DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.520/2007-GETULIO DUTRA SANT´ANA-OF. N°1873/17-DFISC/DNPM/SP - 06/12/17

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.485/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 78,36 para 50,00-Areia- construção civil

820.486/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 72,20 para 49,67-Areia- construção civil

820.487/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 76,94 para 49,61-Areia- construção civil

820.488/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 58,42 para 50,00-Areia- construção civil

820.489/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 71,55 para 49,64-Areia- construção civil

820.490/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 61,06 para 48,63-Areia- construção civil

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.898/2011-DANIEL YUKITO AKABANE -Alvará N°6.633/2012

820.900/2011-DANIEL YUKITO AKABANE -Alvará N°6.634/2012

820.901/2011-DANIEL YUKITO AKABANE -Alvará N°6.635/2012

820.902/2011-DANIEL YUKITO AKABANE -Alvará N°6.636/2012

820.903/2011-DANIEL YUKITO AKABANE -Alvará N°6.637/2012

820.904/2011-DANIEL YUKITO AKABANE -Alvará N°5.213/2013

820.905/2011-DANIEL YUKITO AKABANE -Alvará N°6.638/2012

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

821.199/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°4908/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP- Fonte Priscilla -Marca: Premium Levíssima - embalagem de 310 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- AMERICANA/SP

817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte Mariah - Marca: Santuário de Aparecida (triangular) - embalagem de 510 ml (sem gás)- TAUBATÉ/SP

820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP- Fonte Campo Alegre, marca CrisÁgua: Recipientes de 310 ml, 310 ml Kids, 510 ml, 1,5 l, 10 l, 20 l, sem gás; Recipientes de 310 ml, 510 ml e 1,5 l, com gás; Fonte Campo Alegre, marca Naturalle: Recipientes de 310 ml, 510 ml, 1,5 l, 10 l, 20 l, sem gás; Recipientes de 310 ml, 510 ml e 1,5 l, com gás; Fonte Campo Alegre, marca Brotas Gold: Recipientes de 310 ml, 510 ml, 1,5 l, 10 l, 20 l, sem gás; Recipientes de 510 ml e 1,5 l, com gás- BROTAS/SP

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP- Fonte Juliana - Marca: Vida - embalagem de 510 ml, 10L e 20L (sem gás) e Fonte Verônica - Marca: Legítima - embalagem de 330 ml e 510 ml (gaseificada artificialmente), embalagem de 200 ml, 200 ml (Mackenzie), 305 ml e 330 ml (sem gás) e embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás)- SERRA NEGRA/SP

821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP- Fonte Barão - Marca: Pedra Negra - embalagem de 5L, 10L e 20L (sem gás) e Fonte Pedra Negra - Marca: Pedra Negra - Série Prata - embalagem de 5L, 10L e 20L (sem gás)- TAUBATÉ/SP

821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Fonte Raquel - Marca: Raiz da Serra e embalagem de 10L e 20L (sem gás)- LOUVEIRA/SP

820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA- Fonte La Fontana - Marca: La Fontana - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- COTIA/SP

820.861/1999-VID''AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte São Sebastião - Marca: Embaúba - embalagem de 510 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás)- RIO CLARO/SP

821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP- Fonte da Colina - Marca: Puraqua: embalagem de 200 ml, 330 ml, 510 ml, 1,5L, 6L, 10L e 20L (sem gás) e Marca: Serra da Cantareira - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- SÃO PAULO/SP

820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.- Fonte Águas de Nazaré, marca Aquality: Recipientes de 510 ml e 1,5 l, com e sem gás; Recipientes de 10 l e 20 l, sem gás; Fonte Águas de Nazaré, marca bilágua: Recipientes de 10 l e 20 l, sem gás- NAZARÉ PAULISTA/SP

820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte São Bento, marca Cristal Pura da Serra: Recipientes de 10 l e 20 l, sem gás- ITAPECERICA DA SERRA/SP

820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.- Fonte São Bento - Marca: Água Canção Nova Kids (versões Rebeca e Davi) - embalagem de 310 ml (sem gás)- CACHOEIRA PAULISTA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

821.218/1971-MINERAÇÃO PAULISTA DE MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI Nº 23/2017-DFISC/DNPM/SP

811.936/1976-IRMÃOS RAMOS LTDA- AI Nº 559/2017-DFISC/DNPM/SP

821.082/1996-JOSÉ EDUARDO RIBEIRO DA SILVA ME- AI Nº 100/2016-DFISC/DNPM/SP - DOU de 28/04/16

820.030/1998-MINERAÇÃO MANANCIAIS LINDOIANOS LTDA- AI Nº 242/2016-DFISC/DNPM/SP

821.502/1999-GOLD BR ALIMENTOS LTDA- AI Nº 685 e 686/16-DFISC/DNPM/SP - DOU de 19/08/16

820.175/2001-VALE DAS ÁGUAS LTDA.- AI Nº 428/2017-DFISC/DNPM/SP

820.815/2002-FONTE ÀGUA MINERAL RIO VELHO LTDA- AI Nº 336/2017-DFISC/DNPM/SP e 337/2017-DFISC/DNPM/SP

821.140/2002-JOÃO PEDRO DE MOURA BRAATZ ME- AI Nº 66/16-DFISC/DNPM/SP - DOU de 25/08/16

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°2033/17-DFISC/DNPM/SP - 30.11.17

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°2092/17-DFISC/DNPM/SP - 06.12.17

821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LTDA. EPP-OF. N°OF. N°2119/17-DFISC/DNPM/SP - 13/12/17

820.445/1991-MINERADORA QUATRO FONTES LTDA-OF. N°2066/17-DFISC/DNPM/SP - 05.12.17

820.079/1994-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA-OF. N°2035/17-DFISC/DNPM/SP - 05.12.17

820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°2122/17-DFISC/DNPM/SP - 14/12/17

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP-OF. N°2067/17-DFISC/DNPM/SP - 05.12.17

821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°2068/17-DFISC/DNPM/SP - 05.12.17

821.063/1997-ÁGUA MINERAL IBIÚNA COMERCIAL LTDA ME-OF. N°2091/17-DFISC/DNPM/SP - 06.12.17

821.502/1999-GOLD BR ALIMENTOS LTDA-OF. N°2095/17-DFISC/DNPM/SP - 06.12.17

820.506/2001-CHOHFI MINERADORA LTDA EPP-OF. N°OF. N°2120/17-DFISC/DNPM/SP - 13/12/17

820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME-OF. N°OF. N°2118/17-DFISC/DNPM/SP - 13/12/17

820.888/2001-GENTILA CASELATO MINERAIS ME-OF. N°2.045/2017-DFISC/DNPM/SP

820.739/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°OF. N°2121/17-DFISC/DNPM/SP - 13/12/17

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.270/1987-MINERADORA PEDRIX LTDA-OF. N°2070/17-DFISC/DNPM/SP - 05.12.17

Nega provimento a defesa apresentada(476)

818.545/1968-PEDREIRA DUTRA LTDA

821.502/1999-GOLD BR ALIMENTOS LTDA

820.815/2002-FONTE ÀGUA MINERAL RIO VELHO LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

820.587/1998-ÁGUA DE ITAPECERICA DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1.784/2014-DFISC/DNPM/SP e 1.785/2014-DFISC/DNPM/SP

820.175/2001-VALE DAS ÁGUAS LTDA.-OF. N°442/2017-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

818.545/1968-PEDREIRA DUTRA LTDA- AI N°290/2017-DFISC/DNPM/SP

821.218/1971-MINERAÇÃO PAULISTA DE MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N°22/2017-DFISC/DNPM/SP

811.936/1976-IRMÃOS RAMOS LTDA- AI N°558/2017-DFISC/DNPM/SP

820.030/1998-MINERAÇÃO MANANCIAIS LINDOIANOS LTDA- AI N°241/2016-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

820.987/2015-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA ME-AI N°147/2016 e 077/2017

VICENTE ROSOLIA