Página do DOU de 25/10/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022102500053 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 74/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.947/2015-JOSÉ ANTÔNIO BARBOZA-AI N°5984/2022/DIFIS-SP/ANM 820.946/2015-JOSÉ ANTÔNIO BARBOZA-AI N°5985/2022/DIFIS-SP/ANM 820.851/2015-TUTE MINERACAO LTDA-AI N°5986/2022/DIFIS-SP/ANM 820.839/2015-RICARDO VALÉRIO-AI N°5987/2022/DIFIS-SP/ANM 820.838/2015-ANTONIO RICARDO BEIRA-AI N°5989/2022/DIFIS-SP/ANM 820.826/2015-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-AI N°5990/2022/DIFIS-SP/ANM 820.825/2015-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-AI N°5991/2022/DIFIS-SP/ANM 820.824/2015-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-AI N°5992/2022/DIFIS-SP/ANM 820.819/2015-CERAMICA ROCHEDO LTDA-AI N°5993/2022/DIFIS-SP/ANM 820.818/2015-EUCLIDES ALTARUGIO-AI N°5994/2022/DIFIS-SP/ANM 820.811/2015-EMERSON ROSSI DE MATOS-AI N°5995/2022/DIFIS-SP/ANM 820.808/2015-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-AI N°5997/2022/DIFIS-SP/ANM 820.802/2015-RAUL ARDITO LERÁRIO-AI N°5998/2022/DIFIS-SP/ANM 820.801/2015-CARLOS DE MATTOS MARCONDES-AI N°5999/2022/DIFIS-SP/ANM 820.797/2015-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP-AI N°6000/2022/DIFIS-SP/ANM 820.794/2015-CERAMICA BLOCO FORTE EIRELI-AI N°6001/2022/DIFIS-SP/ANM 820.792/2015-MINERACAO TURVO LTDA.-AI N°6002/2022/DIFIS-SP/ANM 820.791/2015-MINERACAO TURVO LTDA.-AI N°6004/2022/DIFIS-SP/ANM 820.787/2015-MINERAÇÃO E MOAGEM SÃO JOÃO BATISTA LTDA-AI N°6005/2022/DIFIS-SP/ANM 820.786/2015-MINERAÇÃO E MOAGEM SÃO JOÃO BATISTA LTDA-AI N°6006/2022/DIFIS-SP/ANM 820.784/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-AI N°6008/2022/DIFIS-SP/ANM 820.782/2015-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO-AI N°6009/2022/DIFIS-SP/ANM 820.781/2015-ANTONIO RICARDO BEIRA-AI N°6010/2022/DIFIS-SP/ANM 820.780/2015-ANTONIO RICARDO BEIRA-AI N°6011/2022/DIFIS-SP/ANM 820.719/2015-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°6012/2022/DIFIS-SP/ANM 820.673/2015-LUIS RAMON ZAMBONI-AI N°6013/2022/DIFIS-SP/ANM 820.644/2015-MINERACOES DO BRASIL LTDA-AI N°6014/2022/DIFIS-SP/ANM 820.643/2015-MINERACOES DO BRASIL LTDA-AI N°6015/2022/DIFIS-SP/ANM 820.642/2015-MINERACOES DO BRASIL LTDA-AI N°6016/2022/DIFIS-SP/ANM 820.588/2015-MINERAÇÃO AFF LTDA.-AI N°6017/2022/DIFIS-SP/ANM 820.546/2015-VECE INCORPORADORA LTDA-AI N°6018/2022/DIFIS-SP/ANM 820.458/2015-JOSÉ LOURIMAR RODRIGUES DA SILVA-AI N°6019/2022/DIFIS- SP/ANM 820.457/2015-JOSÉ LOURIMAR RODRIGUES DA SILVA-AI N°6020/2022/DIFIS- SP/ANM 820.403/2015-MICHEL SIMON LINDOLFO-AI N°6021/2022/DIFIS-SP/ANM 820.308/2015-ELENY ALVES PEREIRA ME-AI N°6022/2022/DIFIS-SP/ANM 820.193/2015-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- AI N°6023/2022/DIFIS-SP/ANM 820.221/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO-AI N°6024/2022/DIFIS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 27/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.112/2021-MARCOS DE JESUS SANTOS-OF. N°48717/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.121/2016-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°48710/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.004/2021-HONORATO MINERADORA LTDA-OF. N°48679/2022/SEOUFI- SE/ANM 878.045/2016-MANOEL ELIAS E CIA LTDA-OF. N°48893/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.002/2021-CERAMICA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°48885/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.031/2022-EVANDA VIEIRA GOIS-OF. N°48877/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.031/2022-EVANDA VIEIRA GOIS-OF. N°49166/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.019/2021-HONORATO MINERADORA LTDA-OF. N°48849/2022/SEOUFI- SE/ANM 878.130/2021-WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°48889/2022/SEOUFI- SE/ANM 878.111/2021-GILVAN CARVALHO FONTES-OF. N°48869/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.119/2021-IOLANDA SANTANA MELO SANTOS-OF. N°49883/2022/SEOUFI- SE/ANM 878.009/2021-PRS ECO JAZIDA LTDA-OF. N°49517/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.086/2018-CIA DE MINERACAO CMX LTDA-OF. N°49878/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.059/2014-AJ AGROPECUÁRIA JUREMA LTDA-OF. N°49787/2022/SEOUFI- SE/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.052/2016-MARIO CESAR FERREIRA ANDRADE ME- Registro de Licença N° 118/2017 - Vencimento em 19.05.2023 Autoriza redução de área(1207) 878.006/2020-ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO- Área reduzida de 49,68 para 39,94 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 878.011/2017-GILVAN CORREIA DE ANDRADE & CIA LTDA GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 71/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.320/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA 820.241/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA 820.202/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA 820.863/2015-MINERACAO BOM RETIRO PANORAMA LTDA 820.049/2019-MLG MINERADORA LTDA 820.048/2019-MLG MINERADORA LTDA 820.047/2019-MLG MINERADORA LTDA 820.046/2019-MLG MINERADORA LTDA 820.045/2019-MLG MINERADORA LTDA 820.044/2019-MLG MINERADORA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.206/2015-EMAIS URBANISMO AGIR LTDA- Cessionário:AGIR ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 32.302.252/0001-61- Alvará n°3007/2016 820.097/2022-MARIA INES TEIXEIRA DE SOUZA- Cessionário:FLAVIA ROMIO MARCHIONNO- CPF ou CNPJ 03.110.256/0001-40- Alvará n°5532/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME-OF. N°48944/2022/DIFIS-SP/ANM 820.142/1999-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-OF. N°48952/2022/DIFIS- SP/ANM 824.549/1972-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°48976/2022/DIFIS-SP/ANM 002.552/1935-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°48982/2022/DIFIS-SP/ANM 922.255/2008-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°48990/2022/DIFIS-SP/ANM 820.597/1995-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°48996/2022/DIFIS-SP/ANM 820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.- OF. N°49001/2022/DIFIS-SP/ANM 820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.- OF. N°49003/2022/DIFIS-SP/ANM 820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.- OF. N°49003/2022/DIFIS-SP/ANM 820.193/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO BRISA SUAVE LTDA ME- OF. N°49008/2022/DIFIS-SP/ANM 804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°49018/2022/DIFIS-SP/ANM 804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°49018/2022/DIFIS-SP/ANM 820.898/2008-WELPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°49023/2022/DIFIS-SP/ANM 820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°49043/2022/DIFIS-SP/ANM 820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°49426/2022/DIFIS- SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- "Fonte Espírito Santo" (poço) - Marca "Cristal Classic": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e copos de 200 mL e 300 mL, sem gás; Marca "Levíssima Premium": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L; Marca "Baviera de São Lourenço": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L; "Fonte São José" (poço) - Marca "Cristal Classic": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, garrafão descartável de 6 L, sem gás, garrafa descartável de 1,5 L, sem gás, garrafas descartáveis de 510 mL, com e sem gás e copos de 200 mL e 300 mL , sem gás; Marca "Levíssima Premium": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L e garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca "Baviera de São Lourenço": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP 820.898/2008-WELPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI- Fonte Isabel Juliana (Poço), Marca "Welpe", garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- RIO CLARO/SP 817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- "Fonte Chuá" (Surgência) - Marca "Cristal Mach": garrafões retornáveis de 10 e 20 L, sem gás e Marca "Lucema": garrafões retornáveis de 10 e 20 L, sem gás.- SANTA ISABEL/SP 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP- "Fonte Priscilla" (Poço) - Marca "Premium Levíssima": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- AMERICANA/SP 805.746/1976-COMERCIAL ZULLU MULTI MINEIRACAO LTDA- "Fonte Del Rey" (Surgência) - Marca "Crystal Del Rey": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L e garrafões descartáveis de 5 L; "Fonte Del Rey II" (poço) - Marca "Crystal Del Rey": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L e garrafões descartáveis de 5 L e "Fonte Del Rey IV" (poço) - Marca "Crystal Del Rey": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L e garrafões descartáveis de 5 L.- ITAPECERICA DA SERRA/SP 820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- "Fonte São Bento" (Poço) - Marcas "Água Leve Crystal", "Cristal Aqua Domus", "Crystal Pura da Serra", "Naturea" e "Água Natureza da Serra": garrafões descartáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- ITAPECERICA DA SERRA/SP 820.222/2001-EMPRESA DE MINERACAO SERRA DO CRISTAL LTDA- "Fonte Serra do Cristal" (Poço) - Marca "Charbon Parrilla & Cuisine": garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás; Marca "Waia Incorporação & Construção": garrafas descartáveis de 310 mL, sem gás e Marca "La Marquesa": garrafas descartáveis de 310 mL, sem gás.- VALINHOS/SP 009.238/1957-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI- "Fonte Santa Rosa" (Surgência) - Marca "Santuário Nossa Senhora Desatadora dos Nós": garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca "Fontágua": garrafas descartáveis de 350 mL, com e sem gás e Marca "Projeto Enfrente": garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás.- MOGI DAS CRUZES/SP 820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA- "Fonte Santa Rita" (Poço) - Marca "Acqua Mater?": garrafas descartáveis de 1,5 L, com e sem gás.- JOANÓPOLIS/SP Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 817.905/1972-Empresa de Mineração Lucema Águas Minerais Ltda Me- AI N° 4918/2022/DIFIS-SP/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 820.331/2009-DISTRIBUIDORA DE AGUA FONTE FLORA RICA LTDA- Prazo:05 (cinco) ano(s), a partir de 17/11/2020, com término em 17/11/2025 820.147/2005-MINERACAO PIRACUAMA LTDA- Prazo:05 (cinco) ano(s), a partir de 13/11/2020, com término em 13/11/2025 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA . Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°49439/2022/DIFIS- SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.324/2009-RICARDO ALEXANDRE DE REZENDE- Cessionário:MARIANA GARCIA DE REZENDE LTDA- CPF ou CNPJ 20.783.991/0001-33- Alvará n°6870/2009 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.446/2020-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-OF. N°48967/2022/DIFIS- SP/ANM 821.254/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-OF. N°48971/2022/DIFIS- SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.030/2014-JFB COMERCIO E MINERADORA EIRELI-OF. N°48949/2022/DIOUT- SP/ANM 820.785/2008-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49636/2022/DIOUT-SP/ANM 820.975/2012-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. N°49652/2022/DIOUT-SP/ANM 820.872/2009-REOMAR MUCARE ME-OF. N°49655/2022/DIOUT-SP/ANM 820.114/2012-SOCIEDADE DE ARMAZENS E REPRESENTAÇÕES SÃO LOURENÇO LTDA.-OF. N°49657/2022/DIOUT-SP/ANM 820.114/2012-SOCIEDADE DE ARMAZENS E REPRESENTAÇÕES SÃO LOURENÇO LTDA.-OF. N°49658/2022/DIOUT-SP/ANM 821.055/2001-BORTECH COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°49662/2022/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.785/2008-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49645/2022/DIOUT-SP/ANM 826.033/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°49646/2022/DIOUT- SP/ANM 826.032/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°49648/2022/DIOUT- SP/ANM 826.031/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°49649/2022/DIOUT- SP/ANM 820.501/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°49651/2022/DIOUT-SP/ANM 820.872/2009-REOMAR MUCARE ME-OF. N°49656/2022/DIOUT-SP/ANM 820.627/2013-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°49659/2022/DIOUT-SP/ANM 821.055/2001-BORTECH COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°49663/2022/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 820.762/2018-MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA- Registro de Extração N°4/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP de 17/10/2022 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente