Alvará n°2308/2017 — página do DOU de 20/01/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022012000053 Seção 1 866.734/2020-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Indefere Requerimento de PLG(335) 866.108/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.897/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS-Registro de Licença N° 4/2022 - Vencimento em 19/10/2031 866.895/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS-Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 19/10/2031 866.896/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS-Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 19/10/2031 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.919/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°48317/2021-CAREAS Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 866.151/2021-ROSIVETE NASSARDEN METELO 866.149/2021-ROSIVETE NASSARDEN METELO 866.150/2021-ROSIVETE NASSARDEN METELO Determina arquivamento definitivo do processo(155) 867.316/2021-KAMILA CRISTINA CUOGHI LIMA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 867.239/2020-MUNICIPIO DE CAMPO VERDE 867.024/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES 866.813/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO 866.808/2020-MUNICIPIO DE CLAUDIA 866.807/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO 866.435/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO 866.419/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 867.224/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA- Registro de Extração N°01/2022 de 17/01/2022 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 111/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 815.548/1996-ENGMINAS HIDROMINERADORA LTDA- Publicado DOU de 16/12/2015 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 129/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.214/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA 815.197/2018-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.475/2018-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO-AI N°7883/2021/DIREM-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.656/2015-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA-OF. N°47362/2021/GER- SC/ANM 815.290/2018-JOSÉ SEVERIANO DA SILVA-OF. N°47126/2021/GER-SC/ANM 815.779/2017-TRIANGULO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA-OF. N°47368/2021/DIREM-SC/ANM 815.457/2008-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE-OF. N°47099/2021/DIREM- SC/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.003/2017-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO- Área de 53,22 ha para 21,21 ha-Argila-Araranguá e Maracajá/SANTA 815.714/2016-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME- Área de 570,75 ha para 49,32 ha-Argila-Nova Veneza/SANTA CATARINA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.005/2019-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-Areia-Porto União/SANTA 815.004/2019-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-Areia e basalto-Porto União/SANTA CATARINA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.475/2018-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO -Alvará N°97/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.293/2017-EDUARDO PEREIRA KREBS- Alvará n°5136/2017 - Cessionário: Jazida Eckert Ltda- CNPJ 02.808.957/0001-94 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.682/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°46352/2021/DIREM-SC/ANM 008.844/1966-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. 817.474/1968-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. 807.242/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. 811.328/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. 004.535/1941-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. 807.523/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.276/1984-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME- AI Nº 252/2017, 253/2017 e 254/2017 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 807.523/1971-Companhia Brasileira de Alumínio- AI N° 111/2014, 110/2014, 109/2014, 108/2014 e 107/2014 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.203/2017-EDUARDO PEREIRA KREBS-OF. N°46998/2021/GER-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.122/2015-ROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 815.122/2015-ROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-Granito e Argila - Registro de Licença N° 1693/2020, DOU de 03/07/2020 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.122/2015-ROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 1693/2020 - Vencimento em 15/04/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.657/2012-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°45998/2021/DIREM-SC/ANM 815.645/1996-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.574/2010-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°47254/2021/GER- SC/ANM 815.775/2010-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI-OF. N°46826/2021/GER- SC/ANM 815.774/2010-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI-OF. N°46824/2021/GER- SC/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.042/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 43/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos 815.709/2003-CERÂMICA MARCHI LTDA-POUSO REDONDO/SC - Guia n° 44/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000 ttoneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.333/2017-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença N° 2106/2018 - Vencimento em 20/01/2048 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.308/2020-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA 815.488/2018-MATEU ANGELO ROMANI MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 3/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.222/2020-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO-OF. N°258/2022/DIREM-SC/ANM 815.171/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°396/2022/DIREM-SC/ANM 815.555/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°399/2022/DIREM- SC/ANM 815.001/2018-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°930/2022/DIREM- SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.123/2019-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-Areia-Araquari e Guaramirim/SANTA CATARINA 815.496/2018-EDEGAR LAZAREK-Basalto-São Cristóvão do Sul/SANTA 815.007/2020-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Saibro- Joinville/SANTA CATARINA 815.008/2020-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Saibro- Joinville/SANTA CATARINA 815.005/2020-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Joinville- Saibro/SANTA CATARINA 815.009/2020-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Saibro- Joinville/SANTA CATARINA 815.006/2020-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Saibro- Joinville/SANTA CATARINA 815.010/2020-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Saibro- Joinville/SANTA CATARINA 815.011/2020-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Saibro- Joinville/SANTA CATATARINA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.235/2018-CECILIA HOBOLD 815.201/2018-GERSON DE BORBA DIAS 815.231/2017-ZNT BRITAGEM E COMERCIO DE PEDRAS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.064/2017-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA- Alvará n°2308/2017 - Cessionario:815.088/2020, 815.089/2020 e 815.093/2020-Pacheco Terraplenagem, Demolição e Locação de Máquinas Eirelli- CPF ou CNPJ 33.338.301/0001- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.493/2006-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- Cessionário:Carbonífera Siderópolis Ltda- CPF ou CNPJ 83.852.137/0001-00- Alvará n°8955/2006 815.064/2017-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA- Cessionário:MLR Mineração e Comércio de Areia Eireli- CPF ou CNPJ 16.542.525/0001-99- Alvará n°2308/2017 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 815.758/2014-JAIME GRUBER -AI N°786/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.583/2004-MINERACAO JL LTDA ME-OF. N°47756/2021/DIREM-SC/ANM 815.079/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°145/2022/DIREM-SC/ANM 802.080/1971-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. 810.302/1981-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°1739/2022/DIFAM-SC/ANM 815.433/2000-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1544/2022/DIFAM-SC/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 815.433/2000-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1479/2022/DIFAM-SC/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.848/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA- Prazo:23/06/2021 até 23/06/2024 815.849/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA- Prazo:09/09/2021 até 09/09/2024 815.850/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA- Prazo:18/11/2021 até 18/11/2024 815.752/2008-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Prazo:02/12/2021 até 02/12/2023 815.323/2008-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Prazo:18/11/2021 até 18/11/2025 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.433/2000-LZK CONSTRUTORA LTDA- AI N° 115/2022/DIFAM-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.289/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°525/2022/DIFAM- SC/ANM 815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA-OF. N°554/2022/DIFAM-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.334/2014-CDV TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA.- Registro de Licença N° 1626/2014 - Vencimento em 04/11/2022