Página 91 do DOU de 01/12/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n BIOCOMBUSTÍVEIS ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES DE BIOMASSA SISTEMAS CATALÍTICOS Catalisadores para BIO- GÁS EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATU- RAL - ONSHORE E OFFSHORE PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ- SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAM- POS MADUROS E NOVAS FRON- TEIRAS EXPLORATÓRIAS CAPTURA E ESTOCAGEM DE CO2 Captura de CO2 GÁS NATURAL PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO PROCESSAMENTO DE GÁS Purificação do Gás Natural GÁS NATURAL PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO TRANSFORMAÇÃO QUÍMI- CA DE GÁS NATURAL Processo - GTL OUTRAS FONTES DE ENER- GIA HIDROGÊNIO PROCESSOS DE PRODU- ÇÃO DE HIDROGÊNIO Obtenção de Hidrogênio a partir de recirculação química e pirólise OUTRAS FONTES DE ENER- GIA HIDROGÊNIO SISTEMAS CATALÍTICOS Desenvolvimento de catalisadores EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATU- RAL - ONSHORE E OFFSHORE PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ- SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAM- POS MADUROS E NOVAS FRON- TEIRAS EXPLORATÓRIAS CARACTERIZAÇÃO E PRO- CESSAMENTO DE FLUIDOS PRODUZIDOS Separação Água e Óleo por sistemas de micro fluidos 3 Esta publicação decorre do disposto no item 6.8.6 do Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, em função de atualização de dados formulada pela Unidade de Pesquisa que resultou em alteração do escopo do credenciamento aprovado anteriormente. N o- 1.655 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2 Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 667/2015 Unidade de Pesquisa COMPOLAB - LABORATÓRIO DE MATERIAIS COMPÓSITOS E INTEGRIDADE ESTRUTURAL Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE CNPJ/MF 24.134.488/0001-08 Processo ANP 48610.009010/2015-43 Localização Recife - PE Linhas de Pesquisa - Processos de Soldagem Aplicados na Industria de Petróleo, Gás e Biocombustíveis Estudo de corrosividade de fluidos da indústria do petróleo e biocombustíveis Comportamento mecânico de juntas soldadas de estruturas metálicas aplicadas na extração e transporte de petróleo, gás e biocombustíveis TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 174/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14, 800344/14, 800345/14 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14, 800199/14 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14, 800033/14 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10, 800712/13 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13, 800554/13 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800702/12, 800703/12, 800704/12, 800705/12, 800021/12, 800022/12, 800023/12, 800024/12 RELAÇÃO N o- 180/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) aj Mineracao e Transportes Ltda me - 800086/14 Armstrong de Brito Chaves - 800698/13 Coreaú Calcário Ltda - 800084/10, 800085/10, 800086/10, 800087/10 RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 341/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.965/1984-JALINA THERMAS MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1809/2015 862.223/1984-MINERAÇÃO AT LTDA-OF. N°1809/2015 861.545/1985-JALINA THERMAS MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1809/2015 860.465/1986-OURO BRANCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1809/2015 861.082/1987-AFFEGO LTDA-OF. N°1809/2015 860.551/1988-WB MINERADORA LTDA-OF. N°1809/2015 861.104/1988-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1809/2015 861.105/1988-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1809/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.475/1935-EMPRESA PUBLICA MUNICIPAL EXPLO- RAÇÃO MINERAL-OF. N°1809/2015 813.086/1970-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE CALDAS NOVAS-OF. N°1809/2015 862.617/1980-ÁGUAS DE CALDAS NOVAS COLÔNIA DO SESC LTDA.-OF. N°1809/2015 862.618/1980-CENTRO CLÍNICO TERMAS DA SAÚDE LTDA-OF. N°1809/2015 862.619/1980-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1809/2015 862.620/1980-VALLE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°1809/2015 862.621/1980-MINERADORA ARCADAS LTDA.-OF. N°1809/2015 862.622/1980-ÁGUA BONITA EMPRESA DE MINERA- ÇÃO LTDA.-OF. N°1809/2015 862.623/1980-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1809/2015 862.638/1980-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1809/2015 862.639/1980-PAINEIRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1809/2015 862.640/1980-TERMAS DE GOIAS LTDA-OF. N°1809/2015 862.641/1980-MINERADORA CONCHAL LTDA.-OF. N°1809/2015 862.642/1980-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1809/2015 862.643/1980-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1809/2015 862.644/1980-MINERAÇÃO CALDAS NOVAS LTDA-OF. N°1809/2015 862.645/1980-MINERAÇÃO CALDAS NOVAS LTDA-OF. N°1809/2015 862.646/1980-POLITEC MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1809/2015 862.648/1980-MINASTERMAS MINERADORA DAS THERMAS LTDA-OF. N°1809/2015 862.722/1980-ORSEL MINERADORA LTDA.-OF. N°1809/2015 860.649/1981-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1809/2015 860.743/1981-MINERÁGUA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1809/2015 860.841/1981-JALIM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1809/2015 860.982/1981-MINERAÇÃO ITAPETI LTDA-OF. N°1809/2015 860.348/1984-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1809/2015 862.067/1984-GVSA MINERADORA LTDA.-OF. N°1809/2015 860.002/1985-TURISMO E MINERAÇÃO CALDAS LT- DA-OF. N°1809/2015 860.045/1985-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1809/2015 861.203/1985-GVSA MINERADORA LTDA.-OF. N°1809/2015 861.351/1985-KANANXUE THERMAS MINERACAO LT- DA-OF. N°1809/2015 860.065/1986-ERSPINDOLA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1809/2015 860.182/1986-PEMAR PEREIRA MARTINS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1809/2015 860.183/1986-MINERADORA MARA LTDA.-OF. N°1809/2015 860.219/1986-MINERAÇÃO AT LTDA-OF. N°1809/2015 860.409/1986-MINERAÇÃO SANDE LTDA.-OF. N°1809/2015 860.426/1986-MINERADORA CONCHAL LTDA.-OF. N°1809/2015 860.522/1986-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1809/2015 860.561/1986-TRIÂNGULO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1809/2015 860.563/1986-PENA PEREIRA NAVES CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1809/2015 860.577/1986-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1809/2015 860.667/1986-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1809/2015 861.075/1986-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1809/2015 861.252/1986-ÁGUA DA VIDA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1809/2015 860.161/1987-MINERAÇÃO AGUA QUENTE LTDA-OF. N°1809/2015 860.201/1987-MINERAÇÃO RIO THERMAL LTDA-OF. N°1809/2015 861.089/1987-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1809/2015 860.465/1988-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1809/2015 860.561/1988-THERMAS DE GOIÁS MINERADORA LT- DA.-OF. N°1809/2015 860.702/1988-MINERAÇÃO THERMAS PARANOÁ LT- DA-OF. N°1809/2015 860.054/1993-MINERAÇÃO REZENDE LTDA-OF. N°1809/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 145/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aurora Mineração Ltda - 867096/10 - A.I. 685/15, 867102/10 - A.I. 686/15 Florisbela Carbonato Reis - 866232/08 - A.I. 682/15 Indústria Reunida de Artefatos de Cimento e Produtos Cerâmicos Ltda me - 867133/10 - A.I. 688/15 Marcir Norberto Weber me - 867193/08 - A.I. 683/15 Mr3 Mineração Ltda Epp - 867104/10 - A.I. 687/15 Walter Mancebo Manhães - 866612/10 - A.I. 684/15 RELAÇÃO N o- 150/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Judith Dias Teixeira Esteves - 866456/14 RELAÇÃO N o- 151/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Afranio Vilela Torres - 866140/12 - Not.128/2015 - R$ 3.244,98 c. Pagano Gavin e Cia Ltda me - 867040/14 - Not.144/2015 - R$ 1.463,44 Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 866086/12 - Not.126/2015 - R$ 7.985,76 Emilson Pimentel Chaves - 866045/14 - Not.142/2015 - R$ 3.258,00 Geraldo José de Pinho Filho - 866010/15 - Not.148/2015 - R$ 3.238,43 Incofal Mineração Ltda - 867304/13 - Not.134/2015 - R$ 153,10 Jose Aparecido Sossai - 867082/14 - Not.146/2015 - R$ 0,07 José Martins Jepez - 867423/13 - Not.138/2015 - R$ 1.974,56 Jusiney Marcos de Almeida - 866730/13 - Not.132/2015 - R$ 411,54 Mayke Wilker Brito Magalhães - 866043/14 - Not.140/2015 - R$ 3.159,64 Puro Ouro Mineração e Comercio Ltda - 866522/11 - Not.124/2015 - R$ 1.759,09 Sandra Álvares Babilônia de Oliveira - 867406/13 - Not.136/2015 - R$ 100,40 Vilmar Damiani - 866105/09 - Not.122/2015 - R$ 7.774,02