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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE

Página do DOU de 23/09/2022 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
112

Processos citados

  • 826.225/2022

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022092300112 Seção 1 826.225/2022-MIRIA DE LUCA KISSEL-OF. N°43421/2022/CAREAS-PR/ANM

  • 826.264/2020

    826.264/2020-SOLO

  • 826.231/2013

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.231/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

  • 826.135/2022

    826.135/2022-MUNICIPIO DE SABAUDIA- Registro de Extração N°23/2022 de 12/09/2022

  • 848.280/2016

    Relação nº 101/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.280/2016-MARCO AURELIO GONCALVES DE FARIAS- Registro de Licença N° 20/2017 - Vencimento em 02/09/2027

  • 848.154/2020

    848.154/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 08/08/2023

  • 848.089/2013

    848.089/2013-MARIA EDI ELIAS DE FARIAS- Registro de Licença N° 21/2013 - Vencimento em 02/09/2027

  • 848.277/2016

    848.277/2016-MARCO AURELIO GONCALVES DE FARIAS- Registro de Licença N° 21/2017 - Vencimento em 02/09/2027 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação

  • 848.072/2022

    848.072/2022-LUIZ CARLOS GUIMARAES-Registro de Licença N° 36/2022 - Vencimento em 14/04/2023

  • 848.094/2022

    848.094/2022-LUIS CLENILSON DE MEDEIROS FILHO-Registro de Licença N° 37/2022 - Vencimento em 26/05/2025

  • 848.019/2022

    848.019/2022-RODRIGO BANDEIRA MARQUES-Registro de Licença N° 38/2022 - Vencimento em Indeterminado

  • 848.036/2022

    Relação nº 102/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.036/2022-LUIZ CARLOS GUIMARAES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 848.252/2014

    848.252/2014-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°42729/2022/NUFIS-RN/ANM

  • 848.221/2018

    848.221/2018-ELIZABETH

  • 848.262/2017

    N°44238/2022/NUFIS-RN/ANM 848.262/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°44254/2022/NUFIS-RN/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

  • 848.204/2015

    848.204/2015-BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 50,32 ha para 28,10 ha-feldspato, quartzo e moscovita-Carnaúba dos Dantas,/RN declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

  • 848.120/2020

    848.120/2020-LUIZ ROBERTO DE MEDEIROS-Alvará N°3768/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

  • 848.123/2018

    848.123/2018-GRAZIELE FRANCA DE ARAUJO CANALLI- Alvará n°7296/2018 - Cessionário: GMC MINERACAO LTDA.- CNPJ

  • 848.105/2018

    848.105/2018-F LEAL MEIRELES ME

  • 848.130/2018

    848.130/2018-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA

  • 848.248/2011

    848.248/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO

  • 848.063/2022

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.063/2022-AROEIRAS

  • 848.061/2022

    ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°6519/2022 848.061/2022-AROEIRAS

  • 848.060/2022

    ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°4687/2022 848.060/2022-AROEIRAS

  • 848.059/2022

    ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°6075/2022 848.059/2022-AROEIRAS

  • 848.209/2018

    ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°6074/2022 848.209/2018-FABRICIANO LIMA NETO -Alvará N°338/2019

  • 848.112/2022

    848.112/2022-AROEIRAS

  • 848.066/2017

    848.066/2017-CALCARIO

  • 848.149/2004

    N°43737/2022/NUOUT-RN/ANM 848.149/2004-AMEX MINÉRIOS LTDA-OF. N°44334/2022/NUFIS-RN/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

  • 848.395/2021

    848.395/2021-FRANCISCO XAVIER NETO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

  • 848.151/2022

    848.151/2022-TODOS OS SANTOS MINERACAO LTDA

  • 848.142/2022

    848.142/2022-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO

  • 848.141/2022

    848.141/2022-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO

  • 848.140/2022

    848.140/2022-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO

  • 848.139/2022

    848.139/2022-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO

  • 864.464/2021

    Relação nº 60/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 864.464/2021-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI - Publicado DOU de 14/09/2022, Relação n° 54/2022, Seção 01, pág. 224- "Onde se lê: CPF ou CNPJ 819.485.395-68, Leia-se: CPF ou CNPJ 918.485.395-68"

  • 872.014/2017

    Relação nº 540/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Abratel Mineracao Eireli - 872014/17 - A .I. 5375/22 Gilmario Guilherme Batista - 871625/19 - A.I. 5386/22 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 871082/18 - A.I. 5376/22 Rio Manganes Mineracao S/a - 871231/19 - A.I. 9600/22 Terraforte

  • 871.625/2019

    Relação nº 540/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Abratel Mineracao Eireli - 872014/17 - A .I. 5375/22 Gilmario Guilherme Batista - 871625/19 - A.I. 5386/22 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 871082/18 - A.I. 5376/22 Rio Manganes Mineracao S/a - 871231/19 - A.I. 9600/22 Terraforte Mineracao e Construcoes Eireli - 870176/20 - A.I. 342/22

  • 871.082/2018

    Relação nº 540/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Abratel Mineracao Eireli - 872014/17 - A .I. 5375/22 Gilmario Guilherme Batista - 871625/19 - A.I. 5386/22 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 871082/18 - A.I. 5376/22 Rio Manganes Mineracao S/a - 871231/19 - A.I. 9600/22 Terraforte Mineracao e Construcoes Eireli - 870176/20 - A.I. 342/22

  • 871.231/2019

    Relação nº 540/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Abratel Mineracao Eireli - 872014/17 - A .I. 5375/22 Gilmario Guilherme Batista - 871625/19 - A.I. 5386/22 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 871082/18 - A.I. 5376/22 Rio Manganes Mineracao S/a - 871231/19 - A.I. 9600/22 Terraforte Mineracao e Construcoes Eireli - 870176/20 - A.I. 342/22

  • 870.176/2020

    Relação nº 540/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Abratel Mineracao Eireli - 872014/17 - A .I. 5375/22 Gilmario Guilherme Batista - 871625/19 - A.I. 5386/22 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 871082/18 - A.I. 5376/22 Rio Manganes Mineracao S/a - 871231/19 - A.I. 9600/22 Terraforte Mineracao e Construcoes Eireli - 870176/20 - A.I. 342/22

  • 871.644/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 871644/18, 871643/18, 871642/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Jose Filho Marinho da Costa Eireli me - 871264/18 Mineradora Diamante Negro LTDA. - 871646/18 Miravaldo Souza Siquara - 870361/19 Sm5

  • 871.643/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 871644/18, 871643/18, 871642/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Jose Filho Marinho da Costa Eireli me - 871264/18 Mineradora Diamante Negro LTDA. - 871646/18 Miravaldo Souza Siquara - 870361/19 Sm5 Participações

  • 871.642/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 871644/18, 871643/18, 871642/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Jose Filho Marinho da Costa Eireli me - 871264/18 Mineradora Diamante Negro LTDA. - 871646/18 Miravaldo Souza Siquara - 870361/19 Sm5 Participações LTDA. - 870980

  • 874.035/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 871644/18, 871643/18, 871642/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Jose Filho Marinho da Costa Eireli me - 871264/18 Mineradora Diamante Negro LTDA. - 871646/18 Miravaldo Souza Siquara - 870361/19 Sm5 Participações LTDA. - 870980/18 Wilson Nassif - 871197/18 Xaz

  • 871.264/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 871644/18, 871643/18, 871642/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Jose Filho Marinho da Costa Eireli me - 871264/18 Mineradora Diamante Negro LTDA. - 871646/18 Miravaldo Souza Siquara - 870361/19 Sm5 Participações LTDA. - 870980/18 Wilson Nassif - 871197/18 Xaz Extração de Minério LTDA. - 871166/18

  • 871.646/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 871644/18, 871643/18, 871642/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Jose Filho Marinho da Costa Eireli me - 871264/18 Mineradora Diamante Negro LTDA. - 871646/18 Miravaldo Souza Siquara - 870361/19 Sm5 Participações LTDA. - 870980/18 Wilson Nassif - 871197/18 Xaz Extração de Minério LTDA. - 871166/18

  • 870.361/2019

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 871644/18, 871643/18, 871642/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Jose Filho Marinho da Costa Eireli me - 871264/18 Mineradora Diamante Negro LTDA. - 871646/18 Miravaldo Souza Siquara - 870361/19 Sm5 Participações LTDA. - 870980/18 Wilson Nassif - 871197/18 Xaz Extração de Minério LTDA. - 871166/18

  • 870.980/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 871644/18, 871643/18, 871642/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Jose Filho Marinho da Costa Eireli me - 871264/18 Mineradora Diamante Negro LTDA. - 871646/18 Miravaldo Souza Siquara - 870361/19 Sm5 Participações LTDA. - 870980/18 Wilson Nassif - 871197/18 Xaz Extração de Minério LTDA. - 871166/18

  • 871.197/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 871644/18, 871643/18, 871642/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Jose Filho Marinho da Costa Eireli me - 871264/18 Mineradora Diamante Negro LTDA. - 871646/18 Miravaldo Souza Siquara - 870361/19 Sm5 Participações LTDA. - 870980/18 Wilson Nassif - 871197/18 Xaz Extração de Minério LTDA. - 871166/18

  • 871.166/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 871644/18, 871643/18, 871642/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Jose Filho Marinho da Costa Eireli me - 871264/18 Mineradora Diamante Negro LTDA. - 871646/18 Miravaldo Souza Siquara - 870361/19 Sm5 Participações LTDA. - 870980/18 Wilson Nassif - 871197/18 Xaz Extração de Minério LTDA. - 871166/18

  • 871.810/2018

    Relação nº 542/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a Nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871810/18, 871811/18 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 870156/19, 870158/19 Bom Jardim - Administradora de Participacoes Ltda - 871534/18 Cléber Júnior Valim Ramos - 871641/18 Cristal Mineradora e Comercio

  • 871.811/2018

    Relação nº 542/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a Nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871810/18, 871811/18 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 870156/19, 870158/19 Bom Jardim - Administradora de Participacoes Ltda - 871534/18 Cléber Júnior Valim Ramos - 871641/18 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp -

  • 870.156/2019

    Relação nº 542/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a Nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871810/18, 871811/18 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 870156/19, 870158/19 Bom Jardim - Administradora de Participacoes Ltda - 871534/18 Cléber Júnior Valim Ramos - 871641/18 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 870441/19 Extensão Sul Minérios Ltda me -

  • 870.158/2019

    Relação nº 542/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a Nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871810/18, 871811/18 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 870156/19, 870158/19 Bom Jardim - Administradora de Participacoes Ltda - 871534/18 Cléber Júnior Valim Ramos - 871641/18 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 870441/19 Extensão Sul Minérios Ltda me - 870446/17,

  • 871.534/2018

    Relação nº 542/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a Nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871810/18, 871811/18 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 870156/19, 870158/19 Bom Jardim - Administradora de Participacoes Ltda - 871534/18 Cléber Júnior Valim Ramos - 871641/18 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 870441/19 Extensão Sul Minérios Ltda me - 870446/17, 870447/17 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA.

  • 871.641/2018

    Relação nº 542/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a Nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871810/18, 871811/18 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 870156/19, 870158/19 Bom Jardim - Administradora de Participacoes Ltda - 871534/18 Cléber Júnior Valim Ramos - 871641/18 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 870441/19 Extensão Sul Minérios Ltda me - 870446/17, 870447/17 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Guimaraes & Souza

  • 870.441/2019

    Relação nº 542/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a Nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871810/18, 871811/18 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 870156/19, 870158/19 Bom Jardim - Administradora de Participacoes Ltda - 871534/18 Cléber Júnior Valim Ramos - 871641/18 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 870441/19 Extensão Sul Minérios Ltda me - 870446/17, 870447/17 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Guimaraes & Souza Mineracao e Comercio Ltda - 871522/18 Hercules Cipriani

  • 870.446/2017

    Relação nº 542/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a Nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871810/18, 871811/18 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 870156/19, 870158/19 Bom Jardim - Administradora de Participacoes Ltda - 871534/18 Cléber Júnior Valim Ramos - 871641/18 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 870441/19 Extensão Sul Minérios Ltda me - 870446/17, 870447/17 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Guimaraes & Souza Mineracao e Comercio Ltda - 871522/18 Hercules Cipriani Pessini - 870673/17, 871234/18 Industria e

  • 870.447/2017

    Relação nº 542/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a Nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871810/18, 871811/18 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 870156/19, 870158/19 Bom Jardim - Administradora de Participacoes Ltda - 871534/18 Cléber Júnior Valim Ramos - 871641/18 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 870441/19 Extensão Sul Minérios Ltda me - 870446/17, 870447/17 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Guimaraes & Souza Mineracao e Comercio Ltda - 871522/18 Hercules Cipriani Pessini - 870673/17, 871234/18 Industria e Comércio

  • 871.419/2019

    Relação nº 542/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a Nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871810/18, 871811/18 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 870156/19, 870158/19 Bom Jardim - Administradora de Participacoes Ltda - 871534/18 Cléber Júnior Valim Ramos - 871641/18 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 870441/19 Extensão Sul Minérios Ltda me - 870446/17, 870447/17 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Guimaraes & Souza Mineracao e Comercio Ltda - 871522/18 Hercules Cipriani Pessini - 870673/17, 871234/18 Industria e Comércio Água Bella Ltda Epp - 870034/16 José Rosa Machado - 870009/19 Juraci

  • 871.522/2018

    Relação nº 542/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a Nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871810/18, 871811/18 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 870156/19, 870158/19 Bom Jardim - Administradora de Participacoes Ltda - 871534/18 Cléber Júnior Valim Ramos - 871641/18 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 870441/19 Extensão Sul Minérios Ltda me - 870446/17, 870447/17 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Guimaraes & Souza Mineracao e Comercio Ltda - 871522/18 Hercules Cipriani Pessini - 870673/17, 871234/18 Industria e Comércio Água Bella Ltda Epp - 870034/16 José Rosa Machado - 870009/19 Juraci Carvalho Silva - 871159/17 Lastra Mineração Ltda - 870700/17

  • 870.673/2017

    Relação nº 542/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a Nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871810/18, 871811/18 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 870156/19, 870158/19 Bom Jardim - Administradora de Participacoes Ltda - 871534/18 Cléber Júnior Valim Ramos - 871641/18 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 870441/19 Extensão Sul Minérios Ltda me - 870446/17, 870447/17 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Guimaraes & Souza Mineracao e Comercio Ltda - 871522/18 Hercules Cipriani Pessini - 870673/17, 871234/18 Industria e Comércio Água Bella Ltda Epp - 870034/16 José Rosa Machado - 870009/19 Juraci Carvalho Silva - 871159/17 Lastra Mineração Ltda - 870700/17 Marcos Saraiva de Morais - 870532/18

  • 871.234/2018

    Relação nº 542/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a Nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871810/18, 871811/18 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 870156/19, 870158/19 Bom Jardim - Administradora de Participacoes Ltda - 871534/18 Cléber Júnior Valim Ramos - 871641/18 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 870441/19 Extensão Sul Minérios Ltda me - 870446/17, 870447/17 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Guimaraes & Souza Mineracao e Comercio Ltda - 871522/18 Hercules Cipriani Pessini - 870673/17, 871234/18 Industria e Comércio Água Bella Ltda Epp - 870034/16 José Rosa Machado - 870009/19 Juraci Carvalho Silva - 871159/17 Lastra Mineração Ltda - 870700/17 Marcos Saraiva de Morais - 870532/18 Mineracao

  • 870.034/2016

    (TAH)/(6.50) A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871810/18, 871811/18 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 870156/19, 870158/19 Bom Jardim - Administradora de Participacoes Ltda - 871534/18 Cléber Júnior Valim Ramos - 871641/18 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 870441/19 Extensão Sul Minérios Ltda me - 870446/17, 870447/17 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Guimaraes & Souza Mineracao e Comercio Ltda - 871522/18 Hercules Cipriani Pessini - 870673/17, 871234/18 Industria e Comércio Água Bella Ltda Epp - 870034/16 José Rosa Machado - 870009/19 Juraci Carvalho Silva - 871159/17 Lastra Mineração Ltda - 870700/17 Marcos Saraiva de Morais - 870532/18 Mineracao Serra Grande Ltda - 871360/21 Mineracao Spazio Alpha

  • 870.009/2019

    (TAH)/(6.50) A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871810/18, 871811/18 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 870156/19, 870158/19 Bom Jardim - Administradora de Participacoes Ltda - 871534/18 Cléber Júnior Valim Ramos - 871641/18 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 870441/19 Extensão Sul Minérios Ltda me - 870446/17, 870447/17 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Guimaraes & Souza Mineracao e Comercio Ltda - 871522/18 Hercules Cipriani Pessini - 870673/17, 871234/18 Industria e Comércio Água Bella Ltda Epp - 870034/16 José Rosa Machado - 870009/19 Juraci Carvalho Silva - 871159/17 Lastra Mineração Ltda - 870700/17 Marcos Saraiva de Morais - 870532/18 Mineracao Serra Grande Ltda - 871360/21 Mineracao Spazio Alpha Concorde Importacao e

  • 871.159/2017

    Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 870156/19, 870158/19 Bom Jardim - Administradora de Participacoes Ltda - 871534/18 Cléber Júnior Valim Ramos - 871641/18 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 870441/19 Extensão Sul Minérios Ltda me - 870446/17, 870447/17 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Guimaraes & Souza Mineracao e Comercio Ltda - 871522/18 Hercules Cipriani Pessini - 870673/17, 871234/18 Industria e Comércio Água Bella Ltda Epp - 870034/16 José Rosa Machado - 870009/19 Juraci Carvalho Silva - 871159/17 Lastra Mineração Ltda - 870700/17 Marcos Saraiva de Morais - 870532/18 Mineracao Serra Grande Ltda - 871360/21 Mineracao Spazio Alpha Concorde Importacao e Exportacao Ltda - 871972/17 Romilton Melo

  • 870.700/2017

    Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 870156/19, 870158/19 Bom Jardim - Administradora de Participacoes Ltda - 871534/18 Cléber Júnior Valim Ramos - 871641/18 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 870441/19 Extensão Sul Minérios Ltda me - 870446/17, 870447/17 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Guimaraes & Souza Mineracao e Comercio Ltda - 871522/18 Hercules Cipriani Pessini - 870673/17, 871234/18 Industria e Comércio Água Bella Ltda Epp - 870034/16 José Rosa Machado - 870009/19 Juraci Carvalho Silva - 871159/17 Lastra Mineração Ltda - 870700/17 Marcos Saraiva de Morais - 870532/18 Mineracao Serra Grande Ltda - 871360/21 Mineracao Spazio Alpha Concorde Importacao e Exportacao Ltda - 871972/17 Romilton Melo de Souza - 872009/16 rp Mineração

  • 870.532/2018

    Bom Jardim - Administradora de Participacoes Ltda - 871534/18 Cléber Júnior Valim Ramos - 871641/18 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 870441/19 Extensão Sul Minérios Ltda me - 870446/17, 870447/17 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Guimaraes & Souza Mineracao e Comercio Ltda - 871522/18 Hercules Cipriani Pessini - 870673/17, 871234/18 Industria e Comércio Água Bella Ltda Epp - 870034/16 José Rosa Machado - 870009/19 Juraci Carvalho Silva - 871159/17 Lastra Mineração Ltda - 870700/17 Marcos Saraiva de Morais - 870532/18 Mineracao Serra Grande Ltda - 871360/21 Mineracao Spazio Alpha Concorde Importacao e Exportacao Ltda - 871972/17 Romilton Melo de Souza - 872009/16 rp Mineração Ltda - 871208/18, 871209/18, 871210/18

  • 871.360/2021

    Bom Jardim - Administradora de Participacoes Ltda - 871534/18 Cléber Júnior Valim Ramos - 871641/18 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 870441/19 Extensão Sul Minérios Ltda me - 870446/17, 870447/17 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Guimaraes & Souza Mineracao e Comercio Ltda - 871522/18 Hercules Cipriani Pessini - 870673/17, 871234/18 Industria e Comércio Água Bella Ltda Epp - 870034/16 José Rosa Machado - 870009/19 Juraci Carvalho Silva - 871159/17 Lastra Mineração Ltda - 870700/17 Marcos Saraiva de Morais - 870532/18 Mineracao Serra Grande Ltda - 871360/21 Mineracao Spazio Alpha Concorde Importacao e Exportacao Ltda - 871972/17 Romilton Melo de Souza - 872009/16 rp Mineração Ltda - 871208/18, 871209/18, 871210/18, 871211/18, 871212/18, 871225/18,

  • 871.972/2017

    Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 870441/19 Extensão Sul Minérios Ltda me - 870446/17, 870447/17 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Guimaraes & Souza Mineracao e Comercio Ltda - 871522/18 Hercules Cipriani Pessini - 870673/17, 871234/18 Industria e Comércio Água Bella Ltda Epp - 870034/16 José Rosa Machado - 870009/19 Juraci Carvalho Silva - 871159/17 Lastra Mineração Ltda - 870700/17 Marcos Saraiva de Morais - 870532/18 Mineracao Serra Grande Ltda - 871360/21 Mineracao Spazio Alpha Concorde Importacao e Exportacao Ltda - 871972/17 Romilton Melo de Souza - 872009/16 rp Mineração Ltda - 871208/18, 871209/18, 871210/18, 871211/18, 871212/18, 871225/18, 871226/18, 871285/18, 871286/18, 871287/18 Telmo Soares Pereira - 870913/17

  • 872.009/2016

    Extensão Sul Minérios Ltda me - 870446/17, 870447/17 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Guimaraes & Souza Mineracao e Comercio Ltda - 871522/18 Hercules Cipriani Pessini - 870673/17, 871234/18 Industria e Comércio Água Bella Ltda Epp - 870034/16 José Rosa Machado - 870009/19 Juraci Carvalho Silva - 871159/17 Lastra Mineração Ltda - 870700/17 Marcos Saraiva de Morais - 870532/18 Mineracao Serra Grande Ltda - 871360/21 Mineracao Spazio Alpha Concorde Importacao e Exportacao Ltda - 871972/17 Romilton Melo de Souza - 872009/16 rp Mineração Ltda - 871208/18, 871209/18, 871210/18, 871211/18, 871212/18, 871225/18, 871226/18, 871285/18, 871286/18, 871287/18 Telmo Soares Pereira - 870913/17 Valdi Souza Rocha - 871829/18, 871830

  • 871.208/2018

    Extensão Sul Minérios Ltda me - 870446/17, 870447/17 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Guimaraes & Souza Mineracao e Comercio Ltda - 871522/18 Hercules Cipriani Pessini - 870673/17, 871234/18 Industria e Comércio Água Bella Ltda Epp - 870034/16 José Rosa Machado - 870009/19 Juraci Carvalho Silva - 871159/17 Lastra Mineração Ltda - 870700/17 Marcos Saraiva de Morais - 870532/18 Mineracao Serra Grande Ltda - 871360/21 Mineracao Spazio Alpha Concorde Importacao e Exportacao Ltda - 871972/17 Romilton Melo de Souza - 872009/16 rp Mineração Ltda - 871208/18, 871209/18, 871210/18, 871211/18, 871212/18, 871225/18, 871226/18, 871285/18, 871286/18, 871287/18 Telmo Soares Pereira - 870913/17 Valdi Souza Rocha - 871829/18, 871830/18, 870157/19 Valter Senna

  • 871.209/2018

    Extensão Sul Minérios Ltda me - 870446/17, 870447/17 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Guimaraes & Souza Mineracao e Comercio Ltda - 871522/18 Hercules Cipriani Pessini - 870673/17, 871234/18 Industria e Comércio Água Bella Ltda Epp - 870034/16 José Rosa Machado - 870009/19 Juraci Carvalho Silva - 871159/17 Lastra Mineração Ltda - 870700/17 Marcos Saraiva de Morais - 870532/18 Mineracao Serra Grande Ltda - 871360/21 Mineracao Spazio Alpha Concorde Importacao e Exportacao Ltda - 871972/17 Romilton Melo de Souza - 872009/16 rp Mineração Ltda - 871208/18, 871209/18, 871210/18, 871211/18, 871212/18, 871225/18, 871226/18, 871285/18, 871286/18, 871287/18 Telmo Soares Pereira - 870913/17 Valdi Souza Rocha - 871829/18, 871830/18, 870157/19 Valter Senna Júnior -

  • 871.210/2018

    Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Guimaraes & Souza Mineracao e Comercio Ltda - 871522/18 Hercules Cipriani Pessini - 870673/17, 871234/18 Industria e Comércio Água Bella Ltda Epp - 870034/16 José Rosa Machado - 870009/19 Juraci Carvalho Silva - 871159/17 Lastra Mineração Ltda - 870700/17 Marcos Saraiva de Morais - 870532/18 Mineracao Serra Grande Ltda - 871360/21 Mineracao Spazio Alpha Concorde Importacao e Exportacao Ltda - 871972/17 Romilton Melo de Souza - 872009/16 rp Mineração Ltda - 871208/18, 871209/18, 871210/18, 871211/18, 871212/18, 871225/18, 871226/18, 871285/18, 871286/18, 871287/18 Telmo Soares Pereira - 870913/17 Valdi Souza Rocha - 871829/18, 871830/18, 870157/19 Valter Senna Júnior - 870984/19

  • 871.211/2018

    Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Guimaraes & Souza Mineracao e Comercio Ltda - 871522/18 Hercules Cipriani Pessini - 870673/17, 871234/18 Industria e Comércio Água Bella Ltda Epp - 870034/16 José Rosa Machado - 870009/19 Juraci Carvalho Silva - 871159/17 Lastra Mineração Ltda - 870700/17 Marcos Saraiva de Morais - 870532/18 Mineracao Serra Grande Ltda - 871360/21 Mineracao Spazio Alpha Concorde Importacao e Exportacao Ltda - 871972/17 Romilton Melo de Souza - 872009/16 rp Mineração Ltda - 871208/18, 871209/18, 871210/18, 871211/18, 871212/18, 871225/18, 871226/18, 871285/18, 871286/18, 871287/18 Telmo Soares Pereira - 870913/17 Valdi Souza Rocha - 871829/18, 871830/18, 870157/19 Valter Senna Júnior - 870984/19

  • 871.212/2018

    Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Guimaraes & Souza Mineracao e Comercio Ltda - 871522/18 Hercules Cipriani Pessini - 870673/17, 871234/18 Industria e Comércio Água Bella Ltda Epp - 870034/16 José Rosa Machado - 870009/19 Juraci Carvalho Silva - 871159/17 Lastra Mineração Ltda - 870700/17 Marcos Saraiva de Morais - 870532/18 Mineracao Serra Grande Ltda - 871360/21 Mineracao Spazio Alpha Concorde Importacao e Exportacao Ltda - 871972/17 Romilton Melo de Souza - 872009/16 rp Mineração Ltda - 871208/18, 871209/18, 871210/18, 871211/18, 871212/18, 871225/18, 871226/18, 871285/18, 871286/18, 871287/18 Telmo Soares Pereira - 870913/17 Valdi Souza Rocha - 871829/18, 871830/18, 870157/19 Valter Senna Júnior - 870984/19

  • 871.225/2018

    Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Guimaraes & Souza Mineracao e Comercio Ltda - 871522/18 Hercules Cipriani Pessini - 870673/17, 871234/18 Industria e Comércio Água Bella Ltda Epp - 870034/16 José Rosa Machado - 870009/19 Juraci Carvalho Silva - 871159/17 Lastra Mineração Ltda - 870700/17 Marcos Saraiva de Morais - 870532/18 Mineracao Serra Grande Ltda - 871360/21 Mineracao Spazio Alpha Concorde Importacao e Exportacao Ltda - 871972/17 Romilton Melo de Souza - 872009/16 rp Mineração Ltda - 871208/18, 871209/18, 871210/18, 871211/18, 871212/18, 871225/18, 871226/18, 871285/18, 871286/18, 871287/18 Telmo Soares Pereira - 870913/17 Valdi Souza Rocha - 871829/18, 871830/18, 870157/19 Valter Senna Júnior - 870984/19

  • 871.226/2018

    Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Guimaraes & Souza Mineracao e Comercio Ltda - 871522/18 Hercules Cipriani Pessini - 870673/17, 871234/18 Industria e Comércio Água Bella Ltda Epp - 870034/16 José Rosa Machado - 870009/19 Juraci Carvalho Silva - 871159/17 Lastra Mineração Ltda - 870700/17 Marcos Saraiva de Morais - 870532/18 Mineracao Serra Grande Ltda - 871360/21 Mineracao Spazio Alpha Concorde Importacao e Exportacao Ltda - 871972/17 Romilton Melo de Souza - 872009/16 rp Mineração Ltda - 871208/18, 871209/18, 871210/18, 871211/18, 871212/18, 871225/18, 871226/18, 871285/18, 871286/18, 871287/18 Telmo Soares Pereira - 870913/17 Valdi Souza Rocha - 871829/18, 871830/18, 870157/19 Valter Senna Júnior - 870984/19

  • 871.285/2018

    Guimaraes & Souza Mineracao e Comercio Ltda - 871522/18 Hercules Cipriani Pessini - 870673/17, 871234/18 Industria e Comércio Água Bella Ltda Epp - 870034/16 José Rosa Machado - 870009/19 Juraci Carvalho Silva - 871159/17 Lastra Mineração Ltda - 870700/17 Marcos Saraiva de Morais - 870532/18 Mineracao Serra Grande Ltda - 871360/21 Mineracao Spazio Alpha Concorde Importacao e Exportacao Ltda - 871972/17 Romilton Melo de Souza - 872009/16 rp Mineração Ltda - 871208/18, 871209/18, 871210/18, 871211/18, 871212/18, 871225/18, 871226/18, 871285/18, 871286/18, 871287/18 Telmo Soares Pereira - 870913/17 Valdi Souza Rocha - 871829/18, 871830/18, 870157/19 Valter Senna Júnior - 870984/19

  • 871.286/2018

    Guimaraes & Souza Mineracao e Comercio Ltda - 871522/18 Hercules Cipriani Pessini - 870673/17, 871234/18 Industria e Comércio Água Bella Ltda Epp - 870034/16 José Rosa Machado - 870009/19 Juraci Carvalho Silva - 871159/17 Lastra Mineração Ltda - 870700/17 Marcos Saraiva de Morais - 870532/18 Mineracao Serra Grande Ltda - 871360/21 Mineracao Spazio Alpha Concorde Importacao e Exportacao Ltda - 871972/17 Romilton Melo de Souza - 872009/16 rp Mineração Ltda - 871208/18, 871209/18, 871210/18, 871211/18, 871212/18, 871225/18, 871226/18, 871285/18, 871286/18, 871287/18 Telmo Soares Pereira - 870913/17 Valdi Souza Rocha - 871829/18, 871830/18, 870157/19 Valter Senna Júnior - 870984/19

  • 871.287/2018

    Guimaraes & Souza Mineracao e Comercio Ltda - 871522/18 Hercules Cipriani Pessini - 870673/17, 871234/18 Industria e Comércio Água Bella Ltda Epp - 870034/16 José Rosa Machado - 870009/19 Juraci Carvalho Silva - 871159/17 Lastra Mineração Ltda - 870700/17 Marcos Saraiva de Morais - 870532/18 Mineracao Serra Grande Ltda - 871360/21 Mineracao Spazio Alpha Concorde Importacao e Exportacao Ltda - 871972/17 Romilton Melo de Souza - 872009/16 rp Mineração Ltda - 871208/18, 871209/18, 871210/18, 871211/18, 871212/18, 871225/18, 871226/18, 871285/18, 871286/18, 871287/18 Telmo Soares Pereira - 870913/17 Valdi Souza Rocha - 871829/18, 871830/18, 870157/19 Valter Senna Júnior - 870984/19

  • 870.913/2017

    Guimaraes & Souza Mineracao e Comercio Ltda - 871522/18 Hercules Cipriani Pessini - 870673/17, 871234/18 Industria e Comércio Água Bella Ltda Epp - 870034/16 José Rosa Machado - 870009/19 Juraci Carvalho Silva - 871159/17 Lastra Mineração Ltda - 870700/17 Marcos Saraiva de Morais - 870532/18 Mineracao Serra Grande Ltda - 871360/21 Mineracao Spazio Alpha Concorde Importacao e Exportacao Ltda - 871972/17 Romilton Melo de Souza - 872009/16 rp Mineração Ltda - 871208/18, 871209/18, 871210/18, 871211/18, 871212/18, 871225/18, 871226/18, 871285/18, 871286/18, 871287/18 Telmo Soares Pereira - 870913/17 Valdi Souza Rocha - 871829/18, 871830/18, 870157/19 Valter Senna Júnior - 870984/19

  • 871.829/2018

    Hercules Cipriani Pessini - 870673/17, 871234/18 Industria e Comércio Água Bella Ltda Epp - 870034/16 José Rosa Machado - 870009/19 Juraci Carvalho Silva - 871159/17 Lastra Mineração Ltda - 870700/17 Marcos Saraiva de Morais - 870532/18 Mineracao Serra Grande Ltda - 871360/21 Mineracao Spazio Alpha Concorde Importacao e Exportacao Ltda - 871972/17 Romilton Melo de Souza - 872009/16 rp Mineração Ltda - 871208/18, 871209/18, 871210/18, 871211/18, 871212/18, 871225/18, 871226/18, 871285/18, 871286/18, 871287/18 Telmo Soares Pereira - 870913/17 Valdi Souza Rocha - 871829/18, 871830/18, 870157/19 Valter Senna Júnior - 870984/19

  • 871.830/2018

    Hercules Cipriani Pessini - 870673/17, 871234/18 Industria e Comércio Água Bella Ltda Epp - 870034/16 José Rosa Machado - 870009/19 Juraci Carvalho Silva - 871159/17 Lastra Mineração Ltda - 870700/17 Marcos Saraiva de Morais - 870532/18 Mineracao Serra Grande Ltda - 871360/21 Mineracao Spazio Alpha Concorde Importacao e Exportacao Ltda - 871972/17 Romilton Melo de Souza - 872009/16 rp Mineração Ltda - 871208/18, 871209/18, 871210/18, 871211/18, 871212/18, 871225/18, 871226/18, 871285/18, 871286/18, 871287/18 Telmo Soares Pereira - 870913/17 Valdi Souza Rocha - 871829/18, 871830/18, 870157/19 Valter Senna Júnior - 870984/19

  • 870.157/2019

    Hercules Cipriani Pessini - 870673/17, 871234/18 Industria e Comércio Água Bella Ltda Epp - 870034/16 José Rosa Machado - 870009/19 Juraci Carvalho Silva - 871159/17 Lastra Mineração Ltda - 870700/17 Marcos Saraiva de Morais - 870532/18 Mineracao Serra Grande Ltda - 871360/21 Mineracao Spazio Alpha Concorde Importacao e Exportacao Ltda - 871972/17 Romilton Melo de Souza - 872009/16 rp Mineração Ltda - 871208/18, 871209/18, 871210/18, 871211/18, 871212/18, 871225/18, 871226/18, 871285/18, 871286/18, 871287/18 Telmo Soares Pereira - 870913/17 Valdi Souza Rocha - 871829/18, 871830/18, 870157/19 Valter Senna Júnior - 870984/19

  • 870.984/2019

    Industria e Comércio Água Bella Ltda Epp - 870034/16 José Rosa Machado - 870009/19 Juraci Carvalho Silva - 871159/17 Lastra Mineração Ltda - 870700/17 Marcos Saraiva de Morais - 870532/18 Mineracao Serra Grande Ltda - 871360/21 Mineracao Spazio Alpha Concorde Importacao e Exportacao Ltda - 871972/17 Romilton Melo de Souza - 872009/16 rp Mineração Ltda - 871208/18, 871209/18, 871210/18, 871211/18, 871212/18, 871225/18, 871226/18, 871285/18, 871286/18, 871287/18 Telmo Soares Pereira - 870913/17 Valdi Souza Rocha - 871829/18, 871830/18, 870157/19 Valter Senna Júnior - 870984/19

  • 826.223/2020

    Relação nº 526/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Gean Lucas Bedin Geffer - 826223/20 - Not.252/2022 - R$ 971,14

  • 826.237/2018

    Relação nº 527/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Rtb Geologia e Mineração Ltda. - 826237/18 - Not.254/2022 - R$ 3.766,33

  • 810.214/2020

    Relação nº 529/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Liseu Schneider - 810214/20 - Not.174/2022 - R$ 234,20 Ricardo de Boer Macagnan - 810760/18 - Not.177/2022 - R$ 95,31

  • 810.760/2018

    Relação nº 529/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Liseu Schneider - 810214/20 - Not.174/2022 - R$ 234,20 Ricardo de Boer Macagnan - 810760/18 - Not.177/2022 - R$ 95,31

  • 810.366/2018

    Relação nº 530/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Capela rs Mineração Ltda - 810366/18 - Not.170/2022 - R$ 3.803,38 Dari Pinto da Silva - 810742/20 - Not.179/2022 - R$ 8.939,43 Liseu Schneider - 810214/20 - Not.175/2022 - R$ 4.577,72 Melaenia Isabel Turri - 810042/21 - Not.180/2022 - R

  • 810.742/2020

    Relação nº 530/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Capela rs Mineração Ltda - 810366/18 - Not.170/2022 - R$ 3.803,38 Dari Pinto da Silva - 810742/20 - Not.179/2022 - R$ 8.939,43 Liseu Schneider - 810214/20 - Not.175/2022 - R$ 4.577,72 Melaenia Isabel Turri - 810042/21 - Not.180/2022 - R$ 4.734,12 Ricardo de Boer Macagnan - 810760/18 -

  • 810.042/2021

    Relação nº 530/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Capela rs Mineração Ltda - 810366/18 - Not.170/2022 - R$ 3.803,38 Dari Pinto da Silva - 810742/20 - Not.179/2022 - R$ 8.939,43 Liseu Schneider - 810214/20 - Not.175/2022 - R$ 4.577,72 Melaenia Isabel Turri - 810042/21 - Not.180/2022 - R$ 4.734,12 Ricardo de Boer Macagnan - 810760/18 - Not.178/2022 - R$ 9.182,45 Sociedade Dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí LTDA. - 810596/20 - Not.176/2022 - R$ 4.361,70

  • 810.596/2020

    Relação nº 530/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Capela rs Mineração Ltda - 810366/18 - Not.170/2022 - R$ 3.803,38 Dari Pinto da Silva - 810742/20 - Not.179/2022 - R$ 8.939,43 Liseu Schneider - 810214/20 - Not.175/2022 - R$ 4.577,72 Melaenia Isabel Turri - 810042/21 - Not.180/2022 - R$ 4.734,12 Ricardo de Boer Macagnan - 810760/18 - Not.178/2022 - R$ 9.182,45 Sociedade Dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí LTDA. - 810596/20 - Not.176/2022 - R$ 4.361,70

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022092300112 Seção 1 826.225/2022-MIRIA DE LUCA KISSEL-OF. N°43421/2022/CAREAS-PR/ANM 826.264/2020-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.231/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.135/2022-MUNICIPIO DE SABAUDIA- Registro de Extração N°23/2022 de 12/09/2022 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 101/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.280/2016-MARCO AURELIO GONCALVES DE FARIAS- Registro de Licença N° 20/2017 - Vencimento em 02/09/2027 848.154/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 08/08/2023 848.089/2013-MARIA EDI ELIAS DE FARIAS- Registro de Licença N° 21/2013 - Vencimento em 02/09/2027 848.277/2016-MARCO AURELIO GONCALVES DE FARIAS- Registro de Licença N° 21/2017 - Vencimento em 02/09/2027 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.072/2022-LUIZ CARLOS GUIMARAES-Registro de Licença N° 36/2022 - Vencimento em 14/04/2023 848.094/2022-LUIS CLENILSON DE MEDEIROS FILHO-Registro de Licença N° 37/2022 - Vencimento em 26/05/2025 848.019/2022-RODRIGO BANDEIRA MARQUES-Registro de Licença N° 38/2022 - Vencimento em Indeterminado ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 102/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.036/2022-LUIZ CARLOS GUIMARAES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.252/2014-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°42729/2022/NUFIS-RN/ANM 848.221/2018-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°44238/2022/NUFIS-RN/ANM 848.262/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°44254/2022/NUFIS-RN/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.204/2015-BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 50,32 ha para 28,10 ha-feldspato, quartzo e moscovita-Carnaúba dos Dantas,/RN declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 848.120/2020-LUIZ ROBERTO DE MEDEIROS-Alvará N°3768/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 848.123/2018-GRAZIELE FRANCA DE ARAUJO CANALLI- Alvará n°7296/2018 - Cessionário: GMC MINERACAO LTDA.- CNPJ 43.199.172/0001- 49 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.105/2018-F LEAL MEIRELES ME 848.130/2018-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA 848.248/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA . Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.063/2022-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°6519/2022 848.061/2022-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°4687/2022 848.060/2022-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°6075/2022 848.059/2022-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°6074/2022 848.209/2018-FABRICIANO LIMA NETO -Alvará N°338/2019 848.112/2022-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°6525/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 948.262/2014-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°42891/2022/NUOUT- RN/ANM 848.066/2017-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°43737/2022/NUOUT-RN/ANM 848.149/2004-AMEX MINÉRIOS LTDA-OF. N°44334/2022/NUFIS-RN/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.395/2021-FRANCISCO XAVIER NETO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.151/2022-TODOS OS SANTOS MINERACAO LTDA 848.142/2022-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO 848.141/2022-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO 848.140/2022-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO 848.139/2022-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 60/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 864.464/2021-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI - Publicado DOU de 14/09/2022, Relação n° 54/2022, Seção 01, pág. 224- "Onde se lê: CPF ou CNPJ 819.485.395-68, Leia-se: CPF ou CNPJ 918.485.395-68" MOACIR HARUO MASSANI Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 4 (BA, SE, AL) D ES P AC H O Relação nº 540/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Abratel Mineracao Eireli - 872014/17 - A .I. 5375/22 Gilmario Guilherme Batista - 871625/19 - A.I. 5386/22 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 871082/18 - A.I. 5376/22 Rio Manganes Mineracao S/a - 871231/19 - A.I. 9600/22 Terraforte Mineracao e Construcoes Eireli - 870176/20 - A.I. 342/22 JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR Chefe de Serviço D ES P AC H O Relação nº 541/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 871644/18, 871643/18, 871642/18 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 Jose Filho Marinho da Costa Eireli me - 871264/18 Mineradora Diamante Negro LTDA. - 871646/18 Miravaldo Souza Siquara - 870361/19 Sm5 Participações LTDA. - 870980/18 Wilson Nassif - 871197/18 Xaz Extração de Minério LTDA. - 871166/18 JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR Chefe de Serviço D ES P AC H O Relação nº 542/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a Nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871810/18, 871811/18 Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 870156/19, 870158/19 Bom Jardim - Administradora de Participacoes Ltda - 871534/18 Cléber Júnior Valim Ramos - 871641/18 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 870441/19 Extensão Sul Minérios Ltda me - 870446/17, 870447/17 Flagramar Mármores e Granitos Importação Exportação LTDA. - 871419/19 Guimaraes & Souza Mineracao e Comercio Ltda - 871522/18 Hercules Cipriani Pessini - 870673/17, 871234/18 Industria e Comércio Água Bella Ltda Epp - 870034/16 José Rosa Machado - 870009/19 Juraci Carvalho Silva - 871159/17 Lastra Mineração Ltda - 870700/17 Marcos Saraiva de Morais - 870532/18 Mineracao Serra Grande Ltda - 871360/21 Mineracao Spazio Alpha Concorde Importacao e Exportacao Ltda - 871972/17 Romilton Melo de Souza - 872009/16 rp Mineração Ltda - 871208/18, 871209/18, 871210/18, 871211/18, 871212/18, 871225/18, 871226/18, 871285/18, 871286/18, 871287/18 Telmo Soares Pereira - 870913/17 Valdi Souza Rocha - 871829/18, 871830/18, 870157/19 Valter Senna Júnior - 870984/19 JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR Chefe de Serviço SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 6 (SC, RS, PR) D ES P AC H O Relação nº 526/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Gean Lucas Bedin Geffer - 826223/20 - Not.252/2022 - R$ 971,14 WALNEY DE MEDEIROS MARIANO Chefe de Serviço D ES P AC H O Relação nº 527/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Rtb Geologia e Mineração Ltda. - 826237/18 - Not.254/2022 - R$ 3.766,33 WALNEY DE MEDEIROS MARIANO Chefe de Serviço D ES P AC H O Relação nº 529/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Liseu Schneider - 810214/20 - Not.174/2022 - R$ 234,20 Ricardo de Boer Macagnan - 810760/18 - Not.177/2022 - R$ 95,31 WALNEY DE MEDEIROS MARIANO Chefe de Serviço D ES P AC H O Relação nº 530/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Capela rs Mineração Ltda - 810366/18 - Not.170/2022 - R$ 3.803,38 Dari Pinto da Silva - 810742/20 - Not.179/2022 - R$ 8.939,43 Liseu Schneider - 810214/20 - Not.175/2022 - R$ 4.577,72 Melaenia Isabel Turri - 810042/21 - Not.180/2022 - R$ 4.734,12 Ricardo de Boer Macagnan - 810760/18 - Not.178/2022 - R$ 9.182,45 Sociedade Dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí LTDA. - 810596/20 - Not.176/2022 - R$ 4.361,70 WALNEY DE MEDEIROS MARIANO Chefe de Serviço

Como citar: Retificação de despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 23/09/2022, p. 112

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