Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 11/05/2015

Processos citados

• 834.488/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.488/2011;

• 830.096/2012

  830.096/2012;

• 830.146/2012

  830.146/2012;

• 830.349/2012
• 830.771/2012

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.488/2011; 830.096/2012; 830.146/2012; 830.349/2012 830.771/2012;

• 832.660/2012

  832.660/2012;

• 833.648/2012

  833.648/2012;

• 834.163/2012
• 834.164/2012

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.488/2011; 830.096/2012; 830.146/2012; 830.349/2012 830.771/2012; 832.660/2012; 833.648/2012; 834.163/2012 834.164/2012;

• 834.166/2012

  834.166/2012;

• 834.167/2012

  834.167/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 834.379/2012

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 834.379/2012;

• 834.380/2012

  834.380/2012;

• 834.381/2012
• 832.115/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.115/2008;

• 831.595/2013

  831.595/2013 Fase de Autorização de Pesquisa

• 833.533/1996

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.533/1996;

• 833.538/1996

  833.538/1996;

• 833.554/1996

  833.554/1996;

• 833.614/1996
• 833.660/1996

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.533/1996; 833.538/1996; 833.554/1996; 833.614/1996 833.660/1996;

• 830.517/2000

  830.517/2000;

• 833.281/2004

  833.281/2004;

• 831.799/2007
• 831.325/2009

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.533/1996; 833.538/1996; 833.554/1996; 833.614/1996 833.660/1996; 830.517/2000; 833.281/2004; 831.799/2007 831.325/2009;

• 834.250/2010

  834.250/2010;

• 834.263/2010

  834.263/2010;

• 832.302/2011
• 832.449/2011

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.533/1996; 833.538/1996; 833.554/1996; 833.614/1996 833.660/1996; 830.517/2000; 833.281/2004; 831.799/2007 831.325/2009; 834.250/2010; 834.263/2010; 832.302/2011 832.449/2011;

• 832.732/2011

  832.732/2011;

• 833.331/2011

  833.331/2011;

• 834.454/2011
• 830.483/2012

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.533/1996; 833.538/1996; 833.554/1996; 833.614/1996 833.660/1996; 830.517/2000; 833.281/2004; 831.799/2007 831.325/2009; 834.250/2010; 834.263/2010; 832.302/2011 832.449/2011; 832.732/2011; 833.331/2011; 834.454/2011 830.483/2012;

• 830.494/2012

  830.494/2012;

• 830.495/2012

  830.495/2012;

• 831.097/2012
• 831.098/2012

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.533/1996; 833.538/1996; 833.554/1996; 833.614/1996 833.660/1996; 830.517/2000; 833.281/2004; 831.799/2007 831.325/2009; 834.250/2010; 834.263/2010; 832.302/2011 832.449/2011; 832.732/2011; 833.331/2011; 834.454/2011 830.483/2012; 830.494/2012; 830.495/2012; 831.097/2012 831.098/2012;

• 831.099/2012

  831.099/2012;

• 831.100/2012

  831.100/2012;

• 831.101/2012
• 831.102/2012

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.533/1996; 833.538/1996; 833.554/1996; 833.614/1996 833.660/1996; 830.517/2000; 833.281/2004; 831.799/2007 831.325/2009; 834.250/2010; 834.263/2010; 832.302/2011 832.449/2011; 832.732/2011; 833.331/2011; 834.454/2011 830.483/2012; 830.494/2012; 830.495/2012; 831.097/2012 831.098/2012; 831.099/2012; 831.100/2012; 831.101/2012 831.102/2012;

• 831.103/2012

  831.103/2012;

• 831.120/2012

  831.120/2012;

• 831.121/2012
• 831.149/2012

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.533/1996; 833.538/1996; 833.554/1996; 833.614/1996 833.660/1996; 830.517/2000; 833.281/2004; 831.799/2007 831.325/2009; 834.250/2010; 834.263/2010; 832.302/2011 832.449/2011; 832.732/2011; 833.331/2011; 834.454/2011 830.483/2012; 830.494/2012; 830.495/2012; 831.097/2012 831.098/2012; 831.099/2012; 831.100/2012; 831.101/2012 831.102/2012; 831.103/2012; 831.120/2012; 831.121/2012 831.149/2012;

• 831.224/2012

  831.224/2012;

• 831.225/2012

  831.225/2012;

• 831.226/2012
• 831.287/2012

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.533/1996; 833.538/1996; 833.554/1996; 833.614/1996 833.660/1996; 830.517/2000; 833.281/2004; 831.799/2007 831.325/2009; 834.250/2010; 834.263/2010; 832.302/2011 832.449/2011; 832.732/2011; 833.331/2011; 834.454/2011 830.483/2012; 830.494/2012; 830.495/2012; 831.097/2012 831.098/2012; 831.099/2012; 831.100/2012; 831.101/2012 831.102/2012; 831.103/2012; 831.120/2012; 831.121/2012 831.149/2012; 831.224/2012; 831.225/2012; 831.226/2012 831.287/2012;

• 831.288/2012

  831.288/2012;

• 831.419/2012

  831.419/2012;

• 831.425/2012
• 832.571/2012

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.533/1996; 833.538/1996; 833.554/1996; 833.614/1996 833.660/1996; 830.517/2000; 833.281/2004; 831.799/2007 831.325/2009; 834.250/2010; 834.263/2010; 832.302/2011 832.449/2011; 832.732/2011; 833.331/2011; 834.454/2011 830.483/2012; 830.494/2012; 830.495/2012; 831.097/2012 831.098/2012; 831.099/2012; 831.100/2012; 831.101/2012 831.102/2012; 831.103/2012; 831.120/2012; 831.121/2012 831.149/2012; 831.224/2012; 831.225/2012; 831.226/2012 831.287/2012; 831.288/2012; 831.419/2012; 831.425/2012 832.571/2012;

• 832.572/2012

  832.572/2012;

• 832.573/2012

  832.573/2012;

• 832.574/2012
• 832.575/2012

  processos:(1341) 833.533/1996; 833.538/1996; 833.554/1996; 833.614/1996 833.660/1996; 830.517/2000; 833.281/2004; 831.799/2007 831.325/2009; 834.250/2010; 834.263/2010; 832.302/2011 832.449/2011; 832.732/2011; 833.331/2011; 834.454/2011 830.483/2012; 830.494/2012; 830.495/2012; 831.097/2012 831.098/2012; 831.099/2012; 831.100/2012; 831.101/2012 831.102/2012; 831.103/2012; 831.120/2012; 831.121/2012 831.149/2012; 831.224/2012; 831.225/2012; 831.226/2012 831.287/2012; 831.288/2012; 831.419/2012; 831.425/2012 832.571/2012; 832.572/2012; 832.573/2012; 832.574/2012 832.575/2012;

• 832.576/2012

  832.576/2012;

• 834.161/2012

  834.161/2012;

• 834.168/2012
• 834.170/2012

  833.660/1996; 830.517/2000; 833.281/2004; 831.799/2007 831.325/2009; 834.250/2010; 834.263/2010; 832.302/2011 832.449/2011; 832.732/2011; 833.331/2011; 834.454/2011 830.483/2012; 830.494/2012; 830.495/2012; 831.097/2012 831.098/2012; 831.099/2012; 831.100/2012; 831.101/2012 831.102/2012; 831.103/2012; 831.120/2012; 831.121/2012 831.149/2012; 831.224/2012; 831.225/2012; 831.226/2012 831.287/2012; 831.288/2012; 831.419/2012; 831.425/2012 832.571/2012; 832.572/2012; 832.573/2012; 832.574/2012 832.575/2012; 832.576/2012; 834.161/2012; 834.168/2012 834.170/2012;

• 834.171/2012

  834.171/2012;

• 834.172/2012

  834.172/2012;

• 830.650/2013
• 830.660/2013

  831.325/2009; 834.250/2010; 834.263/2010; 832.302/2011 832.449/2011; 832.732/2011; 833.331/2011; 834.454/2011 830.483/2012; 830.494/2012; 830.495/2012; 831.097/2012 831.098/2012; 831.099/2012; 831.100/2012; 831.101/2012 831.102/2012; 831.103/2012; 831.120/2012; 831.121/2012 831.149/2012; 831.224/2012; 831.225/2012; 831.226/2012 831.287/2012; 831.288/2012; 831.419/2012; 831.425/2012 832.571/2012; 832.572/2012; 832.573/2012; 832.574/2012 832.575/2012; 832.576/2012; 834.161/2012; 834.168/2012 834.170/2012; 834.171/2012; 834.172/2012; 830.650/2013 830.660/2013;

• 830.915/2013

  830.915/2013;

• 831.200/2013

  831.200/2013;

• 831.207/2013
• 831.880/2013

  832.449/2011; 832.732/2011; 833.331/2011; 834.454/2011 830.483/2012; 830.494/2012; 830.495/2012; 831.097/2012 831.098/2012; 831.099/2012; 831.100/2012; 831.101/2012 831.102/2012; 831.103/2012; 831.120/2012; 831.121/2012 831.149/2012; 831.224/2012; 831.225/2012; 831.226/2012 831.287/2012; 831.288/2012; 831.419/2012; 831.425/2012 832.571/2012; 832.572/2012; 832.573/2012; 832.574/2012 832.575/2012; 832.576/2012; 834.161/2012; 834.168/2012 834.170/2012; 834.171/2012; 834.172/2012; 830.650/2013 830.660/2013; 830.915/2013; 831.200/2013; 831.207/2013 831.880/2013;

• 832.564/2013

  832.564/2013;

• 832.585/2013

  832.585/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 833.603/2006

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 833.603/2006

• 830.397/2012

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.397/2012;

• 833.400/2013

  833.400/2013;

• 833.402/2013

  833.402/2013;

• 833.471/2013
• 833.577/2013

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.397/2012; 833.400/2013; 833.402/2013; 833.471/2013 833.577/2013 Fase de Autorização de Pesquisa

• 831.891/2010

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.891/2010;

• 831.910/2010

  831.910/2010;

• 831.956/2010

  831.956/2010;

• 831.986/2010
• 831.989/2010

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.891/2010; 831.910/2010; 831.956/2010; 831.986/2010 831.989/2010;

• 832.019/2010

  832.019/2010;

• 832.026/2010

  832.026/2010;

• 832.075/2010
• 832.086/2010

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.891/2010; 831.910/2010; 831.956/2010; 831.986/2010 831.989/2010; 832.019/2010; 832.026/2010; 832.075/2010 832.086/2010;

• 832.089/2010

  832.089/2010;

• 832.101/2010

  832.101/2010;

• 833.483/2011
• 830.986/2012

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.891/2010; 831.910/2010; 831.956/2010; 831.986/2010 831.989/2010; 832.019/2010; 832.026/2010; 832.075/2010 832.086/2010; 832.089/2010; 832.101/2010; 833.483/2011 830.986/2012;

• 830.987/2012

  830.987/2012;

• 830.988/2012

  830.988/2012;

• 830.989/2012
• 830.990/2012

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.891/2010; 831.910/2010; 831.956/2010; 831.986/2010 831.989/2010; 832.019/2010; 832.026/2010; 832.075/2010 832.086/2010; 832.089/2010; 832.101/2010; 833.483/2011 830.986/2012; 830.987/2012; 830.988/2012; 830.989/2012 830.990/2012;

• 830.991/2012

  830.991/2012;

• 830.992/2012

  830.992/2012;

• 830.993/2012
• 830.994/2012

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.891/2010; 831.910/2010; 831.956/2010; 831.986/2010 831.989/2010; 832.019/2010; 832.026/2010; 832.075/2010 832.086/2010; 832.089/2010; 832.101/2010; 833.483/2011 830.986/2012; 830.987/2012; 830.988/2012; 830.989/2012 830.990/2012; 830.991/2012; 830.992/2012; 830.993/2012 830.994/2012;

• 830.995/2012

  830.995/2012;

• 831.054/2012

  831.054/2012;

• 831.055/2012
• 831.056/2012

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.891/2010; 831.910/2010; 831.956/2010; 831.986/2010 831.989/2010; 832.019/2010; 832.026/2010; 832.075/2010 832.086/2010; 832.089/2010; 832.101/2010; 833.483/2011 830.986/2012; 830.987/2012; 830.988/2012; 830.989/2012 830.990/2012; 830.991/2012; 830.992/2012; 830.993/2012 830.994/2012; 830.995/2012; 831.054/2012; 831.055/2012 831.056/2012;

• 831.057/2012

  831.057/2012;

• 831.058/2012

  831.058/2012;

• 831.059/2012
• 831.060/2012

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.891/2010; 831.910/2010; 831.956/2010; 831.986/2010 831.989/2010; 832.019/2010; 832.026/2010; 832.075/2010 832.086/2010; 832.089/2010; 832.101/2010; 833.483/2011 830.986/2012; 830.987/2012; 830.988/2012; 830.989/2012 830.990/2012; 830.991/2012; 830.992/2012; 830.993/2012 830.994/2012; 830.995/2012; 831.054/2012; 831.055/2012 831.056/2012; 831.057/2012; 831.058/2012; 831.059/2012 831.060/2012;

• 831.061/2012

  831.061/2012;

• 831.062/2012

  831.062/2012;

• 831.063/2012
• 831.064/2012

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.891/2010; 831.910/2010; 831.956/2010; 831.986/2010 831.989/2010; 832.019/2010; 832.026/2010; 832.075/2010 832.086/2010; 832.089/2010; 832.101/2010; 833.483/2011 830.986/2012; 830.987/2012; 830.988/2012; 830.989/2012 830.990/2012; 830.991/2012; 830.992/2012; 830.993/2012 830.994/2012; 830.995/2012; 831.054/2012; 831.055/2012 831.056/2012; 831.057/2012; 831.058/2012; 831.059/2012 831.060/2012; 831.061/2012; 831.062/2012; 831.063/2012 831.064/2012;

• 831.065/2012

  831.065/2012;

• 831.066/2012

  831.066/2012;

• 831.067/2012
• 831.068/2012

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.891/2010; 831.910/2010; 831.956/2010; 831.986/2010 831.989/2010; 832.019/2010; 832.026/2010; 832.075/2010 832.086/2010; 832.089/2010; 832.101/2010; 833.483/2011 830.986/2012; 830.987/2012; 830.988/2012; 830.989/2012 830.990/2012; 830.991/2012; 830.992/2012; 830.993/2012 830.994/2012; 830.995/2012; 831.054/2012; 831.055/2012 831.056/2012; 831.057/2012; 831.058/2012; 831.059/2012 831.060/2012; 831.061/2012; 831.062/2012; 831.063/2012 831.064/2012; 831.065/2012; 831.066/2012; 831.067/2012 831.068/2012;

• 831.069/2012

  831.069/2012;

• 831.083/2012

  831.083/2012;

• 831.084/2012
• 831.085/2012

  processos:(1341) 831.891/2010; 831.910/2010; 831.956/2010; 831.986/2010 831.989/2010; 832.019/2010; 832.026/2010; 832.075/2010 832.086/2010; 832.089/2010; 832.101/2010; 833.483/2011 830.986/2012; 830.987/2012; 830.988/2012; 830.989/2012 830.990/2012; 830.991/2012; 830.992/2012; 830.993/2012 830.994/2012; 830.995/2012; 831.054/2012; 831.055/2012 831.056/2012; 831.057/2012; 831.058/2012; 831.059/2012 831.060/2012; 831.061/2012; 831.062/2012; 831.063/2012 831.064/2012; 831.065/2012; 831.066/2012; 831.067/2012 831.068/2012; 831.069/2012; 831.083/2012; 831.084/2012 831.085/2012;

• 831.086/2012

  831.086/2012;

• 831.087/2012

  831.087/2012;

• 831.088/2012
• 831.089/2012

  831.989/2010; 832.019/2010; 832.026/2010; 832.075/2010 832.086/2010; 832.089/2010; 832.101/2010; 833.483/2011 830.986/2012; 830.987/2012; 830.988/2012; 830.989/2012 830.990/2012; 830.991/2012; 830.992/2012; 830.993/2012 830.994/2012; 830.995/2012; 831.054/2012; 831.055/2012 831.056/2012; 831.057/2012; 831.058/2012; 831.059/2012 831.060/2012; 831.061/2012; 831.062/2012; 831.063/2012 831.064/2012; 831.065/2012; 831.066/2012; 831.067/2012 831.068/2012; 831.069/2012; 831.083/2012; 831.084/2012 831.085/2012; 831.086/2012; 831.087/2012; 831.088/2012 831.089/2012;

• 831.090/2012

  831.090/2012;

• 831.091/2012

  831.091/2012;

• 831.092/2012
• 831.093/2012

  832.086/2010; 832.089/2010; 832.101/2010; 833.483/2011 830.986/2012; 830.987/2012; 830.988/2012; 830.989/2012 830.990/2012; 830.991/2012; 830.992/2012; 830.993/2012 830.994/2012; 830.995/2012; 831.054/2012; 831.055/2012 831.056/2012; 831.057/2012; 831.058/2012; 831.059/2012 831.060/2012; 831.061/2012; 831.062/2012; 831.063/2012 831.064/2012; 831.065/2012; 831.066/2012; 831.067/2012 831.068/2012; 831.069/2012; 831.083/2012; 831.084/2012 831.085/2012; 831.086/2012; 831.087/2012; 831.088/2012 831.089/2012; 831.090/2012; 831.091/2012; 831.092/2012 831.093/2012;

• 831.094/2012

  831.094/2012;

• 831.095/2012

  831.095/2012;

• 831.951/2012
• 831.952/2012

  830.986/2012; 830.987/2012; 830.988/2012; 830.989/2012 830.990/2012; 830.991/2012; 830.992/2012; 830.993/2012 830.994/2012; 830.995/2012; 831.054/2012; 831.055/2012 831.056/2012; 831.057/2012; 831.058/2012; 831.059/2012 831.060/2012; 831.061/2012; 831.062/2012; 831.063/2012 831.064/2012; 831.065/2012; 831.066/2012; 831.067/2012 831.068/2012; 831.069/2012; 831.083/2012; 831.084/2012 831.085/2012; 831.086/2012; 831.087/2012; 831.088/2012 831.089/2012; 831.090/2012; 831.091/2012; 831.092/2012 831.093/2012; 831.094/2012; 831.095/2012; 831.951/2012 831.952/2012;

• 831.953/2012

  831.953/2012;

• 831.954/2012
• 300.961/2010

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.961/2010 - Processo Original

• 830.200/2006
• 300.436/2011

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.961/2010 - Processo Original 830.200/2006 300.436/2011 - Processo Original

• 830.162/2006
• 300.505/2011

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.961/2010 - Processo Original 830.200/2006 300.436/2011 - Processo Original 830.162/2006 300.505/2011 - Processo Original

• 830.220/1999
• 300.231/2014

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.961/2010 - Processo Original 830.200/2006 300.436/2011 - Processo Original 830.162/2006 300.505/2011 - Processo Original 830.220/1999 300.231/2014 - Processo Original

• 834.675/2007
• 300.232/2014

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.961/2010 - Processo Original 830.200/2006 300.436/2011 - Processo Original 830.162/2006 300.505/2011 - Processo Original 830.220/1999 300.231/2014 - Processo Original 834.675/2007 300.232/2014 - Processo Original

• 300.294/2014

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.961/2010 - Processo Original 830.200/2006 300.436/2011 - Processo Original 830.162/2006 300.505/2011 - Processo Original 830.220/1999 300.231/2014 - Processo Original 834.675/2007 300.232/2014 - Processo Original 834.675/2007 300.294/2014 - Processo Original

• 834.596/2007
• 300.346/2014

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.961/2010 - Processo Original 830.200/2006 300.436/2011 - Processo Original 830.162/2006 300.505/2011 - Processo Original 830.220/1999 300.231/2014 - Processo Original 834.675/2007 300.232/2014 - Processo Original 834.675/2007 300.294/2014 - Processo Original 834.596/2007 300.346/2014 - Processo Original

• 830.403/2008
• 300.496/2014

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.961/2010 - Processo Original 830.200/2006 300.436/2011 - Processo Original 830.162/2006 300.505/2011 - Processo Original 830.220/1999 300.231/2014 - Processo Original 834.675/2007 300.232/2014 - Processo Original 834.675/2007 300.294/2014 - Processo Original 834.596/2007 300.346/2014 - Processo Original 830.403/2008 300.496/2014 - Processo Original

• 832.966/2010
• 300.577/2014

  contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.961/2010 - Processo Original 830.200/2006 300.436/2011 - Processo Original 830.162/2006 300.505/2011 - Processo Original 830.220/1999 300.231/2014 - Processo Original 834.675/2007 300.232/2014 - Processo Original 834.675/2007 300.294/2014 - Processo Original 834.596/2007 300.346/2014 - Processo Original 830.403/2008 300.496/2014 - Processo Original 832.966/2010 300.577/2014 - Processo Original

• 831.475/2005
• 300.601/2014

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.961/2010 - Processo Original 830.200/2006 300.436/2011 - Processo Original 830.162/2006 300.505/2011 - Processo Original 830.220/1999 300.231/2014 - Processo Original 834.675/2007 300.232/2014 - Processo Original 834.675/2007 300.294/2014 - Processo Original 834.596/2007 300.346/2014 - Processo Original 830.403/2008 300.496/2014 - Processo Original 832.966/2010 300.577/2014 - Processo Original 831.475/2005 300.601/2014 - Processo Original

• 831.695/2010
• 300.627/2014

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.961/2010 - Processo Original 830.200/2006 300.436/2011 - Processo Original 830.162/2006 300.505/2011 - Processo Original 830.220/1999 300.231/2014 - Processo Original 834.675/2007 300.232/2014 - Processo Original 834.675/2007 300.294/2014 - Processo Original 834.596/2007 300.346/2014 - Processo Original 830.403/2008 300.496/2014 - Processo Original 832.966/2010 300.577/2014 - Processo Original 831.475/2005 300.601/2014 - Processo Original 831.695/2010 300.627/2014 - Processo Original

• 832.977/2008
• 300.629/2014

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.961/2010 - Processo Original 830.200/2006 300.436/2011 - Processo Original 830.162/2006 300.505/2011 - Processo Original 830.220/1999 300.231/2014 - Processo Original 834.675/2007 300.232/2014 - Processo Original 834.675/2007 300.294/2014 - Processo Original 834.596/2007 300.346/2014 - Processo Original 830.403/2008 300.496/2014 - Processo Original 832.966/2010 300.577/2014 - Processo Original 831.475/2005 300.601/2014 - Processo Original 831.695/2010 300.627/2014 - Processo Original 832.977/2008 300.629/2014 - Processo Original

• 830.737/2009
• 300.643/2014

  300.961/2010 - Processo Original 830.200/2006 300.436/2011 - Processo Original 830.162/2006 300.505/2011 - Processo Original 830.220/1999 300.231/2014 - Processo Original 834.675/2007 300.232/2014 - Processo Original 834.675/2007 300.294/2014 - Processo Original 834.596/2007 300.346/2014 - Processo Original 830.403/2008 300.496/2014 - Processo Original 832.966/2010 300.577/2014 - Processo Original 831.475/2005 300.601/2014 - Processo Original 831.695/2010 300.627/2014 - Processo Original 832.977/2008 300.629/2014 - Processo Original 830.737/2009 300.643/2014 - Processo Original

• 832.950/2002
• 300.656/2014

  300.961/2010 - Processo Original 830.200/2006 300.436/2011 - Processo Original 830.162/2006 300.505/2011 - Processo Original 830.220/1999 300.231/2014 - Processo Original 834.675/2007 300.232/2014 - Processo Original 834.675/2007 300.294/2014 - Processo Original 834.596/2007 300.346/2014 - Processo Original 830.403/2008 300.496/2014 - Processo Original 832.966/2010 300.577/2014 - Processo Original 831.475/2005 300.601/2014 - Processo Original 831.695/2010 300.627/2014 - Processo Original 832.977/2008 300.629/2014 - Processo Original 830.737/2009 300.643/2014 - Processo Original 832.950/2002 300.656/2014 - Processo Original

• 830.028/2010
• 300.661/2014

  300.436/2011 - Processo Original 830.162/2006 300.505/2011 - Processo Original 830.220/1999 300.231/2014 - Processo Original 834.675/2007 300.232/2014 - Processo Original 834.675/2007 300.294/2014 - Processo Original 834.596/2007 300.346/2014 - Processo Original 830.403/2008 300.496/2014 - Processo Original 832.966/2010 300.577/2014 - Processo Original 831.475/2005 300.601/2014 - Processo Original 831.695/2010 300.627/2014 - Processo Original 832.977/2008 300.629/2014 - Processo Original 830.737/2009 300.643/2014 - Processo Original 832.950/2002 300.656/2014 - Processo Original 830.028/2010 300.661/2014 - Processo Original

• 830.045/1990
• 300.663/2014

  300.505/2011 - Processo Original 830.220/1999 300.231/2014 - Processo Original 834.675/2007 300.232/2014 - Processo Original 834.675/2007 300.294/2014 - Processo Original 834.596/2007 300.346/2014 - Processo Original 830.403/2008 300.496/2014 - Processo Original 832.966/2010 300.577/2014 - Processo Original 831.475/2005 300.601/2014 - Processo Original 831.695/2010 300.627/2014 - Processo Original 832.977/2008 300.629/2014 - Processo Original 830.737/2009 300.643/2014 - Processo Original 832.950/2002 300.656/2014 - Processo Original 830.028/2010 300.661/2014 - Processo Original 830.045/1990 300.663/2014 - Processo Original

• 831.799/2006
• 300.664/2014

  300.231/2014 - Processo Original 834.675/2007 300.232/2014 - Processo Original 834.675/2007 300.294/2014 - Processo Original 834.596/2007 300.346/2014 - Processo Original 830.403/2008 300.496/2014 - Processo Original 832.966/2010 300.577/2014 - Processo Original 831.475/2005 300.601/2014 - Processo Original 831.695/2010 300.627/2014 - Processo Original 832.977/2008 300.629/2014 - Processo Original 830.737/2009 300.643/2014 - Processo Original 832.950/2002 300.656/2014 - Processo Original 830.028/2010 300.661/2014 - Processo Original 830.045/1990 300.663/2014 - Processo Original 831.799/2006 300.664/2014 - Processo Original

• 830.416/2001
• 300.665/2014

  300.232/2014 - Processo Original 834.675/2007 300.294/2014 - Processo Original 834.596/2007 300.346/2014 - Processo Original 830.403/2008 300.496/2014 - Processo Original 832.966/2010 300.577/2014 - Processo Original 831.475/2005 300.601/2014 - Processo Original 831.695/2010 300.627/2014 - Processo Original 832.977/2008 300.629/2014 - Processo Original 830.737/2009 300.643/2014 - Processo Original 832.950/2002 300.656/2014 - Processo Original 830.028/2010 300.661/2014 - Processo Original 830.045/1990 300.663/2014 - Processo Original 831.799/2006 300.664/2014 - Processo Original 830.416/2001 300.665/2014 - Processo Original

• 833.024/2009
• 300.666/2014

  300.294/2014 - Processo Original 834.596/2007 300.346/2014 - Processo Original 830.403/2008 300.496/2014 - Processo Original 832.966/2010 300.577/2014 - Processo Original 831.475/2005 300.601/2014 - Processo Original 831.695/2010 300.627/2014 - Processo Original 832.977/2008 300.629/2014 - Processo Original 830.737/2009 300.643/2014 - Processo Original 832.950/2002 300.656/2014 - Processo Original 830.028/2010 300.661/2014 - Processo Original 830.045/1990 300.663/2014 - Processo Original 831.799/2006 300.664/2014 - Processo Original 830.416/2001 300.665/2014 - Processo Original 833.024/2009 300.666/2014 - Processo Original

• 830.603/2010
• 300.667/2014

  300.346/2014 - Processo Original 830.403/2008 300.496/2014 - Processo Original 832.966/2010 300.577/2014 - Processo Original 831.475/2005 300.601/2014 - Processo Original 831.695/2010 300.627/2014 - Processo Original 832.977/2008 300.629/2014 - Processo Original 830.737/2009 300.643/2014 - Processo Original 832.950/2002 300.656/2014 - Processo Original 830.028/2010 300.661/2014 - Processo Original 830.045/1990 300.663/2014 - Processo Original 831.799/2006 300.664/2014 - Processo Original 830.416/2001 300.665/2014 - Processo Original 833.024/2009 300.666/2014 - Processo Original 830.603/2010 300.667/2014 - Processo Original

• 300.668/2014

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• 830.246/2003
• 300.909/2014

  300.841/2014 - Processo Original 832.153/2002 300.842/2014 - Processo Original 831.224/2011 300.843/2014 - Processo Original 831.002/2003 300.844/2014 - Processo Original 830.657/2005 300.845/2014 - Processo Original 830.403/2008 300.846/2014 - Processo Original 830.403/2008 300.847/2014 - Processo Original 830.328/2009 300.883/2014 - Processo Original 830.590/2011 300.884/2014 - Processo Original 830.590/2011 300.885/2014 - Processo Original 830.590/2011 300.905/2014 - Processo Original 832.698/2003 300.906/2014 - Processo Original 832.700/2003 300.908/2014 - Processo Original 830.246/2003 300.909/2014 - Processo Original

• 832.019/2003
• 300.910/2014

  300.842/2014 - Processo Original 831.224/2011 300.843/2014 - Processo Original 831.002/2003 300.844/2014 - Processo Original 830.657/2005 300.845/2014 - Processo Original 830.403/2008 300.846/2014 - Processo Original 830.403/2008 300.847/2014 - Processo Original 830.328/2009 300.883/2014 - Processo Original 830.590/2011 300.884/2014 - Processo Original 830.590/2011 300.885/2014 - Processo Original 830.590/2011 300.905/2014 - Processo Original 832.698/2003 300.906/2014 - Processo Original 832.700/2003 300.908/2014 - Processo Original 830.246/2003 300.909/2014 - Processo Original 832.019/2003 300.910/2014 - Processo Original

• 830.243/2003
• 300.930/2014

  300.843/2014 - Processo Original 831.002/2003 300.844/2014 - Processo Original 830.657/2005 300.845/2014 - Processo Original 830.403/2008 300.846/2014 - Processo Original 830.403/2008 300.847/2014 - Processo Original 830.328/2009 300.883/2014 - Processo Original 830.590/2011 300.884/2014 - Processo Original 830.590/2011 300.885/2014 - Processo Original 830.590/2011 300.905/2014 - Processo Original 832.698/2003 300.906/2014 - Processo Original 832.700/2003 300.908/2014 - Processo Original 830.246/2003 300.909/2014 - Processo Original 832.019/2003 300.910/2014 - Processo Original 830.243/2003 300.930/2014 - Processo Original

• 832.117/2003
• 300.931/2014

  300.844/2014 - Processo Original 830.657/2005 300.845/2014 - Processo Original 830.403/2008 300.846/2014 - Processo Original 830.403/2008 300.847/2014 - Processo Original 830.328/2009 300.883/2014 - Processo Original 830.590/2011 300.884/2014 - Processo Original 830.590/2011 300.885/2014 - Processo Original 830.590/2011 300.905/2014 - Processo Original 832.698/2003 300.906/2014 - Processo Original 832.700/2003 300.908/2014 - Processo Original 830.246/2003 300.909/2014 - Processo Original 832.019/2003 300.910/2014 - Processo Original 830.243/2003 300.930/2014 - Processo Original 832.117/2003 300.931/2014 - Processo Original

• 832.521/2003
• 300.290/2014

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.290/2014 - Processo Original

• 833.463/2011
• 300.467/2014

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.290/2014 - Processo Original 833.463/2011 300.467/2014 - Processo Original

• 830.598/1982
• 300.468/2014

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.290/2014 - Processo Original 833.463/2011 300.467/2014 - Processo Original 830.598/1982 300.468/2014 - Processo Original

• 300.495/2014

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.290/2014 - Processo Original 833.463/2011 300.467/2014 - Processo Original 830.598/1982 300.468/2014 - Processo Original 830.598/1982 300.495/2014 - Processo Original

• 830.016/1994
• 300.502/2014

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.290/2014 - Processo Original 833.463/2011 300.467/2014 - Processo Original 830.598/1982 300.468/2014 - Processo Original 830.598/1982 300.495/2014 - Processo Original 830.016/1994 300.502/2014 - Processo Original

• 832.201/2003
• 300.524/2014

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.290/2014 - Processo Original 833.463/2011 300.467/2014 - Processo Original 830.598/1982 300.468/2014 - Processo Original 830.598/1982 300.495/2014 - Processo Original 830.016/1994 300.502/2014 - Processo Original 832.201/2003 300.524/2014 - Processo Original

• 832.475/2001
• 300.525/2014

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.290/2014 - Processo Original 833.463/2011 300.467/2014 - Processo Original 830.598/1982 300.468/2014 - Processo Original 830.598/1982 300.495/2014 - Processo Original 830.016/1994 300.502/2014 - Processo Original 832.201/2003 300.524/2014 - Processo Original 832.475/2001 300.525/2014 - Processo Original

• 830.047/2006
• 300.554/2014

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.290/2014 - Processo Original 833.463/2011 300.467/2014 - Processo Original 830.598/1982 300.468/2014 - Processo Original 830.598/1982 300.495/2014 - Processo Original 830.016/1994 300.502/2014 - Processo Original 832.201/2003 300.524/2014 - Processo Original 832.475/2001 300.525/2014 - Processo Original 830.047/2006 300.554/2014 - Processo Original

• 830.008/2006
• 300.573/2014

  contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.290/2014 - Processo Original 833.463/2011 300.467/2014 - Processo Original 830.598/1982 300.468/2014 - Processo Original 830.598/1982 300.495/2014 - Processo Original 830.016/1994 300.502/2014 - Processo Original 832.201/2003 300.524/2014 - Processo Original 832.475/2001 300.525/2014 - Processo Original 830.047/2006 300.554/2014 - Processo Original 830.008/2006 300.573/2014 - Processo Original

• 832.356/2005
• 300.574/2014

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.290/2014 - Processo Original 833.463/2011 300.467/2014 - Processo Original 830.598/1982 300.468/2014 - Processo Original 830.598/1982 300.495/2014 - Processo Original 830.016/1994 300.502/2014 - Processo Original 832.201/2003 300.524/2014 - Processo Original 832.475/2001 300.525/2014 - Processo Original 830.047/2006 300.554/2014 - Processo Original 830.008/2006 300.573/2014 - Processo Original 832.356/2005 300.574/2014 - Processo Original

• 833.026/2002
• 300.575/2014

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.290/2014 - Processo Original 833.463/2011 300.467/2014 - Processo Original 830.598/1982 300.468/2014 - Processo Original 830.598/1982 300.495/2014 - Processo Original 830.016/1994 300.502/2014 - Processo Original 832.201/2003 300.524/2014 - Processo Original 832.475/2001 300.525/2014 - Processo Original 830.047/2006 300.554/2014 - Processo Original 830.008/2006 300.573/2014 - Processo Original 832.356/2005 300.574/2014 - Processo Original 833.026/2002 300.575/2014 - Processo Original

• 831.616/2007
• 300.576/2014

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.290/2014 - Processo Original 833.463/2011 300.467/2014 - Processo Original 830.598/1982 300.468/2014 - Processo Original 830.598/1982 300.495/2014 - Processo Original 830.016/1994 300.502/2014 - Processo Original 832.201/2003 300.524/2014 - Processo Original 832.475/2001 300.525/2014 - Processo Original 830.047/2006 300.554/2014 - Processo Original 830.008/2006 300.573/2014 - Processo Original 832.356/2005 300.574/2014 - Processo Original 833.026/2002 300.575/2014 - Processo Original 831.616/2007 300.576/2014 - Processo Original

• 832.709/2006
• 300.583/2014

  300.290/2014 - Processo Original 833.463/2011 300.467/2014 - Processo Original 830.598/1982 300.468/2014 - Processo Original 830.598/1982 300.495/2014 - Processo Original 830.016/1994 300.502/2014 - Processo Original 832.201/2003 300.524/2014 - Processo Original 832.475/2001 300.525/2014 - Processo Original 830.047/2006 300.554/2014 - Processo Original 830.008/2006 300.573/2014 - Processo Original 832.356/2005 300.574/2014 - Processo Original 833.026/2002 300.575/2014 - Processo Original 831.616/2007 300.576/2014 - Processo Original 832.709/2006 300.583/2014 - Processo Original

• 834.770/2007
• 300.584/2014

  300.290/2014 - Processo Original 833.463/2011 300.467/2014 - Processo Original 830.598/1982 300.468/2014 - Processo Original 830.598/1982 300.495/2014 - Processo Original 830.016/1994 300.502/2014 - Processo Original 832.201/2003 300.524/2014 - Processo Original 832.475/2001 300.525/2014 - Processo Original 830.047/2006 300.554/2014 - Processo Original 830.008/2006 300.573/2014 - Processo Original 832.356/2005 300.574/2014 - Processo Original 833.026/2002 300.575/2014 - Processo Original 831.616/2007 300.576/2014 - Processo Original 832.709/2006 300.583/2014 - Processo Original 834.770/2007 300.584/2014 - Processo Original

• 300.585/2014

  300.467/2014 - Processo Original 830.598/1982 300.468/2014 - Processo Original 830.598/1982 300.495/2014 - Processo Original 830.016/1994 300.502/2014 - Processo Original 832.201/2003 300.524/2014 - Processo Original 832.475/2001 300.525/2014 - Processo Original 830.047/2006 300.554/2014 - Processo Original 830.008/2006 300.573/2014 - Processo Original 832.356/2005 300.574/2014 - Processo Original 833.026/2002 300.575/2014 - Processo Original 831.616/2007 300.576/2014 - Processo Original 832.709/2006 300.583/2014 - Processo Original 834.770/2007 300.584/2014 - Processo Original 834.770/2007 300.585/2014 - Processo Original

• 300.586/2014

  300.468/2014 - Processo Original 830.598/1982 300.495/2014 - Processo Original 830.016/1994 300.502/2014 - Processo Original 832.201/2003 300.524/2014 - Processo Original 832.475/2001 300.525/2014 - Processo Original 830.047/2006 300.554/2014 - Processo Original 830.008/2006 300.573/2014 - Processo Original 832.356/2005 300.574/2014 - Processo Original 833.026/2002 300.575/2014 - Processo Original 831.616/2007 300.576/2014 - Processo Original 832.709/2006 300.583/2014 - Processo Original 834.770/2007 300.584/2014 - Processo Original 834.770/2007 300.585/2014 - Processo Original 834.770/2007 300.586/2014 - Processo Original

• 832.724/2003
• 300.587/2014

  300.495/2014 - Processo Original 830.016/1994 300.502/2014 - Processo Original 832.201/2003 300.524/2014 - Processo Original 832.475/2001 300.525/2014 - Processo Original 830.047/2006 300.554/2014 - Processo Original 830.008/2006 300.573/2014 - Processo Original 832.356/2005 300.574/2014 - Processo Original 833.026/2002 300.575/2014 - Processo Original 831.616/2007 300.576/2014 - Processo Original 832.709/2006 300.583/2014 - Processo Original 834.770/2007 300.584/2014 - Processo Original 834.770/2007 300.585/2014 - Processo Original 834.770/2007 300.586/2014 - Processo Original 832.724/2003 300.587/2014 - Processo Original

• 832.728/2003
• 300.588/2014

  300.502/2014 - Processo Original 832.201/2003 300.524/2014 - Processo Original 832.475/2001 300.525/2014 - Processo Original 830.047/2006 300.554/2014 - Processo Original 830.008/2006 300.573/2014 - Processo Original 832.356/2005 300.574/2014 - Processo Original 833.026/2002 300.575/2014 - Processo Original 831.616/2007 300.576/2014 - Processo Original 832.709/2006 300.583/2014 - Processo Original 834.770/2007 300.584/2014 - Processo Original 834.770/2007 300.585/2014 - Processo Original 834.770/2007 300.586/2014 - Processo Original 832.724/2003 300.587/2014 - Processo Original 832.728/2003 300.588/2014 - Processo Original

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• 832.762/2010
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  300.929/2014 - Processo Original 832.006/2007 301.206/2014 - Processo Original 832.373/2008 301.207/2014 - Processo Original 832.373/2008 300.012/2015 - Processo Original 831.233/1998 300.013/2015 - Processo Original 830.976/1999 300.015/2015 - Processo Original 832.397/2000 300.017/2015 - Processo Original 830.579/2007 300.018/2015 - Processo Original 834.290/2008 300.019/2015 - Processo Original 832.624/2010 300.020/2015 - Processo Original 832.624/2010 300.021/2015 - Processo Original 832.319/2011 300.034/2015 - Processo Original 835.010/2010 300.048/2015 - Processo Original 832.762/2010 300.049/2015 - Processo Original

• 300.050/2015

  301.206/2014 - Processo Original 832.373/2008 301.207/2014 - Processo Original 832.373/2008 300.012/2015 - Processo Original 831.233/1998 300.013/2015 - Processo Original 830.976/1999 300.015/2015 - Processo Original 832.397/2000 300.017/2015 - Processo Original 830.579/2007 300.018/2015 - Processo Original 834.290/2008 300.019/2015 - Processo Original 832.624/2010 300.020/2015 - Processo Original 832.624/2010 300.021/2015 - Processo Original 832.319/2011 300.034/2015 - Processo Original 835.010/2010 300.048/2015 - Processo Original 832.762/2010 300.049/2015 - Processo Original 832.762/2010 300.050/2015 - Processo Original

• 300.051/2015

  301.207/2014 - Processo Original 832.373/2008 300.012/2015 - Processo Original 831.233/1998 300.013/2015 - Processo Original 830.976/1999 300.015/2015 - Processo Original 832.397/2000 300.017/2015 - Processo Original 830.579/2007 300.018/2015 - Processo Original 834.290/2008 300.019/2015 - Processo Original 832.624/2010 300.020/2015 - Processo Original 832.624/2010 300.021/2015 - Processo Original 832.319/2011 300.034/2015 - Processo Original 835.010/2010 300.048/2015 - Processo Original 832.762/2010 300.049/2015 - Processo Original 832.762/2010 300.050/2015 - Processo Original 832.762/2010 300.051/2015 - Processo Original

• 833.856/2006
• 300.052/2015

  300.012/2015 - Processo Original 831.233/1998 300.013/2015 - Processo Original 830.976/1999 300.015/2015 - Processo Original 832.397/2000 300.017/2015 - Processo Original 830.579/2007 300.018/2015 - Processo Original 834.290/2008 300.019/2015 - Processo Original 832.624/2010 300.020/2015 - Processo Original 832.624/2010 300.021/2015 - Processo Original 832.319/2011 300.034/2015 - Processo Original 835.010/2010 300.048/2015 - Processo Original 832.762/2010 300.049/2015 - Processo Original 832.762/2010 300.050/2015 - Processo Original 832.762/2010 300.051/2015 - Processo Original 833.856/2006 300.052/2015 - Processo Original

• 300.073/2015

  300.013/2015 - Processo Original 830.976/1999 300.015/2015 - Processo Original 832.397/2000 300.017/2015 - Processo Original 830.579/2007 300.018/2015 - Processo Original 834.290/2008 300.019/2015 - Processo Original 832.624/2010 300.020/2015 - Processo Original 832.624/2010 300.021/2015 - Processo Original 832.319/2011 300.034/2015 - Processo Original 835.010/2010 300.048/2015 - Processo Original 832.762/2010 300.049/2015 - Processo Original 832.762/2010 300.050/2015 - Processo Original 832.762/2010 300.051/2015 - Processo Original 833.856/2006 300.052/2015 - Processo Original 833.856/2006 300.073/2015 - Processo Original

• 832.206/2006
• 300.098/2015

  300.015/2015 - Processo Original 832.397/2000 300.017/2015 - Processo Original 830.579/2007 300.018/2015 - Processo Original 834.290/2008 300.019/2015 - Processo Original 832.624/2010 300.020/2015 - Processo Original 832.624/2010 300.021/2015 - Processo Original 832.319/2011 300.034/2015 - Processo Original 835.010/2010 300.048/2015 - Processo Original 832.762/2010 300.049/2015 - Processo Original 832.762/2010 300.050/2015 - Processo Original 832.762/2010 300.051/2015 - Processo Original 833.856/2006 300.052/2015 - Processo Original 833.856/2006 300.073/2015 - Processo Original 832.206/2006 300.098/2015 - Processo Original

• 834.710/2010
• 300.028/2015

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.028/2015 - Processo Original

• 832.993/2010
• 300.112/2015

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.028/2015 - Processo Original 832.993/2010 300.112/2015 - Processo Original

• 831.667/2008
• 300.113/2015

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.028/2015 - Processo Original 832.993/2010 300.112/2015 - Processo Original 831.667/2008 300.113/2015 - Processo Original

• 302.023/2015

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.028/2015 - Processo Original 832.993/2010 300.112/2015 - Processo Original 831.667/2008 300.113/2015 - Processo Original 831.667/2008 302.023/2015 - Processo Original

• 830.230/2010
• 302.029/2015

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.028/2015 - Processo Original 832.993/2010 300.112/2015 - Processo Original 831.667/2008 300.113/2015 - Processo Original 831.667/2008 302.023/2015 - Processo Original 830.230/2010 302.029/2015 - Processo Original

• 833.039/2002