extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/04/2025 — página do DOU de 15/07/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025071500060 Seção 1 896.502/2002-MINERACAO SAO JOSE LTDA- Área de 829,57 ha para 601,00 ha- GRANITO-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM e CASTELO/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°25133/2025/SEFIS- ES / A N M 890.229/1981-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA-OF. 896.698/2009-PLEIADES MINERACAO LTDA-OF. N°16542/2025/SEFIS-ES/ANM 890.103/1989-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. 890.232/1980-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. 896.567/2002-PEDRA NORTE MINERACAO LTDA-OF. N°26970/2025/SEFIS-ES/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 896.171/2006-S & C GRAN MINERACAO LTDA-GRANITO 896.386/2001-MOURAGRAN EXPORT LTDA-GRANITO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.992/1989-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°14396/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/04/2025 896.416/2000-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°11230/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/04/2025 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.283/2022-ROBERTO VALIM RIBEIRO- Cessionário:Roberto Valim Ribeiro Extração de Areia- CNPJ 55.435.384/0001-67- Registro de Licença N° 810/2023- Vencimento da Licença: 10/07/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.354/2021-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA-OF. N°25512/2025/SEOUT-ES/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.108/1988-MARMORARIA GIACOMIN LTDA-OF. N°24383/2025/SEFIS-ES/ANM 896.038/2020-VAGG BRASIL LTDA-OF. N°25929/2025/SEOUT-ES/ANM 896.263/2009-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LTDA.-OF. 896.588/2004-OFRANTI INDÚSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-OF. 890.247/1989-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°26019/2025/SEFIS-ES/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.137/2024-GRANITOS CASTELO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.036/2025-ELETROSHOW OUTLET LTDA-OF. N°18068/2025/SEOUT-ES/ANM 896.186/2024-ALOURENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-OF. RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 56/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 896.627/2004-RENAN CATELAN- Publicado DOU de 13/05/2025 ( SEÇÃO 1, PAG. 67 ) RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 57/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 890.404/1993 - F. P. GRAN MINERACAO LTDA - LINHARES/ES - Guia n° 245/2025 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 896.263/2009-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°24/2021 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 58/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4901/2025-896.025/2025-GUIDONI BRASIL S/A- 4902/2025-896.038/2025-ELETROSHOW OUTLET LTDA- 4903/2025-896.039/2025-ELETROSHOW OUTLET LTDA- 4904/2025-896.069/2025-HERCULES ALVES DE SOUSA- 4900/2025-896.467/2024-GRANVAZ MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4905/2025-896.041/2025-A.A.F.M. DA SILVA TERRANA, CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA- 4906/2025-896.071/2025-QUIUQUI MINERACAO LTDA- 4907/2025-896.085/2025-RAFAEL MAGNO DE ARAUJO- RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 59/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 275/2025, de 11 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 896.071/2023 - Titular: AREAL PERIM EIRELI - Substância(s): AREIA - Município(s): CO L AT I N A / ES Portaria de Lavra ANM nº: 273/2025, de 11 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 896.125/2009 - Titular: CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - Substância(s): AREIA - Município(s): BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES Portaria de Lavra ANM nº: 274/2025, de 11 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 896.014/2013 - Titular: CERAMICA ARCO-IRIS LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): L I N H A R ES / ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 63/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.073/2016-MEGA VIDROS DISTRIBUIDORA DE VIDROS E ACESSORIOS LTDA- Cessionário:Otaene e Elias Com. de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 57.586.461/0001-05- Alvará n°7105/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.154/2022-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA- Alvará n°9827/2022 - Cessionario:48064.890135/2023-38-Mineradora Terra Branca de Seropédica Ltda- CPF ou CNPJ 02.758.085/0001-05 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.370/2004-C & M MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.845/2014-CERÂMICA POÇO GORDO LTDA ME-OF. N°25127/2025/SEOUT- RJ/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.343/2012-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.909/2016 - Vencimento em 25/06/2027 890.341/2017-INDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA- Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 28/04/2026 890.066/2000-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1.820/2003 - Vencimento em 17/04/2030 890.358/2017-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME- Registro de Licença N° 443/2024 - Vencimento em 22/07/2026 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 890.487/2015-AREAL SAO JOSE DE SEROPEDICA LTDA Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 890.213/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.199/2013-QUISSAMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.074/2022-CERAMICA BOM LAJOTA LTDA-OF. N°25271/2025/SEOUT-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.209/2017-MINERACAO 7 AMIGOS LTDA-Recurso medido de Gnaisse (Revestimento): 319.454 toneladas-Santo Antonio de Pádua/RJ 890.014/2018-MINERACAO SERRA DO BRITO LTDA-Recurso medido (Saibro): 4.438.047,00 toneladas-Itaperuna/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.197/2016-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-OF. N°25652/2025/SEFIS-RJ/ANM 890.184/2017-NADER PEDRO-OF. N°25536/2025/SEFIS-RJ/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.029/2021-LUCIANO MOREIRA ROCHA 890.199/2017-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA. 890.054/2019-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP 890.111/2019-MINAS EXPLORAÇÃO E SERVIÇOS DE DETONAÇÃO LTDA ME 890.053/2019-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP 890.247/2021-BA&BS MARMORES E GRANITOS LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 890.199/2017-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.-OF. N°48.543/2024/SEFIS-RJ/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.056/1981-PEDREIRA SAO PEDRO LTDA-Recurso Medido de Gnaisse: 60.045.024,98 toneladas e Recurso Medido de Saibro: 7.046.409,28 toneladas 890.453/2002-PEDREIRA SAO PEDRO LTDA-- Recurso Medido de Gnaisse: 19.528.773,81 toneladas e - Recurso Medido de Saibro: 1.367.827,54 toneladas Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 890.056/1981-PEDREIRA SAO PEDRO LTDA-Saibro EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 65/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 890.089/2019-F. P. R INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME- DOU de 01/07/2025 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 890.213/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA- Publicado DOU de 01/07/2025 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 66/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2756) 890.328/2007 - MINERAÇÃO SERRA VERDE 1 LTDA EPP - MAGÉ/RJ - Guia n° 255/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2759) 890.058/2011 - MINERACAO HALLEY EXTRACAO E LOGISTICA LTDA - NOVA IGUAÇU/RJ, SEROPÉDICA/RJ - Guia n° 251/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 toneladas/ano EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente