Despacho · Relação nº 15/2022

Despacho

Relação nº 15/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.296/2003-RÓBSON BASTOS DE LIMA- Área de 454,60 ha para 264,98 ha-GRANITO-Pancas, São Domingos do Norte e Colatina/ES

896.314/2006-TERRO MINERAÇÃO E LOGISTICA EIRELI- Área de 113,22 ha para 49,27 ha-areia-Linhares/ES

896.175/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.- Área de 983,00 HA para 49,21 HA-AREIA-ANCHIETA/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.217/2021-JOSE AUGUSTO CASTELO BRANCO- Cessionário:RESERVA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 37.511.638/0001-05- Alvará n°6.445/2021

896.154/2000-JOSE GERALDO GUIDONI- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°6.993/2007

896.183/2020-MÔNICA RIZZO SCARPINI DOS SANTOS- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52- Alvará n°3.267/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.247/2016-J L OBRAS E SERVICOS LTDA-OF. N°17889/2022-SEREM-ANM/ES

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189)

896.429/2002-SANMAR MARMORES E GRANITOS LTDA. ME.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.212/2016-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO - AI N°869/2022

896.064/2017-ROMULO AZEVEDO DE MENDES - AI N°4417/2020

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

896.036/2015-TERRAFORT MINERADORA LTDA ME -AI N°5031/2020

896.064/2017-ROMULO AZEVEDO DE MENDES -AI N°4414/2020.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.192/2020-QUIUQUI MINERACAO LTDA

896.034/2018-CERÂMICA BELLACER EIRELI

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.034/2018-CERÂMICA BELLACER EIRELI

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.534/2004-BIBOM MINERACAO LTDA-GRANITO-BAIXO GUANDU e ITAGUAÇU/ES

896.030/2017-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-ARGILA-SÃO MATEUS/ES

896.031/2017-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-ARGILA-SÃO MATEUS/ES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.900/2008-EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

896.038/2014-C6 URBANIZACAO E GESTAO AMBIENTAL SUSTENTAVEL LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.308/2009-CVX MINERADORA LTDA-IBITIRAMA/ES, IÚNA/ES - Guia n° 16/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três (3) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA- i)- Fonte ESPERANÇA, marca NOVA ESPERANÇA, embalagem 20 L ( sem gás); ii)- Fonte JASPE, marca NOVA ESPERANÇA, embalagens: 200 ml e 20 L (todos sem gás).- SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES

896.159/1998-MINERACAO CALOGI LTDA- Fonte Dona Senhora, marca CALOGÍ, embalagens 10 L e 20 L.- SERRA/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.468/1978-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.-OF. N°23486/2022-SEFAM-ANM/ES - ARRENDATÁRIO: MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA.

890.367/1988-MINERACAO CASCAVEL EIRELI-OF. N°24970/2022-SEFAM-ANM/ES

890.391/1989-DELTA MINERACAO LTDA-OF. N°25702/2022-SEFAM-ANM/ES

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

896.113/2017-GRANITOS PRETO SÃO GABRIEL EIREI EPP-GRANITO - 2,65 ton/m3 - 13.188.449,0 ton - COLATINA -ES

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

815.696/1968-MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA-Mármore

890.148/1989-ROSI MINERACAO LTDA-água mineral

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.246/1983-IMIGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°318/2020-SEREM-ANM/ES

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

896.387/2014-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ARACRUZ/ES - Guia n° 15/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três (3) anos, a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.915/2017-SEM TITULARIDADE

896.695/2009-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

896.283/2010-LEÔNCIO BATISTA APOLINÁRIO

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

896.168/2015-FJF EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 24/2020 -Parte.- Cessionario:896008/2022-CERÂMICA BOAPABA LTDA- CNPJ 27.554.658/0001-00

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

896.196/2015-GRANITOS MONTANHA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

896.024/2003-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-Nos termos do PARECER n. 194/2022/SEREM-ES/GER-ES, ADOTO por não acatar o pedido de retificação das reservas aprovadas no Relatório Final de Pesquisa para englobar as reservas indicadas.

890.572/1985-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-"Aprovo relatório com reserva medida de 1.383.102,8 ton. de Granito"

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.511/2001-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-RIO BANANAL/ES, LINHARES/ES - Guia n° 13/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

896.595/2014-GRANITOS MAQUIGI LTDA-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 14/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.137/1997-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- ALVARÁ n° 9.766/2001 - Cessionário: DISK AREIA CONTI EIRELI- CNPJ 23.864.008/0001-00

896.038/1998-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP- ALVARÁ n° 2.290/2000 - Cessionário: CAMAGRAN CACHOEIRO MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- CNPJ 36.298.677/0001-03

896.022/2006-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- ALVARÁ n° 4.297/2007 - Cessionário: CERÂMICA SAFIRA LTDA EPP- CNPJ 03.241.029/0001-53

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.106/2014-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA EPP-OF. N°25246/2022-SEFAM-ANM/ES

896.120/2021-MINERACAO PEDRA VERDE EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-OF. N°25703/2022-SEFAM-ANM/ES

890.456/1987-IGNEZ FIORIO-OF. N°25552/2022-SEREM-ANM/ES

896.204/2017-CERAMICA SAO ROQUE LTDA-OF. N°27059/2022-SEFAM-ANM/ES

890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA-OF. N°27920/2022-SEFAM-ANM/ES

890.132/1989-MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°29045/2022/SEREM-ES/ANM

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

890.132/1989-MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA - ME- Guia de Utilização N°0033/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.041/2022-NORTON PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI-OF. N°24631/2022-SEFAM-ANM/ES

896.044/2022-IZM EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°27401/2022-SEFAM-ANM/ES

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

896.055/2022-AVANT APOIO FLORESTAL E TRANSPORTE LTDA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.247/2020-CERÂMICA BELLACER EIRELI-Registro de Licença N° 11/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 11/12/2040

896.226/2021-QUIUQUI MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 10/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.131/2016-WAGNER MOULÃO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.026/2022-MARCELO MANHÃES-OF. N°27005/2022-SEREM-ANM/ES

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.029/2022-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME

896.030/2022-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME

896.031/2022-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente