Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/07/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020070700163 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 162/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 850.068/2013-LUIZ AUGUSTO MINOSSO - AI N°AI N° 626/2020 - Gerência Regional/PA 850.230/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°AI N° 1364/2019 - Gerência Regional/PA 850.235/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°AI N° 1365/2019 - Gerência Regional/PA 851.160/2013-BERSAJONE MOURA - AI N°AI N° 1363/2019 - Gerência Regional/PA 851.418/2013-EDENILDO LUSTOSA ALVES - AI N°AI N° 646/2020 - Gerência Regional/PA 852.061/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°AI N° 338/2019 - Gerência Regional/PA 852.062/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°AI N° 643/2020 - Gerência Regional/PA 852.063/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°AI N° 334/2019 - Gerência Regional/PA 850.533/2014-ELIUDE ROCHA DE OLIVEIRA - AI N°AI N° 616/2020 - Gerência Regional/PA 850.601/2014-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA - AI N°AI N° 652/2020 - Gerência Regional/PA 850.977/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°AI N° 645/2020 - Gerência Regional/PA 851.021/2014-HIDROAMBIENTAL HIDROSSEMEADURA E SERVIÇOS LTDA. - AI N°AI N° 1368/2019 - Gerência Regional/PA 851.110/2018-PEDREIRA REIS EIRELI ME - AI N°AI N° 658/2020 - Gerência Regional/PA 850.020/2008-VALDIR DE LIMA VILAS BOAS - AI N°AI N° 1052/2012 - Gerência Regional/PA 850.439/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A - AI N°AI N° 1324/2019 - Gerência Regional/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 168/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.508/2006-GUSTAVO SAMARTANO CARNEIRO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.025/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA 850.810/2019-XTZ MINERIUM LTDA 850.342/2020-XTZ MINERIUM LTDA 850.344/2020-XTZ MINERIUM LTDA 850.267/1984-MINERAÇÃO SÃO BERNARDO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.388/2019-MARCIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO MINERACAO MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 56/2020 Fase de Não conhece o recurso interposto(1837) 890.063/2017 - Interposto por F M G Braga Terraplanagem Me Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.267/2015-MINERAÇÃO SERTÃO LTDA 891.016/2014-LG SERVIÇOS LTDA EPP Não conhece requerimento protocolizado(270) 890.890/2013-AGROPECUARIA E TRANSPORTADORA TRÊS BARRAS EIRELI Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.241/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°147/2020/SEREM - RJ/GER - RJ 890.240/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°146/2020/SEREM - RJ/GER - RJ 890.238/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°145/2020/SEREM - RJ/GER - RJ Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.055/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-Charnockito e Ortognaisse (uso como revestimento e pedra de talhe)-Santo Antônio de Pádua/RJ Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A. 990.006/1991-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. 806.805/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.- AI Nº 845/2019/GER - RJ/SEFAM - RJ 990.006/1991-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- AI Nº 2210/2020 806.805/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- AI Nº 2084/2020 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 890.387/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°430/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.262/2001-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°426/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.264/2001-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°427/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.588/2009-GUILHERME CARVALHO SERAFIM ME-OF. N°481/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.567/2006-COMERCIAL SANTA IDÁLIA LTDA-OF. N°482/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.311/1983-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°492/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.066/2010-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP-OF. N°414/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.168/2015-CERÂMICA SANTO AMARO DE CAMPOS LTDA-OF. N°487/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.121/2012-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°485/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.120/2012-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°486/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.245/2015-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME- Registro de Licença N° 2.882/2016 - Vencimento em 07/02/2030 890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMICAS LTDA- Registro de Licença N° 2.409/2007 - Vencimento em 05/11/2022 890.158/2015-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- Registro de Licença N° 2.890/2016 - Vencimento em 01/04/2022 Aceita a defesa apresentada(1192) 890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.152/2006-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-JAPERI/RJ - Guia n° 1/2020- 50.000toneladas-AREIA- Validade:01(um) ano a partir da expedição da Licença de Operação ou documento equivalente Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.531/2015-CARGIL EXTRATORA DE AREIA LTDA ME-OF. N°421/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.301/2018-MINERAÇÃO E COMÉRCIO PARAÍSO LTDA. EPP-Registro de Licença N° 3081/2020 - Vencimento em 29/08/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.397/2014-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 57/2020 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 890.303/2016-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.- Registro de Licença N° 3.079/2020-Onde se lê "I - Autorizar a(s) prorrogação(ões) do(s) registro(s) da(s) licença(s) n.o(s) 3079/2020, de 08/05/2020" , leia-se "I - Autorizar a(s) prorrogação(ões) do(s) registro(s) da(s) licença(s) n.o(s) 080/2016, de 23/12/2016" 890.387/2015-EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA- Registro de Licença N° 3.078/2020-Onde se lê "I - Autorizar a(s) prorrogação(ões) do(s) registro(s) da(s) licença(s) n.o(s) 3.078/2020, de 05/05/2020" , leia-se "I - Autorizar a(s) prorrogação(ões) do(s) registro(s) da(s) licença(s) n.o(s) 02/2017, de 25/04/2019" 890.777/2010-CERÂMICA CORDEIRO & TEIXEIRA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.666/2011-Onde se lê "I - Autorizar a(s) prorrogação(ões) do(s) registro(s) da(s) licença(s) n.o(s) 2666/2017, de 19/09/2011" , leia-se "I - Autorizar a(s) prorrogação(ões) do(s) registro(s) da(s) licença(s) n.o(s) 050/2018, de 06/12/2018" 890.312/2016-J.A. E N. FAGUNDES LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.971/2017-Onde se lê "I - Autorizar a(s) prorrogação(ões) do(s) registro(s) da(s) licença(s) n.o(s) 2971/2017, de 21/06/2017" , leia-se "I - Autorizar a(s) prorrogação(ões) do(s) registro(s) da(s) licença(s) n.o(s) 0748/2020, de 06/02/2020" 890.131/2015-CERÂMICA NOGUEIRA JUNIOR LTDA ME- Registro de Licença N° 2.979/2017-Onde se lê "I - Autorizar a(s) prorrogação(ões) do(s) registro(s) da(s) licença(s) n.o(s) 2979/2017, de 20/07/2017" , leia-se "I - Autorizar a(s) prorrogação(ões) do(s) registro(s) da(s) licença(s) n.o(s) 56/2019, de 23/12/2019" 890.225/2014-RODOLFO AZEVEDO GAMA CERÂMICA ME- Registro de Licença N° 2.914/2016-Onde se lê "I - Autorizar a(s) prorrogação(ões) do(s) registro(s) da(s) licença(s) n.o(s) 2914/2016, de 01/08/2016" , leia-se "I - Autorizar a(s) prorrogação(ões) do(s) registro(s) da(s) licença(s) n.o(s) 055/2019, de 23/12/2019" MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 24/2020 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 896.145/2017-QUINTILIANO GOBBI EIRELI ME - Publicado DOU de 18/06/2020, Relação n° 20/2020, Seção 01, pág. 57- Onde se lê...Registro de licenca n.07/2017, LEIA-SE "...Registro de licenca N.07/2018... " VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 84/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 811.162/2015-SANCHES & CIA LTDA 810.175/2018-VITOR KASTEN CIROLINI ME 810.176/2018-VITOR KASTEN CIROLINI ME 810.331/2018-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 811.000/2010-ITAX CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. 810.331/2018-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 810.331/2018-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR-Alvará N°4803/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS EIRELI-OF. N°226/2020 810.578/2008-AGUA MINERAL CELLO LTDA-OF. N°234/2020 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.669/2001-FONTE DE AGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA- "Rótulo da Fonte Tomazzoni (LAMIN nº. 183/2012): SIM - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás."- CAXIAS DO SUL/RS 810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.- "Rótulo da Fonte Fontes D'Miranda (LAMIN nº. 400/2019): Elan - Água Mineral Natural de 20 L sem gás; 10 L sem gás; 5 L sem gás; 1,5 L sem e com gás; 500 ml sem e com gás."- CAXIAS DO SUL/RS Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 810.578/2008-AGUA MINERAL CELLO LTDA- AI N° 5072/2020/GER/RS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.054/2001-AUTO GRAMAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°228/2020 810.030/2008-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°230/2020 810.959/2008-TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-OF. N°231/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 811.025/2016-SANCHES & CIA LTDA 810.338/2020-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR 810.286/2020-ROBERTO REIS BASTOS 810.287/2020-ROBERTO REIS BASTOS Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)