Página do DOU de 13/08/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019081300050 Seção 1 830.113/2012-JACOB ANTONIO SALOMÃO- n° 11219/2013 - Cessionário: JS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELI- CNPJ 30.204.245/0001-00 832.865/2013-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA- n° 1820/2012 - Cessionário: GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 08.011.244/0001-81 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.546/1975-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°107/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Carbeto de Silício Sika Brasil Ltda 830.697/1980-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°107/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Carbeto de Silício Sika Brasil Ltda 830.298/1984-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI-OF. N°99/2019/SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;IRS Mineração Serviços e Empreendimentos Ltda JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 247/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 931.344/2005-VALE S A- AI N° 416;417;418;419;420;597;606;607;608;609;/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG;079,080/2019- ANM/MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 832.333/1983-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI Nº 46,47;25,26;33,34;050;052;049/2019-ANM/MG;628/2018;31,32;051;44,45/2019-ANM/MG 931.344/2005-VALE S A- AI Nº 1354/2018-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 931.344/2005-VALE S A;Filial:VALE PARAOPEBA-OF. N°2283;2286/2019- DISBM/ANM/MG;639/2019-DISBM/ANM/MG- No prazo de 30;10 dias JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 249/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.730/2013-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI-SANTA CRUZ DE MINAS/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG - Guia n° 128/2019 e 129/2019-4.000 t/ano e 12.000 t/ano-Cascalho e Minério de Silício- Validade:36 mês(es) JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 103/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.028/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA- Alvará n°1897/2017 - Cessionario:815.080/2019, 815.081/2019, 815.082/2019 e 815.083/2019-Valentim Colombo, Nidson Colombo, Nilson Cesar Colombo e Nilsinei Colombo.- CPF ou CNPJ 815.080/2019 CPF 077671459-72, 815.081/2019 CPF077.671459-72, 815.082/2019 CPF 017822449-99 e 815.083/2019 CPF 029632179-60. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.501/2012-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°2085/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.656/2015-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA EPP- Área de 1.000,00 ha para 590,28 ha-Argila-Alfredo Wagner/SC 815.519/2016-MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVIÇOS E OBRAS LTDA- Área de 237,16 ha para 49,58 ha-Saibro-Rancho Queimado/SC 815.521/2016-MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVIÇOS E OBRAS LTDA- Área de 327,72 ha para 49,88 ha-Saibro-Alfredo Wagner/SC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.539/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°2086/2019 815.107/2006-MINERADORA PORTO LTDA ME-OF. N°2081/2019 815.251/2013-MAMPITUBA MINERAÇAO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°2094/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.199/2013-BSM EXTRAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-VITOR MEIRELES/SC - Guia n° 072/2019-2.072t-Diabásio- Validade:06/08/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME- Arrendatária: VIDA ÁGUA MINERAL ENVASE E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA - Fonte Santa Trezinha, para a marca Blumenau, para : embalagens descartáveis de 200 ml, sem gás e para embalagens retornáveis de 20 L sem gás.- BLUMENAU/SC, GASPAR/SC Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 032CRI/2019, 033CRI/2019, 034CRI/2019, 035CRI/2019 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 23CRI/2018, 24CRI/2018, 25CRI/2018, 26CRI/2018, 27CRI/2018, 28CRI/2018, 29CRI/2018, 35CRI/2018 E 36CRI/2018 815.279/2005-EWF EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI Nº 667/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°033CRI/2019 e 094 CRI/2019 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°096CRI/2019 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°093CRI2019 815.415/2005-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2079/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.608/1997-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA-OF. N°2091/2019 815.403/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP-OF. N°2077/2019 815.122/2015-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°2076/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.526/2005-MÁRIO VIEIRA COMÉRCIO DE MADEIRA E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1213/2005 - Vencimento em 17/06/2023 815.003/2006-CERÂMICA SOUZA LTDA ME- Registro de Licença N° 1373/2008 - Vencimento em 30/05/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.247/2014-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA- Cessionário:ANDRADE & AMORIM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 10433690/0001-26- Registro de Licença N° 2121/2018- Vencimento da Licença: 22/08/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.463/2013-COLOMBO RETROTERRA LTDA-Registro de Licença N° 2152/2019 - Vencimento em 27/02/2039 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.526/2017-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°2083/2019 RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 17/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.010/2017-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°77/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.052/2018-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP- Cessionário:Vulcano Export Mineração e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°7839/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.042/2017-CARLOS HAGENBECK FILHO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.020/1987-ITAIPAVA S A-OF. N°53/2019 878.004/2000-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°55/2019 878.127/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°56/2019 878.118/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°52/2019 878.193/2014-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°51/2019 878.096/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°57/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 878.113/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.036/2005-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILAS ME-OF. N°50/2019 878.126/2009-MARIA INÊZ DA SILVA FREIRE-OF. N°58/2019 878.047/2010-OL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO EIRELI ME-OF. N°80/2019 878.060/2015-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°59/2019 e 60/2019 878.045/2016-MANOEL ELIAS & CIA LTDA ME-OF. N°66/2019 878.080/2016-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA-OF. N°78/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.043/2007-RAYMUNDO SILVEIRA SOUZA NETO- Registro de Licença N° 177/2007 - Vencimento em 20/03/2022 878.124/2009-CERÂMICA BELA VISTA LTDA ME- Registro de Licença N° 78/2010 - Vencimento em 12/07/2020 878.064/2015-COSTA & COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAS, AGRONECIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 84/2015 - Vencimento em 30/04/2020 878.079/2016-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 108/2016 - Vencimento em 31/05/2020 878.091/2016-JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME- Registro de Licença N° 114/2016 - Vencimento em 21/05/2022 878.116/2016-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 109/2016 - Vencimento em 31/05/2020 878.050/2017-DIOGENES DA SILVA OLIVEIRA ME- Registro de Licença N° 144/2017 - Vencimento em 30/04/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.138/2011-NASCIMENTO, REIS E CARVALHO LTDA ME 878.064/2017-FRANCISCO RAMOS FEITOSA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.071/2017-ERIBALDO RAMOS SANTOS ME-Registro de Licença N° 170/2019 - Vencimento em 19/06/2020 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.034/2019-JOSE BENIVAL DOS SANTOS ME GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 48/2019 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não foi apresentado o recurso administrativo, restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Guidoni Ornamental Rocks LTDA Processo de Cobrança nº: 996.049/2019 NFLDP nº: 42/2019 Valor: R$ 186.811,97 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 141/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 807.426/1974-SALOBO METAIS SA.- AI N° 001.901/2018 - DNPM/PA; 002.908/2018 - ANM/PA; 002.933/2018 - ANM/PA; 002.936/2018 - ANM/PA e 002.947/2018 - ANM/PA 950.000/1997-MINERACAO RIO DO NORTE S A- AI N° 001.132/2018-DNPM/PA; 001.134/2018-DNPM/PA; 001.136/201-DNPM/PA; 001.138/2018-DNPM/AP; 001.140/2018- DNPM/PA; 001.142/2018-DNPM/PA; 001.144/2018-DNPM/PA; 001.147/2018-DNPM/PA; 001.149/2018-DNPM/PA; 001.151/2018-DNPM/PA; 001.153/2018-DNPM/PA; 001.155/2018-DNPMN/PA; 001.165/2018-DNPM/PA; 001.167/2018-DNPM/PA; 001.169/2018-DNPM/PA; 001.171/2018-DNPM/PA; 001.173/2018-DNPM/PA; 001.175/2018-DNPM/PA; 001.177/2018-DNPM/PA; 001.179/2018-DNPM/PA; 001.181/2018-DNPM/PA; 001./183/2018-DNPM/PA; 002.464/2018-ANM/PA; 002.645/2018- ANM/PA; 002.652/2018-ANM/PA; 002.668/2018-DNPM/PA; 002.670/2018-DNPM/PA; 002.675/2018-DNPM/PA; 002.678/2018-DNPM/PA; 002.684/2018-DNPM/PA; 002.695/2018-DNPM/PA; 000.201/2019-ANM/PA; 002.249/2019-ANM/PA; 001.035/2019- ANM/PA; 001.036/2019-ANM/PA; 001.037/2019-ANM/PA; 001.038/2019-ANM/PA; 001.039/2019-ANM/PA; 001.040/2019-ANM/PA; 001.041/2019-ANM/PA; 001.042/2019- ANM/PA; 001.043/2019-ANM/PA; 001.080/2019-ANM/PA e 001.090/2019-ANM/PA . MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente