Página do DOU de 20/04/2016 — Seção 1

Processos citados

• 870.809/1992

  o- 77/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.809/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-OF. N°13/2016 - CFEM

• 800.102/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800102/11, 800103/11 Ceará Mineração LTDA. - 800045/11, 800042/11 Cerâmica Batateira Ltda - 801077/10 Cristiano de Melo Oliveira - 800751/07 Eliane Bezerra de Alencar Pinto - 800263/11 Empresa de Mineração

• 800.103/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800102/11, 800103/11 Ceará Mineração LTDA. - 800045/11, 800042/11 Cerâmica Batateira Ltda - 801077/10 Cristiano de Melo Oliveira - 800751/07 Eliane Bezerra de Alencar Pinto - 800263/11 Empresa de Mineração Granitos de

• 800.045/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800102/11, 800103/11 Ceará Mineração LTDA. - 800045/11, 800042/11 Cerâmica Batateira Ltda - 801077/10 Cristiano de Melo Oliveira - 800751/07 Eliane Bezerra de Alencar Pinto - 800263/11 Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 801058/10,

• 800.042/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800102/11, 800103/11 Ceará Mineração LTDA. - 800045/11, 800042/11 Cerâmica Batateira Ltda - 801077/10 Cristiano de Melo Oliveira - 800751/07 Eliane Bezerra de Alencar Pinto - 800263/11 Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 801058/10, 800264/11 Fernando

• 801.077/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800102/11, 800103/11 Ceará Mineração LTDA. - 800045/11, 800042/11 Cerâmica Batateira Ltda - 801077/10 Cristiano de Melo Oliveira - 800751/07 Eliane Bezerra de Alencar Pinto - 800263/11 Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 801058/10, 800264/11 Fernando Antonio Castelo Branco Sales -

• 800.751/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800102/11, 800103/11 Ceará Mineração LTDA. - 800045/11, 800042/11 Cerâmica Batateira Ltda - 801077/10 Cristiano de Melo Oliveira - 800751/07 Eliane Bezerra de Alencar Pinto - 800263/11 Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 801058/10, 800264/11 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800310/11 Francisco de Assis de Oliveira -

• 800.263/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800102/11, 800103/11 Ceará Mineração LTDA. - 800045/11, 800042/11 Cerâmica Batateira Ltda - 801077/10 Cristiano de Melo Oliveira - 800751/07 Eliane Bezerra de Alencar Pinto - 800263/11 Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 801058/10, 800264/11 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800310/11 Francisco de Assis de Oliveira - 800126/11 Francisco Joanete Sales de Almeida

• 801.058/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800102/11, 800103/11 Ceará Mineração LTDA. - 800045/11, 800042/11 Cerâmica Batateira Ltda - 801077/10 Cristiano de Melo Oliveira - 800751/07 Eliane Bezerra de Alencar Pinto - 800263/11 Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 801058/10, 800264/11 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800310/11 Francisco de Assis de Oliveira - 800126/11 Francisco Joanete Sales de Almeida me - 800538/11 Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 Indaiá

• 800.264/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800102/11, 800103/11 Ceará Mineração LTDA. - 800045/11, 800042/11 Cerâmica Batateira Ltda - 801077/10 Cristiano de Melo Oliveira - 800751/07 Eliane Bezerra de Alencar Pinto - 800263/11 Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 801058/10, 800264/11 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800310/11 Francisco de Assis de Oliveira - 800126/11 Francisco Joanete Sales de Almeida me - 800538/11 Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 Indaiá Brasil Águas

• 800.310/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800102/11, 800103/11 Ceará Mineração LTDA. - 800045/11, 800042/11 Cerâmica Batateira Ltda - 801077/10 Cristiano de Melo Oliveira - 800751/07 Eliane Bezerra de Alencar Pinto - 800263/11 Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 801058/10, 800264/11 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800310/11 Francisco de Assis de Oliveira - 800126/11 Francisco Joanete Sales de Almeida me - 800538/11 Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800443/11 j m d Comércio de

• 800.126/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800102/11, 800103/11 Ceará Mineração LTDA. - 800045/11, 800042/11 Cerâmica Batateira Ltda - 801077/10 Cristiano de Melo Oliveira - 800751/07 Eliane Bezerra de Alencar Pinto - 800263/11 Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 801058/10, 800264/11 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800310/11 Francisco de Assis de Oliveira - 800126/11 Francisco Joanete Sales de Almeida me - 800538/11 Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800443/11 j m d Comércio de Material de Construção Ltda me - Joaquim Sampaio

• 800.538/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800102/11, 800103/11 Ceará Mineração LTDA. - 800045/11, 800042/11 Cerâmica Batateira Ltda - 801077/10 Cristiano de Melo Oliveira - 800751/07 Eliane Bezerra de Alencar Pinto - 800263/11 Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 801058/10, 800264/11 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800310/11 Francisco de Assis de Oliveira - 800126/11 Francisco Joanete Sales de Almeida me - 800538/11 Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800443/11 j m d Comércio de Material de Construção Ltda me - Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 Joari Sociedade de Mineração

• 800.640/2011

  para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800102/11, 800103/11 Ceará Mineração LTDA. - 800045/11, 800042/11 Cerâmica Batateira Ltda - 801077/10 Cristiano de Melo Oliveira - 800751/07 Eliane Bezerra de Alencar Pinto - 800263/11 Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 801058/10, 800264/11 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800310/11 Francisco de Assis de Oliveira - 800126/11 Francisco Joanete Sales de Almeida me - 800538/11 Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800443/11 j m d Comércio de Material de Construção Ltda me - Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800260/11, José Queiroz

• 800.443/2011

  para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800102/11, 800103/11 Ceará Mineração LTDA. - 800045/11, 800042/11 Cerâmica Batateira Ltda - 801077/10 Cristiano de Melo Oliveira - 800751/07 Eliane Bezerra de Alencar Pinto - 800263/11 Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 801058/10, 800264/11 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800310/11 Francisco de Assis de Oliveira - 800126/11 Francisco Joanete Sales de Almeida me - 800538/11 Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800443/11 j m d Comércio de Material de Construção Ltda me - Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800260/11, José Queiroz Monte - 800929/10 Libra Ligas do Brasil s a -

• 800.734/2009

  s a - 800102/11, 800103/11 Ceará Mineração LTDA. - 800045/11, 800042/11 Cerâmica Batateira Ltda - 801077/10 Cristiano de Melo Oliveira - 800751/07 Eliane Bezerra de Alencar Pinto - 800263/11 Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 801058/10, 800264/11 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800310/11 Francisco de Assis de Oliveira - 800126/11 Francisco Joanete Sales de Almeida me - 800538/11 Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800443/11 j m d Comércio de Material de Construção Ltda me - Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800260/11, José Queiroz Monte - 800929/10 Libra Ligas do Brasil s a - 800219/11, 800220/11 Limestone Marmores do Brasil Ltda - 801014/10 Lúcio Telmo Meireles

• 800.260/2011

  Ceará Mineração LTDA. - 800045/11, 800042/11 Cerâmica Batateira Ltda - 801077/10 Cristiano de Melo Oliveira - 800751/07 Eliane Bezerra de Alencar Pinto - 800263/11 Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 801058/10, 800264/11 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800310/11 Francisco de Assis de Oliveira - 800126/11 Francisco Joanete Sales de Almeida me - 800538/11 Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800443/11 j m d Comércio de Material de Construção Ltda me - Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800260/11, José Queiroz Monte - 800929/10 Libra Ligas do Brasil s a - 800219/11, 800220/11 Limestone Marmores do Brasil Ltda - 801014/10 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 m j m Aragão

• 800.929/2010

  Cerâmica Batateira Ltda - 801077/10 Cristiano de Melo Oliveira - 800751/07 Eliane Bezerra de Alencar Pinto - 800263/11 Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 801058/10, 800264/11 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800310/11 Francisco de Assis de Oliveira - 800126/11 Francisco Joanete Sales de Almeida me - 800538/11 Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800443/11 j m d Comércio de Material de Construção Ltda me - Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800260/11, José Queiroz Monte - 800929/10 Libra Ligas do Brasil s a - 800219/11, 800220/11 Limestone Marmores do Brasil Ltda - 801014/10 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 m j m Aragão Microempresa - 801013/10 Mineração

• 800.219/2011

  Cristiano de Melo Oliveira - 800751/07 Eliane Bezerra de Alencar Pinto - 800263/11 Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 801058/10, 800264/11 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800310/11 Francisco de Assis de Oliveira - 800126/11 Francisco Joanete Sales de Almeida me - 800538/11 Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800443/11 j m d Comércio de Material de Construção Ltda me - Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800260/11, José Queiroz Monte - 800929/10 Libra Ligas do Brasil s a - 800219/11, 800220/11 Limestone Marmores do Brasil Ltda - 801014/10 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 m j m Aragão Microempresa - 801013/10 Mineração Loghi LTDA. - 800345/09 Mineração Santa

• 800.220/2011

  Cristiano de Melo Oliveira - 800751/07 Eliane Bezerra de Alencar Pinto - 800263/11 Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 801058/10, 800264/11 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800310/11 Francisco de Assis de Oliveira - 800126/11 Francisco Joanete Sales de Almeida me - 800538/11 Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800443/11 j m d Comércio de Material de Construção Ltda me - Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800260/11, José Queiroz Monte - 800929/10 Libra Ligas do Brasil s a - 800219/11, 800220/11 Limestone Marmores do Brasil Ltda - 801014/10 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 m j m Aragão Microempresa - 801013/10 Mineração Loghi LTDA. - 800345/09 Mineração Santa Maria Ltda -

• 801.014/2010

  Eliane Bezerra de Alencar Pinto - 800263/11 Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 801058/10, 800264/11 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800310/11 Francisco de Assis de Oliveira - 800126/11 Francisco Joanete Sales de Almeida me - 800538/11 Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800443/11 j m d Comércio de Material de Construção Ltda me - Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800260/11, José Queiroz Monte - 800929/10 Libra Ligas do Brasil s a - 800219/11, 800220/11 Limestone Marmores do Brasil Ltda - 801014/10 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 m j m Aragão Microempresa - 801013/10 Mineração Loghi LTDA. - 800345/09 Mineração Santa Maria Ltda - 800449/11 Mpp Indústria e Mineração Eireli me

• 801.078/2010

  801058/10, 800264/11 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800310/11 Francisco de Assis de Oliveira - 800126/11 Francisco Joanete Sales de Almeida me - 800538/11 Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800443/11 j m d Comércio de Material de Construção Ltda me - Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800260/11, José Queiroz Monte - 800929/10 Libra Ligas do Brasil s a - 800219/11, 800220/11 Limestone Marmores do Brasil Ltda - 801014/10 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 m j m Aragão Microempresa - 801013/10 Mineração Loghi LTDA. - 800345/09 Mineração Santa Maria Ltda - 800449/11 Mpp Indústria e Mineração Eireli me - 800530/11 P.w.vasconcelos me - 800638/09,

• 801.013/2010

  801058/10, 800264/11 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800310/11 Francisco de Assis de Oliveira - 800126/11 Francisco Joanete Sales de Almeida me - 800538/11 Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800443/11 j m d Comércio de Material de Construção Ltda me - Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800260/11, José Queiroz Monte - 800929/10 Libra Ligas do Brasil s a - 800219/11, 800220/11 Limestone Marmores do Brasil Ltda - 801014/10 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 m j m Aragão Microempresa - 801013/10 Mineração Loghi LTDA. - 800345/09 Mineração Santa Maria Ltda - 800449/11 Mpp Indústria e Mineração Eireli me - 800530/11 P.w.vasconcelos me - 800638/09, 800592/09, 800636/09, 800637/09, 800598/09

• 800.345/2009

  Francisco de Assis de Oliveira - 800126/11 Francisco Joanete Sales de Almeida me - 800538/11 Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800443/11 j m d Comércio de Material de Construção Ltda me - Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800260/11, José Queiroz Monte - 800929/10 Libra Ligas do Brasil s a - 800219/11, 800220/11 Limestone Marmores do Brasil Ltda - 801014/10 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 m j m Aragão Microempresa - 801013/10 Mineração Loghi LTDA. - 800345/09 Mineração Santa Maria Ltda - 800449/11 Mpp Indústria e Mineração Eireli me - 800530/11 P.w.vasconcelos me - 800638/09, 800592/09, 800636/09, 800637/09, 800598/09 Panton Mineração e Construções Ltda -

• 800.449/2011

  Francisco de Assis de Oliveira - 800126/11 Francisco Joanete Sales de Almeida me - 800538/11 Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800443/11 j m d Comércio de Material de Construção Ltda me - Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800260/11, José Queiroz Monte - 800929/10 Libra Ligas do Brasil s a - 800219/11, 800220/11 Limestone Marmores do Brasil Ltda - 801014/10 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 m j m Aragão Microempresa - 801013/10 Mineração Loghi LTDA. - 800345/09 Mineração Santa Maria Ltda - 800449/11 Mpp Indústria e Mineração Eireli me - 800530/11 P.w.vasconcelos me - 800638/09, 800592/09, 800636/09, 800637/09, 800598/09 Panton Mineração e Construções Ltda - 800359/11 Pirangy Pedra Ltda me -

• 800.530/2011

  Francisco Joanete Sales de Almeida me - 800538/11 Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800443/11 j m d Comércio de Material de Construção Ltda me - Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800260/11, José Queiroz Monte - 800929/10 Libra Ligas do Brasil s a - 800219/11, 800220/11 Limestone Marmores do Brasil Ltda - 801014/10 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 m j m Aragão Microempresa - 801013/10 Mineração Loghi LTDA. - 800345/09 Mineração Santa Maria Ltda - 800449/11 Mpp Indústria e Mineração Eireli me - 800530/11 P.w.vasconcelos me - 800638/09, 800592/09, 800636/09, 800637/09, 800598/09 Panton Mineração e Construções Ltda - 800359/11 Pirangy Pedra Ltda me - 800272/11 Refranor Refratários do Nordeste s a -

• 800.638/2009

  Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800443/11 j m d Comércio de Material de Construção Ltda me - Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800260/11, José Queiroz Monte - 800929/10 Libra Ligas do Brasil s a - 800219/11, 800220/11 Limestone Marmores do Brasil Ltda - 801014/10 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 m j m Aragão Microempresa - 801013/10 Mineração Loghi LTDA. - 800345/09 Mineração Santa Maria Ltda - 800449/11 Mpp Indústria e Mineração Eireli me - 800530/11 P.w.vasconcelos me - 800638/09, 800592/09, 800636/09, 800637/09, 800598/09 Panton Mineração e Construções Ltda - 800359/11 Pirangy Pedra Ltda me - 800272/11 Refranor Refratários do Nordeste s a - 800305/11 Rui de Castro Palácio

• 800.592/2009

  Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800443/11 j m d Comércio de Material de Construção Ltda me - Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800260/11, José Queiroz Monte - 800929/10 Libra Ligas do Brasil s a - 800219/11, 800220/11 Limestone Marmores do Brasil Ltda - 801014/10 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 m j m Aragão Microempresa - 801013/10 Mineração Loghi LTDA. - 800345/09 Mineração Santa Maria Ltda - 800449/11 Mpp Indústria e Mineração Eireli me - 800530/11 P.w.vasconcelos me - 800638/09, 800592/09, 800636/09, 800637/09, 800598/09 Panton Mineração e Construções Ltda - 800359/11 Pirangy Pedra Ltda me - 800272/11 Refranor Refratários do Nordeste s a - 800305/11 Rui de Castro Palácio Filho -

• 800.636/2009

  Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800443/11 j m d Comércio de Material de Construção Ltda me - Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800260/11, José Queiroz Monte - 800929/10 Libra Ligas do Brasil s a - 800219/11, 800220/11 Limestone Marmores do Brasil Ltda - 801014/10 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 m j m Aragão Microempresa - 801013/10 Mineração Loghi LTDA. - 800345/09 Mineração Santa Maria Ltda - 800449/11 Mpp Indústria e Mineração Eireli me - 800530/11 P.w.vasconcelos me - 800638/09, 800592/09, 800636/09, 800637/09, 800598/09 Panton Mineração e Construções Ltda - 800359/11 Pirangy Pedra Ltda me - 800272/11 Refranor Refratários do Nordeste s a - 800305/11 Rui de Castro Palácio Filho - 801124/10 sm

• 800.637/2009

  Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800443/11 j m d Comércio de Material de Construção Ltda me - Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800260/11, José Queiroz Monte - 800929/10 Libra Ligas do Brasil s a - 800219/11, 800220/11 Limestone Marmores do Brasil Ltda - 801014/10 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 m j m Aragão Microempresa - 801013/10 Mineração Loghi LTDA. - 800345/09 Mineração Santa Maria Ltda - 800449/11 Mpp Indústria e Mineração Eireli me - 800530/11 P.w.vasconcelos me - 800638/09, 800592/09, 800636/09, 800637/09, 800598/09 Panton Mineração e Construções Ltda - 800359/11 Pirangy Pedra Ltda me - 800272/11 Refranor Refratários do Nordeste s a - 800305/11 Rui de Castro Palácio Filho - 801124/10 sm Industria de

• 800.598/2009

  Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800443/11 j m d Comércio de Material de Construção Ltda me - Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800260/11, José Queiroz Monte - 800929/10 Libra Ligas do Brasil s a - 800219/11, 800220/11 Limestone Marmores do Brasil Ltda - 801014/10 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 m j m Aragão Microempresa - 801013/10 Mineração Loghi LTDA. - 800345/09 Mineração Santa Maria Ltda - 800449/11 Mpp Indústria e Mineração Eireli me - 800530/11 P.w.vasconcelos me - 800638/09, 800592/09, 800636/09, 800637/09, 800598/09 Panton Mineração e Construções Ltda - 800359/11 Pirangy Pedra Ltda me - 800272/11 Refranor Refratários do Nordeste s a - 800305/11 Rui de Castro Palácio Filho - 801124/10 sm Industria de Minerios do

• 800.359/2011

  j m d Comércio de Material de Construção Ltda me - Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800260/11, José Queiroz Monte - 800929/10 Libra Ligas do Brasil s a - 800219/11, 800220/11 Limestone Marmores do Brasil Ltda - 801014/10 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 m j m Aragão Microempresa - 801013/10 Mineração Loghi LTDA. - 800345/09 Mineração Santa Maria Ltda - 800449/11 Mpp Indústria e Mineração Eireli me - 800530/11 P.w.vasconcelos me - 800638/09, 800592/09, 800636/09, 800637/09, 800598/09 Panton Mineração e Construções Ltda - 800359/11 Pirangy Pedra Ltda me - 800272/11 Refranor Refratários do Nordeste s a - 800305/11 Rui de Castro Palácio Filho - 801124/10 sm Industria de Minerios do Brasil Ltda - 800303/11, 801033/10, 800275/11,

• 800.272/2011

  Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800260/11, José Queiroz Monte - 800929/10 Libra Ligas do Brasil s a - 800219/11, 800220/11 Limestone Marmores do Brasil Ltda - 801014/10 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 m j m Aragão Microempresa - 801013/10 Mineração Loghi LTDA. - 800345/09 Mineração Santa Maria Ltda - 800449/11 Mpp Indústria e Mineração Eireli me - 800530/11 P.w.vasconcelos me - 800638/09, 800592/09, 800636/09, 800637/09, 800598/09 Panton Mineração e Construções Ltda - 800359/11 Pirangy Pedra Ltda me - 800272/11 Refranor Refratários do Nordeste s a - 800305/11 Rui de Castro Palácio Filho - 801124/10 sm Industria de Minerios do Brasil Ltda - 800303/11, 801033/10, 800275/11, 800276/11 Vulcano Export Mineração

• 800.305/2011

  Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800260/11, José Queiroz Monte - 800929/10 Libra Ligas do Brasil s a - 800219/11, 800220/11 Limestone Marmores do Brasil Ltda - 801014/10 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 m j m Aragão Microempresa - 801013/10 Mineração Loghi LTDA. - 800345/09 Mineração Santa Maria Ltda - 800449/11 Mpp Indústria e Mineração Eireli me - 800530/11 P.w.vasconcelos me - 800638/09, 800592/09, 800636/09, 800637/09, 800598/09 Panton Mineração e Construções Ltda - 800359/11 Pirangy Pedra Ltda me - 800272/11 Refranor Refratários do Nordeste s a - 800305/11 Rui de Castro Palácio Filho - 801124/10 sm Industria de Minerios do Brasil Ltda - 800303/11, 801033/10, 800275/11, 800276/11 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800185/11, 800187

• 801.124/2010

  José Queiroz Monte - 800929/10 Libra Ligas do Brasil s a - 800219/11, 800220/11 Limestone Marmores do Brasil Ltda - 801014/10 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 m j m Aragão Microempresa - 801013/10 Mineração Loghi LTDA. - 800345/09 Mineração Santa Maria Ltda - 800449/11 Mpp Indústria e Mineração Eireli me - 800530/11 P.w.vasconcelos me - 800638/09, 800592/09, 800636/09, 800637/09, 800598/09 Panton Mineração e Construções Ltda - 800359/11 Pirangy Pedra Ltda me - 800272/11 Refranor Refratários do Nordeste s a - 800305/11 Rui de Castro Palácio Filho - 801124/10 sm Industria de Minerios do Brasil Ltda - 800303/11, 801033/10, 800275/11, 800276/11 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800185/11, 800187/11, 800186/11, 800274/11, 800279/11

• 800.303/2011

  Libra Ligas do Brasil s a - 800219/11, 800220/11 Limestone Marmores do Brasil Ltda - 801014/10 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 m j m Aragão Microempresa - 801013/10 Mineração Loghi LTDA. - 800345/09 Mineração Santa Maria Ltda - 800449/11 Mpp Indústria e Mineração Eireli me - 800530/11 P.w.vasconcelos me - 800638/09, 800592/09, 800636/09, 800637/09, 800598/09 Panton Mineração e Construções Ltda - 800359/11 Pirangy Pedra Ltda me - 800272/11 Refranor Refratários do Nordeste s a - 800305/11 Rui de Castro Palácio Filho - 801124/10 sm Industria de Minerios do Brasil Ltda - 800303/11, 801033/10, 800275/11, 800276/11 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800185/11, 800187/11, 800186/11, 800274/11, 800279/11

• 801.033/2010

  Limestone Marmores do Brasil Ltda - 801014/10 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 m j m Aragão Microempresa - 801013/10 Mineração Loghi LTDA. - 800345/09 Mineração Santa Maria Ltda - 800449/11 Mpp Indústria e Mineração Eireli me - 800530/11 P.w.vasconcelos me - 800638/09, 800592/09, 800636/09, 800637/09, 800598/09 Panton Mineração e Construções Ltda - 800359/11 Pirangy Pedra Ltda me - 800272/11 Refranor Refratários do Nordeste s a - 800305/11 Rui de Castro Palácio Filho - 801124/10 sm Industria de Minerios do Brasil Ltda - 800303/11, 801033/10, 800275/11, 800276/11 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800185/11, 800187/11, 800186/11, 800274/11, 800279/11

• 800.275/2011

  Limestone Marmores do Brasil Ltda - 801014/10 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 m j m Aragão Microempresa - 801013/10 Mineração Loghi LTDA. - 800345/09 Mineração Santa Maria Ltda - 800449/11 Mpp Indústria e Mineração Eireli me - 800530/11 P.w.vasconcelos me - 800638/09, 800592/09, 800636/09, 800637/09, 800598/09 Panton Mineração e Construções Ltda - 800359/11 Pirangy Pedra Ltda me - 800272/11 Refranor Refratários do Nordeste s a - 800305/11 Rui de Castro Palácio Filho - 801124/10 sm Industria de Minerios do Brasil Ltda - 800303/11, 801033/10, 800275/11, 800276/11 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800185/11, 800187/11, 800186/11, 800274/11, 800279/11

• 800.276/2011

  Limestone Marmores do Brasil Ltda - 801014/10 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 m j m Aragão Microempresa - 801013/10 Mineração Loghi LTDA. - 800345/09 Mineração Santa Maria Ltda - 800449/11 Mpp Indústria e Mineração Eireli me - 800530/11 P.w.vasconcelos me - 800638/09, 800592/09, 800636/09, 800637/09, 800598/09 Panton Mineração e Construções Ltda - 800359/11 Pirangy Pedra Ltda me - 800272/11 Refranor Refratários do Nordeste s a - 800305/11 Rui de Castro Palácio Filho - 801124/10 sm Industria de Minerios do Brasil Ltda - 800303/11, 801033/10, 800275/11, 800276/11 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800185/11, 800187/11, 800186/11, 800274/11, 800279/11

• 800.185/2011

  Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 m j m Aragão Microempresa - 801013/10 Mineração Loghi LTDA. - 800345/09 Mineração Santa Maria Ltda - 800449/11 Mpp Indústria e Mineração Eireli me - 800530/11 P.w.vasconcelos me - 800638/09, 800592/09, 800636/09, 800637/09, 800598/09 Panton Mineração e Construções Ltda - 800359/11 Pirangy Pedra Ltda me - 800272/11 Refranor Refratários do Nordeste s a - 800305/11 Rui de Castro Palácio Filho - 801124/10 sm Industria de Minerios do Brasil Ltda - 800303/11, 801033/10, 800275/11, 800276/11 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800185/11, 800187/11, 800186/11, 800274/11, 800279/11

• 800.187/2011

  m j m Aragão Microempresa - 801013/10 Mineração Loghi LTDA. - 800345/09 Mineração Santa Maria Ltda - 800449/11 Mpp Indústria e Mineração Eireli me - 800530/11 P.w.vasconcelos me - 800638/09, 800592/09, 800636/09, 800637/09, 800598/09 Panton Mineração e Construções Ltda - 800359/11 Pirangy Pedra Ltda me - 800272/11 Refranor Refratários do Nordeste s a - 800305/11 Rui de Castro Palácio Filho - 801124/10 sm Industria de Minerios do Brasil Ltda - 800303/11, 801033/10, 800275/11, 800276/11 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800185/11, 800187/11, 800186/11, 800274/11, 800279/11

• 800.186/2011

  m j m Aragão Microempresa - 801013/10 Mineração Loghi LTDA. - 800345/09 Mineração Santa Maria Ltda - 800449/11 Mpp Indústria e Mineração Eireli me - 800530/11 P.w.vasconcelos me - 800638/09, 800592/09, 800636/09, 800637/09, 800598/09 Panton Mineração e Construções Ltda - 800359/11 Pirangy Pedra Ltda me - 800272/11 Refranor Refratários do Nordeste s a - 800305/11 Rui de Castro Palácio Filho - 801124/10 sm Industria de Minerios do Brasil Ltda - 800303/11, 801033/10, 800275/11, 800276/11 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800185/11, 800187/11, 800186/11, 800274/11, 800279/11

• 800.274/2011

  m j m Aragão Microempresa - 801013/10 Mineração Loghi LTDA. - 800345/09 Mineração Santa Maria Ltda - 800449/11 Mpp Indústria e Mineração Eireli me - 800530/11 P.w.vasconcelos me - 800638/09, 800592/09, 800636/09, 800637/09, 800598/09 Panton Mineração e Construções Ltda - 800359/11 Pirangy Pedra Ltda me - 800272/11 Refranor Refratários do Nordeste s a - 800305/11 Rui de Castro Palácio Filho - 801124/10 sm Industria de Minerios do Brasil Ltda - 800303/11, 801033/10, 800275/11, 800276/11 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800185/11, 800187/11, 800186/11, 800274/11, 800279/11

• 800.279/2011

  m j m Aragão Microempresa - 801013/10 Mineração Loghi LTDA. - 800345/09 Mineração Santa Maria Ltda - 800449/11 Mpp Indústria e Mineração Eireli me - 800530/11 P.w.vasconcelos me - 800638/09, 800592/09, 800636/09, 800637/09, 800598/09 Panton Mineração e Construções Ltda - 800359/11 Pirangy Pedra Ltda me - 800272/11 Refranor Refratários do Nordeste s a - 800305/11 Rui de Castro Palácio Filho - 801124/10 sm Industria de Minerios do Brasil Ltda - 800303/11, 801033/10, 800275/11, 800276/11 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800185/11, 800187/11, 800186/11, 800274/11, 800279/11

• 850.758/2009

  850758/09 - Processo de cobrança: 950820/10 Valor: R$.11.098,05 Titular: Pedreiras Gaivota Materiais de Construções Ltda Epp Cpf/cnpj

• 850.927/2010

  850927/10 - Processo de cobrança: 950163/16 Valor: R$.44.276,67

• 848.305/2015

  o- 59/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.305/2015-OLIVEIRA &

• 848.038/2016

  N°403/2016-SGTM/DNPM/RN 848.038/2016-AR

• 848.031/2007

  N°399/2016-SGTM/DNPM/RN Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.031/2007-EMPROGEO LTDA-OF. N°374/2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

• 848.376/2008

  848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

• 848.358/2011

  848.358/2011-LUIS BENGHI - AI N°104/2016

• 848.173/2012

  848.173/2012-JOSÉ

• 848.249/2012

  - AI N°103/2016 848.249/2012-UNIÃO

• 848.159/2013

  LTDA. - AI N°105/2016 848.159/2013-DANIEL DE OLIVEIRA GALVÃO - AI N°073/2016

• 848.206/2013

  848.206/2013-JOSÉ

• 848.207/2013

  - AI N°074/2016 848.207/2013-JOSÉ

• 848.237/2013

  - AI N°075/2016 848.237/2013-PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA

• 848.240/2013

  N°076/2016 848.240/2013-SEBASTIÃO ROMUALDO DE FREITAS - AI N°87/2015

• 848.275/2013

  848.275/2013-JOSÉ DOS

• 848.089/2014

  - AI N°077/2016 848.089/2014-CERÂMICA

• 848.092/2014

  - AI N°309/2015 848.092/2014-LUIZ FELIPE COLARES BEZERRA - AI N°009/2016

• 848.103/2014

  848.103/2014-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°008/2016

• 848.193/2014

  848.193/2014-TERRA INVEST

• 848.262/2014

  MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME - AI N°007/2016 848.262/2014-SS&B

• 848.263/2014

  - AI N°005/2016 848.263/2014-SS&B

• 848.265/2014

  - AI N°004/2016 848.265/2014-SS&B

• 848.266/2014

  - AI N°003/2016 848.266/2014-SS&B

• 848.131/2011

  - AI N°002/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 848.131/2011-Mont Granitos S/A- Substância Aprovada:Mármore Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

• 848.096/2004

  848.096/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-AI N°321/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 848.275/2005

  848.275/2005-PEDREIRAS DO

• 848.026/2011

  N°320/2016 848.026/2011-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA-OF. N°373/2016-SGTM/DNPM/RN Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 848.009/2000

  848.009/2000-AMARAL

• 840.216/1983

  DOR/RN - Guia n° 08/2016-5.000toneladas-Granito (Ornamental)- Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.216/1983-NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 145/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 840.098/1983

  840.098/1983-SANDRA

• 840.099/1983

  N°365/2016 840.099/1983-SANDRA

• 848.107/2015

  N°364/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 848.107/2015-JEFFERSON SOARES DE FRANÇA - PLG N°01/2016 de 12/04/2016 - Prazo 5 anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 850.624/1978

  850.624/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°221.44.026/2016

• 850.625/1978

  850.625/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°221.44.026/2016

• 850.626/1978

  850.626/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°221.44.026/2016

• 848.082/2000

  848.082/2000-CERÂMICA

• 848.095/2005

  N°330/2016 848.095/2005-CERÂMICA

• 848.207/2007

  N°334/2016 848.207/2007-FRANCISCO

• 848.087/2009

  N°321/2016 848.087/2009-M C BRASIL COMERCIO E EXPORTAÇAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°324/2016

• 848.449/2010

  848.449/2010-FREITAS E

• 848.588/2011

  N°332/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.588/2011-SEBASTIÃO PINHEIRO DA COSTA FILHO ME- Registro de Licença N°:27/2011 - Vencimento em 23/06/2017

• 848.410/2012

  848.410/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS- SOCIADAS DE ENGENHARIA- Registro de Licença N°:22/2013 - Vencimento em 08/07/2016

• 848.412/2012

  848.412/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS- SOCIADAS DE ENGENHARIA- Registro de Licença N°:15/2013 - Vencimento em 08/07/2016

• 848.321/2014

  848.321/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE-

• 848.359/2010

  LTDA.- Registro de Licença N°:13/2015 - Vencimento em 24/07/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 848.359/2010-ANTONIO ARENILDO MACEDO FIRMI- NO Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739)

• 848.033/2013

  848.033/2013-FRANCISCO DAS CHAGAS DIÓGENES- Registro de Licença N°21/2016 de 14/04/2016-Vencimento em 12/09/2016

• 848.051/2015

  848.051/2015-JOSÉ BONIFÁCIO DA SILVA-Registro de Licença N°18/2016 de 11/04/2016-Vencimento em 27/02/2030

• 848.311/2015

  848.311/2015-RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA-Registro de Licença N°19/2016 de 11/04/2016-Vencimento em 07/10/2020

• 848.328/2015

  848.328/2015-AGROPECUÁRIA PAU D'ÓLEO LTDA-Registro de Licença N°20/2016 de 13/04/2016-Vencimento em Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 848.370/2012

  848.370/2012-CERÂMICA

• 848.306/2015

  N°390/2016-SGTM/SUP/DNPM/RN 848.306/2015-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA- OF. N°371/2016-SGTM/DNPM/RN

• 848.061/2016

  848.061/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°370/2016 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 )

• 848.142/2015

  848.142/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°716/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 848.339/2014

  848.339/2014-J N CLAUDIO

• 848.226/2015

  848.226/2015-MARCIO RANDES DE

• 848.275/2015

  848.275/2015-VILMA BILRO DE ARAÚJO

• 848.657/2011

  o- 63/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.657/2011-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT- DA - Publicado DOU de 12/03/2015, Relação n° 44/2015, Seção 1, pág. 54- Onde se lê:

• 811.417/2013

  o- 31/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Minas Ltda - 811417/13 - Not.144/2016 - R$ 77,53, 811418/13 - Not.145/2016 - R$ 130,44 Britamil Mineração e Britagem Ltda - 810683/13 - Not.139/2016 - R$ 132,21 Cláudio Vogel Filho & Cia LTDA. - 811236/11 - Not.141/2016 -

• 811.418/2013

  o- 31/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Minas Ltda - 811417/13 - Not.144/2016 - R$ 77,53, 811418/13 - Not.145/2016 - R$ 130,44 Britamil Mineração e Britagem Ltda - 810683/13 - Not.139/2016 - R$ 132,21 Cláudio Vogel Filho & Cia LTDA. - 811236/11 - Not.141/2016 - R$ 31,45, 811237/11 - Not.142/2016 -

• 810.683/2013

  o- 31/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Minas Ltda - 811417/13 - Not.144/2016 - R$ 77,53, 811418/13 - Not.145/2016 - R$ 130,44 Britamil Mineração e Britagem Ltda - 810683/13 - Not.139/2016 - R$ 132,21 Cláudio Vogel Filho & Cia LTDA. - 811236/11 - Not.141/2016 - R$ 31,45, 811237/11 - Not.142/2016 - R$ 27,97 Kuko Materiais de Contrução LTDA. me - 811226/11 - Not.138/2016 -

• 811.236/2011

  o- 31/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Minas Ltda - 811417/13 - Not.144/2016 - R$ 77,53, 811418/13 - Not.145/2016 - R$ 130,44 Britamil Mineração e Britagem Ltda - 810683/13 - Not.139/2016 - R$ 132,21 Cláudio Vogel Filho & Cia LTDA. - 811236/11 - Not.141/2016 - R$ 31,45, 811237/11 - Not.142/2016 - R$ 27,97 Kuko Materiais de Contrução LTDA. me - 811226/11 - Not.138/2016 - R$ 302,26 Marcelino Mendes da Silva Neto - 810873/11 - Not.143/2016 -

• 811.237/2011

  o- 31/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Minas Ltda - 811417/13 - Not.144/2016 - R$ 77,53, 811418/13 - Not.145/2016 - R$ 130,44 Britamil Mineração e Britagem Ltda - 810683/13 - Not.139/2016 - R$ 132,21 Cláudio Vogel Filho & Cia LTDA. - 811236/11 - Not.141/2016 - R$ 31,45, 811237/11 - Not.142/2016 - R$ 27,97 Kuko Materiais de Contrução LTDA. me - 811226/11 - Not.138/2016 - R$ 302,26 Marcelino Mendes da Silva Neto - 810873/11 - Not.143/2016 - R$ 33,63 Marcos Aurelio Chedid -

• 811.226/2011

  o- 31/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Minas Ltda - 811417/13 - Not.144/2016 - R$ 77,53, 811418/13 - Not.145/2016 - R$ 130,44 Britamil Mineração e Britagem Ltda - 810683/13 - Not.139/2016 - R$ 132,21 Cláudio Vogel Filho & Cia LTDA. - 811236/11 - Not.141/2016 - R$ 31,45, 811237/11 - Not.142/2016 - R$ 27,97 Kuko Materiais de Contrução LTDA. me - 811226/11 - Not.138/2016 - R$ 302,26 Marcelino Mendes da Silva Neto - 810873/11 - Not.143/2016 - R$ 33,63 Marcos Aurelio Chedid - 811308/11 - Not.140/2016 - R$ 729,42

• 810.873/2011

  o- 31/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Minas Ltda - 811417/13 - Not.144/2016 - R$ 77,53, 811418/13 - Not.145/2016 - R$ 130,44 Britamil Mineração e Britagem Ltda - 810683/13 - Not.139/2016 - R$ 132,21 Cláudio Vogel Filho & Cia LTDA. - 811236/11 - Not.141/2016 - R$ 31,45, 811237/11 - Not.142/2016 - R$ 27,97 Kuko Materiais de Contrução LTDA. me - 811226/11 - Not.138/2016 - R$ 302,26 Marcelino Mendes da Silva Neto - 810873/11 - Not.143/2016 - R$ 33,63 Marcos Aurelio Chedid - 811308/11 - Not.140/2016 - R$ 729,42

• 811.308/2011

  o- 31/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Minas Ltda - 811417/13 - Not.144/2016 - R$ 77,53, 811418/13 - Not.145/2016 - R$ 130,44 Britamil Mineração e Britagem Ltda - 810683/13 - Not.139/2016 - R$ 132,21 Cláudio Vogel Filho & Cia LTDA. - 811236/11 - Not.141/2016 - R$ 31,45, 811237/11 - Not.142/2016 - R$ 27,97 Kuko Materiais de Contrução LTDA. me - 811226/11 - Not.138/2016 - R$ 302,26 Marcelino Mendes da Silva Neto - 810873/11 - Not.143/2016 - R$ 33,63 Marcos Aurelio Chedid - 811308/11 - Not.140/2016 - R$ 729,42

• 811.193/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Pedreira Tabille Ltda - 811193/11 Viviane Teixeira Fatturi - 810241/10

• 810.241/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Pedreira Tabille Ltda - 811193/11 Viviane Teixeira Fatturi - 810241/10

• 810.302/1999

  810302/99 - Processo de cobrança: 910170/16 Valor: R$.124.851,67

• 810.350/2015

  o- 36/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 810.350/2015-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRE- LI- DOU de 11/09/2015