Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020061800056 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 47/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.826/2017-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME- Alvará n°3.408/2019 - Cessionario:820.826/2017-MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PANORAMA ME- CPF ou CNPJ 04.321.767/0001-73 820.209/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA ME- Alvará n°3.296/2018 - Cessionario:820.197/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.993.650/0001-39 820.209/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA ME- Alvará n°3.296/2018 - Cessionario:820.194/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.993.650/0001-39 820.209/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA ME- Alvará n°3.296/2018 - Cessionario:820.190/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.993.650/0001-39 820.209/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA ME- Alvará n°3.296/2018 - Cessionario:820.189/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.993.650/0001-39 820.209/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA ME- Alvará n°3.296/2018 - Cessionario:820.188/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.993.650/0001-39 820.209/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA ME- Alvará n°3.296/2018 - Cessionario:820.186/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA -- CPF ou CNPJ 10.993.650/0001-39 820.716/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.879/2009 - Cessionario:820.031/2019-EDILSON MARQUES DE LIMA- CPF ou CNPJ 959.856.208-59 820.716/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.879/2009 - Cessionario:820.030/2019-HENRIQUE AMABILINI- CPF ou CNPJ 306.110.738-03 820.716/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.879/2009 - Cessionario:820.038/2019- LU I Z GUSTAVO TRECENTI DAMACENA- CPF ou CNPJ 329.566.408-01 820.716/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.879/2009 - Cessionario:820.039/2019-RUBENS NEY DAMACENA- CPF ou CNPJ 015.156.078-10 820.716/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.879/2009 - Cessionario:820.040/2019-ALINE TAMACHUNA TRECENTI LOURENÇO- CPF ou CNPJ 285.555.438-19 820.716/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.879/2009 - Cessionario:820.041/2019- C A R LO S ALBERTO TRECENTI- CPF ou CNPJ 034.816.418-18 820.716/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.879/2009 - Cessionario:820.035/2019- F R A N C I S CO DE ASSIS RODRIGUES- CPF ou CNPJ 563.448.214-34 820.716/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.879/2009 - Cessionario:820.074/2019- F R A N C I S CO DE ASSIS RODRIGUES- CPF ou CNPJ 563.448.214-34 820.716/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.879/2009 - Cessionario:820.076/2019- F R A N C I S CO DE ASSIS RODRIGUES- CPF ou CNPJ 563.448.214-34 820.556/2016-ERICA CRISTINA RAMIRO SANTANA- Alvará n°4.194/2018 - Cessionario:820.198/2020-COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO VALE DO TIETE LTDA- CPF ou CNPJ 36.538.515/0001-97 820.556/2016-ERICA CRISTINA RAMIRO SANTANA- Alvará n°4.194/2018 - Cessionario:820.180/2020-COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO VALE DO TIETE LTDA.- CPF ou CNPJ 36.538.515/0001-97 820.556/2016-ERICA CRISTINA RAMIRO SANTANA- Alvará n°4.194/2018 - Cessionario:820.198/2020-COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO VALE DO TIETE LTDA- CPF ou CNPJ 36.538.515/0001-97 820.068/2019-CLAUTER ARAUJO- Alvará n°5.057/2019 - Cessionario:820.199/2020-MURILO ALEXANDRE VANZELLA- CPF ou CNPJ 123.594.308-90 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.003/2011-NICA MAMEDE COMERCIO DE MINERAIS LTDA EPP- Área de 531,13 ha para 156,78 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial),-Aguaí e Casa Branca/SP 821.055/2001-CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM BRASIL LTDA.- Área de 49,0 para 33,15 ha-GRANITO (pedra de talhe) e SAIBRO (construção civil)-Ubatuba/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.695/2013-VALLE GIALLO MINERIO LTDA EPP-OF. N°655/2020/DIREM - SP/GER - SP Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.662/2018-JOSÉ ROBERTO FUNARO -Alvará N°2.754/2019 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 821.107/2011-CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA-OF. N°43/2019/DIREM-SP/GER-SP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 821.107/2011-CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA 821.006/2013-SÃO LOURENÇO PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME 821.267/2014-MINERADORA AREIA NOVA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.334/2012-TOGRAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°684/2020/DIREM - SP/GER - SP Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.370/2016-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-Aguaí e Casa Branca/SP 820.260/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Guaratinguetá/SP Nega provimento a defesa apresentada(242) 820.686/2018-NOROMIX CONCRETO S A declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.686/2018-NOROMIX CONCRETO S A-Alvará N°2.769/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.388/2017-HUMBERTO PERENCIN- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂGULO LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 54.447.230/0001-22- Alvará n°3.278/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.095/2006-ESMALTÊS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°683/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°840/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°841/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°842/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA ME-OF. N°848/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°849/2020/DIFAM - SP/GER - SP 821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP-OF. N°850/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.-OF. N°851/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP-OF. N°853/2020/DIFAM - SP/GER - SP Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.935/1999-ENERGIA DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EPP- "Fonte Energia da Terra(Poço)" - Marca: "Acqua Vital" ? - Recipientes de 10L e 20L, sem gás. Fonte Energia da Terra(Poço)" - Marca: "Vertentes da Serra de São Pedro" ? - Recipientes de 10L e 20L, sem gás. Fonte Energia da Terra(Poço)" - Marca: "Écologique" - Recipientes de 10L e 20L, sem gás.- SANTA MARIA DA SERRA/SP 820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA ME- "Fonte Lara (Poço)" - Marca: "Leve Life": - Recipientes de 330 ml e 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente; - Recipientes de 1,5L, sem gás; - Recipientes de 5L, 10L e 20L, sem gás.- M AC AT U BA / S P 821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.- Fonte Radesco Mineração Ltda" - Marca: "Crystal Springs": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás, Fonte Radesco Mineração Ltda" - Marca: "Crystal Vida": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás, Fonte Radesco Mineração Ltda" - Marca: "Preferida": - Recipientes de 20L, sem gás, Fonte Radesco Mineração Ltda" - Marca: "Radical": - Recipientes de 20L, sem gás, Fonte Radesco Mineração Ltda" - Marca: "São Lourenço da Serra": - Recipientes de 5L, 10L e 20L, sem gás, "Fonte Radesco Mineração Ltda" - Marca: "Original": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP 820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.- "Fonte San Gennaro" (Poço)" - Marca: "Vitalacqua": - Recipientes de 300 ml, gaseificada artificialmente. - Recipientes de 510 ml e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente. - Recipientes descartáveis de 5L, sem gás. - Recipientes retornáveis, de 10L e 20L, sem gás.- RIBEIRÃO BRANCO/SP 821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- "Fonte Marcela" (Poço), marca "Mais Amor": Recipientes de 510 ml e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente.- JUNDIAÍ/SP, LOUVEIRA/SP Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.175/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°839/2020/DIFAM - SP/GER - SP-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.873/2009-REOMAR MUCARE-OF. N°843/2020/DIFAM - SP/GER - SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.128/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- Alvará n° 9.809/2015 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA- CNPJ 00.265..541/0001-41 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.384/2019-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP-OF. N°852/2020/DIFAM - SP/GER - SP Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.183/2020-MURILO ALEXANDRE VANZELLA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.370/2018-MARCOS BESSA NISTI 820.502/2012-CÉSAR DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.311/2011-PORTO DE AREIA DAKTARI LTDA-OF. N°51/2020/CAREAS- SP/DIREM-SP/GER-SP 820.434/2019-NAYARA GOMES-OF. N°718/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.364/2019-PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA. EPP-OF. N°719/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.351/2019-CASA DI CONTI LTDA-OF. N°720/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.352/2019-ORLANDO A DE OLIVEIRA-OF. N°721/2020/DIREM - SP/GER - SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 53/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 821.121/2011-B. MARINI MINERADORA ME -Alvará N°3.249/2012Área reduzida de 938,09 para 50,0 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.042/2015-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.064/1988-CONSULTINVEST EMPREENDIMENTOS LTDA. ME-ALVARÁ N°1.213/1991 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.064/1988-CONSULTINVEST EMPREENDIMENTOS LTDA. ME-OF. N°740/2020/DIREM - SP/GER - SP Não conhece requerimento protocolizado(270) 820.426/2014-JOSE ERNESTO TAVARES Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.473/1998-MARCLEM ENGARRAFAMENTO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- "Fonte Renascer (Surgência)" - Marca: "Dourágua": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás.- PIEDADE/SP Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 821.283/2014-GRAMADÃO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:DORNELAS & SILVA LTDA.- CNPJ 27.002.498/0001-88- Registro de Licença N° 3.681/2018- Vencimento da Licença: 16/10/2021 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.473/2017-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.- Registro de Licença N° 3734/2020 - Vencimento em 25/4/2022. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.433/2019-LUIS ANDRE GARRIDO GABRIEL-OF. N°857/2020/DIFAM - SP/GER - SP Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.908/2009-VANIA DE CASSIA MOURA CASTILHO CORREA LEITE PENAPOLIS M.E. 820.093/2019-L.A RAMOS AGRO 820.957/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA 820.909/2011-ANTONIO CESAR ANDREAZI ME 820.606/2011-DANIEL JOSÉ ROVARI ME 820.083/2019-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA. 820.850/2014-VANDERLEI SOARES RODRIGUES GRANULADOS ME 820.691/2017-UBIRAJARA JACINTO ARRUDA CIA LTDA 820.690/2017-UBIRAJARA JACINTO ARRUDA CIA LTDA 820.615/2009-RENATO M DE ANDRADE ME 820.517/2008-PROVASI & PEZZONI FLORESTAL LTDA - EPP 820.516/2008-PROVASI & PEZZONI FLORESTAL LTDA - EPP 820.275/2017-PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA. EPP