Página do DOU de 16/03/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021031600045 Seção 1 861.109/2012-PEDREIRAS CONTAGEM LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.173/2020-LUCILEY ALVES ROSA-Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 06/03/2022 860.733/2020-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 14/08/2037 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 4/2021 Não conhece o recurso interposto(1837) 896.374/1996 - Interposto por BRAZ LUIZ BREDA ME. Fase de Autorização de Pesquisa Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189) 890.422/1994-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA 890.559/1991-MINERACAO TRES CORACOES - EIRELI 890.969/1994-DELTA MINERACAO LTDA 896.295/1995-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP 896.238/2009-CAMAR - CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA 891.083/1994-VALE VERDE MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.109/2018-TRASCOL TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-OF. 896.057/2020-GONCALVES SIAS CONSULTORIA PROJETOS E GERENCIAMEN-OF. 896.123/2019-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.-OF. N°393/2020- 896.038/2020-GHEPPIO INCORPORACAO SUSTENTAVEL EIRELI-OF. N°350/2020- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.144/2011-MERY APARECIDA BARBOSA MARTINS COUTINHO- Cessionário:GRANNETO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 40.392.858/0001-63- Alvará n°6.843/2012 896.067/2017-ALLAN LAMBERTI RONCETE- Cessionário:APARECIDA AUXILIADORA LAMBERTI ME.- CPF ou CNPJ 06.905.697/0001-26- Alvará n°7.478/2017 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 896.062/2018-JOSE ELIAS GAVA-ALVARÁ N°4702/2018 Não conhece requerimento protocolizado(270) 891.236/1994-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.215/2017-VICTOR DE PAIVA DIAS NEVES-SERRA/ES - Guia n° 7/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000 t/ano - areia e 12.000 t/ano - conchas calcárias-areia e conchas calcárias- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União 896.149/2018-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-ECOPORANGA/ES - Guia n° 9/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no DOU Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA-OF. N°Notificação nº04/2020 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME- Arrendatária: ÁGUA PEDRA AZUL S/A, Fonte Sagrada Família, marca Água Mineral Natural PuraNatura, embalagem de 20 L(sem gás).- ALFREDO CHAVES/ES 890.229/1981-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS S A- Fonte Gold II, marca Água Mineral Natural Avita, embalagem de 20 L (sem gás) e Água Mineral Natural PH Life para embalagens de 510 mL e 1,5 L (com e sem gás).- DOMINGOS MARTINS/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME-OF. N°4367/2021/SEFAM-ES/ANM a ser cumprido pela arrendatária AGUA PEDRA AZUL/SA 890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME-OF. N°4027/2021-SEREM-ANM/ES ( ÁGUA PEDRA AZUL S.A. ) 806.814/1971-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5537/2021 e 5539/2021- 890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°6203/2021-SEFAM-ANM/ES 890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6266/2021-SEFAM-ANM/ES 890.240/1980-IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6308/2021- 890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°6505/2021-SEFAM-A N M / ES 896.713/2011-JERONIMO BOBBIO EIRELI-OF. N°6170/2021-SEREM-ANM/ES 890.186/1981-POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°6208/2021-SEREM- A N M / ES Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 004.923/1959-FERROMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 511/2000 DOU de 30/10/2000 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- AI N° 560/2021/GER- ES / S E FA M - ES Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 890.118/1989-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.459/2011-SABBIA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:TERRO MINERAÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI.- CNPJ 07.897.063/0001-31- Registro de Licença N° 17/2012- Vencimento da Licença: 29/06/2021 Fase de Requerimento de Lavra Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190) 890.451/1986-DELTA MINERACAO LTDA 890.617/1989-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA 896.060/1996-G.L.E. GRANITOS LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.335/1987-GRAN LEMOS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- ALVARÁ n° 734/1991 - Cessionário: NEVADA MINERAÇÃO LTDAME- CNPJ 28.454.471/0001-99 896.308/2007-MINERACAO HORIZONTE AZUL EIRELI- ALVARÁ n° 5.403/2007 - Cessionário: LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA ME- CNPJ 04.710.387/0001-20 890.089/1989-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n° 2.821/1993 - Cessionário: SANTO ANTÔNIO GRANITOS LTDA- CNPJ 27.188.739/0001-25 896.453/2000-INBRACAL INDÚSTRIA COMÉRCIO MINERAIS LTDA.- Alvará n° 2.100/2001 - Cessionário: BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.- CNPJ 35.989.540/0001-24 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.678/2005-RM MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°3987/2021- 896.857/2009-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°4603/2021-SEFAM-ANM/ES 896.022/2019-MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA.-OF. N°6399/2021-SEFAM- A N M / ES 896.607/2003-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI-OF. N°6675/2021-SEFAM- A N M / ES Despacho publicado(356) 890.389/1989-MINERAÇÃO FISCHER EIREILI-Indefiro o pedido de pesquisa, protocolado em 20/11/2020. Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 896.574/2007- ARGIGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.163/1987-GRANSAF - GRANITOS SAO FRANCISCO LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 5/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/anogranito- Vigência da Guia:3 anos a partir da data de publicação no Diário Oficial da União 896.581/2010-ECO-QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA.-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 6/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-14.689t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União 896.588/2004-OFRANTI INDÚSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-ALFREDO CHAVES/ES, VARGEM ALTA/ES - Guia n° 4/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/anogranito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União 896.226/1999-MINERACAO THOMAZINI LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 8/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir data de publicação no DOU Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.588/2004-OFRANTI INDÚSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS EIRELI- Guia de Utilização N°0010/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.127/2018-J. M. CHAGAS ME-Registro de Licença N° 4/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO 896.172/2020-LUAN BERGAMIN PINON-Registro de Licença N° 05/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 08/09/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.095/2020-LAZULI MINERADORA LTDA-OF. N°4678/2021-SEFAM-ANM/ES 896.006/2021-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-OF. N°4928/2021-SEFAM-ANM/ES 896.224/2020-MARCOS VINICIUS CABRAL-OF. N°5726/2021-SEFAM-ANM/ES Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 896.582/2014-AREAL CAPIXABA LTDA ME 896.080/2016-AREIA T. FERRARI LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 896.399/2014-ARGICAL INDUSTRIA DE ARGILA LTDA ME-OF. N°756/2019- ANM/ES - DOU de 27/08/2019 VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 9/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.394/2012-JULIANE POGIAN BUENO-Arenito, Saibro-Balsa Nova/PR, Campo Largo/PR 826.401/2012-MOYSES LUPION NETO-Areia-Sengés/PR 826.328/2012-AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia-Balsa Nova/PR, Porto Amazonas/PR 826.327/2012-AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia-Balsa Nova/PR, Porto Amazonas/PR 826.927/2013-KARINA QUERNE DE CARVALHO PASSIG-Água Mineral-Terra Boa/PR 826.170/2014-R. MINAS LTDA.-areia-Antonio Olinto/PR, Lapa/PR 826.459/2014-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-Areia-Porto Rico/PR, Taquarussu/MS 826.238/2014-AREIAL DO VALE LTDA-areia-Paulo Frontin/PR, Canoinhas/SC 826.181/2006-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-AREIA-SÃO MATEUS DO SUL/PARANÁ 826.469/2013-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA-AREIA-SANTANA DO ITARARÉ -PARANÁ/ITAPORANGA- SÃO PAULO 826.510/2014-AREAL QUITANDINHA LTDA-AREIA-QUITANDINHA/PARANÁ 826.213/2014-R. MINAS LTDA.-Areia-Antônio Olinto/PR 826.452/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-AREIA-Ponta Grossa/PR 826.361/2014-MINERAÇÃO LITORAL SUL EIRELI-Areia-Pontal do Paraná/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.110/2019-POLLI MINERACAO LTDA-OF. N°5540/2021 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.796/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA N. S. APARECIDA LTDA. ME- Área de 152,92 ha para 48,19 ha-Areia-São Jerônimo da Serra/PR 826.391/2013-FOGGIATTO & CIA LTDA- Área de 49,66 para 27,60-AREIA- MANOEL RIBAS/PARANÁ 826.362/2014-MINERAÇÃO LITORAL SUL EIRELI- Área de 48,11 ha para 10,57 ha-Areia-Pontal do Paraná/PR 826.867/2014-R. MINAS LTDA.- Área de 92,73 ha para 33,44 ha-Areia-Antônio Olinto/PR, Lapa/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.569/2007-CESAR LUIZ CORBELLINI- Cessionário:Caulim do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 39.911.500/0001- 10- Alvará n°10104/2009 826.612/2014-DAVID FERNANDES- Cessionário:G. Motta Fernandes Mineração- CPF ou CNPJ 39.903.401/0001- 97- Alvará n°11084/2014 826.928/2013-FRONTIER MINING DO BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:8 Brasil Serviços Digitais, Investimentos e Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 37.029.412/0001- 64- Alvará n°10094/2014 826.292/2015-SAO JOSE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA- Cessionário:J.Monteiro Serviços Navais Ltda Me- CPF ou CNPJ 10.510.033/0001- 35- Alvará n°7644/2015 826.484/2010-ANTONIO ACIR SEQUINEL- Cessionário:Mineração Costa Ltda.- CPF ou CNPJ 20.998.072/0001- 87- Alvará n°15510/2010 826.216/2016-LUCIO IRAJA FURTADO- Cessionário:R & B Madeiras Ltda- CPF ou CNPJ 22.155.637/0001- 90- Alvará n°7402/2016 826.172/2009-MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDA- Cessionário:Csn Cimentos S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°14270/2009 826.400/2019-RODRIGO OTAVIO RIBAS RINK- Cessionário:Fortaleza Comercio de Areia Eireli- CPF ou CNPJ 36.519.010/0001- 85- Alvará n°1895/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.594/2012-MINERAÇÃO MOCELIM LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA EIRELI - EPP- Fonte das Palmeiras, Marca Prata da Serra, embalagens de 1.5L, com e sem gás.- CAMPO LARGO/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.157/1990-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6500/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239) 826.404/2018-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)