Página do DOU de 15/09/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025091500072 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 166/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.383/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Cessionário:TITAN ROCK MINING LTDA- CPF ou CNPJ 59.218.785/0001-16- Alvará n°11384/2024 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 214/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.281/2023-SUL SERRA TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°36035/2025/COROUT- SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.136/2022-MARILIN BARROS GATELLI- Cessionário:HG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS SA- CPF ou CNPJ 18.687.082/0001-50- Alvará n°9261/2022 815.137/2022-MARILIN BARROS GATELLI- Cessionário:HG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS SA- CPF ou CNPJ 18.687.082/0001-50- Alvará n°9262/2022 815.138/2022-MARILIN BARROS GATELLI- Cessionário:HG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS SA- CPF ou CNPJ 18.687.082/0001-50- Alvará n°4958/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.101/1999-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP-OF. N°36347/2025/COROUT-SC/ANM 815.344/1999-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°19272/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.266/1995-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA-OF. N°36185/2025/COROUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 815.308/2025-YURI LUIZ JUNIOR DE FREITAS SANTOS - Ofício N° Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.217/2025 Titular: CYSY MINERAÇÃO LTDA Ofício nº: 36143/2025/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.230/2025 Titular: EMAFI - SERVICO DE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA Ofício nº: 35835/2025/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.361/2025-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP-OF. N°36357/2025/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.354/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 48/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 878.057/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES - Publicado DOU de 12/09/2025, Relação n° 47, Seção 1, pág. 171- onde se lê: "Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.057/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- Cessionário:48070.848145/2020-49- CPF ou CNPJ 57.650.299/0001-47- Alvará n°3870/2024", leia-se: "Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.057/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- Cessionário: Silicatech Desenvolvimentos Minerais Ltda., CNPJ 57.650.299/0001-47- Alvará n°3870/2024." GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 42/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.098/2002-J. CRUZ INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°33502/2025. 880.406/1980-MINERACAO TABOCA S A-OF. N°22043/2025. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.312/2011-CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 03/06/2026. 880.099/2023-SADI DONATTI- Registro de Licença N° 281/2024 - Vencimento em 21/08/2027. 880.147/2021-RAIMUNDO SOARES DA SILVA- Registro de Licença N° 13/2021 - Vencimento em 27/08/2026. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 70/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 896.102/2021 - MINERACAO BIG LTDA - APIACÁ/ES, BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ - Guia n° 306/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 896.678/2005-RM MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°41/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 896.028/2001 - AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP - LINHARES/ES - Guia n° 342/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 toneladas/ano 896.103/1998 - VITORIA BLUE GRANITOS LTDA - ECOPORANGA/ES - Guia n° 324/2025 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 toneladas/ano RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 42/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.- Decisão nº 511/2025 - FONTE SÃO FRANCISCO. Processo ANM 48422.806044/2006-13. Concessionária: Dbl Indústria e Comércio de Bebidas e Embalagens Ltda. CNPJ: 04.680.660/0001-11. Portaria de Lavra nº 200 - DOU de 23/07/2012. Local da fonte: Rodovia BR 135. Avenida Engenheiro Emiliano Macieira 101-A. Maracanã. CEP: 65.095-602. São Luís. Maranhão. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,34 - Temperatura da água na fonte: 29,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 137,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 73,32 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 26,21 - Cloreto: 16,24 - Sódio: 13,276 - Silício: 5,215* - Magnésio: 2,244 - Sulfato: 2,22 - Cálcio: 1,587 - Potássio: 1,240 - Brometo: 0,06* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,018* - Estrôncio: 0,018*. Boletim nº 269/LAMIN/2023 de 13/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 806.071/2000-L A D LTDA- Decisão nº 515/2025 - FONTE JENIPARANA. Processo ANM 27222.806071/2000-79. Concessionária: L A D Ltda. CNPJ: 43.960.516/0001-90. Portaria de Lavra nº 64 - DOU de 17/03/2005. Local da fonte: Sítio Nambú s/n. Povoado de Matinha. CEP: 65110-000. São José de Ribamar. Maranhão. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,69 - Temperatura da água na fonte: 28,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 61,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 44,41 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 9,19 - Silício: 7,616* - Sódio: 7,185 - Sulfato: 4,34 - Nitrato: 3,89 - Bicarbonato: 1,77 - Magnésio: 0,995 - Cálcio: 0,776 - Potássio: 0,642 - Brometo: 0,04* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,014*. Boletim nº 392/LAMIN/2022 de 16/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 81/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.732/2013-PEDRAS DECORATIVAS ALVES E ANDRADE LTDA-Gnaisse - Recurso Medido 11.162.137,19 toneladas-Cambuci/RJ 890.470/2015-MINERACAO PROGRAMAR LTDA-Gnaisse - Recurso Medido: 4.447.670,20 t Recurso Indicado: 11.213.460,96 t-Natividade/RJ 890.197/2016-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-Areia - Recurso medido (Areia): 588.147,62 toneladas-Campos dos Goytacazes/RJ 890.850/2012-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-Areia - Recurso medido (Areia): 6.655.082,30 toneladas-Cabo Frio/RJ 890.131/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-areia (construção civil) - Recurso medido (Areia): 67.870,35 toneladas-Rio Bonito/RJ 890.034/2020-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-areia (construção civil) - Recurso medido (Areia): 840.173,66 toneladas-Guapimirim/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.496/2011-NOGRAS MINERACAO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. 890.920/2012-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-OF. N°33934/2025/COROUT- 890.527/2015-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA-OF. 890.550/2012-L.G SERVICO EIRELI-OF. N°33960/2025/COROUT-ES/RJ/ANM 890.550/2012-L.G SERVICO EIRELI-OF. N°33960/2025/COROUT-ES/RJ/ANM 890.551/2012-L.G SERVICO EIRELI-OF. N°33962/2025/COROUT-ES/RJ/ANM 890.553/2012-L.G SERVICO EIRELI-OF. N°33963/2025/COROUT-ES/RJ/ANM 890.230/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°34733/2025/COROUT- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.027/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:Daisa Machado de Souza- CPF ou CNPJ 32.874.143/0001-19- Alvará n°4080/2017 890.042/2025-RMC7 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:Cactus Consultoria Ambiental e Dragagem Ltda.- CPF ou CNPJ 51.530.386/0001- 84- Alvará n°3404/2025 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.156/2010-JÒÃO LUIS BOUSQUET 890.450/2016-A. C. CURCIO DE MEDEIROS 890.027/2022-ANTONIO CARLOS COLINA CORDEIRO 890.079/2023-BELA VISTA MINERACAO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.043/2023-E V COMERCIO, TRANSPORTE E LOCADORA LTDA-ALVARÁ N°6231/2023 890.065/2023-GREENTECH CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°6233/2023 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.191/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Área de 70,45 para 58,66-gnaisse (revestimento e pedra de talhe)-Santo Antônio de Pádua/RJ Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.174/1956-ZILÉA CORREA DE GODOY MINERAIS - FI-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.388/2015-SERRA DO CATETE PEDRAS DECORATIVAS LTDA- Registro de Licença N° 2972/2017 - Vencimento em 20/08/2029 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.078/2015-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 890.052/2022 Titular: SOLUCOES EXTRACAO E TERRAPLANAGEM LTDA Ofício nº: 35989/2025/COROUT-ES/RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 82/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 714/2025 - Processo nº: 890.091/2025 - Titular: MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA - Vencimento: 30/06/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAGUAÍ/RJ Registro de Licença n°: 727/2025 - Processo nº: 890.143/2021 - Titular: J. P. LORENO SOARES - Vencimento: 18/05/2026 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ Registro de Licença n°: 740/2025 - Processo nº: 890.045/2024 - Titular: MINERAÇOES ARSA LTDA - Vencimento: 20/02/2026 - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): SEROPÉDICA/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO