Página do DOU de 15/06/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 302/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.849/2009-ANDREA MONTEIRO BATISTA-Granito RELAÇÃO N o- 303/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.569/2012-NELSON RIBEIRO DE SOUZA-OF. N°922/2016-FISC RELAÇÃO N o- 304/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.810/2003-EVÂNIO LUIZ DE FARIA-OF. N°899/2016- FISC 830.564/2006-JOSÉ CARLOS FURTADO-OF. N°894/2016- FISC 832.952/2007-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°909/2016-FISC 830.519/2010-CRISTIANO JOSÉ DA SILVA LANA-OF. N°769/2016-FISC 832.551/2010-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°919/2016- FISC 833.551/2012-NILZETE RUCAK LAGRIMANTE-OF. N°918/2016-FISC RELAÇÃO N o- 305/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.122/2003-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA RELAÇÃO N o- 307/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.681/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 51/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.022/1997-J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA. - Publicado DOU de 27/02/2009, Relação n° 14/2009, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: "...aprovo o referido relatório e declaro a existência da jazida Calcário - Reserva medida 18.147.999 toneladas...", Leia-se:"...aprovo o referido relatório e declaro a existência da jazida Calcário - Reserva medida 15.741.000 toneladas...", e onde se lê: "... a área fica reduzida de 43,35ha para 33,37ha...", leia-se:"... a área fica reduzida de 43,35ha para 29,59ha..." 826.702/2001-MIB MINÉRIOS INDUSTRIAIS DO BRA- SIL LTDA. - Publicado DOU de 29/12/2004, Relação n° 520/2004, Seção 1, pág. 375- Onde se lê: "...no município de Lapa, estado do Paraná..."; Leia-se: "...no município de Lapa, Contenda e Quitandinha, estado do Paraná..." RELAÇÃO N o- 53/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.582/2015-M. T. TORTATO EIRELI ME-OF. N°407/2016/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.002/2013-GABRIEL ROVEDA GRANDO- Alvará n°5630/2013 - Cessionario:826.356/2016-R. Minas Ltda- CPF ou CNPJ 15.007.226/0001-91 826.434/2013-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS- Alvará n°9060/2013 - Cessionario:826.319/2016-Nelson Lazarini- CPF ou CNPJ 842.327.069-68 826.326/2014-RAFAEL PEGOLARO SALIONE- Alvará n°11098/2014 - Cessionario:826.316/2016-Salione Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 44.487.999/0001-10 826.491/2014-GILMAR JOSE MERKS- Alvará n°9685/2014 - Cessionario:826.292/2016-G J Merks Assessoria e Consultoria Epp- CPF ou CNPJ 12.935.598/0001-90 826.492/2014-JORGE TADEU GAI- Alvará n°8154/2014 - Cessionario:826.362/2016-Gai Blocos de Concreto Ltda- CPF ou CNPJ 05.567.247/0001-08 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 826.623/2009-ED & ED MINERAÇÃO LTDA.- AI N°310/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.106/2009-ANGELO GRAVA NETO-OF. N°682/2016 826.623/2009-ED & ED MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°683/2016 826.075/2012-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-OF. N°674/2016 826.270/2013-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. N°400/2016/DGTM/DNPM/PR 826.244/2014-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°679/2016 826.451/2014-CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA. EPP-OF. N°672/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.897/2011-MARNON ANDRIGUETTO- Cessionário:Construtora Melrito Ltda- CPF ou CNPJ 00.418.923/0001-68- Alvará n°1095/2012 826.906/2013-RAINILDA JUSTEN SCHUELTER- Cessionário:José Schueroff- CPF ou CNPJ 526.975.179-87- Alvará n°910/2014 826.170/2016-MINASGEO MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Indústria de Cal Rio Grande Ltda- CPF ou CNPJ 75.066.142/0001-50- Alvará n°/ Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.522/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 810,47 para 42,29-Argila e Cascalho Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.237/2010-JOSÉ CARLOS MOREIRA DOS SANTOS- Água Mineral Fluoretada Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.446/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.663/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.702/2012-ROSINEY GANDOLFI MACHADO 826.710/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.711/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.746/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.768/2012-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E 826.788/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.793/2012-LINHA ZERO ENGENHARIA E REPRE- SENTAÇÕES LTDA. 826.051/2014-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP. 826.845/2014-MARIA GABRIELLA BIANCHINI 826.990/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO 827.012/2014-KINAI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.003/2005-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.- OF. N°680/2016 826.211/2005-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA CRISTAL LTDA - EPP-OF. N°678/2016 826.342/2008-CMIX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°673/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.659/1995-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGA- DOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-ALTÔNIA/PR - Guia n° 13/2016-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:11/03/2020 826.665/1995-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGA- DOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-ALTÔNIA/PR - Guia n° 14/2016-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:11/03/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 820.319/1984-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LT- DA.-OF. N°395/2016/DGTM/DNPM/PR 826.233/1989-SOCIEDADE CAL PARANA LTDA-OF. N°394/2016/DGTM/DNPM/PR 826.364/2006-J.M.TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.- OF. N°393/2016/DGTM/DNPM/PR Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 826.916/2013- Recurso interposto por Mineração Rogalski Ltda Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIREN- SE LTDA-OF. N°670/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.698/2015-PEDRO GERMANO DA SILVA-Registro de Licença N°19/2016 de 06/06/2016-Vencimento em 10/11/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.539/2013-LUIZ CARLOS NATALLI & FILHOS LTDA ME-OF. N°404/2016/DGTM/DNPM/PR 826.483/2015-D. MANTOVANELI MINERAÇÃO ME-OF. N°396/2016/DGTM/DNPM/PR 826.659/2015-MAURINO PREUSSEXTRAÇÃO DE AREIA (F.IND.)-OF. N°392/2016/DGTM/DNPM/PR 826.053/2016-KLABIN SA-OF. N°409/2016/DGTM/DNPM/PR 826.057/2016-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- OF. N°412/2016/DGTM/DNPM/PR 826.075/2016-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME- OF. N°410/2016/DGTM/DNPM/PR 826.077/2016-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME- OF. N°411/2016/DGTM/DNPM/PR 826.101/2016-KLABIN SA-OF. N°413/2016/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 826.670/2015-DAYANE SOVINSKI RODRIGUES ME-OF. N°841/2015/DGTM/DNPM/PR Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 826.632/2015-CERÂMICA SANTO ANTONIO MELECIO LTDA ME 826.109/2016-SUZANA TERNOWSKI KRAUTCZUK ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.174/2014-KLABIN SA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.487/2015-MUNICÍPIO DE TURVO-OF. N°406/2016/DGTM/DNPM/PR 826.697/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMI- RANGA-OF. N°405/2016/DGTM/DNPM/PR Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 826.320/2006-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO UR- BANO E RURAL DE TOLEDO- Registro de Extração N°11- DOU de 06/07/2006 826.321/2006-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO UR- BANO E RURAL DE TOLEDO- Registro de Extração N°12- DOU de 06/07/2006 826.347/2006-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO UR- BANO E RURAL DE TOLEDO- Registro de Extração N°18- DOU de 06/07/2006 826.308/2010-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO UR- BANO E RURAL DE TOLEDO- Registro de Extração N°03- DOU de 30/08/2010 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 45/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME- AI N° 302/2015 840.133/1999-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI N° 199/16 840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.- AI N° 175/2016 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 803.388/1976-GESSO TAMOYO MINERAÇÃO SA GETO- MISA- AI Nº 235 e 236/2015 840.345/1987-NORDESTE GRANITOS LTDA- AI Nº 231, 232, 233, 234 e 287/2015 840.227/1992-ENVASADORA PEDROSA LTDA ME- AI Nº 180 e 183/2013 840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA- AI Nº 244 e 245/2013 840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME- AI Nº 181/2013, 129 e 133/2015 840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 245 e 312/2015 840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.- AI Nº 142, 143/2014 e 390,391, 395,396, 397/2013 840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA- AI Nº 112, 113/2014 e 304/2015 840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI Nº 306 e 307/2015 840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA- AI Nº 05/2015 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 34/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.054/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°265/2016 803.055/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°266/2016 803.088/2016-DALMO ALVISE-OF. N°254/2016 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 803.102/2016-ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA ME Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 804.290/1970-PIAUÍ NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-Minério de níquel Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 803.124/2012-GILBERTO GOMES DE MEDEIROS EIRE- LI ME- Fonte Imperial, água Mineral Marquesa, 300 ml. com e sem gás; 500 ml. com e sem gás; 1,5 l. sem gás; 5 l. sem gás;10 l. sem gás e 20 l. sem gás- TERESINA/PI