Página do DOU de 11/03/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022031100046 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 107/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 851.392/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA - PLG N°87/2022 - Prazo 5 (cinco) anos anos FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 108/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.239/2012-CENOL CERAMICA DO NORTE EIRELI- Registro de Licença N° 12/2013 - Vencimento em 14/04/2023 850.658/2015-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 20/2016 - Vencimento em 15/07/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.777/2021-DANIEL RABELO SILVA-Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 10/09/2023 851.539/2021-CICERO CORREIA DA SILVA-Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 08/10/2022 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.093/2022-B.L.C. COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA 850.112/2022-DANIEL RABELO SILVA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 113/2022 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM DE REJEITOS-SALOBO METAIS SA.-807.426/1974-AI. N°AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1019/2022/SESBM-PA/ANM - PROC. ADM. 48059.950362/2022-18 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 114/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.076/2018-MUG MINERACAO LTDA- Alvará n°2882/2018 - Cessionario:850.449/2021.-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL- CPF ou CNPJ 055.378.862-00 850.076/2018-MUG MINERACAO LTDA- Alvará n°2882/2018 - Cessionario:850.451/2021.-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL- CPF ou CNPJ 055.378.862-00 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 115/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.617/2017-IVALDO DE SOUZA CHAVES-ALVARÁ N°885/2018 850.061/2016-MCT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1800/2017 850.069/2009-WALTER DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°11624/2014 851.015/2016-GREIPHIL MINAS LTDA-ALVARÁ N°1838/2017 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 850.740/2018-R & R EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°8483/2018 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 16/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.927/2013-MÁRCIO WERMELINGER BARBOSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.223/2021-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°9093/2022/SEREM- RJ/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.017/2021-ENEIDA ANDRADE DA SILVA -Alvará N°1.489/2021 890.794/2012-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS -Alvará N°8.835/2012 890.001/2019-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS -Alvará N°4.025/2019 890.268/2009-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS -Alvará N°2.098/2011 890.689/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS -Alvará N°17.301/2010 890.688/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS -Alvará N°1.630/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.118/2003-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°8444/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.137/1983-EMPRESA DE MINERACAO ALTO DA SERRA LTDA-OF. 890.489/2012-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF. N°8765/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF. N°8758/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.392/2002-PEDRINCO SA PEDREIRAS E INDUSTRIA DE CONCRETO-OF. 890.434/2004-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°10157/2022/SEFAM-RJ/ANM 890.071/2004-D. B. DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS-OF. N°9485/2022/SEFAM- RJ/ANM 890.071/2004-D. B. DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS-OF. N°9560/2022/SEFAM- RJ/ANM 890.071/2004-D. B. DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS-OF. N°9594/2022/SEFAM- RJ/ANM 890.574/1992-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°687/2020/SEFAM- RJ/GER-RJ 890.311/1983-TIBIRICA MINERACAO EIRELI-OF. N°8793/2022/SEFAM-RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.154/1999-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-OF. N°537/2022/SEFAM- RJ/ANM 890.168/1984-EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA-OF. 890.168/1984-EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA-OF. 890.485/2004-F.N. TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°9741/2022/SEFAM- RJ/ANM 890.067/2003-AREAL VALE DO RIO PRETO EIRELI ME-OF. N°48175/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.495/2001-QUATRO IRMAOS PEDRAS LTDA-OF. N°9017/2022/SEFAM- RJ/ANM Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.256/1991-MINERAÇÃO ACQUAFINE LTDA- AI Nº 2107/2020/GER-RJ/SEFAM- RJ 808.350/1976-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA- AI Nº 390/2020 890.131/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME- AI Nº 454/2020 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.503/2006-AGUA MINERAL SERRAMAR MACAENSE LTDA- AI N° 890.131/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME- AI N° 35/2022/SEFAM-RJ/ANM 802.528/1975-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA- AI N° Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME- Fonte Volta Fria - marca Soledade - volumetria 10 Litros - sem gás- ITAPERUNA/RJ 890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME- Fonte Volta Fria - marca Soledade - volumetria 20 Litros - sem gás- ITAPERUNA/RJ Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.066/2010-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP-OF. N°9218/2022/SEFAM- RJ/ANM 890.305/2011-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-OF. N°9185/2022/SEFAM- RJ/ANM 890.035/2016-CERAMICA REX LTDA-OF. N°8994/2022/SEFAM-RJ/ANM 890.583/2014-FAZENDA SANTO ESTEVAO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA-OF. N°8917/2022/SEFAM-RJ/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°10162/2022/SEFAM-RJ/ANM Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 890.516/2015-PACIFICO MINERADORA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.707/2011-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.520/2007-AREAL MORRO REDONDO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.197/2019-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.-OF. N°10085/2022/SEFAM- RJ/ANM 890.304/2017-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME-OF. N°47064/2021/SEFAM- RJ/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.038/2013-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS 890.982/2014-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 17/2022 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 89/2021-Publicada no DOU de 24/12/2021- Processo nº 890.503/2006 - Evento nº 459 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 890.516/2015-PACIFICO MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 09/12/2021 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 18/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.393/2016-SANTA FÉ MINERAÇÃO LTDA. ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.124/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 890.363/2006-ARMANDO DE SOUZA LIMA 890.213/2014-MANOEL ARTHUR VILLABOIM DA COSTA LEITE Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.053/2017-VALTER CORREA- Cessionário:Mineração Alto do Arraial Ltda.- CPF ou CNPJ 43.082.005/0001- 13- Alvará n°4134/2017 Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.937/2011-ONITAUÁ MINERADORA LTDA Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(439) 890.392/2002-PEDRINCO SA PEDREIRAS E INDUSTRIA DE CONCRETO- Início:02/02/2022-Término:02/08/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.478/2016-Agência Nacional de Mineração 300.479/2016-Agência Nacional de Mineração 890.053/2016-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME 890.057/2016-TICO PADUENSE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME 890.068/2016-MINERADORA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMERCIO LT DA 890.167/2015-AREAL MANGIUMA MINERADORA LTDA 890.176/2017-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 890.305/2013-MAX PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA 890.408/2015-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA 890.639/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO 890.042/2012-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP 890.047/2015-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP 890.254/2015-ALBERTO TERRA CAMARA 890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME Fase de Licenciamento