Página do DOU de 11/03/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 34/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 848.674/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N°1.802/2013 Torna sem efeito despacho publicado(192) 848.504/2008-DEMECCO COMERCIAL LIMITADA- DOU de 15/03/2013 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 848.230/2008-EDILVA LOPES PEREIRA DE ALMEIDA- AI N°192/2011 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 848.230/2008-EDILVA LOPES PEREIRA DE ALMEIDA- AI N°192/2011 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 848.001/2009-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉR- CIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- NOT. N°02/2010 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 848.114/2005-FRANCISCO SOUSA FERREIRA- NOT. N°67/2010 Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 848.114/2005-FRANCISCO SOUSA FERREIRA- AI N°530/2009 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 848.114/2005-FRANCISCO SOUSA FERREIRA- AI N°530/2009 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 848.026/2007-ÁGUA MINERAL CAMACHO LTDA- Publicado DOU de 25/09/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.458/2008-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA - Publicado DOU de 05/09/2013, Relação n° 199/2013, Seção 1, pág. 67- Onde se lê: "...848.458/2008-Mineração Ouro Branco Ltda.-Calcário...", Leia-se: "...848.458/2008- Mineração Ouro Branco Ltda.- Calcário-Municípios de Governador Dix-Sept-Rosado e Felipe Guerra, Estado do Rio Grande do Norte." ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 6/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 884.024/2013-AMANDA LUDMILA BRILHANTE DEE- KE-BOA VISTA/RR - Guia n° 002/2014-12.0009(Doze Mil)tToneladas-Argila tipo Cerâmica Vermelha- Validade:21/02/2015 EUGENIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 20/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 815.453/2011-CLAUTO ANTÔNIO CORREA- DOU de 22/08/2013 Retificação de despacho(1387) 815.906/2010-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - Publicado DOU de 10/10/2013, Relação n° 189/2013, Seção I, pág. 50- Onde se lê: "...Cessionário: 815.866/2013-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TER- RAPLENAGEM LTDA...", leia-se: "...Cessionário:815.831/2013- ROGÉRIO LUIS BALTT..." Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(813) 815.367/2004-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.- Publicado DOU de 25/10/2010 - A.I. nº 450/2010 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 13/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.113/2011-MARTINS LARA & LARA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.729/2003-J P W EMPREENDIMENTOS E PARTICI- PAÇÕES LTDA.-OF. N°131/14-DFISC/DNPM/SP, de 13.02.14 820.402/2005-REKA PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME-OF. N°130/14-DFISC/DNPM/SP 14.02.14 820.092/2008-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE-OF. N°246/14-DFISC/DNPM/SP, de 27.02.14 820.250/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°172/14- DFISC/DNPM/SP - 19.02.14 820.251/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°171/14 -DFISC/DNPM/SP- 19.02.14 820.252/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°170/14- DFISC/DNPM/SP- 19.02.14 820.252/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°170/14- DFISC/DNPM/SP- 19.02.14 820.253/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°167/14-DFISC/DNPM/SP- 19.02.14 820.253/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°167/14-DFISC/DNPM/SP- 19.02.14 820.254/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°174/14- DFISC/DNPM/SP- 19.02.14 820.254/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°174/14- DFISC/DNPM/SP- 19.02.14 820.255/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°173/14-DFISC/DNPM/SP - 19.02.14 820.256/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°169/14-DFISC/DNPM- 19.02.14 820.257/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°168/14-DFISC/DNPM/SP - 19.02.14 820.445/2010-RICARDO SIGNORELLI-OF. N°247/14- DFISC/DNPM/SP - 06.03.14 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 821.237/2010-PEDRO RODRIGUES CESAR ME- Área de 39,52 hectares para 21,51 hectares-Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.818/2010-HS MINER LTDA-Granito(Construção civilbrita), Granito (Ornamental), Areia (Construção civil) Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.693/2003-REALMIX AGREGADOS MINERAIS LT- DA-ALVARÁ N°519/2005 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.834/2007-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-ALVARÁ N°1.253/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.827/2003-FBVC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°138/14-DFISC/DNPM/SP, de 14.02.14 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA-OF. N°189/14-DFISC/DNPM/SP - 24.02.14 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA- Fonte Verônica (Poço) - Marca: Legítima, para a APEOESP e Legítima, com o Selo "Dia Mundial da Água" - Recipientes: 200mL, sem gás e 510mL sem gás, respectivamente.- SERRA NE- GRA/SP 821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP- Fonte Barão(poço) - marca Pedra Negra, Fonte Baronesa(poço) - marca A Baronesa, e Fonte Pedra Negra - marca Pedra Negra - Série Prata.- TAUBA- TÉ/SP 821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDA- Fonte Topázio (Poço) - Marca: Petra - Recipientes de 510mL - sem gás.- BRAGANÇA PAULISTA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 007.316/1959-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME- AI Nº 420/13-DFISC/DNPM/SP - 29.05.13 813.147/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINAZUL LTDA- AI Nº 478 e 479/13-DFISC/DNPM/SP - 10.09.13 820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA- AI Nº 537 e 538/13-DFISC/DNPM/SP -03/09/13 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 821.885/1987-Galvani Mineração e Participações Ltda.- AI N° 422/13-DFISC/DNPM/SP, de 15.05.13, publicado no DOU de 29.05.13 820.090/1991-Galvani Mineração e Participações Ltda.- AI N° 423/13-DFISC/DNPM/SP, de 15.05.13, publicado no DOU de 29.05.13 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.196/1959-ODILON IZAR - FI-OF. N°227/14- DISC/DNPM/SP - 26.02.14 805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LT- DA-OF. N°176/14-DFISC/DNPM/SP - 19.02.14 817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°144/14-DFISC/DNPM/SP, de 17.02.14 826.495/1972-CRUZEIRO EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°157/14-DFISC/DNPM/SP, de 18.02.14 804.417/1973-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°238/14-DFISC/DNPM/SP - 26.02.14 813.147/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINAZUL LTDA-OF. N°243/14-DFISC/DNPM/SP - 26.02.14 820.711/1981-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRÊS IR- MÃS LTDA.-OF. N°183/14-DFISC/DNPM/SP, de 21.02.14 820.257/1982-MIL MINERAÇÃO ITAPIRA LTDA-OF. N°225/14-DIFISC/DNPM/SP - 26.02.14 820.257/1982-MIL MINERAÇÃO ITAPIRA LTDA-OF. N°225/14-DIFISC/DNPM/SP - 26.02.14 820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°253/14-DFISC/DNPM/SP, de 06.03.14 820.904/1985-CRS MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-EPP-OF. N°224/14-DFISC/DNPM/SP - 26.02.14 820.904/1985-CRS MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-EPP-OF. N°224/14-DFISC/DNPM/SP - 26.02.14 820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°137- DFISC/DNPM/SP-14/02/14 820.445/1991-MINERADORA QUATRO FONTES LTDA- OF. N°232/14-DFISC/DNPM/SP - 26.02.14 820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP-OF. N°182/14-DFISC/DNPM/SP, de 20.02.14 820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURÍSSIMA LT- DA.-OF. N°141/14-DFISC/DNPM/SP - 17.02.14 821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°140/14- DFISC/DNPM/SP-17.02.14 821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°226/'14- DFISC/DNPM/SP - 26.02.14 820.371/1998-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°127/14-DFISC/DNPM/SP, de 13.02.14 820.613/2001-EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL SARA- PUÍ LTDA.-OF. N°181/14-DFISC/DNPM/SP, de 20.02.14 820.774/2002-MINERADORA SERRA DA PRATA LTDA- OF. N°124/14 e 125/14-DFISC/DNPM/SP, de 13.02.14 821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDA- OF. N°236/14-DFISC/DNPM/SP, de 26.02.14 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 826.495/1972-CRUZEIRO EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°159/14-DFISC/DNPM/SP, de 18.02.14 804.417/1973-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°239/14-DFISC/DNPM/SP - 26.02.14 820.246/1979-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°180/14-DFISC/DNPM/SP, de 20.02.14 820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURÍSSIMA LT- DA.-OF. N°175/14-DFISC/DNPM/SP - 19.02.14 920.062/1997-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°134/14-DFISC/DNPM/SP, de 14.02.14 821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDA- OF. N°235/14-DFISC/DNPM/SP, de 26.02.14 Nega provimento a defesa apresentada(476) 821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 813.147/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINAZUL LTDA-OF. N°245/14-DFISC/DNPM/SP - 26.02.14 RELAÇÃO Nº 16/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.011/2012-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP-OF. N°50/2014-DTM//DNPM/SP 820.156/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°47/2014-DTM//DNPM/SP 820.158/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°48/2014-DTM//DNPM/SP 820.161/2013-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA.- OF. N°49/2014-DTM//DNPM/SP 820.172/2013-MINERALI CONSULTORIA LTDA-OF. N°51/2014-DTM//DNPM/SP 820.178/2013-JOSÉ ROBERTO FARIA-OF. N°55/2014- DTM//DNPM/SP 820.206/2013-MINERAÇÃO PARAIBA LTDA-OF. N°45/2014-DTM//DNPM/SP 820.230/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°46/2014-DTM//DNPM/SP 820.240/2013-JULIANO MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°53/2014-DTM//DNPM/SP 820.274/2013-DÉCIO SALIONI-OF. N°52/2014- DTM//DNPM/SP 820.321/2013-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA ME-OF. N°57/2014-DTM//DNPM/SP 820.337/2013-VLADIMIR DE CÁSSIO MOISÉS-OF. N°58/2014-DTM//DNPM/SP 820.352/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°59/2014-DTM//DNPM/SP 820.355/2013-LEBOOX DISTRIBUIDORA DE PRODU- TOS DE BELEZA LTDA-OF. N°60/2014-DTM//DNPM/SP 820.362/2013-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A-OF. N°61/2014-DTM//DNPM/SP 820.363/2013-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A-OF. N°62/2014-DTM//DNPM/SP 820.365/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA-OF. N°63/2014-DTM//DNPM/SP 820.366/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA-OF. N°64/2014-DTM//DNPM/SP 820.367/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA-OF. N°65/2014-DTM//DNPM/SP 820.368/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA-OF. N°66/2014-DTM//DNPM/SP 820.407/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°72/2014-DTM//DNPM/SP 820.434/2013-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°73/2014-DTM//DNPM/SP 820.443/2013-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°74/2014-DTM//DNPM/SP 820.461/2013-NELSON CALIL JORGE-OF. N°79/2014- DTM//DNPM/SP