Diário Oficial da União - Seção 1
Alvará n°7107/2013 — página do DOU de 16/07/2014
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 60
Processos citados
- 832.608/2006
Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.608/2006-JULIO GONÇALVES DOS REIS- Cessionário:COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA REIS AMARAL LT- DA- CPF ou CNPJ
- 831.938/2007
831.938/2007-FREDERICO ALVIM SOUZA- Cessionário:ROMULO DARCIO ALVES PEREIRA- CPF ou CNPJ 251.041.606-53- Alvará n°11908/2009,prorrogado por 03(três) anos.
- 833.687/2008
833.687/2008-AMILCAR MAGELA ALVES CPF 545.331.046-49- Cessionário:PBX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.414/2011
830.414/2011-TIAGO RASSILAN- Cessionário:ROSAN- GELA NUNES BARROSO DE LELIS- CPF ou CNPJ
- 833.626/2011
833.626/2011-LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA- Cessionário:FERDINANDO LAMOUNIER LEITE- CPF ou CNPJ 798.471.966-72- Alvará n°5498/2012
- 830.256/2012
830.256/2012-BRIDGE PARTICIPAÇÕES- Cessionário:ARA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.257/2012
830.257/2012-BRIDGE PARTICIPAÇÕES- Cessionário:ARA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 832.712/2012
832.712/2012-GISLAYNE CRISTINE AVILA- Cessionário:BRUNO VIEIRA MACIEL OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 103.273.086-21- Alvará n°2037/2013 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total
- 830.257/2001
830.257/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 831.822/1999
831.822/1999-DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°61/14-CESD e Mineração Ducal Indústria e Comércio Ltda
- 833.095/2004
833.095/2004-LUCIANO CARRARO TAVARES-OF. N°66/14-CESD e Areias Ludri Ltda
- 831.598/2005
831.598/2005-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°70/14- CESD e Leandro Fornazier Eireli Me
- 830.094/2007
830.094/2007-ADEL MATTAR FILHO-OF. N°71/14- CESD, e Estaciomamento,Representação,Distrib. e Com.Adel Mattar Neto Ltda.
- 833.284/2013
833.284/2013-LEANDRO FORNAZIER EIRELI ME-OF. N°70/14-CESD e R&M Mineração Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
- 830.994/1979
830.994/1979-NILZA DA COSTA PEREIRA- n° 6647/2006 - Cessionário: COPAC MINÉRIOS LTDA ME- CNPJ
- 831.701/1985
831.701/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 4137/1998 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ
- 831.865/2000
831.865/2000-MINERADORA VALE DO PARAOPEBA LTDA- n° 1880/2001 - Cessionário: VALE DO RIO SUL MINE- RADORA LTDA- CNPJ
- 830.216/2002
830.216/2002-ECB ARDÓSIAS LTDA- n° 4000/2012 - Cessionário: ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ
- 831.076/2002
831.076/2002-WALDIR BATISTA VELOSO- n° 5146/2002 - Cessionário: CIDEF DO BRASIL SA- CNPJ
- 833.053/2003
833.053/2003-GRANITOS PARADISE LTDA. EPP- n° 1472/2004 - Cessionário: ANTÔNIO CEZAR LIMA ME- CNPJ
- 831.625/2007
831.625/2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 11.722/2007 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ
- 834.536/2007
834.536/2007-SÉRGIO HEITOR DA SILVA- n° 2501/2009 - Cessionário: SÉRGIO HEITOR DA SILVA- CNPJ
- 830.383/2008
830.383/2008-VERDE FERTILIZANTES LTDA- n° 8470/2009 - Cessionário: FVS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ
- 833.841/2010
833.841/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA- n° 8011/2011 - Cessionário: FVS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ
- 831.861/1987
831.861/1987-MARMINDÚSTRIA LTDA-OF. N°65/14- CESD, e Andrade Minas Granitos Ltda Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 830.778/2003
830.778/2003-CTR BRITAGEN INDUSTRIAS E CONS- TRUÇÕES LTDA-OF. N°63/14-CESD e Ecobrix Britagem e Usinagem Ltda
- 830.779/2003
830.779/2003-ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA.-OF. N°64/14-CESD e Ecobrix Britagem e Usinagem Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
- 833.471/2010
833.471/2010-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PAULO CESAR DE QUEIROZ MINERAÇÃO ME- CNPJ
- 007.262/1949
o- 461/2014 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 007.262/1949-ÁGUAS FRAYHA LTDA.- AI Nº 001 e 002/14-FISC Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
- 831.538/1984
831.538/1984-D M GODINHO MINERTAÇÃO- AI N°521/14-MG Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
- 001.360/1940
001.360/1940-SANTA MARIANA PARTICIPAÇÃO E AD- MINISTRAÇÃO LTDA EPP- AI N°2119,2120,2121 e 2122/13-
- 011.417/1942
011.417/1942-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- AI N°2382,2383,2384 e 2385/13-FISC
- 001.172/1965
001.172/1965-SINEZIO BORGES- FIRMA INDIVIDUAL- AI N°2113,2114,2115,2116 e 2117/13-FISC
- 806.650/1974
806.650/1974-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA- AI N°2133,2134,2135,2136 e 2137/13-FISC
- 811.158/1974
811.158/1974-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO COROMANDEL EIRELI ME- AI N°204 e 205/14-FISC
- 805.338/1977
805.338/1977-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°1946/13-FISC
- 801.351/1978
801.351/1978-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°203/14-FISC
- 830.730/1982
830.730/1982-GRANITOS VERDE MINAS LTDA- AI N°2173,2174,2175,2176 e 2177/13-FISC
- 830.713/1983
830.713/1983-MINERAÇÃO GRANOESTE LTDA- AI N°2168,2169,2170,2171 e 2172/13-FISC
- 830.015/1986
830.015/1986-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°101,102,103,104 e 105/14-FISC
- 831.363/1987
831.363/1987-MATHIAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1780,1781,1782,1783 e 1784/13-FISC
- 830.249/1990
830.249/1990-GRAELI - GRANITOS ELIZEU LTDA- AI N°1941 e 1942/13-FISC
- 830.994/1993
830.994/1993-MINERACAO MILHO BRANCO LTDA- AI N°2184,2185,2186 e 2187/13-FISC
- 838.047/1994
838.047/1994-AREIEIRA SOBRITA LTDA.- AI N°2218,2219,2220,2221 e 2222/13-FISC
- 832.665/1995
832.665/1995-MPC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°2213,2214,2215,2216 e 2217/13-FISC
- 831.712/1997
831.712/1997-MINERACAO PETRIS SAN BENEDICTO LTDA. ME- AI N°2203,2204,2205,2206 e 2207/13-FISC
- 831.911/1997
831.911/1997-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA
- 830.416/1998
N°2269,2270,2271,2272 e 2273/13-FISC 830.416/1998-NICE MINERAÇÃO LTDA- AI N°2158,2159,2160,2161 e 2162/13-FISC
- 831.863/1999
831.863/1999-RONALDO RIBEIRO DE PAULA- AI N°1788 e 1950/13-FISC
- 830.956/2001
830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- AI N°99/14-FISC
- 831.329/2003
831.329/2003-MINERAÇÃO AGUA VIRTUOSA LTDA ME- AI N°1110/13,2558 e 2559/13-FISC Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 831.451/2007
831.451/2007-HUMBERTO MALUF-AI N°1020/14-FISC
- 834.533/2008
834.533/2008-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-AI N°589/2014-MG
- 834.866/2008
834.866/2008-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-AI N°1008/14-FISC
- 830.677/2009
830.677/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-AI N°592/2014-MG
- 831.122/2009
831.122/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-AI N°590/2014-MG
- 831.296/2009
831.296/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-AI N°591/2014-MG
- 831.297/2009
831.297/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-AI N°594/2014-MG
- 830.399/2010
830.399/2010-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-AI N°1009/14-FISC
- 830.400/2010
830.400/2010-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-AI N°1010/14-FISC
- 830.671/2010
830.671/2010-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-AI N°1011/14-FISC
- 831.496/2010
831.496/2010-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-AI N°1012/14-FISC
- 831.707/2010
831.707/2010-HUMBERTO MALUF-AI N°1021/14-FISC
- 832.324/2010
832.324/2010-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-AI N°1007/14-FISC
- 830.288/2011
830.288/2011-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-AI N°593/2014-MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
- 832.865/2005
832.865/2005-FÁTIMA MARLI MARIA - AI N°300/14-
- 833.023/2005
833.023/2005-TRATEX MINERAÇAO LTDA - AI N°301/14-FISC
- 831.712/2006
831.712/2006-RAIMUNDO SOARES PIRONI - AI N°305/14-FISC Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
- 831.896/1998
831.896/1998-Elenita Silva Bérgamo Me- AI N°586/2014- MG
- 834.757/2008
o- 464/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 834.757/2008-REUBI LUIZ DE MATOS
- 830.840/2010
830.840/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 833.456/2012
833.456/2012-MARIA DE LOURDES SANTOS COSTA ME
- 830.083/2013
830.083/2013-MSF MINERAÇÃO S.A.
- 830.861/2013
830.861/2013-MINERADORA E EXPORTADORA SAN-
- 835.687/1993
Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 835.687/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO FAVORETO LTDA.-OF. N°1691/14-FISC
- 832.932/1994
832.932/1994-ÁGUA MINERAL OURO DE MINAS LT- DA EPP-OF. N°1656/14-FISC
- 833.829/1994
833.829/1994-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°1666/14-FISC
- 835.286/1995
835.286/1995-ALVARENGA MINERAÇÃO E ENGENHA- RIA LTDA ME-OF. N°1694/14-FISC
- 830.711/1998
830.711/1998-HIDRO - MINERAÇÃO DIVINA PUREZA LTDA-OF. N°1657/14-FISC
- 832.206/2001
832.206/2001-ÁGUAS DE SANTA CRUZ LTDA-OF. N°1647/14-FISC
- 832.814/2002
832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME-OF. N°1695/14-FISC
- 831.230/2005
831.230/2005-ÁGUA MINERAL SANTÍSSIMA LTDA-OF. N°1655/14-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 833.948/2008
833.948/2008-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LT- DA-OF. N°221.44.036/14-FISC Não conhece requerimento protocolizado(1202)
- 832.151/2007
832.151/2007-PORTO DE AREIA SÂO SEBASTIÂO
- 830.110/2008
830.110/2008-ROCHA ETERNA MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 832.418/2006
832.418/2006-BRETON RICARDO MUNDIM DA SILVA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
- 833.166/2005
833.166/2005-JOSÉ PEDRA JUNIOR
- 831.060/2008
831.060/2008-MANOEL DE OLIVEIRA NETO
- 832.693/2009
832.693/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO
- 830.950/2011
830.950/2011-FALCON METAIS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737)
- 832.391/2001
832.391/2001-MINERCAL CRISTO REI LTDA.-OF. N°1096/14-FISC
- 830.850/2009
o- 466/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.850/2009-VALE S A
- 832.714/2009
832.714/2009-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.
- 833.303/2010
833.303/2010-NADSON TORRES SARMENTO
- 834.934/2010
834.934/2010-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO
- 834.684/2011
834.684/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 833.088/2012
833.088/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-
- 830.598/2013
830.598/2013-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES
- 831.217/2013
831.217/2013-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANI-
- 832.211/2013
832.211/2013-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER-
- 832.059/2007
Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.059/2007-ALVARO JOSÉ BATISTA -Alvará
- 832.060/2007
832.060/2007-ALVARO JOSÉ BATISTA -Alvará
- 832.852/2009
832.852/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE AREIA DE UBÁ E REGIÃO LTDA COOPERAR -Alvará
- 833.202/2011
833.202/2011-ANDRÉ REBELLO PIRES -Alvará N°1687/2012
- 833.963/2011
833.963/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°1553/2013
- 833.964/2011
833.964/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°1603/2013
- 833.970/2011
833.970/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°1606/2013
- 833.972/2011
833.972/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°1608/2013
- 833.973/2011
833.973/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°1609/2013
- 834.216/2011
834.216/2011-BILLION MINERACAO LTDA -Alvará N°1976/2013
Como citar: Alvará n°7107/2013 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 16/07/2014, p. 60