Página do DOU de 16/05/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022051600057 Seção 1 810.949/2017-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 061/2018 - Vencimento em 11/03/2027 810.047/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 081/2020 - Vencimento em 31/12/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 79/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.123/2015-TEODORO MINERAÇÃO LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.976/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Santa Maria/RS 810.975/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Santa Maria/RS Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.943/2016-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA- Área de 724,6ha para 49,98ha-AREIA-Santa Maria/RS 810.727/2019-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Área de 998,96ha para 78,80ha-ARGILA-Minas do Leão/RS Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.514/2015-RAFAEL SACHETE DA SILVA - AI N°694/2022 811.332/2014-RAFAEL B. APOLO - AI N°276/2022 811.331/2014-RAFAEL B. APOLO - AI N°275/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.382/2021-DIOGO ANTONIO FEIJO NETO- Cessionário:Marcus Vinicius Ferro Feijó Fi- CPF ou CNPJ 02.267.772/0001-10- Alvará n°10508/2021 811.170/2021-DANIEL LEOPOLDO KAMPFF- Cessionário:Sinosexpress Transportes Ltda.- CPF ou CNPJ 06.789.886/0001-80- Alvará n°10508/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.738/2021-RAFAEL BARTZ EMCKE 00661558002- Alvará n°7178/2021 - Cessionario:48052.810239/2022-25-Pedreira Bartz Ltda- CPF ou CNPJ 45.702.258/0001-78 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.242/2014-FELIPE BRIDI-OF. N°23728/2022 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 810.038/2013-VALDEMAR VICENTE FOLETTO- AI N°678/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.278/2019-ANDRE CASSIO AZEVEDO DA LUZ-OF. N°22655/2022 810.328/2006-CERÂMICA MARTINI LTDA-OF. N°22675/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.553/2017-CERÂMICA MAGAGNIN LTDA- Cessionário:Industria Cerâmica Encantado Ltda- CNPJ 36.507.535/0001-09- Registro de Licença N° 300/2018- Vencimento da Licença: 11/07/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.846/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA 810.845/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA 810.844/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA 810.847/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA 810.533/2013-ANDRÉ ANTUNES MOTTA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.222/2022-PETER ROE BUENO NUNES-OF. N°23091/2022 811.243/2021-SULISTA MINERADORA EIRELI-OF. N°23105/2022 811.133/2021-MERIDIONAL METAIS E MINERACAO LTDA-OF. N°23796/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 80/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 810.803/2021-BRITAGEM PROGRESSO LTDA- DOU de 14/02/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 28/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.046/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°22189/2022/SEFAM- MS/ANM E 22315/2022/SEREM-MS/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 968.004/1994-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°21530/2022/SEREM-MS/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°21505/2022/SEREM-MS/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.287/2016-AREIEIRO PEROLA DO RIO AQUIDAUANA LTDA- Registro de Licença N° 7/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 30/03/2026 868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA- Registro de Licença N° 18/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 20/04/2026 868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA ME- Registro de Licença N° 12/2004 - RETIFICADO/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 01/02/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.338/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°24009/2022/SEFAM- MS/ANM 866.336/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°24006/2022/SEFAM- MS/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.007/2016-RAFAELLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS-OF. N°23995/2022/SEREM-MS/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.009/2022-WILSON SILVA PINTO-OF. N°23547/2022/SEREM-MS/ANM 868.013/2022-IVO CARBONERA-OF. N°23564/2022/SEREM-MS/ANM 868.017/2022-ARINO FONSECA MARQUES-OF. N°23584/2022/SEREM-MS/ANM 868.018/2022-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-OF. N°23608/2022/SEREM- MS/ANM 868.020/2022-ETNA INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°23623/2022/SEREM-MS/ANM 868.031/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA-OF. N°23643/2022/SEREM-MS/ANM ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 31/2022 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 840.132/1990-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.- AI Nº Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 846.076/2003-MARCOS JOSÉ FRANCISCANO DO AMARAL Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 846.062/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG Nº 006/2017 de 04/05/2017- Vencimento em 04/05/2027 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.186/2009-S O BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 240/2009 - Vencimento em 12/03/2031 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.273/2010-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-OF. N°20660/2022 846.066/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°21087/2022 846.089/2000-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22392/2022/SEFAM-PB/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 846.066/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°21091/2022 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.048/2012-PB SERVIÇOS MINERAÇÃO EIRELI-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 2/2022-50.000 t/ano para construção civil e 10.000 t/ano para uso industrial-AREIA- Vigência da Guia:01 (um) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 846.315/2010-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-OF. N°21506/2022/SEFAM- PB/ANM 846.089/2000-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22398/2022/SEFAM-PB/ANM Não conhece requerimento protocolizado(1057) 846.432/2007-MARIA APARECIDA AMORIM FARIAS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 846.038/2020-ANTONIO ALVES FERREIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.295/2021-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-OF. N°22738/2022 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.103/2021-MARIA BARBOSA DE AGUIAR-Registro de Licença N° 05/2022 - Vencimento em indeterminado 846.137/2020-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-Registro de Licença N° 06/2022 - Vencimento em 15/07/2023 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 38/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 846.074/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB - PLG N°142/2022 - Prazo 5 (cinco) anos 846.026/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB - PLG N°141/2022 - Prazo 5 (cinco) anos ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 14/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.164/2019-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA-OURICURI/PE, TRINDADE/PE - Guia n° 101/2021-20.000ton-Gipsita- Vigência da Guia:Mesmo da Licença Ambiental Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 840.074/2015-LIDIA RIBEIRO LELE Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.312/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-GRANITO-Bom Jardim/PE Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.293/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°7331/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 840.011/2019-CONE S.A.- Alvará n°3.987/2019 - Cessionario:840.265/2021- MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO PEREIRA.- CPF ou CNPJ 489.073.914-91 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.024/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 840.120/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 840.119/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 840.119/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.100/2017- 840.957/2011-PAULO AFONSO DE AGUIRRE 300.501/2016- 840.170/2016-ROCHA FIRME LTDA 840.201/2013-MINERAÇÃO ANGICOS LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 840.079/2006-GALVAZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- Processo englobado:840.574/2010 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)