546/2017-FERNANDO GILBERTO ARNS- CPF ou CNPJ 466176049-20