PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 527/2024, de 4 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 07/10/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100700074 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 35/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752) 878.099/2022 - MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA - NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE - Guia n° 449/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 toneladas GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 353/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.110/2021-AGROMINE EXTRACAO DE MINERAIS MARINHO LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 97/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7938/2024-848.190/2024-FRANCISCO GUEDES JUNIOR- 7940/2024-848.195/2024-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7939/2024-848.192/2024-MIBRA MINÉRIOS LTDA.- 7943/2024-848.199/2024-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7944/2024-848.200/2024-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7941/2024-848.196/2024-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7942/2024-848.197/2024-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7946/2024-848.202/2024-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7945/2024-848.201/2024-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- ROGER GARIBALDI MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 98/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.125/2021-GR7 PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°4610/2021 848.138/2021-GR7 PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°5266/2021 848.144/2021-GR7 PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°5272/2021 848.142/2021-GR7 PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°5270/2021 848.143/2021-GR7 PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°5271/2021 848.145/2020-MINERADORA FE EM DEUS LTDA-ALVARÁ N°4444/2020 848.198/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°7244/2021 848.199/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°7245/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.139/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°40825/2024/NUFIS-RN/ANM 848.140/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°40863/2024/NUFIS-RN/ANM 848.141/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°40865/2024/NUFIS-RN/ANM 848.178/2020-EDILZA SOLINO DE SOUZA-OF. N°40959/2024/NUFIS-RN/ANM 848.166/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°40961/2024/NUFIS- RN/ANM 848.261/2019-AMMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40962/2024/NUFIS-RN/ANM 848.203/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°40965/2024/NUFIS-RN/ANM 848.216/2021-GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI-OF. N°40966/2024/NUFIS-RN/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.067/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°4295/2023 848.199/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°376/2024 848.068/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°4296/2023 848.066/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°4294/2023 848.070/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°4298/2023 848.069/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°4297/2023 848.071/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°4299/2023 848.198/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°375/2024 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 848.070/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- AI N°1664/2024/NUFIS-RN/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.086/2017-LPR MINERACAO LTDA 848.318/2016-LPR MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.034/2020-DIATOMINA MINERACAO LTDA-OF. N°41098/2024/NUOUT- RN/ANM 848.070/2021-ZAP SOLUCOES BUSINESS LTDA-OF. N°41022/2024/NUOUT- RN/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1156) 848.125/2024-AGROPECUARIA BAMBURRAL LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 100/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 527/2024, de 4 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 848.417/2012 - Titular BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de UPANEMA/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 313/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.783/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI 810.782/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI 810.042/2022-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.603/2020-D. L. DILLMANN 810.449/2023-AREAL MINAS LTDA 810.485/2021-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA 810.353/2021-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA 810.183/2021-ROZENI REGASSON PIZZOLATO Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 810.617/2014-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA- NOT Nº39059/2024 811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA- NOT Nº40805/2024 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.209/2009-PEDREIRA 5 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 58/2010 - Vencimento em 12/08/2028 810.811/2008-EXTRA AREIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1047/2009 - Vencimento em 16/09/2028 811.406/2014-FÁBIO CARDOSO BOEIRA- Registro de Licença N° 62/2015 - Vencimento em 13/09/2028 810.167/2002-AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA.- Registro de Licença N° 2388/2003 - Vencimento em 26/08/2025 810.594/2004-EXTRA AREIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2824/2005 - Vencimento em 22/03/2027 810.792/2012-BRITA FUCHS LTDA- Registro de Licença N° 211/2012 - Vencimento em 16/09/2028 810.599/2007-PEDRO CARLOS RODRIGUES- Registro de Licença N° 026/2008 - Vencimento em 13/01/2027 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 811.446/2015-MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-Registro de Extração N°14/2016 de 15/03/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 811.446/2015-MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-OF. N°40880/2024 811.616/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-OF. N°41188/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.654/2004-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- OF. N°40669/2024 811.077/2016-ANA PAULA MOLLER-OF. N°41547/2024 810.377/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- OF. N°41346/2024 810.376/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- OF. N°41350/2024 811.242/2014-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°41563/2024 810.316/1979-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°41343/2024 Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164) 810.337/2011-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA- Área reduzida de 14,17Ha para 4,80Ha Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.377/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- OF. N°41347/2024 810.376/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- OF. N°41351/2024 811.033/2016-PROJEMINE ENGENHARIA LTDA-OF. N°41569/2024 811.242/2014-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°41564/2024 810.316/1979-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°41344/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.420/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°40713/2024 810.713/2023-SEIXAS TIJOLOS ECOLOGICOS LTDA-OF. N°40716/2024 810.731/2023-MADEREIRA MERGULHAO LTDA-OF. N°40718/2024 810.441/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- OF. N°40719/2024 810.443/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- OF. N°40722/2024 810.374/2023-D BRAGA MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°40726/2024 810.054/2024-EXTRACAO DE ARGILA OLIVEIRA LTDA-OF. N°40729/2024 810.814/2023-SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA-OF. N°41418/2024 810.511/2023-RL MINERADORA LTDA ME-OF. N°41420/2024 810.681/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°41421/2024 810.843/2023-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°41130/2024 810.782/2024-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-OF. N°41155/2024 810.117/2024-CERAMICA SIMONETTO LTDA-OF. N°41416/2024 810.813/2023-JOSÉ MARCOS FERNANDES ME-OF. N°41415/2024 810.601/2024-SANTANA E CIA LTDA-OF. N°41488/2024 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.766/2024-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI 810.759/2024-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI 810.780/2024-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 810.560/2024-AREAL MINAS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.275/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°39967/2024 810.277/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°40827/2024 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.636/2024-FERNANDO LIMA CARDOSO