Página do DOU de 16/09/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025091600236 Seção 1 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.523/2020-ROBERTO SPIRANDELI JUNIOR-ALVARÁ N°1662/2021 820.509/2018-TREVISO COMERCIAL INDUSTRIAL, IMP. E EXP. DE MATÉRIAS PRIMAS PARA INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°5484/2020 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.813/2015-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-ALVARÁ N°13374/2015 820.814/2015-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-ALVARÁ N°13375/2015 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERACAO LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-Termino do arrendamento:31/12/2028 820.587/2010-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERACAO LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-Termino do arrendamento:31/12/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 920.770/2025-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA-OF. N°36378/2025/DIVFIS-SP/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.730/2021-S.B. EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 193/2023 - Vencimento em 04/11/2025 820.094/2021-MINERACAO CAMPO ALEGRE- Registro de Licença N° 05/2022 - Vencimento em 23/05/2030 820.620/2015-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA- Registro de Licença N° 3687/2018 - Vencimento em 25/02/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.058/2012-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°35950/2025/COROUT-SP/ANM 820.184/2004-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°35954/2025/COROUT-SP/ANM 820.860/2016-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP-OF. N°35961/2025/COROUT- SP/ANM 820.107/2021-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP-OF. N°35965/2025/COROUT- SP/ANM 820.094/2021-MINERACAO CAMPO ALEGRE-OF. N°36021/2025/COROUT- SP/ANM 820.620/2015-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.607/2017-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. 820.003/2016-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°36195/2025/COROUT- SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.786/2008-KARL HEINZ BAUERMEISTER- Alvará n° 2356 de 2009 - Cessionário: E A B CARDOSO NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 23.264.642/0001- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.007/2008-DEMACTAM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 49/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 878.074/2025-HALOS BRASIL LTDA. 878.074/2025-HALOS BRASIL LTDA. 878.075/2025-HALOS BRASIL LTDA. 878.076/2025-HALOS BRASIL LTDA. 878.077/2025-HALOS BRASIL LTDA. 878.080/2025-MINERACAO BELO MONTE LTDA GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 50/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6172/2025-878.082/2025-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- GEORGE EUSTAQUIO SILVA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 88/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.805/2021-MINERACAO AGRESTE LTDA- Área de 408,13 ha para 266.73 ha- SIENITO-MORRINHOS/CE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.688/2021-RONALDO CALABREZ Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.136/1999-GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S A-OF. N°34937/2025 800.316/2009-UNIVERSAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA-OF. N°36614/2025 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°36397/2025 800.026/1998-COOPEDRAS - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI-OF. N°36467/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.331/2020-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°35303/2025 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 62/2025 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 896.386/2001-MOURAGRAN EXPORT LTDA- Publicado DOU de 05/08/2025 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 69/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.191/2021-BRAZILIAN QUARTZITES LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.046/2024-RT TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- Cessionário:SUPERBRITAS LTDA- CPF ou CNPJ 09.622.478/0001-28- Alvará n°7064/2024 896.045/2024-RT TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- Cessionário:SUPERBRITAS LTDA- CPF ou CNPJ 09.622.478/0001-28- Alvará n°3886/2024 896.043/2024-RT TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- Cessionário:SUPERBRITAS LTDA- CPF ou CNPJ 09.622.478/0001-28.- Alvará n°4335/2024 896.171/2020-LEONARDO SANTANA BARROSO MONTEIRO- Cessionário:Irmãos Caffeu Shopping Agrícola e Areia Ltda- CPF ou CNPJ 09.622.610/0001-00.- Alvará n°3266/2021 896.572/2011-FLAVIO ANTONIO DE SOUZA MENDES- Cessionário:IRMÃOS CAFFEU SHOPPING AGRÍCOLA E AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 09.622.610/0001-00.- Alvará n°1890/2012 896.344/2008-PAISAGEM PEDRAS - FRADE E A FREIRA LTDA- Cessionário:PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.804.842/0001-09- Alvará n°1.348/2009 896.189/2023-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:AL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 59.877.163/0001-08- Alvará n°3034/2025 896.193/2023-MINERADORA E AREAL CONQUISTA LTDA- Cessionário:JARF MINERADORA E AREAL LTDA- CPF ou CNPJ 61.619.338/0001-10- Alvará n°1.155/2024 896.060/2024-MINERADORA E AREAL CONQUISTA LTDA- Cessionário:JARF MINERADORA E AREAL LTDA- CPF ou CNPJ 61.619.338/0001-10.- Alvará n°5.190/2024 896.387/2024-DUGRAN GRANITOS LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO BRILHANTE NEGRO LTDA- CPF ou CNPJ 61.076.133/0001-36- Alvará n°10.514/2024 896.273/2015-CAMILO HEMERLY SIMONELLI- Cessionário:EBZ MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.967.633/0001-03.- Alvará n°9.934/2016 896.259/2024-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Cessionário:ELTON JONHN FOSCH- CPF ou CNPJ 24.068.334/0001-65.- Alvará n°9.446/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.021/2025-MARCOS RANGEL CONTI- Alvará n°3925/2025 - Cessionario:896128/2025-ALEX VENTURINI DE OLIVEIRA ME- CPF ou CNPJ 13.586.877/0001-58 896.179/2023-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA- Alvará n°6448/2024 - Cessionario:896194/2024-AGROBARRA AGROPECUÁRIA BARRA NOVA LTDA- CPF ou CNPJ 31.750.383/0001-49 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.055/2024-CLAUDINEI ROSARIO DE SOUZA 896.095/2022-LIS URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA 896.377/2021-QUIUQUI MINERACAO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.055/2024-CLAUDINEI ROSARIO DE SOUZA 896.095/2022-LIS URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA 896.377/2021-QUIUQUI MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.116/1993-EMPRESA DE MINERACAO LITORANEA S/A-OF. 890.037/1989-R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA-OF. N°31885/2025/SERFIS- ES / A N M 890.239/1988-PANCIERI GRANITOS LTDA-OF. N°31888/2025/SERFIS-ES/ANM 890.401/1985-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. 890.188/1986-SERRA NOVA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. 890.564/1993-STONER MINERACAO LTDA-OF. N°31884/2025/SERFIS-ES/ANM 896.033/2003-ULTRAMAR CONCRETO LTDA.-OF. N°31877/2025/SERFIS-ES/ANM 890.348/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA-OF. N°31851/2025/SERFIS- ES / A N M 896.546/1999-AREPEDRA BORLINI LTDA.-OF. N°32109/2025/SERFIS-ES/ANM 896.023/2001-COVREGRAN IND. E COMERCIO DE GRANITO LTDA-OF. 896.531/1998-GRANROCHAS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. 890.943/1994-GALAX WHITE GRANITOS LTDA-OF. N°32506/2025/SERFIS- ES / A N M 890.099/1985-CALIMAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-OF. 890.511/1989-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°32707/2025/SERFIS- ES / A N M 896.546/2002-MINERACAO VALE DA SERRA LTDA-OF. N°32805/2025/SERFIS- ES / A N M 818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°32902/2025/SERFIS- ES / A N M 896.493/2001-MINERAÇÃO J S LTDA-OF. N°33179/2025/SERFIS-ES/ANM 890.156/1979-AMBOSS MINERACAO LTDA-OF. N°32900/2025/SERFIS-ES/ANM 896.219/2001-ENVASADORA DE AGUA MINERAL TONOLI LTDA-OF. 890.136/1987-MARGRANCIL MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.116/1993-EMPRESA DE MINERACAO LITORANEA S/A Aceita defesa apresentada(475) 896.386/2001-MOURAGRAN EXPORT LTDA Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 896.386/2001-MOURAGRAN EXPORT LTDA- Prazo:03(TRÊS) ANOS Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504) 890.031/1980-RYDIEN EMPREENDIMENTOS LTDA 990.186/1988-RYDIEN EMPREENDIMENTOS LTDA Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2636) 890.031/1980-RYDIEN EMPREENDIMENTOS LTDA 990.186/1988-RYDIEN EMPREENDIMENTOS LTDA Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 896.042/2019-MINERACAO G2 LTDA- Concessão de lavra n° 98/2021- Cessionário:R D M MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.681.370/0001-80 813.866/1974-MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA.- Concessão de lavra n° 909/1985- Cessionário:MINERAÇÃO CONTINENTAL LTDA- CNPJ 32.207.991/0001-74.