Pular para o conteúdo
Busca DOU Diário Oficial da União
← Voltar aos resultados

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 02/12/2022

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
201

Processos citados

  • 810.391/2014

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022120200201 Seção 1 810.391/2014-ARO MINERACAO LTDA

  • 810.392/2014

    810.392/2014-ARO MINERACAO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

  • 811.395/2011

    811.395/2011-FLÁVIO ANTÔNIO ZANCHETTIN - PLG Nº 10/2017 de 23/12/2011- Vencimento em 20/07/2027

  • 810.653/2012

    810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER - PLG Nº 1/2014 de 16/01/2014- Vencimento em 13/02/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

  • 811.394/2011

    811.394/2011-HUGO JOSÉ VALER-OF. N°55535/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

  • 810.849/2022

    810.849/2022-VIANEI ESPER DE LIMA-OF. N°55531/2022

  • 810.847/2022

    810.847/2022-ELAINE ANTUNES ASSUNÇÃO-OF. N°55530/2022

  • 810.812/2022

    810.812/2022-FELIPE ANDRE BUGS-OF. N°55525/2022

  • 810.740/2022

    810.740/2022-FLAVIO DELMAR NUNES DE CAMARGO-OF. N°55523/2022

  • 826.541/2018

    Relação nº 649/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Marcio Alexandro Brasinha da Silva - 826541/18 - Not.268/2022 - R$ 195,76

  • 810.811/2021

    Relação nº 652/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Jairo da Silva Netto - 810811/21 - Not.203/2022 - R$ 177,87 Luciano Echer Eireli me - 810735/20 - Not.200/2022 - R$ 43,01

  • 810.735/2020

    Relação nº 652/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Jairo da Silva Netto - 810811/21 - Not.203/2022 - R$ 177,87 Luciano Echer Eireli me - 810735/20 - Not.200/2022 - R$ 43,01

  • 810.819/2020

    Relação nº 653/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 810819/20 - Not.196/2022 - R$ 5.271,19 Jairo da Silva Netto - 810811/21 - Not.204/2022 - R$ 4.970,48 Luciano Echer Eireli me - 810735/20 - Not.201/2022 - R$ 10.071,89 Minassul Comércio de Brita e Areia LTDA. -

  • 810.614/2021

    Relação nº 653/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 810819/20 - Not.196/2022 - R$ 5.271,19 Jairo da Silva Netto - 810811/21 - Not.204/2022 - R$ 4.970,48 Luciano Echer Eireli me - 810735/20 - Not.201/2022 - R$ 10.071,89 Minassul Comércio de Brita e Areia LTDA. - 810614/21 - Not.202/2022 - R$ 4.956,98 Serra Leoa Mineração e Construção Ltda - 811347/14 - Not.197/2022 - R$ 989,95

  • 811.347/2014

    Relação nº 653/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 810819/20 - Not.196/2022 - R$ 5.271,19 Jairo da Silva Netto - 810811/21 - Not.204/2022 - R$ 4.970,48 Luciano Echer Eireli me - 810735/20 - Not.201/2022 - R$ 10.071,89 Minassul Comércio de Brita e Areia LTDA. - 810614/21 - Not.202/2022 - R$ 4.956,98 Serra Leoa Mineração e Construção Ltda - 811347/14 - Not.197/2022 - R$ 989,95

  • 815.260/2020

    Relação nº 654/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Agua e Vida Pocos Artesianos Eireli - 815260/20 - Not.52/2022 - R$ 237,45 Celso da Silva - 815325/19 - Not.54/2022 - R$ 4.622,83

  • 815.325/2019

    Relação nº 654/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Agua e Vida Pocos Artesianos Eireli - 815260/20 - Not.52/2022 - R$ 237,45 Celso da Silva - 815325/19 - Not.54/2022 - R$ 4.622,83

  • 815.600/2018

    Relação nº 655/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua e Vida Pocos Artesianos Eireli - 815260/20 - Not.53/2022 - R$ 10.084,16 Celso da Silva - 815325/19 - Not.55/2022 - R$ 10.084,16 Tendência Mineradora Ltda - 815600/18 - Not.56/2022 - R$ 4.380,96

  • 890.090/2019

    Relação nº 665/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alcafluor Águas Minerais Ltda - 890090/19 - Not.247/2022 - R$ 4.783,40 Alexandre Antonio Chaves Mauro - 890018/19 - Not.240/2022 - R$ 3.636,94 Amaral Filtragem e Fraturamento Ltda me - 890216/17 - Not.248/2022 - R$ 4.286,24 Areal Porto Velho

  • 890.018/2019

    Relação nº 665/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alcafluor Águas Minerais Ltda - 890090/19 - Not.247/2022 - R$ 4.783,40 Alexandre Antonio Chaves Mauro - 890018/19 - Not.240/2022 - R$ 3.636,94 Amaral Filtragem e Fraturamento Ltda me - 890216/17 - Not.248/2022 - R$ 4.286,24 Areal Porto Velho Ltda me - 890177/18 - Not.245/2022 - R$ 4.783,40 Bompel Papéis Ltda me

  • 890.216/2017

    Relação nº 665/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alcafluor Águas Minerais Ltda - 890090/19 - Not.247/2022 - R$ 4.783,40 Alexandre Antonio Chaves Mauro - 890018/19 - Not.240/2022 - R$ 3.636,94 Amaral Filtragem e Fraturamento Ltda me - 890216/17 - Not.248/2022 - R$ 4.286,24 Areal Porto Velho Ltda me - 890177/18 - Not.245/2022 - R$ 4.783,40 Bompel Papéis Ltda me - 890039/18 - Not.244/2022 - R$ 9.566,80 Fernanda Thome Moreira Martins -

  • 890.177/2018

    Relação nº 665/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alcafluor Águas Minerais Ltda - 890090/19 - Not.247/2022 - R$ 4.783,40 Alexandre Antonio Chaves Mauro - 890018/19 - Not.240/2022 - R$ 3.636,94 Amaral Filtragem e Fraturamento Ltda me - 890216/17 - Not.248/2022 - R$ 4.286,24 Areal Porto Velho Ltda me - 890177/18 - Not.245/2022 - R$ 4.783,40 Bompel Papéis Ltda me - 890039/18 - Not.244/2022 - R$ 9.566,80 Fernanda Thome Moreira Martins - 890329/15 - Not.243/2022 - R$ 4.783,40 gr Caxias Construções e

  • 890.039/2018

    Relação nº 665/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alcafluor Águas Minerais Ltda - 890090/19 - Not.247/2022 - R$ 4.783,40 Alexandre Antonio Chaves Mauro - 890018/19 - Not.240/2022 - R$ 3.636,94 Amaral Filtragem e Fraturamento Ltda me - 890216/17 - Not.248/2022 - R$ 4.286,24 Areal Porto Velho Ltda me - 890177/18 - Not.245/2022 - R$ 4.783,40 Bompel Papéis Ltda me - 890039/18 - Not.244/2022 - R$ 9.566,80 Fernanda Thome Moreira Martins - 890329/15 - Not.243/2022 - R$ 4.783,40 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 - Not.242/2022 - R$ 4.738,93

  • 890.329/2015

    Relação nº 665/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alcafluor Águas Minerais Ltda - 890090/19 - Not.247/2022 - R$ 4.783,40 Alexandre Antonio Chaves Mauro - 890018/19 - Not.240/2022 - R$ 3.636,94 Amaral Filtragem e Fraturamento Ltda me - 890216/17 - Not.248/2022 - R$ 4.286,24 Areal Porto Velho Ltda me - 890177/18 - Not.245/2022 - R$ 4.783,40 Bompel Papéis Ltda me - 890039/18 - Not.244/2022 - R$ 9.566,80 Fernanda Thome Moreira Martins - 890329/15 - Not.243/2022 - R$ 4.783,40 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 - Not.242/2022 - R$ 4.738,93, 890003/20 - Not.253/2022 - R$ 9.284,47 Jose Sandro Borges Gomes -

  • 890.003/2020

    Relação nº 665/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alcafluor Águas Minerais Ltda - 890090/19 - Not.247/2022 - R$ 4.783,40 Alexandre Antonio Chaves Mauro - 890018/19 - Not.240/2022 - R$ 3.636,94 Amaral Filtragem e Fraturamento Ltda me - 890216/17 - Not.248/2022 - R$ 4.286,24 Areal Porto Velho Ltda me - 890177/18 - Not.245/2022 - R$ 4.783,40 Bompel Papéis Ltda me - 890039/18 - Not.244/2022 - R$ 9.566,80 Fernanda Thome Moreira Martins - 890329/15 - Not.243/2022 - R$ 4.783,40 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 - Not.242/2022 - R$ 4.738,93, 890003/20 - Not.253/2022 - R$ 9.284,47 Jose Sandro Borges Gomes - 890008/21 - Not.258/2022 - R$ 4.642,23 Leandro Correa de Melo Barbosa - 890009/21 - Not.260/2022 - R$ 4

  • 890.008/2021

    (6.62) Alcafluor Águas Minerais Ltda - 890090/19 - Not.247/2022 - R$ 4.783,40 Alexandre Antonio Chaves Mauro - 890018/19 - Not.240/2022 - R$ 3.636,94 Amaral Filtragem e Fraturamento Ltda me - 890216/17 - Not.248/2022 - R$ 4.286,24 Areal Porto Velho Ltda me - 890177/18 - Not.245/2022 - R$ 4.783,40 Bompel Papéis Ltda me - 890039/18 - Not.244/2022 - R$ 9.566,80 Fernanda Thome Moreira Martins - 890329/15 - Not.243/2022 - R$ 4.783,40 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 - Not.242/2022 - R$ 4.738,93, 890003/20 - Not.253/2022 - R$ 9.284,47 Jose Sandro Borges Gomes - 890008/21 - Not.258/2022 - R$ 4.642,23 Leandro Correa de Melo Barbosa - 890009/21 - Not.260/2022 - R$ 4.642,23 Mineradora Botafogo 10 Ltda - 890020/21 - Not.261/2022 - R$ 4.642,23 Placido Gomes Esperança Filho

  • 890.009/2021

    Alexandre Antonio Chaves Mauro - 890018/19 - Not.240/2022 - R$ 3.636,94 Amaral Filtragem e Fraturamento Ltda me - 890216/17 - Not.248/2022 - R$ 4.286,24 Areal Porto Velho Ltda me - 890177/18 - Not.245/2022 - R$ 4.783,40 Bompel Papéis Ltda me - 890039/18 - Not.244/2022 - R$ 9.566,80 Fernanda Thome Moreira Martins - 890329/15 - Not.243/2022 - R$ 4.783,40 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 - Not.242/2022 - R$ 4.738,93, 890003/20 - Not.253/2022 - R$ 9.284,47 Jose Sandro Borges Gomes - 890008/21 - Not.258/2022 - R$ 4.642,23 Leandro Correa de Melo Barbosa - 890009/21 - Not.260/2022 - R$ 4.642,23 Mineradora Botafogo 10 Ltda - 890020/21 - Not.261/2022 - R$ 4.642,23 Placido Gomes Esperança Filho - 890021/20 - Not.255/2022 - R$ 4.642,23 Silveira Mineracao e Comercio

  • 890.020/2021

    Amaral Filtragem e Fraturamento Ltda me - 890216/17 - Not.248/2022 - R$ 4.286,24 Areal Porto Velho Ltda me - 890177/18 - Not.245/2022 - R$ 4.783,40 Bompel Papéis Ltda me - 890039/18 - Not.244/2022 - R$ 9.566,80 Fernanda Thome Moreira Martins - 890329/15 - Not.243/2022 - R$ 4.783,40 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 - Not.242/2022 - R$ 4.738,93, 890003/20 - Not.253/2022 - R$ 9.284,47 Jose Sandro Borges Gomes - 890008/21 - Not.258/2022 - R$ 4.642,23 Leandro Correa de Melo Barbosa - 890009/21 - Not.260/2022 - R$ 4.642,23 Mineradora Botafogo 10 Ltda - 890020/21 - Not.261/2022 - R$ 4.642,23 Placido Gomes Esperança Filho - 890021/20 - Not.255/2022 - R$ 4.642,23 Silveira Mineracao e Comercio Ltda - 890410/16 - Not.251/2022 - R$ 4.642,23 Strong System Simples

  • 890.021/2020

    4.286,24 Areal Porto Velho Ltda me - 890177/18 - Not.245/2022 - R$ 4.783,40 Bompel Papéis Ltda me - 890039/18 - Not.244/2022 - R$ 9.566,80 Fernanda Thome Moreira Martins - 890329/15 - Not.243/2022 - R$ 4.783,40 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 - Not.242/2022 - R$ 4.738,93, 890003/20 - Not.253/2022 - R$ 9.284,47 Jose Sandro Borges Gomes - 890008/21 - Not.258/2022 - R$ 4.642,23 Leandro Correa de Melo Barbosa - 890009/21 - Not.260/2022 - R$ 4.642,23 Mineradora Botafogo 10 Ltda - 890020/21 - Not.261/2022 - R$ 4.642,23 Placido Gomes Esperança Filho - 890021/20 - Not.255/2022 - R$ 4.642,23 Silveira Mineracao e Comercio Ltda - 890410/16 - Not.251/2022 - R$ 4.642,23 Strong System Simples Eireli - 890088/20 - Not.257/2022 - R$ 4.642,23 Underberg do Brasil

  • 890.410/2016

    Bompel Papéis Ltda me - 890039/18 - Not.244/2022 - R$ 9.566,80 Fernanda Thome Moreira Martins - 890329/15 - Not.243/2022 - R$ 4.783,40 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 - Not.242/2022 - R$ 4.738,93, 890003/20 - Not.253/2022 - R$ 9.284,47 Jose Sandro Borges Gomes - 890008/21 - Not.258/2022 - R$ 4.642,23 Leandro Correa de Melo Barbosa - 890009/21 - Not.260/2022 - R$ 4.642,23 Mineradora Botafogo 10 Ltda - 890020/21 - Not.261/2022 - R$ 4.642,23 Placido Gomes Esperança Filho - 890021/20 - Not.255/2022 - R$ 4.642,23 Silveira Mineracao e Comercio Ltda - 890410/16 - Not.251/2022 - R$ 4.642,23 Strong System Simples Eireli - 890088/20 - Not.257/2022 - R$ 4.642,23 Underberg do Brasil Indústria de Bebidas Ltda - 890274/18 - Not.246/2022 - R$ 9.566,80 Valdeci

  • 890.088/2020

    Fernanda Thome Moreira Martins - 890329/15 - Not.243/2022 - R$ 4.783,40 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 - Not.242/2022 - R$ 4.738,93, 890003/20 - Not.253/2022 - R$ 9.284,47 Jose Sandro Borges Gomes - 890008/21 - Not.258/2022 - R$ 4.642,23 Leandro Correa de Melo Barbosa - 890009/21 - Not.260/2022 - R$ 4.642,23 Mineradora Botafogo 10 Ltda - 890020/21 - Not.261/2022 - R$ 4.642,23 Placido Gomes Esperança Filho - 890021/20 - Not.255/2022 - R$ 4.642,23 Silveira Mineracao e Comercio Ltda - 890410/16 - Not.251/2022 - R$ 4.642,23 Strong System Simples Eireli - 890088/20 - Not.257/2022 - R$ 4.642,23 Underberg do Brasil Indústria de Bebidas Ltda - 890274/18 - Not.246/2022 - R$ 9.566,80 Valdeci Cesario Nogueira - 890090/18 - Not.250/2022 - R$ 7.067,91

  • 890.274/2018

    Not.242/2022 - R$ 4.738,93, 890003/20 - Not.253/2022 - R$ 9.284,47 Jose Sandro Borges Gomes - 890008/21 - Not.258/2022 - R$ 4.642,23 Leandro Correa de Melo Barbosa - 890009/21 - Not.260/2022 - R$ 4.642,23 Mineradora Botafogo 10 Ltda - 890020/21 - Not.261/2022 - R$ 4.642,23 Placido Gomes Esperança Filho - 890021/20 - Not.255/2022 - R$ 4.642,23 Silveira Mineracao e Comercio Ltda - 890410/16 - Not.251/2022 - R$ 4.642,23 Strong System Simples Eireli - 890088/20 - Not.257/2022 - R$ 4.642,23 Underberg do Brasil Indústria de Bebidas Ltda - 890274/18 - Not.246/2022 - R$ 9.566,80 Valdeci Cesario Nogueira - 890090/18 - Not.250/2022 - R$ 7.067,91

  • 890.090/2018

    Jose Sandro Borges Gomes - 890008/21 - Not.258/2022 - R$ 4.642,23 Leandro Correa de Melo Barbosa - 890009/21 - Not.260/2022 - R$ 4.642,23 Mineradora Botafogo 10 Ltda - 890020/21 - Not.261/2022 - R$ 4.642,23 Placido Gomes Esperança Filho - 890021/20 - Not.255/2022 - R$ 4.642,23 Silveira Mineracao e Comercio Ltda - 890410/16 - Not.251/2022 - R$ 4.642,23 Strong System Simples Eireli - 890088/20 - Not.257/2022 - R$ 4.642,23 Underberg do Brasil Indústria de Bebidas Ltda - 890274/18 - Not.246/2022 - R$ 9.566,80 Valdeci Cesario Nogueira - 890090/18 - Not.250/2022 - R$ 7.067,91

  • 831.970/2021

    ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH (637) 831970/2021 - PEREIRA E PEREIRA INVESTIMENTOS LTDA. - Arquiva o Auto de Infração nº 5170/2022/SERAR-1/ANM

  • 831.349/2021

    ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH (637) 831349/2021 - MINAS MAIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Arquiva o Auto de Infração nº 5124/2022/SERAR-1/ANM

  • 831.748/2021

    ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH (637) 831748/2021 - GILMAR RODRIGUES DA SILVA - Arquiva o Auto de Infração nº 5121/2022/SERAR-1/ANM

  • 830.735/2020

    ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH (637) 830735/2020 - Cerâmica Dólar Ltda. - Arquiva o Auto de Infração nº 5109/2022/SERAR-1/ANM

  • 870.737/2019

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 870737/19, 871228/20 Ailton Pinheiro da Silva - 870965/20 Ataides Ferreira Dos Santos - 870416/19 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 871629/18 Givanildo Ferreira Grilo - 871379/19, 871380/19, 871500/19

  • 871.228/2020

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 870737/19, 871228/20 Ailton Pinheiro da Silva - 870965/20 Ataides Ferreira Dos Santos - 870416/19 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 871629/18 Givanildo Ferreira Grilo - 871379/19, 871380/19, 871500/19 Hercules

  • 870.965/2020

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 870737/19, 871228/20 Ailton Pinheiro da Silva - 870965/20 Ataides Ferreira Dos Santos - 870416/19 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 871629/18 Givanildo Ferreira Grilo - 871379/19, 871380/19, 871500/19 Hercules Mineracao da Bahia Ltda - 870895/19 Jasmin

  • 870.416/2019

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 870737/19, 871228/20 Ailton Pinheiro da Silva - 870965/20 Ataides Ferreira Dos Santos - 870416/19 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 871629/18 Givanildo Ferreira Grilo - 871379/19, 871380/19, 871500/19 Hercules Mineracao da Bahia Ltda - 870895/19 Jasmin Manganes Ltda - 870372/21, 871223/18,

  • 871.629/2018

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 870737/19, 871228/20 Ailton Pinheiro da Silva - 870965/20 Ataides Ferreira Dos Santos - 870416/19 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 871629/18 Givanildo Ferreira Grilo - 871379/19, 871380/19, 871500/19 Hercules Mineracao da Bahia Ltda - 870895/19 Jasmin Manganes Ltda - 870372/21, 871223/18, 871224/18, 871277/18, 870357/21, 870212/21, 870211

  • 871.379/2019

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 870737/19, 871228/20 Ailton Pinheiro da Silva - 870965/20 Ataides Ferreira Dos Santos - 870416/19 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 871629/18 Givanildo Ferreira Grilo - 871379/19, 871380/19, 871500/19 Hercules Mineracao da Bahia Ltda - 870895/19 Jasmin Manganes Ltda - 870372/21, 871223/18, 871224/18, 871277/18, 870357/21, 870212/21, 870211/21, 870198/21 Jose Farias de Moura -

  • 871.380/2019

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 870737/19, 871228/20 Ailton Pinheiro da Silva - 870965/20 Ataides Ferreira Dos Santos - 870416/19 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 871629/18 Givanildo Ferreira Grilo - 871379/19, 871380/19, 871500/19 Hercules Mineracao da Bahia Ltda - 870895/19 Jasmin Manganes Ltda - 870372/21, 871223/18, 871224/18, 871277/18, 870357/21, 870212/21, 870211/21, 870198/21 Jose Farias de Moura - 873091/08

  • 871.500/2019

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 870737/19, 871228/20 Ailton Pinheiro da Silva - 870965/20 Ataides Ferreira Dos Santos - 870416/19 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 871629/18 Givanildo Ferreira Grilo - 871379/19, 871380/19, 871500/19 Hercules Mineracao da Bahia Ltda - 870895/19 Jasmin Manganes Ltda - 870372/21, 871223/18, 871224/18, 871277/18, 870357/21, 870212/21, 870211/21, 870198/21 Jose Farias de Moura - 873091/08 Jvs

  • 870.895/2019

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 870737/19, 871228/20 Ailton Pinheiro da Silva - 870965/20 Ataides Ferreira Dos Santos - 870416/19 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 871629/18 Givanildo Ferreira Grilo - 871379/19, 871380/19, 871500/19 Hercules Mineracao da Bahia Ltda - 870895/19 Jasmin Manganes Ltda - 870372/21, 871223/18, 871224/18, 871277/18, 870357/21, 870212/21, 870211/21, 870198/21 Jose Farias de Moura - 873091/08 Jvs Mineração Ltda - 871330/19, 870335/19 Jvsn

  • 870.372/2021

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 870737/19, 871228/20 Ailton Pinheiro da Silva - 870965/20 Ataides Ferreira Dos Santos - 870416/19 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 871629/18 Givanildo Ferreira Grilo - 871379/19, 871380/19, 871500/19 Hercules Mineracao da Bahia Ltda - 870895/19 Jasmin Manganes Ltda - 870372/21, 871223/18, 871224/18, 871277/18, 870357/21, 870212/21, 870211/21, 870198/21 Jose Farias de Moura - 873091/08 Jvs Mineração Ltda - 871330/19, 870335/19 Jvsn Empreendimentos Imobiliarios Eireli -

  • 871.223/2018

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 870737/19, 871228/20 Ailton Pinheiro da Silva - 870965/20 Ataides Ferreira Dos Santos - 870416/19 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 871629/18 Givanildo Ferreira Grilo - 871379/19, 871380/19, 871500/19 Hercules Mineracao da Bahia Ltda - 870895/19 Jasmin Manganes Ltda - 870372/21, 871223/18, 871224/18, 871277/18, 870357/21, 870212/21, 870211/21, 870198/21 Jose Farias de Moura - 873091/08 Jvs Mineração Ltda - 871330/19, 870335/19 Jvsn Empreendimentos Imobiliarios Eireli - 870477/19

  • 871.224/2018

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 870737/19, 871228/20 Ailton Pinheiro da Silva - 870965/20 Ataides Ferreira Dos Santos - 870416/19 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 871629/18 Givanildo Ferreira Grilo - 871379/19, 871380/19, 871500/19 Hercules Mineracao da Bahia Ltda - 870895/19 Jasmin Manganes Ltda - 870372/21, 871223/18, 871224/18, 871277/18, 870357/21, 870212/21, 870211/21, 870198/21 Jose Farias de Moura - 873091/08 Jvs Mineração Ltda - 871330/19, 870335/19 Jvsn Empreendimentos Imobiliarios Eireli - 870477/19 Magdiel de Jesus

  • 871.277/2018

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 870737/19, 871228/20 Ailton Pinheiro da Silva - 870965/20 Ataides Ferreira Dos Santos - 870416/19 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 871629/18 Givanildo Ferreira Grilo - 871379/19, 871380/19, 871500/19 Hercules Mineracao da Bahia Ltda - 870895/19 Jasmin Manganes Ltda - 870372/21, 871223/18, 871224/18, 871277/18, 870357/21, 870212/21, 870211/21, 870198/21 Jose Farias de Moura - 873091/08 Jvs Mineração Ltda - 871330/19, 870335/19 Jvsn Empreendimentos Imobiliarios Eireli - 870477/19 Magdiel de Jesus Souza -

  • 870.357/2021

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 870737/19, 871228/20 Ailton Pinheiro da Silva - 870965/20 Ataides Ferreira Dos Santos - 870416/19 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 871629/18 Givanildo Ferreira Grilo - 871379/19, 871380/19, 871500/19 Hercules Mineracao da Bahia Ltda - 870895/19 Jasmin Manganes Ltda - 870372/21, 871223/18, 871224/18, 871277/18, 870357/21, 870212/21, 870211/21, 870198/21 Jose Farias de Moura - 873091/08 Jvs Mineração Ltda - 871330/19, 870335/19 Jvsn Empreendimentos Imobiliarios Eireli - 870477/19 Magdiel de Jesus Souza - 874037/11

  • 870.212/2021

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 870737/19, 871228/20 Ailton Pinheiro da Silva - 870965/20 Ataides Ferreira Dos Santos - 870416/19 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 871629/18 Givanildo Ferreira Grilo - 871379/19, 871380/19, 871500/19 Hercules Mineracao da Bahia Ltda - 870895/19 Jasmin Manganes Ltda - 870372/21, 871223/18, 871224/18, 871277/18, 870357/21, 870212/21, 870211/21, 870198/21 Jose Farias de Moura - 873091/08 Jvs Mineração Ltda - 871330/19, 870335/19 Jvsn Empreendimentos Imobiliarios Eireli - 870477/19 Magdiel de Jesus Souza - 874037/11 Manoelito

  • 870.211/2021

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 870737/19, 871228/20 Ailton Pinheiro da Silva - 870965/20 Ataides Ferreira Dos Santos - 870416/19 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 871629/18 Givanildo Ferreira Grilo - 871379/19, 871380/19, 871500/19 Hercules Mineracao da Bahia Ltda - 870895/19 Jasmin Manganes Ltda - 870372/21, 871223/18, 871224/18, 871277/18, 870357/21, 870212/21, 870211/21, 870198/21 Jose Farias de Moura - 873091/08 Jvs Mineração Ltda - 871330/19, 870335/19 Jvsn Empreendimentos Imobiliarios Eireli - 870477/19 Magdiel de Jesus Souza - 874037/11 Manoelito Soares Ferraz -

  • 870.198/2021

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 870737/19, 871228/20 Ailton Pinheiro da Silva - 870965/20 Ataides Ferreira Dos Santos - 870416/19 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 871629/18 Givanildo Ferreira Grilo - 871379/19, 871380/19, 871500/19 Hercules Mineracao da Bahia Ltda - 870895/19 Jasmin Manganes Ltda - 870372/21, 871223/18, 871224/18, 871277/18, 870357/21, 870212/21, 870211/21, 870198/21 Jose Farias de Moura - 873091/08 Jvs Mineração Ltda - 871330/19, 870335/19 Jvsn Empreendimentos Imobiliarios Eireli - 870477/19 Magdiel de Jesus Souza - 874037/11 Manoelito Soares Ferraz - 871477/19

  • 873.091/2008

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 870737/19, 871228/20 Ailton Pinheiro da Silva - 870965/20 Ataides Ferreira Dos Santos - 870416/19 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 871629/18 Givanildo Ferreira Grilo - 871379/19, 871380/19, 871500/19 Hercules Mineracao da Bahia Ltda - 870895/19 Jasmin Manganes Ltda - 870372/21, 871223/18, 871224/18, 871277/18, 870357/21, 870212/21, 870211/21, 870198/21 Jose Farias de Moura - 873091/08 Jvs Mineração Ltda - 871330/19, 870335/19 Jvsn Empreendimentos Imobiliarios Eireli - 870477/19 Magdiel de Jesus Souza - 874037/11 Manoelito Soares Ferraz - 871477/19 Marcilio Farias Fernandes -

  • 871.330/2019

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 870737/19, 871228/20 Ailton Pinheiro da Silva - 870965/20 Ataides Ferreira Dos Santos - 870416/19 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 871629/18 Givanildo Ferreira Grilo - 871379/19, 871380/19, 871500/19 Hercules Mineracao da Bahia Ltda - 870895/19 Jasmin Manganes Ltda - 870372/21, 871223/18, 871224/18, 871277/18, 870357/21, 870212/21, 870211/21, 870198/21 Jose Farias de Moura - 873091/08 Jvs Mineração Ltda - 871330/19, 870335/19 Jvsn Empreendimentos Imobiliarios Eireli - 870477/19 Magdiel de Jesus Souza - 874037/11 Manoelito Soares Ferraz - 871477/19 Marcilio Farias Fernandes - 870619/19 Marcos André de Jesus Lima

  • 870.335/2019

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 870737/19, 871228/20 Ailton Pinheiro da Silva - 870965/20 Ataides Ferreira Dos Santos - 870416/19 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 871629/18 Givanildo Ferreira Grilo - 871379/19, 871380/19, 871500/19 Hercules Mineracao da Bahia Ltda - 870895/19 Jasmin Manganes Ltda - 870372/21, 871223/18, 871224/18, 871277/18, 870357/21, 870212/21, 870211/21, 870198/21 Jose Farias de Moura - 873091/08 Jvs Mineração Ltda - 871330/19, 870335/19 Jvsn Empreendimentos Imobiliarios Eireli - 870477/19 Magdiel de Jesus Souza - 874037/11 Manoelito Soares Ferraz - 871477/19 Marcilio Farias Fernandes - 870619/19 Marcos André de Jesus Lima -

  • 870.477/2019

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 870737/19, 871228/20 Ailton Pinheiro da Silva - 870965/20 Ataides Ferreira Dos Santos - 870416/19 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 871629/18 Givanildo Ferreira Grilo - 871379/19, 871380/19, 871500/19 Hercules Mineracao da Bahia Ltda - 870895/19 Jasmin Manganes Ltda - 870372/21, 871223/18, 871224/18, 871277/18, 870357/21, 870212/21, 870211/21, 870198/21 Jose Farias de Moura - 873091/08 Jvs Mineração Ltda - 871330/19, 870335/19 Jvsn Empreendimentos Imobiliarios Eireli - 870477/19 Magdiel de Jesus Souza - 874037/11 Manoelito Soares Ferraz - 871477/19 Marcilio Farias Fernandes - 870619/19 Marcos André de Jesus Lima - 870348/19 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 870978/19

  • 874.037/2011

    a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 870737/19, 871228/20 Ailton Pinheiro da Silva - 870965/20 Ataides Ferreira Dos Santos - 870416/19 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 871629/18 Givanildo Ferreira Grilo - 871379/19, 871380/19, 871500/19 Hercules Mineracao da Bahia Ltda - 870895/19 Jasmin Manganes Ltda - 870372/21, 871223/18, 871224/18, 871277/18, 870357/21, 870212/21, 870211/21, 870198/21 Jose Farias de Moura - 873091/08 Jvs Mineração Ltda - 871330/19, 870335/19 Jvsn Empreendimentos Imobiliarios Eireli - 870477/19 Magdiel de Jesus Souza - 874037/11 Manoelito Soares Ferraz - 871477/19 Marcilio Farias Fernandes - 870619/19 Marcos André de Jesus Lima - 870348/19 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 870978/19 Mineração Bahia de Rochas Ltda -

  • 871.477/2019

    a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 870737/19, 871228/20 Ailton Pinheiro da Silva - 870965/20 Ataides Ferreira Dos Santos - 870416/19 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 871629/18 Givanildo Ferreira Grilo - 871379/19, 871380/19, 871500/19 Hercules Mineracao da Bahia Ltda - 870895/19 Jasmin Manganes Ltda - 870372/21, 871223/18, 871224/18, 871277/18, 870357/21, 870212/21, 870211/21, 870198/21 Jose Farias de Moura - 873091/08 Jvs Mineração Ltda - 871330/19, 870335/19 Jvsn Empreendimentos Imobiliarios Eireli - 870477/19 Magdiel de Jesus Souza - 874037/11 Manoelito Soares Ferraz - 871477/19 Marcilio Farias Fernandes - 870619/19 Marcos André de Jesus Lima - 870348/19 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 870978/19 Mineração Bahia de Rochas Ltda - 870449/19, 871670/18 Mineracao Eco Brasil

  • 870.619/2019

    Eireli me - 870737/19, 871228/20 Ailton Pinheiro da Silva - 870965/20 Ataides Ferreira Dos Santos - 870416/19 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 871629/18 Givanildo Ferreira Grilo - 871379/19, 871380/19, 871500/19 Hercules Mineracao da Bahia Ltda - 870895/19 Jasmin Manganes Ltda - 870372/21, 871223/18, 871224/18, 871277/18, 870357/21, 870212/21, 870211/21, 870198/21 Jose Farias de Moura - 873091/08 Jvs Mineração Ltda - 871330/19, 870335/19 Jvsn Empreendimentos Imobiliarios Eireli - 870477/19 Magdiel de Jesus Souza - 874037/11 Manoelito Soares Ferraz - 871477/19 Marcilio Farias Fernandes - 870619/19 Marcos André de Jesus Lima - 870348/19 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 870978/19 Mineração Bahia de Rochas Ltda - 870449/19, 871670/18 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871674/18 Mineração

  • 870.348/2019

    Ataides Ferreira Dos Santos - 870416/19 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 871629/18 Givanildo Ferreira Grilo - 871379/19, 871380/19, 871500/19 Hercules Mineracao da Bahia Ltda - 870895/19 Jasmin Manganes Ltda - 870372/21, 871223/18, 871224/18, 871277/18, 870357/21, 870212/21, 870211/21, 870198/21 Jose Farias de Moura - 873091/08 Jvs Mineração Ltda - 871330/19, 870335/19 Jvsn Empreendimentos Imobiliarios Eireli - 870477/19 Magdiel de Jesus Souza - 874037/11 Manoelito Soares Ferraz - 871477/19 Marcilio Farias Fernandes - 870619/19 Marcos André de Jesus Lima - 870348/19 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 870978/19 Mineração Bahia de Rochas Ltda - 870449/19, 871670/18 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871674/18 Mineração Gran Premium Ltda - 870296/20 Mineração

  • 870.978/2019

    Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 871629/18 Givanildo Ferreira Grilo - 871379/19, 871380/19, 871500/19 Hercules Mineracao da Bahia Ltda - 870895/19 Jasmin Manganes Ltda - 870372/21, 871223/18, 871224/18, 871277/18, 870357/21, 870212/21, 870211/21, 870198/21 Jose Farias de Moura - 873091/08 Jvs Mineração Ltda - 871330/19, 870335/19 Jvsn Empreendimentos Imobiliarios Eireli - 870477/19 Magdiel de Jesus Souza - 874037/11 Manoelito Soares Ferraz - 871477/19 Marcilio Farias Fernandes - 870619/19 Marcos André de Jesus Lima - 870348/19 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 870978/19 Mineração Bahia de Rochas Ltda - 870449/19, 871670/18 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871674/18 Mineração Gran Premium Ltda - 870296/20 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e

  • 870.449/2019

    Givanildo Ferreira Grilo - 871379/19, 871380/19, 871500/19 Hercules Mineracao da Bahia Ltda - 870895/19 Jasmin Manganes Ltda - 870372/21, 871223/18, 871224/18, 871277/18, 870357/21, 870212/21, 870211/21, 870198/21 Jose Farias de Moura - 873091/08 Jvs Mineração Ltda - 871330/19, 870335/19 Jvsn Empreendimentos Imobiliarios Eireli - 870477/19 Magdiel de Jesus Souza - 874037/11 Manoelito Soares Ferraz - 871477/19 Marcilio Farias Fernandes - 870619/19 Marcos André de Jesus Lima - 870348/19 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 870978/19 Mineração Bahia de Rochas Ltda - 870449/19, 871670/18 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871674/18 Mineração Gran Premium Ltda - 870296/20 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 871627/16 Mineracao Serra

  • 871.670/2018

    Givanildo Ferreira Grilo - 871379/19, 871380/19, 871500/19 Hercules Mineracao da Bahia Ltda - 870895/19 Jasmin Manganes Ltda - 870372/21, 871223/18, 871224/18, 871277/18, 870357/21, 870212/21, 870211/21, 870198/21 Jose Farias de Moura - 873091/08 Jvs Mineração Ltda - 871330/19, 870335/19 Jvsn Empreendimentos Imobiliarios Eireli - 870477/19 Magdiel de Jesus Souza - 874037/11 Manoelito Soares Ferraz - 871477/19 Marcilio Farias Fernandes - 870619/19 Marcos André de Jesus Lima - 870348/19 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 870978/19 Mineração Bahia de Rochas Ltda - 870449/19, 871670/18 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871674/18 Mineração Gran Premium Ltda - 870296/20 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 871627/16 Mineracao Serra Grande Ltda -

  • 871.674/2018

    Hercules Mineracao da Bahia Ltda - 870895/19 Jasmin Manganes Ltda - 870372/21, 871223/18, 871224/18, 871277/18, 870357/21, 870212/21, 870211/21, 870198/21 Jose Farias de Moura - 873091/08 Jvs Mineração Ltda - 871330/19, 870335/19 Jvsn Empreendimentos Imobiliarios Eireli - 870477/19 Magdiel de Jesus Souza - 874037/11 Manoelito Soares Ferraz - 871477/19 Marcilio Farias Fernandes - 870619/19 Marcos André de Jesus Lima - 870348/19 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 870978/19 Mineração Bahia de Rochas Ltda - 870449/19, 871670/18 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871674/18 Mineração Gran Premium Ltda - 870296/20 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 871627/16 Mineracao Serra Grande Ltda - 870648/20, 870647/20, 870646/20, 870517/20

  • 870.296/2020

    Jasmin Manganes Ltda - 870372/21, 871223/18, 871224/18, 871277/18, 870357/21, 870212/21, 870211/21, 870198/21 Jose Farias de Moura - 873091/08 Jvs Mineração Ltda - 871330/19, 870335/19 Jvsn Empreendimentos Imobiliarios Eireli - 870477/19 Magdiel de Jesus Souza - 874037/11 Manoelito Soares Ferraz - 871477/19 Marcilio Farias Fernandes - 870619/19 Marcos André de Jesus Lima - 870348/19 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 870978/19 Mineração Bahia de Rochas Ltda - 870449/19, 871670/18 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871674/18 Mineração Gran Premium Ltda - 870296/20 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 871627/16 Mineracao Serra Grande Ltda - 870648/20, 870647/20, 870646/20, 870517/20 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda -

  • 871.627/2016

    871224/18, 871277/18, 870357/21, 870212/21, 870211/21, 870198/21 Jose Farias de Moura - 873091/08 Jvs Mineração Ltda - 871330/19, 870335/19 Jvsn Empreendimentos Imobiliarios Eireli - 870477/19 Magdiel de Jesus Souza - 874037/11 Manoelito Soares Ferraz - 871477/19 Marcilio Farias Fernandes - 870619/19 Marcos André de Jesus Lima - 870348/19 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 870978/19 Mineração Bahia de Rochas Ltda - 870449/19, 871670/18 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871674/18 Mineração Gran Premium Ltda - 870296/20 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 871627/16 Mineracao Serra Grande Ltda - 870648/20, 870647/20, 870646/20, 870517/20 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871383/19, 871575/19, 871582/19 Nicanor Martinez Espinedo Neto - 871279/19 Riasanta

  • 870.648/2020

    Jose Farias de Moura - 873091/08 Jvs Mineração Ltda - 871330/19, 870335/19 Jvsn Empreendimentos Imobiliarios Eireli - 870477/19 Magdiel de Jesus Souza - 874037/11 Manoelito Soares Ferraz - 871477/19 Marcilio Farias Fernandes - 870619/19 Marcos André de Jesus Lima - 870348/19 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 870978/19 Mineração Bahia de Rochas Ltda - 870449/19, 871670/18 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871674/18 Mineração Gran Premium Ltda - 870296/20 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 871627/16 Mineracao Serra Grande Ltda - 870648/20, 870647/20, 870646/20, 870517/20 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871383/19, 871575/19, 871582/19 Nicanor Martinez Espinedo Neto - 871279/19 Riasanta Manganes Ltda - 871548/18 Robison Libardi

  • 870.647/2020

    Jose Farias de Moura - 873091/08 Jvs Mineração Ltda - 871330/19, 870335/19 Jvsn Empreendimentos Imobiliarios Eireli - 870477/19 Magdiel de Jesus Souza - 874037/11 Manoelito Soares Ferraz - 871477/19 Marcilio Farias Fernandes - 870619/19 Marcos André de Jesus Lima - 870348/19 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 870978/19 Mineração Bahia de Rochas Ltda - 870449/19, 871670/18 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871674/18 Mineração Gran Premium Ltda - 870296/20 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 871627/16 Mineracao Serra Grande Ltda - 870648/20, 870647/20, 870646/20, 870517/20 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871383/19, 871575/19, 871582/19 Nicanor Martinez Espinedo Neto - 871279/19 Riasanta Manganes Ltda - 871548/18 Robison Libardi Calabrese -

  • 870.646/2020

    Jose Farias de Moura - 873091/08 Jvs Mineração Ltda - 871330/19, 870335/19 Jvsn Empreendimentos Imobiliarios Eireli - 870477/19 Magdiel de Jesus Souza - 874037/11 Manoelito Soares Ferraz - 871477/19 Marcilio Farias Fernandes - 870619/19 Marcos André de Jesus Lima - 870348/19 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 870978/19 Mineração Bahia de Rochas Ltda - 870449/19, 871670/18 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871674/18 Mineração Gran Premium Ltda - 870296/20 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 871627/16 Mineracao Serra Grande Ltda - 870648/20, 870647/20, 870646/20, 870517/20 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871383/19, 871575/19, 871582/19 Nicanor Martinez Espinedo Neto - 871279/19 Riasanta Manganes Ltda - 871548/18 Robison Libardi Calabrese - 871585/19

  • 870.517/2020

    Jvs Mineração Ltda - 871330/19, 870335/19 Jvsn Empreendimentos Imobiliarios Eireli - 870477/19 Magdiel de Jesus Souza - 874037/11 Manoelito Soares Ferraz - 871477/19 Marcilio Farias Fernandes - 870619/19 Marcos André de Jesus Lima - 870348/19 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 870978/19 Mineração Bahia de Rochas Ltda - 870449/19, 871670/18 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871674/18 Mineração Gran Premium Ltda - 870296/20 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 871627/16 Mineracao Serra Grande Ltda - 870648/20, 870647/20, 870646/20, 870517/20 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871383/19, 871575/19, 871582/19 Nicanor Martinez Espinedo Neto - 871279/19 Riasanta Manganes Ltda - 871548/18 Robison Libardi Calabrese - 871585/19 Rondinelly

  • 871.383/2019

    Jvsn Empreendimentos Imobiliarios Eireli - 870477/19 Magdiel de Jesus Souza - 874037/11 Manoelito Soares Ferraz - 871477/19 Marcilio Farias Fernandes - 870619/19 Marcos André de Jesus Lima - 870348/19 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 870978/19 Mineração Bahia de Rochas Ltda - 870449/19, 871670/18 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871674/18 Mineração Gran Premium Ltda - 870296/20 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 871627/16 Mineracao Serra Grande Ltda - 870648/20, 870647/20, 870646/20, 870517/20 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871383/19, 871575/19, 871582/19 Nicanor Martinez Espinedo Neto - 871279/19 Riasanta Manganes Ltda - 871548/18 Robison Libardi Calabrese - 871585/19 Rondinelly Rios Nascimento - 871837/18 Sudoeste Granitos LTDA

  • 871.575/2019

    Jvsn Empreendimentos Imobiliarios Eireli - 870477/19 Magdiel de Jesus Souza - 874037/11 Manoelito Soares Ferraz - 871477/19 Marcilio Farias Fernandes - 870619/19 Marcos André de Jesus Lima - 870348/19 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 870978/19 Mineração Bahia de Rochas Ltda - 870449/19, 871670/18 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871674/18 Mineração Gran Premium Ltda - 870296/20 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 871627/16 Mineracao Serra Grande Ltda - 870648/20, 870647/20, 870646/20, 870517/20 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871383/19, 871575/19, 871582/19 Nicanor Martinez Espinedo Neto - 871279/19 Riasanta Manganes Ltda - 871548/18 Robison Libardi Calabrese - 871585/19 Rondinelly Rios Nascimento - 871837/18 Sudoeste Granitos LTDA. -

  • 871.582/2019

    Magdiel de Jesus Souza - 874037/11 Manoelito Soares Ferraz - 871477/19 Marcilio Farias Fernandes - 870619/19 Marcos André de Jesus Lima - 870348/19 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 870978/19 Mineração Bahia de Rochas Ltda - 870449/19, 871670/18 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871674/18 Mineração Gran Premium Ltda - 870296/20 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 871627/16 Mineracao Serra Grande Ltda - 870648/20, 870647/20, 870646/20, 870517/20 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871383/19, 871575/19, 871582/19 Nicanor Martinez Espinedo Neto - 871279/19 Riasanta Manganes Ltda - 871548/18 Robison Libardi Calabrese - 871585/19 Rondinelly Rios Nascimento - 871837/18 Sudoeste Granitos LTDA. - 871307/19

  • 871.279/2019

    Magdiel de Jesus Souza - 874037/11 Manoelito Soares Ferraz - 871477/19 Marcilio Farias Fernandes - 870619/19 Marcos André de Jesus Lima - 870348/19 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 870978/19 Mineração Bahia de Rochas Ltda - 870449/19, 871670/18 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871674/18 Mineração Gran Premium Ltda - 870296/20 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 871627/16 Mineracao Serra Grande Ltda - 870648/20, 870647/20, 870646/20, 870517/20 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871383/19, 871575/19, 871582/19 Nicanor Martinez Espinedo Neto - 871279/19 Riasanta Manganes Ltda - 871548/18 Robison Libardi Calabrese - 871585/19 Rondinelly Rios Nascimento - 871837/18 Sudoeste Granitos LTDA. - 871307/19 Terraforte Mineracao e Construcoes Eireli -

  • 871.548/2018

    Manoelito Soares Ferraz - 871477/19 Marcilio Farias Fernandes - 870619/19 Marcos André de Jesus Lima - 870348/19 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 870978/19 Mineração Bahia de Rochas Ltda - 870449/19, 871670/18 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871674/18 Mineração Gran Premium Ltda - 870296/20 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 871627/16 Mineracao Serra Grande Ltda - 870648/20, 870647/20, 870646/20, 870517/20 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871383/19, 871575/19, 871582/19 Nicanor Martinez Espinedo Neto - 871279/19 Riasanta Manganes Ltda - 871548/18 Robison Libardi Calabrese - 871585/19 Rondinelly Rios Nascimento - 871837/18 Sudoeste Granitos LTDA. - 871307/19 Terraforte Mineracao e Construcoes Eireli - 870176/20 Three Gold Empreendimentos

  • 871.585/2019

    Marcilio Farias Fernandes - 870619/19 Marcos André de Jesus Lima - 870348/19 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 870978/19 Mineração Bahia de Rochas Ltda - 870449/19, 871670/18 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871674/18 Mineração Gran Premium Ltda - 870296/20 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 871627/16 Mineracao Serra Grande Ltda - 870648/20, 870647/20, 870646/20, 870517/20 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871383/19, 871575/19, 871582/19 Nicanor Martinez Espinedo Neto - 871279/19 Riasanta Manganes Ltda - 871548/18 Robison Libardi Calabrese - 871585/19 Rondinelly Rios Nascimento - 871837/18 Sudoeste Granitos LTDA. - 871307/19 Terraforte Mineracao e Construcoes Eireli - 870176/20 Three Gold Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 870138/20, 870139/20,

  • 871.837/2018

    Marcos André de Jesus Lima - 870348/19 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 870978/19 Mineração Bahia de Rochas Ltda - 870449/19, 871670/18 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871674/18 Mineração Gran Premium Ltda - 870296/20 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 871627/16 Mineracao Serra Grande Ltda - 870648/20, 870647/20, 870646/20, 870517/20 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871383/19, 871575/19, 871582/19 Nicanor Martinez Espinedo Neto - 871279/19 Riasanta Manganes Ltda - 871548/18 Robison Libardi Calabrese - 871585/19 Rondinelly Rios Nascimento - 871837/18 Sudoeste Granitos LTDA. - 871307/19 Terraforte Mineracao e Construcoes Eireli - 870176/20 Three Gold Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 870138/20, 870139/20, 870150/20 Twe Mineracao Eireli -

  • 871.307/2019

    Minaoeste S/a Industria Extrativa - 870978/19 Mineração Bahia de Rochas Ltda - 870449/19, 871670/18 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871674/18 Mineração Gran Premium Ltda - 870296/20 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 871627/16 Mineracao Serra Grande Ltda - 870648/20, 870647/20, 870646/20, 870517/20 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871383/19, 871575/19, 871582/19 Nicanor Martinez Espinedo Neto - 871279/19 Riasanta Manganes Ltda - 871548/18 Robison Libardi Calabrese - 871585/19 Rondinelly Rios Nascimento - 871837/18 Sudoeste Granitos LTDA. - 871307/19 Terraforte Mineracao e Construcoes Eireli - 870176/20 Three Gold Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 870138/20, 870139/20, 870150/20 Twe Mineracao Eireli - 870368/21 Wilson Nassif - 871197/18

  • 870.176/2020

    Mineração Bahia de Rochas Ltda - 870449/19, 871670/18 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871674/18 Mineração Gran Premium Ltda - 870296/20 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 871627/16 Mineracao Serra Grande Ltda - 870648/20, 870647/20, 870646/20, 870517/20 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871383/19, 871575/19, 871582/19 Nicanor Martinez Espinedo Neto - 871279/19 Riasanta Manganes Ltda - 871548/18 Robison Libardi Calabrese - 871585/19 Rondinelly Rios Nascimento - 871837/18 Sudoeste Granitos LTDA. - 871307/19 Terraforte Mineracao e Construcoes Eireli - 870176/20 Three Gold Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 870138/20, 870139/20, 870150/20 Twe Mineracao Eireli - 870368/21 Wilson Nassif - 871197/18

  • 870.138/2020

    Mineração Gran Premium Ltda - 870296/20 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 871627/16 Mineracao Serra Grande Ltda - 870648/20, 870647/20, 870646/20, 870517/20 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871383/19, 871575/19, 871582/19 Nicanor Martinez Espinedo Neto - 871279/19 Riasanta Manganes Ltda - 871548/18 Robison Libardi Calabrese - 871585/19 Rondinelly Rios Nascimento - 871837/18 Sudoeste Granitos LTDA. - 871307/19 Terraforte Mineracao e Construcoes Eireli - 870176/20 Three Gold Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 870138/20, 870139/20, 870150/20 Twe Mineracao Eireli - 870368/21 Wilson Nassif - 871197/18

  • 870.139/2020

    Mineração Gran Premium Ltda - 870296/20 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 871627/16 Mineracao Serra Grande Ltda - 870648/20, 870647/20, 870646/20, 870517/20 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871383/19, 871575/19, 871582/19 Nicanor Martinez Espinedo Neto - 871279/19 Riasanta Manganes Ltda - 871548/18 Robison Libardi Calabrese - 871585/19 Rondinelly Rios Nascimento - 871837/18 Sudoeste Granitos LTDA. - 871307/19 Terraforte Mineracao e Construcoes Eireli - 870176/20 Three Gold Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 870138/20, 870139/20, 870150/20 Twe Mineracao Eireli - 870368/21 Wilson Nassif - 871197/18

  • 870.150/2020

    Mineração Gran Premium Ltda - 870296/20 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 871627/16 Mineracao Serra Grande Ltda - 870648/20, 870647/20, 870646/20, 870517/20 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871383/19, 871575/19, 871582/19 Nicanor Martinez Espinedo Neto - 871279/19 Riasanta Manganes Ltda - 871548/18 Robison Libardi Calabrese - 871585/19 Rondinelly Rios Nascimento - 871837/18 Sudoeste Granitos LTDA. - 871307/19 Terraforte Mineracao e Construcoes Eireli - 870176/20 Three Gold Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 870138/20, 870139/20, 870150/20 Twe Mineracao Eireli - 870368/21 Wilson Nassif - 871197/18

  • 870.368/2021

    Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 871627/16 Mineracao Serra Grande Ltda - 870648/20, 870647/20, 870646/20, 870517/20 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871383/19, 871575/19, 871582/19 Nicanor Martinez Espinedo Neto - 871279/19 Riasanta Manganes Ltda - 871548/18 Robison Libardi Calabrese - 871585/19 Rondinelly Rios Nascimento - 871837/18 Sudoeste Granitos LTDA. - 871307/19 Terraforte Mineracao e Construcoes Eireli - 870176/20 Three Gold Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 870138/20, 870139/20, 870150/20 Twe Mineracao Eireli - 870368/21 Wilson Nassif - 871197/18

  • 871.197/2018

    Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 871627/16 Mineracao Serra Grande Ltda - 870648/20, 870647/20, 870646/20, 870517/20 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871383/19, 871575/19, 871582/19 Nicanor Martinez Espinedo Neto - 871279/19 Riasanta Manganes Ltda - 871548/18 Robison Libardi Calabrese - 871585/19 Rondinelly Rios Nascimento - 871837/18 Sudoeste Granitos LTDA. - 871307/19 Terraforte Mineracao e Construcoes Eireli - 870176/20 Three Gold Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 870138/20, 870139/20, 870150/20 Twe Mineracao Eireli - 870368/21 Wilson Nassif - 871197/18

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022120200201 Seção 1 810.391/2014-ARO MINERACAO LTDA 810.392/2014-ARO MINERACAO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 811.395/2011-FLÁVIO ANTÔNIO ZANCHETTIN - PLG Nº 10/2017 de 23/12/2011- Vencimento em 20/07/2027 810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER - PLG Nº 1/2014 de 16/01/2014- Vencimento em 13/02/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 811.394/2011-HUGO JOSÉ VALER-OF. N°55535/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.849/2022-VIANEI ESPER DE LIMA-OF. N°55531/2022 810.847/2022-ELAINE ANTUNES ASSUNÇÃO-OF. N°55530/2022 810.812/2022-FELIPE ANDRE BUGS-OF. N°55525/2022 810.740/2022-FLAVIO DELMAR NUNES DE CAMARGO-OF. N°55523/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE D ES P AC H O Relação nº 649/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Marcio Alexandro Brasinha da Silva - 826541/18 - Not.268/2022 - R$ 195,76 DANIEL POLLACK Superintendente D ES P AC H O Relação nº 650/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Marcio Alexandro Brasinha da Silva - 826541/18 - Not.269/2022 - R$ 7.777,93 DANIEL POLLACK Superintendente D ES P AC H O Relação nº 652/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Jairo da Silva Netto - 810811/21 - Not.203/2022 - R$ 177,87 Luciano Echer Eireli me - 810735/20 - Not.200/2022 - R$ 43,01 DANIEL POLLACK Superintendente D ES P AC H O Relação nº 653/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 810819/20 - Not.196/2022 - R$ 5.271,19 Jairo da Silva Netto - 810811/21 - Not.204/2022 - R$ 4.970,48 Luciano Echer Eireli me - 810735/20 - Not.201/2022 - R$ 10.071,89 Minassul Comércio de Brita e Areia LTDA. - 810614/21 - Not.202/2022 - R$ 4.956,98 Serra Leoa Mineração e Construção Ltda - 811347/14 - Not.197/2022 - R$ 989,95 DANIEL POLLACK Superintendente D ES P AC H O Relação nº 654/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Agua e Vida Pocos Artesianos Eireli - 815260/20 - Not.52/2022 - R$ 237,45 Celso da Silva - 815325/19 - Not.54/2022 - R$ 4.622,83 DANIEL POLLACK Superintendente D ES P AC H O Relação nº 655/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua e Vida Pocos Artesianos Eireli - 815260/20 - Not.53/2022 - R$ 10.084,16 Celso da Silva - 815325/19 - Not.55/2022 - R$ 10.084,16 Tendência Mineradora Ltda - 815600/18 - Not.56/2022 - R$ 4.380,96 DANIEL POLLACK Superintendente D ES P AC H O Relação nº 665/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alcafluor Águas Minerais Ltda - 890090/19 - Not.247/2022 - R$ 4.783,40 Alexandre Antonio Chaves Mauro - 890018/19 - Not.240/2022 - R$ 3.636,94 Amaral Filtragem e Fraturamento Ltda me - 890216/17 - Not.248/2022 - R$ 4.286,24 Areal Porto Velho Ltda me - 890177/18 - Not.245/2022 - R$ 4.783,40 Bompel Papéis Ltda me - 890039/18 - Not.244/2022 - R$ 9.566,80 Fernanda Thome Moreira Martins - 890329/15 - Not.243/2022 - R$ 4.783,40 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 - Not.242/2022 - R$ 4.738,93, 890003/20 - Not.253/2022 - R$ 9.284,47 Jose Sandro Borges Gomes - 890008/21 - Not.258/2022 - R$ 4.642,23 Leandro Correa de Melo Barbosa - 890009/21 - Not.260/2022 - R$ 4.642,23 Mineradora Botafogo 10 Ltda - 890020/21 - Not.261/2022 - R$ 4.642,23 Placido Gomes Esperança Filho - 890021/20 - Not.255/2022 - R$ 4.642,23 Silveira Mineracao e Comercio Ltda - 890410/16 - Not.251/2022 - R$ 4.642,23 Strong System Simples Eireli - 890088/20 - Not.257/2022 - R$ 4.642,23 Underberg do Brasil Indústria de Bebidas Ltda - 890274/18 - Not.246/2022 - R$ 9.566,80 Valdeci Cesario Nogueira - 890090/18 - Not.250/2022 - R$ 7.067,91 DANIEL POLLACK Superintendente D ES P AC H O Relação nº 666/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 - Not.241/2022 - R$ 3.289,39, 890003/20 - Not.252/2022 - R$ 3.367,25 Leandro Correa de Melo Barbosa - 890009/21 - Not.259/2022 - R$ 205,98 Placido Gomes Esperança Filho - 890021/20 - Not.254/2022 - R$ 2.373,21 Strong System Simples Eireli - 890088/20 - Not.256/2022 - R$ 9.209,85 Valdeci Cesario Nogueira - 890090/18 - Not.249/2022 - R$ 488,60 DANIEL POLLACK Superintendente SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) D ES P AC H O Relação nº 656/2022 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH (637) 831970/2021 - PEREIRA E PEREIRA INVESTIMENTOS LTDA. - Arquiva o Auto de Infração nº 5170/2022/SERAR-1/ANM HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA Chefe de Serviço D ES P AC H O Relação nº 657/2022 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH (637) 831349/2021 - MINAS MAIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Arquiva o Auto de Infração nº 5124/2022/SERAR-1/ANM HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA Chefe de Serviço D ES P AC H O Relação nº 658/2022 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH (637) 831748/2021 - GILMAR RODRIGUES DA SILVA - Arquiva o Auto de Infração nº 5121/2022/SERAR-1/ANM HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA Chefe de Serviço D ES P AC H O Relação nº 670/2022 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH (637) 830735/2020 - Cerâmica Dólar Ltda. - Arquiva o Auto de Infração nº 5109/2022/SERAR-1/ANM HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA Chefe de Serviço SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 4 (BA, SE, AL) D ES P AC H O Relação nº 674/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 870737/19, 871228/20 Ailton Pinheiro da Silva - 870965/20 Ataides Ferreira Dos Santos - 870416/19 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 871629/18 Givanildo Ferreira Grilo - 871379/19, 871380/19, 871500/19 Hercules Mineracao da Bahia Ltda - 870895/19 Jasmin Manganes Ltda - 870372/21, 871223/18, 871224/18, 871277/18, 870357/21, 870212/21, 870211/21, 870198/21 Jose Farias de Moura - 873091/08 Jvs Mineração Ltda - 871330/19, 870335/19 Jvsn Empreendimentos Imobiliarios Eireli - 870477/19 Magdiel de Jesus Souza - 874037/11 Manoelito Soares Ferraz - 871477/19 Marcilio Farias Fernandes - 870619/19 Marcos André de Jesus Lima - 870348/19 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 870978/19 Mineração Bahia de Rochas Ltda - 870449/19, 871670/18 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871674/18 Mineração Gran Premium Ltda - 870296/20 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 871627/16 Mineracao Serra Grande Ltda - 870648/20, 870647/20, 870646/20, 870517/20 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871383/19, 871575/19, 871582/19 Nicanor Martinez Espinedo Neto - 871279/19 Riasanta Manganes Ltda - 871548/18 Robison Libardi Calabrese - 871585/19 Rondinelly Rios Nascimento - 871837/18 Sudoeste Granitos LTDA. - 871307/19 Terraforte Mineracao e Construcoes Eireli - 870176/20 Three Gold Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 870138/20, 870139/20, 870150/20 Twe Mineracao Eireli - 870368/21 Wilson Nassif - 871197/18 JOSÉ ROMILDO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Chefe de Serviço

Como citar: SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/12/2022, p. 201

Ver ato oficial no DOU (abre em nova aba)

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis