Página do DOU de 24/01/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022012400112 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 28/2022 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 857.200/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA- Cessionário:COOPERATIVA MINERAL DO TAPAJOS E AMAZONAS - COOPERGREEN- CNPJ 41.829.772/0001-18- PLG n°141/2010 851.218/2017-EDSON BRITO DE MELO- Cessionário:COOPERATIVA DE PESQUISA EXTRACAO MINERAL INDUSTRIA COMERCIO E CONSERVACAO - COOPEMIC- CNPJ 31.511.309/0001-70- PLG n°102/2018 850.535/2018-EDSON BRITO DE MELO- Cessionário:COOPERATIVA DE PESQUISA EXTRACAO MINERAL INDUSTRIA COMERCIO E CONSERVACAO - COOPEMIC- CNPJ 31.511.309/0001-70- PLG n°143/2019 850.536/2018-EDSON BRITO DE MELO- Cessionário:COOPERATIVA DE PESQUISA EXTRACAO MINERAL INDUSTRIA COMERCIO E CONSERVACAO - COOPEMIC- CNPJ 31.511.309/0001-70- PLG n°144/2019 850.840/2018-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA- Cessionário:COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DA REGIAO DE JACAREACANGA - COOMPERJA- CNPJ 38.123.054/0001-17- PLG n°145/2019 850.841/2018-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA- Cessionário:COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DA REGIAO DE JACAREACANGA - COOMPERJA- CNPJ 38.123.054/0001-17- PLG n°146/2019 857.202/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA- Cessionário:MARCOS ROSENDO DA SILVA- CNPJ 538.150.921-91- PLG n°143/2010 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 1/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 896.696/2002-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-Não Conheço o Relatório Final apresentado em 29/10/2009 declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 896.696/2002-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-Alvará N°11155/2007 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 896.696/2002-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°39542/2021/SEREM- ES / A N M 896.100/2007-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°564/2022/SEREM-ES/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.100/2007-GRANITOS LINDEMBERG LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.100/2007-GRANITOS LINDEMBERG LTDA. Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.100/2007-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.- OF. N° 564/2022/SEREM- ES / A N M Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.313/2007-MINERAÇAO MACHADO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.245/2020-FABIANO KLAUBER DIAGONE-OF. N°49208/2021-SEREM-ANM/ES Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.083/2016-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES EIRELI EPP - AI 896.084/2016-J L OBRAS E SERVICOS LTDA - AI N°274/2018-SR/DNPM/ES. 896.097/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA - AI Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 896.231/2016-LUZIA MATTEDE -AI N°7128/2021. 896.254/2016-AGROPECUARIA BUENA SORTE S A -AI N°7155/2021. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.575/2014-JARDHEL WILLIAN BOREL DE PAULO-AI N°148/2022/SEREM- Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.675/2006-BNJ COMERCIAL LTDA-AREIA-ITAPEMIRIM/ES Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.065/2019-MARCIO ANTONIO PAIVA GONCALVES JUNIOR Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- AI Nº 1619/2021. 896.740/2009-MINERACAO GIALLO ORNAMENTAL LTDA- AI Nº 2564/2021. 890.082/1989-TOLEDO MINERACAO LTDA- AI Nº 4459/2020. 896.666/2006-STONE QUARTZ LTDA- AI Nº 389/2021. 896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME- AI Nº 620/2021. 805.081/1968-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 7680/2020. 896.574/2001-GRANSAL GRANITOS ARACRUZ LTDA- AI Nº 7593/2020. 890.082/1989-TOLEDO MINERACAO LTDA- AI Nº 5680/2020. 896.233/1997-FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 5067/2020/GER/SEFAM- ES . 890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA- AI Nº 2650/2020. 896.449/2000-MINERAÇÃO ROMANA LTDA ME- AI Nº 4505/2020. Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188) 896.208/2004-MINEROCHAS MINERACAO LTDA Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.233/1997-FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA- AI N° 5066/2020/GER - ES/SEFAM - ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°2244/2022-SEFAM-ANM/ES Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 896.362/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA -AI N°7390/2021. 896.137/2016-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA -AI N°096/2019-ANM/ES. Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.365/2013-DAVID FRANCISCO KLEIN Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.298/2014-ARGIMASSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°842/2022- Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.416/2000-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°406/2022-SEFAM-ANM/ES 896.341/2010-GRAMABRIL GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. 896.279/2001-GRAMOBRAS MINERACAO LTDA-OF. N°978/2022-SEFAM-ANM/ES 890.150/1979-VIGRAMAR STONE MARMORES E GRANITOS EIRELI ME-OF. 896.211/2004-EXOTIC MINERAÇAO LTDA-OF. N°49061/2021-SEREM-ANM/ES 896.405/2005-ALBRAS SERVICOS EM ROCHAS LTDA-OF. N°2047/2022-SEFAM- A N M / ES Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.020/2002-TE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Guia de Utilização N°0038/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.020/2002-TE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-GUAÇUÍ/ES - Guia n° 57/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-2.600t/ano-areia- Vigência da Guia:Três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) 896.097/2018-LIOCEL MINERACAO LTDA-ITAGUAÇU/ES - Guia n° 1/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190) 896.692/2005-MINEROCHAS MINERACAO LTDA 896.210/2004-NEWCO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME 896.207/2004-DEPEDRA DE PRA MINERAÇÃO LTDA. 890.442/1986-JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 896.541/1998-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI.- AI N°5128/2020/GER/ES. Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 896.706/2009-DIONISIO BALARINE NETO -AI N°3340/2020. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.259/1990-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- ALVARÁ n° 3.555/2005 - Cessionário: DISK AREIA CONTI EIRELI- CNPJ 23.864.008/0001-00 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 896.013/2015-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. 896.216/2017-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.208/2017-J L OBRAS E SERVICOS LTDA-OF. N°894/2022-SEFAM-ANM/ES Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.178/2015-MINERAÇAO MACHADO LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.216/2020-MARCIO ANTONIO PAIVA GONCALVES JUNIOR-Registro de Licença N° 02/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 25/08/2030 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.068/2021-FABIANO CALVI THOMAZINI-OF. N°49212/2021-SEREM-ANM/ES Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 896.297/2021-MUNICIPIO DE ALEGRE- Registro de Extração N°01/-GERÊNCIA REGIONAL /ES/2022 de 13/01/2022. ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 2/2022 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(813) 896.541/1998-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI- Publicado DOU de "DOU de 25/08/2020" 896.721/2003-MARCEL MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 19/12/2016. 896.721/2003-MARCEL MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 19/12/2016. ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 15/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.215/2016-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME- Registro de Licença N° 195/2016 - Vencimento em 20/01/2024 810.467/2019-VILSON L C TIMM- Registro de Licença N° 131/2019 - Vencimento em 24/11/2025 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.218/1989-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO 811.039/2010-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 811.065/2017-MUNICÍPIO DE RELVADO-Registro de Extração N°222/2017 de 14/12/2017 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.102/2017-MUNICIPIO DE SANTA TEREZA-Registro de Extração N°02/2018 de 09/01/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 811.105/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ 810.367/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.004/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA-OF. N°3185/2022 810.017/2022-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-OF. N°3194/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.022/2022-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°057/2022 de 21/01/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.015/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°056/2022 de 21/01/2022 810.014/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°055/2022 de 21/01/2022 810.013/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°054/2022 de 21/01/2022 810.012/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°053/2022 de 21/01/2022 810.011/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°052/2022 de 21/01/2022 810.010/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°051/2022 de 21/01/2022