Alvará n°5246/2013 — página do DOU de 05/09/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090500055 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 195/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.305/2023-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°36164/2024/DIFIS-SC/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.995/2013-ALEGRANZA MINERACAO S/A-ALVARÁ N°252/2014 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.173/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°8652/2021 815.138/2022-MARILIN BARROS GATELLI-ALVARÁ N°4958/2022 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.069/1999-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.- Portaria de Lavra nº 23/2000- Cessionário:Mineração e Transportes Santa Cruz Ltda- CNPJ 29.049.631/0001- 815.324/2003-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA- Portaria de Lavra nº 293/2016- Cessionário:Fernandes Engenharia e Empreendimentos Ltda- CNPJ 83.728.360/0001-31 815.585/2001-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.- Portaria de Lavra nº 80/2010- Cessionário:Mineração e Transportes Santa Cruz Ltda.- CNPJ 29.049.631/0001-87 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 815.587/2006-SOL MINERAÇÃO LTDA ME- Arrendatário:Bagatoli Extração e Comércio de Pedras LTDA- CNPJ 48.878.701/0001-54 - Termino do arrendamento: 23/05/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.457/2007-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°35398/2024/DIFIS-SC/ANM 815.634/2013-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°35837/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.522/2011-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 1650/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/05/2029 815.300/2022-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 27/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/06/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.304/2020-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°36178/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.420/2019-PAULO SERGIO G P PARAIS- 7583 n° 2019 - Cessionário: Yjurire Participações LTDA- CNPJ 05.471.510/0001-60 815.132/2005-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.- Alvará nº 6251 n° 2003 - Cessionário: Mineração e Transportes Santa Cruz Ltda- CNPJ 29.049.631/0001-87 815.387/2007-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.- Alvará nº 6862 n° 2007 - Cessionário: Mineração e Transportes Santa Cruz Ltda- CNPJ 29.049.631/0001-87 826.003/2004-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.- Alvará nº 4722 n° 2004 - Cessionário: Mineração e Transportes Santa Cruz Ltda- CNPJ 29.049.631/0001-87 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.044/2008-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°36214/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 95/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.021/2017-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará n°1899/2018 820.906/2009-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará n°8800/2018 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.070/2019-ROBERTO LOPES VIEIRA 820.135/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.616/2012-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - AI N°2272/2023/DIFIS-SP/ANM 820.793/2012-JOAQUIM MATIAS DE OLIVEIRA - AI N°1056/2024/DIFIS-SP/ANM 820.310/2014-JOSE EDUARDO FERREIRA CASADO - AI N°1055/2024/DIFIS-SP/ANM 821.215/2015-IMOBILIÁRIA DALLA ROSA LTDA ME - AI N°1053/2024/DIFIS-SP/ANM 820.969/2015-ULISSES LONGUI - AI N°61/2024/DIFIS-SP/ANM 820.036/2016-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP - AI N°1052/2024/DIFIS-SP/ANM 820.319/2016-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LTDA. - AI N°1049/2024/DIFIS-SP/ANM 820.459/2016-SANTA LUZIA DAS PALMEIRAS COMÉRCIO DE ARGILA E AREIA LTDA EPP - AI N°1047/2024/DIFIS-SP/ANM 820.460/2016-LUIS HENRIQUE M. BARROS - AI N°1046/2024/DIFIS-SP/ANM 820.475/2016-JOSÉ ÁLVARO PIMENTA CAMARGO - AI N°1043/2024/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.699/2015-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°34680/2024/DIOUT-SP/ANM Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 811.425/1973-BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- AI N°369/2024/DIFIS-SP/ANM, 371/2024/DIFIS-SP/ANM e 372/2024/DIFIS-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.018/2020-RUBENS NEY DAMACENA- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6878/2009 820.016/2020-ALINE TAMACHUNAS TRECENTI LOURENCO- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6878/2009 820.008/2020-LUIZ GUSTAVO TRECENTI DAMACENA- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001- 84- Alvará n°6878/2009 820.024/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°5246/2013 Despacho publicado(2234) 820.223/2007-BENEDITO LOURENÇO DE ALMEIDA ME-INDEFIRO o pedido de mudança para o regime de Licenciamento (processo nº 48402.820098/2009-64) com fundamento no Art. 62, inciso III da Portaria DNPM nº 155/2016. declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 820.223/2007-BENEDITO LOURENÇO DE ALMEIDA ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.057/2001-RAFAEL F.DINALLO-OF. N°34887/2024/DIOUT-SP/ANM 820.211/2017-CCRP PROJETOS DE INVESTIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°35282/2024/DIOUT-SP/ANM 820.631/2013-CERRADO TIJOLOS DE ITARARE LTDA-OF. N°35731/2024/DIOUT- SP/ANM 820.067/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°35740/2024/DIOUT-SP/ANM 820.067/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°35740/2024/DIOUT-SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.906/2011-JOSÉ DIMAS DE ALENCAR CALDAS EPP- Registro de Licença N° 3389/2015 - Vencimento em 31/12/2024 820.211/2017-CCRP PROJETOS DE INVESTIMENTOS DO BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 17/2021-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 14/01/2032 820.631/2013-CERRADO TIJOLOS DE ITARARE LTDA- Registro de Licença N° 3428/2015 - Vencimento em 02/05/2033 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.003/2019-DIVO ROMANHA FILHO EPP-OF. N°34673/2024/DIOUT-SP/ANM 820.606/2018-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°35124/2024/DIOUT-SP/ANM 820.606/2018-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°35126/2024/DIOUT-SP/ANM 820.606/2018-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°35129/2024/DIOUT-SP/ANM 820.492/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°35344/2024/DIOUT-SP/ANM 820.272/1984-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°35348/2024/DIOUT-SP/ANM 821.064/2014-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35481/2024/CAREAS- SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.003/2019-DIVO ROMANHA FILHO EPP-OF. N°34674/2024/DIOUT-SP/ANM 820.067/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°34678/2024/DIOUT-SP/ANM 820.717/2009-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°35329/2024/DIOUT- SP/ANM Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988) 820.229/2019-PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 820.362/2006-ANTONIA A. BIRAL CARRARO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.117/2024-OLARIA VALE DA BENCAO LTDA-OF. N°34688/2024/DIOUT- SP/ANM 820.120/2024-GOMES EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°34695/2024/DIOUT-SP/ANM 820.120/2024-GOMES EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°34697/2024/DIOUT-SP/ANM 820.145/2024-ACEHC MINERADORA LTDA-OF. N°34867/2024/DIOUT-SP/ANM 820.145/2024-ACEHC MINERADORA LTDA-OF. N°34872/2024/DIOUT-SP/ANM 820.177/2024-MINERACAO FAZOLIN LTDA-OF. N°34885/2024/DIOUT-SP/ANM 820.275/2023-PAVIMENTADORA SANTO EXPEDITO LTDA.-OF. N°34923/2024/DIOUT-SP/ANM 820.404/2023-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO-OF. N°35023/2024/DIOUT- SP/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.020/2023-SUMAUMA ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI 820.019/2023-SUMAUMA ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI 821.124/2010-CERIVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA ME 820.529/2003-AURORA GOMES DE MORAES BRAGANÇA M.E. 820.305/2008-JOSÉ ROBERTO FERREIRA OLARIA ME 820.111/2008-D.G. DE AZEVEDO OLARIA ME Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.603/2022-ROBERTO LOPES VIEIRA 820.348/2023-PEDRO HENRIQUE RAMOS 820.562/2022-PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA 820.098/2009-BENEDITO LOURENÇO DE ALMEIDA ME MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 96/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 475/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 820.331/1991 - Titular ANA LAURA TARIFA DE LIMA LOPES MINERAÇÃO EPP - Substância(s) ARGILITO - Município(s) de TAMBAÚ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 477/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 820.628/2005 - Titular PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de PANORAMA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 478/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 820.629/2005 - Titular PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de PANORAMA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 479/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 820.342/2011 - Titular PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de PANORAMA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 476/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 820.207/2005 - Titular PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de PANORAMA/SP, BRASILÂNDIA/MS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 480/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 821.083/2012 - Titular ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de CORDEIRÓPOLIS/SP, LIMEIRA/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA