Página do DOU de 26/10/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 67/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 886.606/2011-M.E.F DE SOUZA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.013/2000-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1287/2016 886.404/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1288/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.312/2012-MONOEL CUSTODIO DE LIMA-OURO PRETO DO OESTE/RO - Guia n° 47/2016-48.000toneladas-areia- Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 886.084/2012-CERAMICA BOARO LTDA ME - AI N°73/2016 886.143/2012-NILTON DIAS CABRAL - AI N°97/2016 886.254/2012-JOSIMAR VIEIRA PIRES - AI N°101/2016 886.268/2012-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME - AI N°69/2016 886.276/2012-ANDRADE MARCELLO LTDA - AI N°74/2016 886.338/2012-H & J COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - AI N°71/2016 886.365/2012-COMÉRCIO & CONSTRUTORA AREIAL STA. RITA DE CÁSSIA LTDA. ME - AI N°77/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 580.581,582,587 e 588/2016 880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 580,581,582,587 e 588/2016 980.343/1989-ESTANHO DE RONDONIA S A- AI N° 583, 584, 585 e 586/2016 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) 880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA-OF. N°1228/2016 880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA-OF. N°1228/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.049/2015-MULLER & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°026/2016 de 06/10/2016-Vencimento em 27/02/2019 886.068/2015-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA ME- Registro de Licença N°027/2016 de 10/10/2016-Vencimento em 12/08/2017 886.112/2015-DHEYNE CARLA DA SILVA EPP-Registro de Licença N°24/2016 de 04/10/2016-Vencimento em 26/01/2018 886.306/2015-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°028/2016 de 13/10/2016-Vencimento em 17/11/2017 886.153/2016-MULLER & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°025/2016 de 06/10/2016-Vencimento em 17/06/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.100/2015-ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA-OF. N°1239/2016 886.139/2015-CERÂMICA VALE DO GUAPORÉ LTDA ME-OF. N°1259/2016 886.184/2015-DPZ COMERCIO, SERVIÇO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1257/2016 886.186/2015-SERENITA SALETE NEGRI-OF. N°1256/2016 886.187/2015-SERENITA SALETE NEGRI-OF. N°1258/2016 886.255/2015-G.P.S EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°1255/2016 886.272/2015-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME-OF. N°1242/2016 886.307/2015-MINERADORA BDM LTDA ME-OF. N°1262/2016 886.012/2016-IVANTIL CORREIA DE ARAUJO-OF. N°1253/2016 886.026/2016-RODRIGO FIGUEIREDO SAMPAIO-OF. N°1254/2016 886.065/2016-MARA BEATRIZ SCHAFER-OF. N°1240/2016 886.070/2016-CÉLIA PEREIRA CHARGAS RIBEIRO-OF. N°1245/2016 886.083/2016-MAURO LEONARDO CALIXTO DA CRUZ-OF. N°1261/2016 886.113/2016-L. A. MIRANDA ME-OF. N°1250/2016 886.117/2016-ZILMAR DOS SANTOS OLIVEIRA-OF. N°1244/2016 886.136/2016-JADIR JOSE FARIAS ME-OF. N°1260/2016 886.138/2016-DANIEL GLÁUCIO GOMES DE OLIVEI- RA-OF. N°1251/2016 886.140/2016-ELESNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA-OF. N°1252/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 886.016/2015-LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LT- DA 886.017/2015-MAV CONSTRUTORA LTDA 886.043/2015-ANTÔNIO NAZARENO DE LIMA MATOS 886.078/2015-CERÂMICA VALE DO GUAPORÉ LTDA ME 886.213/2015-JMG SOUZA LTDA 886.222/2015-CERÂMICA P.M. LTDA ME 886.225/2015-SAO JORGE CONSTRUTORA LTDA EPP 886.235/2015-MARIA DA SILVA DINIZ ME 886.273/2015-ELISANDRA DE LIMA ALVES 886.293/2015-J E P CAMPOS COMÉRCIO DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME 886.316/2015-C A TERRAPLANAGEM LTDA ME 886.318/2015-FRANCISCA VIANA DE SOUZA 886.049/2016-ANTÔNIO EDEGAR DE SANTIAGO Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 886.230/2015-M.E.F DE SOUZA ME 886.319/2015-MENDES E CARDOSO LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.076/2013-DHEYNE CARLA DA SILVA EPP- Registro de Licença N°:026/2013 - Vencimento em 11/01/2019 RANILSON MONTEIRO CÂMARA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 216/2016 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI Nº 93/CRI/2016, 95/CRI/2016, 96/CRI/2016, 97/CRI/2016, 98/CRI/2016, 99/CRI/2016, 100/CRI/2016, 101/CRI/2016, 102/CRI/2016, 103/CRI/2016, 104/CRI/2016, 105/CRI/2016, 106/CRI/2016, 107/CRI/2016, 108/CRI/2016, 109/CRI/2016, 110/CRI/2016, 111/CRI/2016, 112/CRI/2016, 113/CRI/2016, 114/CRI/2016, 115/CRI/2016, 116/CRI/2016, 117/CRI/2016 005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LT- DA- AI Nº 1431/2015, 1432/2015, 1433/2015 Fase de Requerimento de Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 815.050/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME -AI N°105/2014 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 6 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.601/2003-MÚLTIPLA PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1.671/16-DFISC/DNPM/SP 820.008/2010-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°1.602- DFISC/DNPM/SP 820.971/2013-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°1.603/16- DFISC/DNPM/SP 821.492/2013-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMO- NHANGABA LTDA-OF. N°1.673/16-DFISC/DNPM/SP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 821.251/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- Área de 49,00 para 34,52-Areia (Agregado) 821.398/1998-MÚLTIPLA PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Área de 104,71 para 49,68-Areia (Agregado) e Argila (Cerâmica Vermelha) 820.201/2001-MINERAÇÃO MANDU IND. COM. LTDA- Área de 379,60 para 49,98-Areia Industrial e Argila (Cerâmica Vermelha) 820.664/2003-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LT- DA- Área de 246,43 para 48,18-Granito e Gnaisse (Agregado) e Calcário Dolomítico (Agrícola) 820.628/2005-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA- Área de 143,44 para 49,96-Areia e Cascalho (Agregado) 820.834/2006-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS- Área de 164,64 para 49,34-Areia (Agregado) e Argila (Cerâmica Vermelha) 820.780/2007-DANIEL FERNANDO SILVA DIAS TEIXEI- RA- Área de 950,97 para 49,96-Areia (Agregado) 820.159/2012-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA- Área de 474,68 para 49,94-Areia Industrial 821.005/2012-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Área de 830,11 para 49,48-Diabásio e Saibro (Agregado) 821.006/2012-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Área de 565,49 para 49,82-Diabásio e Saibro (Agregado) 821.315/2013-STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO- Área de 49,95 para 43,58-Granito e Saibro (Agregado) 821.317/2013-STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO- Área de 49,59 para 31,83-Granito e Saibro (Agregado) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.192/2012-VALE DO PAITITI LTDA ME -Alvará N°5.882/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.715/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-areia (agregado construção civil) 820.716/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-areia (agregado construção civil) 820.717/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-areia (agregado construção civil) 820.718/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-areia (agregado construção civil) 820.719/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-areia (agregado construção civil) 821.278/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-Areia (Agregado) 820.667/2010-GILBERTO FRANCISCO RENATO AL- LARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO-Argila (cerâmica vermelha) e Argilito (industrial) 820.738/2010-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-Areia (Agregado) 820.739/2010-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-Areia (Agregado) 820.081/2013-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-Areia (Agregado) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.095/2008-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP. 820.561/2010-VICENTE PAVONE Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 821.013/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS- SOCIADAS DE ENGENHARIA-ALVARÁ N°3.169/2012 820.491/2012-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-ALVARÁ N°3.763/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 821.100/2008-ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS - AI N°785/15-DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LT- DA- FONTE ÁGUA SANTA - marca "Minalba": recipientes de 200 mL, 2,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás e recipientes de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente; marca "Minalba Abstract": recipientes de 300 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; marca "Minalba Classic": recipientes de 310 mL (formato cônico), sem gás e gaseificada artificialmente; marca "Minalba Moviment": recipientes de 510 mL, sem gás.- CAMPOS DO JOR- DÃO/SP 817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- FONTE CHUÁ - marcas "Lucema", "Crystal Plus" e "Purylev": recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SANTA ISABEL/SP 810.314/1974-MINERAÇÃO FONTANA DE SERRA NE- GRA LTDA. EPP.- FONTE SÃO FRANCISCO - marca "Fontana Serra Negra": recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SERRA NE- GRA/SP 820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA- FON- TE ALVORADA - marca "Bonafont Água Leve": recipientes de 500 mL e 1,5 L, sem gás e FONTE JAPI - marca "Bonafont Água Leve": recipientes de 500 mL e 1,5 L, sem gás.- JUNDIAÍ/SP 820.615/1985-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP- FONTE SABIÁ 1 - marca "Santa Terezinha": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP 820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA- FONTE DAS ORQUÍDEAS - marca "Grêmio Osasco": recipientes de 305 mL, sem gás; marca "Mata Atlântica": recipientes de 305 mL, 10 L e 20 L, sem gás; marca "Feijão de Corda": recipientes de 500 mL, sem gás.- IBIÚNA/SP 820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- FONTE JATOBÁ - marca "Ecoleve": recipientes de 200 mL, 300 mL, 10 L e 20 L, sem gás e recipientes de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente.- AMPARO/SP, SERRA NEGRA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 920.087/2003-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- AI Nº 668/16-DFISC/DNPM/SP e 669/16-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LT- DA-OF. N°1.676/16-DFISC/DNPM/SP 820.615/1985-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP-OF. N°1.679/16-DFISC/DNPM/SP 820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°1.680/16- DFISC/DNPM/SP 820.066/1991-MAXBRITA COMERCIAL LTDA-OF. N°1.601- DFISC/DNPM/SP 821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1.666/16-DFISC/DNPM/SP 820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME-OF. N°1.667/16-DFISC/DNPM/SP 821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°1.668/16- DFISC/DNPM/SP e 1.669/16-DFISC/DNPM/SP 821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1.681/16-DFISC/DNPM/SP 821.078/2000-ÁGUA MINERAL ATIBAIA A LEGÍTIMA