Despacho · Relação nº 355/2021

Despacho

Relação nº 355/2021

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Acata a defesa administrativa apresentada.

830.735/2020 - CERÂMICA DÓLAR LTDA.

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

831.218/2014 - Elétrica Help Ltda

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

871.458/2014 - Cia Mineradora Caetite Uno S. A.

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

871.457/2014 - Cia Mineradora Caetite Uno S. A.

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

870.529/2020 - BRASIL MINERACAO LTDA

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Acata a defesa administrativa apresentada.

830.735/2020 - CERÂMICA DÓLAR LTDA.

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

833.352/2013 - MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

860823/2018 - Maria Eugenia de Andrade Cancella.

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Acata a defesa administrativa apresentada. (241)

896.124/2021 - CERAMICA BOAPABA LTDA

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Acata a defesa administrativa apresentada.

896.104/2021- CERÂMICA LIDER LTDA

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

830.712/2019 - MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

830.715/2019 - MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

830.714/2019 - MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

830.713/2019 - MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

830.710/2019 - MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

830.711/2019 - MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

830.709/2019 - MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Acata a defesa administrativa apresentada. (241)

896.125/2021 - CERAMICA BOAPABA LTDA

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

886.244/2018 - MINERAÇÃO PRADO IMPORTAÇÃO E E´PORTAÇÃO LTDA

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

860.062/2019 - MARCOS PAULO FERREIRA

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

860.825/2018 - MARIA EUGENIA DE ANDRADE CANCELLA

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Acata a defesa administrativa apresentada.

896.149/2021 - CERAMICA BOAPABA LTDA

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

830.708/2019 - MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

830.707/2019 - MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

830.706/2019 - MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

810.171/2020 - BRX MINERAÇÃO LTDA.

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

ACATA a defesa administrativa apresentada. (241)

826.301/2018 - GILSON RENATO RINK

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

871.545/2017 - NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

866.068/2021 - FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

866.080/2021 - FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

866.892/2018 - ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

870.324/2017 - GESNEIDE PEREIRA DA SILVA

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

890.009/2020 - Stei RJ Participações Ltda

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

866.902/2018 - ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

866.895/2018 - ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

826.299/2018 - RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

800.168/2020 - PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (476)

805.831/1970 - Metalmig Mineração Indústria e Comércio S/A

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

871.459/2014 - CIA MINERADORA CAETITE UNO S/A

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

810.172/2020 - BRX MINERAÇÃO LTDA.

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

810.285/2020 - JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

810.090/2010 - X2 SHOP COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não conhece a defesa intempestiva. (270)

830.518/2010 - Espólio de Laércio Ribeiro dos Santos

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Acata a defesa administrativa apresentada. (241)

831.140/1996 - Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

830.684/2019 - JEOVA DONIZETE PEREIRA

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

896.279/2021 - PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO BRANDAO

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

866.961/2020 - FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

866.962/2020 - FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

866.960/2020 - FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

866.342/2008 - TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

866.340/2008 - FIDES MINING MINERADORA S.A.

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

866.341/2008 - FIDES MINING MINERADORA S.A.

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

880.173/2020 - JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

880.174/2020 - JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

880.236/2020 - JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

848.071/2019 - PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Acata a defesa administrativa apresentada. (241)

890.105/2020 - ELITE MINERAÇÃO LTDA. ME

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

880.107/2020 - RUIMAR FERREIRA DE ALMEIDA

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

886.136/2018 - PHEX PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTO LTDA

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

831.097/2020 - EVANDALO GONCALVES SILVEIRA

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

810.798/2021 - AREAL RIO GRANDE LTDA

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

861.293/2016 - Jja Agropecuaria Ltda

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

870.889/2019 - LAINE BISPO PIMENTEL

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

870.247/2014 - Mine Invest Brazil Ltda

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

886.138/2018 - PHEX PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTO LTDA

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não conhece a defesa intempestiva. (270)

834.399/1995 - JOSÉ LUIZ MOREIRA

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

832.445/2014 - Geologos Geologia e Mineração Ltda

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

896.265/2021 - CERAMICA BOAPABA LTDA

DANIEL POLLACK

Superintendente