Página do DOU de 28/03/2014 — Seção 1

Processos citados

• 806.099/2013

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.099/2013-MARFIM CONSTRUÇÃO DE MARMORE GRANITO PREMOLDADOS LTDA-Registro de Licença N°005/2014 de 12 DE FEVEREIRO DE 2014-Vencimento em 16 DE OUTUBRO DE 2016

• 806.182/2013

  806.182/2013-PAULISTÃO MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°010/2014 de 21 DE MAR- ÇO DE 2014-Vencimento em 26 DE AGOSTO DE 2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 806.664/2011

  806.664/2011-R. DE J. M. DIAS CERÂMICA OURO BRANCO-OF. N°300/2014

• 806.088/2013

  806.088/2013-WW DE MELO MUNIZ-OF. N°302/2014

• 806.138/2013

  806.138/2013-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA ME-OF. N°315/2014

• 806.134/2013

  806.134/2013-E. CABRAL SILVA EPP

• 848.279/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848279/10 - A.I. 134/14

• 848.267/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12 Junior Bezerra Alves - 848085/13 Marcio Cristian Filgueira Mendes - 848380/12 Oswaldo Antonio Nogueira Barreto - 848044/12, 848045/12

• 848.085/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12 Junior Bezerra Alves - 848085/13 Marcio Cristian Filgueira Mendes - 848380/12 Oswaldo Antonio Nogueira Barreto - 848044/12, 848045/12

• 848.380/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12 Junior Bezerra Alves - 848085/13 Marcio Cristian Filgueira Mendes - 848380/12 Oswaldo Antonio Nogueira Barreto - 848044/12, 848045/12

• 848.044/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12 Junior Bezerra Alves - 848085/13 Marcio Cristian Filgueira Mendes - 848380/12 Oswaldo Antonio Nogueira Barreto - 848044/12, 848045/12

• 848.045/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12 Junior Bezerra Alves - 848085/13 Marcio Cristian Filgueira Mendes - 848380/12 Oswaldo Antonio Nogueira Barreto - 848044/12, 848045/12

• 848.664/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848664/10, 848666/10, 848097/11, 848110/11, 848580/11, 848198/12

• 848.666/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848664/10, 848666/10, 848097/11, 848110/11, 848580/11, 848198/12

• 848.097/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848664/10, 848666/10, 848097/11, 848110/11, 848580/11, 848198/12

• 848.110/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848664/10, 848666/10, 848097/11, 848110/11, 848580/11, 848198/12

• 848.580/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848664/10, 848666/10, 848097/11, 848110/11, 848580/11, 848198/12

• 848.198/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848664/10, 848666/10, 848097/11, 848110/11, 848580/11, 848198/12

• 848.006/1998

  o- 53/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Dantas, Gurgel & Cia Ltda - 848006/98 - Not.33/2014 - R$ 2.861,19

• 848.109/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12 Francisco de Assis Silva - 848109/12, 848110/12, Marcio Cristian Filgueira Mendes - 848380/12 Ronaldo Diniz de Almeida - 848604/11 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848201/13

• 848.110/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12 Francisco de Assis Silva - 848109/12, 848110/12, Marcio Cristian Filgueira Mendes - 848380/12 Ronaldo Diniz de Almeida - 848604/11 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848201/13

• 848.604/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12 Francisco de Assis Silva - 848109/12, 848110/12, Marcio Cristian Filgueira Mendes - 848380/12 Ronaldo Diniz de Almeida - 848604/11 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848201/13

• 848.201/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12 Francisco de Assis Silva - 848109/12, 848110/12, Marcio Cristian Filgueira Mendes - 848380/12 Ronaldo Diniz de Almeida - 848604/11 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848201/13

• 810.671/2006

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Labore IND. e COM. de Equipamentos Industriais Ltda - 810671/06, 810672/06, 810673/06, 810674/06, 810675/06, 810676/06, 810677/06, 810678/06 Leandro Afonso Koetz ME. - 811251/12

• 810.672/2006

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Labore IND. e COM. de Equipamentos Industriais Ltda - 810671/06, 810672/06, 810673/06, 810674/06, 810675/06, 810676/06, 810677/06, 810678/06 Leandro Afonso Koetz ME. - 811251/12

• 810.673/2006

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Labore IND. e COM. de Equipamentos Industriais Ltda - 810671/06, 810672/06, 810673/06, 810674/06, 810675/06, 810676/06, 810677/06, 810678/06 Leandro Afonso Koetz ME. - 811251/12

• 810.674/2006

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Labore IND. e COM. de Equipamentos Industriais Ltda - 810671/06, 810672/06, 810673/06, 810674/06, 810675/06, 810676/06, 810677/06, 810678/06 Leandro Afonso Koetz ME. - 811251/12

• 810.675/2006

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Labore IND. e COM. de Equipamentos Industriais Ltda - 810671/06, 810672/06, 810673/06, 810674/06, 810675/06, 810676/06, 810677/06, 810678/06 Leandro Afonso Koetz ME. - 811251/12

• 810.676/2006

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Labore IND. e COM. de Equipamentos Industriais Ltda - 810671/06, 810672/06, 810673/06, 810674/06, 810675/06, 810676/06, 810677/06, 810678/06 Leandro Afonso Koetz ME. - 811251/12

• 810.677/2006

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Labore IND. e COM. de Equipamentos Industriais Ltda - 810671/06, 810672/06, 810673/06, 810674/06, 810675/06, 810676/06, 810677/06, 810678/06 Leandro Afonso Koetz ME. - 811251/12

• 810.678/2006

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Labore IND. e COM. de Equipamentos Industriais Ltda - 810671/06, 810672/06, 810673/06, 810674/06, 810675/06, 810676/06, 810677/06, 810678/06 Leandro Afonso Koetz ME. - 811251/12

• 811.251/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Labore IND. e COM. de Equipamentos Industriais Ltda - 810671/06, 810672/06, 810673/06, 810674/06, 810675/06, 810676/06, 810677/06, 810678/06 Leandro Afonso Koetz ME. - 811251/12

• 890.776/2010

  o- 52/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anderson Ávila Apolinário - 890776/10 - Not.30/2014 - R$ 643,93 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890309/09 - Not.28/2014 - R$ 90,47 Francinir Antonio Sanches - 890190/09 - Not.31/2014 - R$ 84,30

• 890.309/2009

  o- 52/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anderson Ávila Apolinário - 890776/10 - Not.30/2014 - R$ 643,93 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890309/09 - Not.28/2014 - R$ 90,47 Francinir Antonio Sanches - 890190/09 - Not.31/2014 - R$ 84,30 Heitor de Almeida Lopes Silveira - 890431/09 - Not.34/2014 - R$ 102,10 João Luiz Vieira - 890350/09 -

• 890.190/2009

  o- 52/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anderson Ávila Apolinário - 890776/10 - Not.30/2014 - R$ 643,93 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890309/09 - Not.28/2014 - R$ 90,47 Francinir Antonio Sanches - 890190/09 - Not.31/2014 - R$ 84,30 Heitor de Almeida Lopes Silveira - 890431/09 - Not.34/2014 - R$ 102,10 João Luiz Vieira - 890350/09 - Not.33/2014 - R$ 356,37 Maria Das Graças Agrícola de Paula - 890377/09 -

• 890.431/2009

  o- 52/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anderson Ávila Apolinário - 890776/10 - Not.30/2014 - R$ 643,93 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890309/09 - Not.28/2014 - R$ 90,47 Francinir Antonio Sanches - 890190/09 - Not.31/2014 - R$ 84,30 Heitor de Almeida Lopes Silveira - 890431/09 - Not.34/2014 - R$ 102,10 João Luiz Vieira - 890350/09 - Not.33/2014 - R$ 356,37 Maria Das Graças Agrícola de Paula - 890377/09 - Not.32/2014 - R$ 2.357,25

• 890.350/2009

  o- 52/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anderson Ávila Apolinário - 890776/10 - Not.30/2014 - R$ 643,93 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890309/09 - Not.28/2014 - R$ 90,47 Francinir Antonio Sanches - 890190/09 - Not.31/2014 - R$ 84,30 Heitor de Almeida Lopes Silveira - 890431/09 - Not.34/2014 - R$ 102,10 João Luiz Vieira - 890350/09 - Not.33/2014 - R$ 356,37 Maria Das Graças Agrícola de Paula - 890377/09 - Not.32/2014 - R$ 2.357,25

• 890.377/2009

  o- 52/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anderson Ávila Apolinário - 890776/10 - Not.30/2014 - R$ 643,93 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890309/09 - Not.28/2014 - R$ 90,47 Francinir Antonio Sanches - 890190/09 - Not.31/2014 - R$ 84,30 Heitor de Almeida Lopes Silveira - 890431/09 - Not.34/2014 - R$ 102,10 João Luiz Vieira - 890350/09 - Not.33/2014 - R$ 356,37 Maria Das Graças Agrícola de Paula - 890377/09 - Not.32/2014 - R$ 2.357,25

• 820.617/2004

  o- 24/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.617/2004-ADEMIR MATHEUS

• 820.775/2010

  820.775/2010-W.J.N. PARTICIPAÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 820.202/2002

  820.202/2002-HILDEMAR MARTIM-OF. N°277/14 - DFISC/DNPM/SP -13.03.14

• 820.288/2006

  820.288/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°308/14-DFISC/DNPM/SP, de 14.03.14

• 820.016/2007

  820.016/2007-ROSA HELENA SARDINHA-OF. N°311/14- DFISC/DNPM/SP - 17.03.14

• 820.792/2008

  820.792/2008-AFONSO PAGAN FERREIRA ME-OF. N°278/14-DFISC/DNPM/SP-13.03.14

• 821.069/2008

  821.069/2008-MINERADORA SANTA TEREZA GUA- PIARA LTDA-OF. N°357/14-DFISC/DNPM/SP, de 24.03.14

• 820.061/2009

  820.061/2009-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGA- RATÁ LTDA-OF. N°358/14-DFISC/DNPM/SP, de 24.03.14

• 820.598/2009

  820.598/2009-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES-OF. N°364/14-DFISC/DNPM/SP, de 25.03.14

• 820.952/2009

  820.952/2009-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°355/14-DFISC/DNPM/SP, de 24.03.14

• 820.164/2010

  820.164/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°356/14-DFISC/DNPM/SP, de 24.03.14 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 820.852/2002

  820.852/2002-JOÃO THOMAZELLA ME- Área de 625,59 hectares para 49,97 hectares-Argila (cerâmica vermelha)

• 820.532/2004

  820.532/2004-CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TA- TUÍ LTDA EPP- Área de 709,75 para 65,97-Argila Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 820.810/2008

  820.810/2008-FONTE AZUL CELESTE ESTRAÇÃO E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA -Alvará N°14.973/2008 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 820.578/2010

  820.578/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-areia (construção civill) e cascalho (construção civil)

• 820.579/2010

  820.579/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-areia (construção civill) e cascalho (construção civil)

• 820.580/2010

  820.580/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-areia (construção civill) e cascalho (construção civil)

• 820.581/2010

  820.581/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-areia (construção civill) e cascalho (construção civil)

• 820.582/2010

  820.582/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-areia (construção civill) e cascalho (construção civil)

• 820.399/2011

  820.399/2011-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-argila (industrial) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 820.241/2009

  820.241/2009-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO

• 820.289/2006

  Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.289/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-AL- VARÁ N°5.825/2010

• 820.326/2006

  820.326/2006-MARIO CASTELLANO PIERONI-ALVARÁ N°7.819/2008

• 820.346/2006

  820.346/2006-MARIO CASTELLANO PIERONI-ALVARÁ N°7.820/2008

• 820.833/2007

  820.833/2007-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-ALVARÁ N°1.252/2009

• 820.554/2008

  820.554/2008-EDVALDO JOSÉ PASCON-ALVARÁ N°2.410/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 820.599/2009

  820.599/2009-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES-OF. N°363/14 e 365/14-DFISC/DNPM/SP, de 25.03.14 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 810.312/1974

  810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Fonte Santa Terezinha (Poço) - Marca: Serra Negra Biovida - Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás.-

• 810.695/1975

  810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- Fonte: Santa Margarida - marcas: Viva Leve e Santa Margarida - garrafões de 10 e 20 L- CAMPINAS/SP

• 820.650/1982

  820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA- Fonte do Maestro - marca: Bonafont Água Leve e Fonte Paineira I - marca: Bonafont Água Leve- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP,

• 821.383/1999

  821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- Fonte das Flores (Poço) - Marca: Petra - Recipientes de 350mL, 510mL e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente.- POTIRENDABA/SP

• 821.056/2002

  821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDA- Fonte Topázio (Poço) - Marca: Petra - Recipientes de 350mL e 1,5L sem gás e Recipientes de 350mL, 510mL e 1,5L gaseificada artificialmente.- BRAGANÇA PAULISTA/SP Multa

• 007.545/1959

  007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- AI Nº 176/09-DFISC/DNPM/SP - 11.03.09

• 820.223/1986

  820.223/1986-FIASIL LTDA EPP- AI Nº 570/13- DFISC/DNPM/SP, de 16.10.13, publicado no DOU de 26.12.13.

• 821.337/1999

  821.337/1999-ROSAMAR EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- AI Nº 588/13 e 589/13-DFISC/DNPM/SP, publicado no DOU de 26.12.2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 009.579/1943

  009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LT- DA-OF. N°271/14 e 272/14-DFISC/DNPM/SP, de 12.03.14

• 812.594/1970

  812.594/1970-MACIEL GRANITOS LTDA-OF. N°375/14- DFISC/DNPM/SP, de 26.03.14

• 820.811/1972

  820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°269/14 e 270/14- DFISC/DNPM/SP, de 11.03.14

• 824.549/1972

  824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°362/14- DFISC/DNPM/SP, de 25.03.14

• 807.144/1977

  807.144/1977-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A-OF. N°255/14-DFISC/DNPM/SP - 06.03.14

• 820.701/1987

  820.701/1987-MINERADORA PORTLUC LTDA-OF. N°310/14-DFISC/DNPM/SP -14.03.14

• 820.267/1992

  820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP-OF. N°345/14 e 347/14-DFISC/DNPM/SP, de 21.03.14

• 820.980/1997

  820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°261/14-DFISC/DNPM/SP, de 07.03.14

• 821.098/1997

  821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°267/14-DFISC/DNPM/SP - 11.03.14

• 821.904/1998

  821.904/1998-MINERAÇÃO ÁGUAS DE SOCORRO LT- DA-OF. N°315/14-DFISC/DNPM/SP - 17.03.14

• 820.682/2000

  820.682/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°317/14-DFISC/DNPM/SP - 17.03.14

• 820.568/2001

  820.568/2001-ÁGUA MINERAL SELICA LTDA-OF. N°275/14 e 276/14-DFISC/DNPM/SP, de 13.03.14

• 820.258/2003

  820.258/2003-BARROFORTE COMERCIO, TRANSPOR- TES E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°340/14- DFISC/DNPM/SP - 24.01.14 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

• 864.068/2013

  o- 38/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 864.068/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LT-

• 864.240/2012

  Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.240/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.