Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021072700139 Seção 1 867.003/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.002/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.001/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.000/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.999/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.844/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.841/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.839/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.838/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.836/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.830/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.829/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.828/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.827/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.826/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.825/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.824/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.823/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.822/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.821/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.820/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.818/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.817/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.816/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 78/2021 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 866.832/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.803/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.802/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.798/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.793/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.787/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.786/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.785/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.784/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.774/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.773/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.222/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.214/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.213/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.025/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.024/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.023/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.022/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.021/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.020/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.019/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.016/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.015/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.011/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.805/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.800/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.796/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.791/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.790/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.789/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.779/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.777/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.285/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.284/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.283/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.282/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.281/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.280/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.279/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.278/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.277/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.276/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.275/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.224/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.803/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 79/2011 de 09/02/2011- Vencimento em 09/02/2026 866.802/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 80/2011 de 09/02/2011- Vencimento em 09/02/2026 866.801/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 81/2011 de 09/02/2011- Vencimento em 09/02/2026 866.798/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 84/2011 de 09/02/2011- Vencimento em 09/02/2026 866.793/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 90/2011 de 09/02/2011- Vencimento em 09/02/2026 866.787/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 16/2011 de 01/06/2011- Vencimento em 01/06/2026 866.786/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 15/2011 de 01/06/2011- Vencimento em 01/06/2026 866.785/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 14/2011 de 01/06/2011- Vencimento em 01/06/2026 866.784/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 18/2011 de 01/06/2011- Vencimento em 01/06/2026 866.774/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 38/2011 de 09/02/2011- Vencimento em 09/02/2026 866.773/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 20/2011 de 01/06/2011- Vencimento em 01/06/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 866.527/2018-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.535/2020-NELSON DE JESUS-Registro de Licença N° 41/2021 - Vencimento em 15/07/2030 866.946/2018-ELDES MARTINS DA SILVA & CIA. LTDA EPP-Registro de Licença N° 38/2021 - Vencimento em 28/10/2038 866.512/2020-ELDES MARTINS DA SILVA-Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 06/07/2040 866.511/2020-ELDES MARTINS DA SILVA-Registro de Licença N° 39/2021 - Vencimento em 06/07/2040 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 71/2021 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 815.784/2014-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA- AI N°10/2017, 11/2017 e 12/2017 815.701/2014-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA- AI N°10/2017; 11/2017 e 12/2017 815.700/2014-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA- AI N°10/2017; 11/2017 e 12/2017 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 72/2021 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.308/2010-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Prazo:27/04/2021 até 27/04/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.057/1985-ÁGUAS TERMAIS FONTE NOVA LTDA-OF. N°21587/2021/DIFAM- SC/ANM 815.320/2005-TERMAS LEONENSE LTDA ME-OF. N°21091/2021/DIFAM-SC/ANM 818.997/1969-CERAMICA PORTINARI S/A-OF. N°22161/2021/DIFAM-SC/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 815.098/1990-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 815.320/2005-TERMAS LEONENSE LTDA ME-OF. N°21736/2021/DIFAM-SC/ANM Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 815.279/2013-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.531/2008-BRITAGEM BRUNÓPOLIS LTDA-OF. N°22116/2021/DIFAM- SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 2183/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/06/2022 815.545/2011-STANG TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.- Registro de Licença N° 1526, de 2012 - Vencimento em 18/05/2029 815.478/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 2184/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/06/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.434/2015-HUNDT & HUNDT LTDA-OF. N°21841/2021/DIFAM-SC/ANM 815.433/2006-FACHINI & CIA LTDA ME-OF. N°21827/2021/DIFAM-SC/ANM 815.430/2006-MINERAL KABIR LTDA ME-OF. N°12914/2021/DIFAM-SC/ANM 815.190/2019-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°21915/2021/DIFAM-SC/ANM 815.190/2019-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°21915/2021/DIFAM-SC/ANM Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 816.017/2010-AREIAS TUBARÃO LTDA ME -AI N°152/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.755/2011-KLABIN S.A.-OF. N°21738/2021/DIFAM-SC/ANM 815.310/2015-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 815.302/2020-PREFEITURA DE POMERODE- Registro de Extração N°3/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2021 de 14/07/2021 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 74/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.064/2017-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-OF. N°20301/2021/GER-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME- AI N° 4365/2020/GER - SC/DIFAM - SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.379/2003-BRITANOR BRITAGEM NORTE CATARINENSE LTDA.-OF. Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 815.379/2003-Britanor Britagem Norte Catarinense Ltda- AI N° 248/2018 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.086/1985-SÃO JOÃO DO SUL RECURSOS HIDROMINERAIS LTDA- AI Nº 249/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.241/2009-BRITADOR TUPY LTDA-OF. N°22234/2021/DIFAM-SC/ANM 815.779/2011-BRITADOR TUPY LTDA-OF. N°22232/2021/DIFAM-SC/ANM 815.463/2013-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°22280/2021/DIFAM- SC/ANM 815.779/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 815.499/2005-PEDRO PAZ FI ME- AI N°1607/2016 e 1608/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.677/2002-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1034, de 2012 - Vencimento em 27/01/2026 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.241/2019-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-OF. N°23028/2021/DIFAM-SC/ANM Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.241/2019-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-Registro de Extração N°6/2020/2020 de 21/07/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)