SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 10/08/2021
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 50
Processos citados
- 846.098/2018
Relação nº 55/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Sudamerica Ltda - 846098/18 - Not.165/2021 - R$ 7.978,44, 846099/18 - Not.166/2021 - R$ 7.978,44
- 846.099/2018
Relação nº 55/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Sudamerica Ltda - 846098/18 - Not.165/2021 - R$ 7.978,44, 846099/18 - Not.166/2021 - R$ 7.978,44
- 848.152/2019
Relação nº 72/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cabugi Britagem e Locacoes Eireli - 848152/19 - Not.110/2021 - R$ 4.312,35 Maria Veronica Ferreira de Lucena - 848301/18 - Not.111/2021 - R$ 4.312,35 Sudamerica Ltda - 848085/18 - Not.108/2021 - R$ 7.978,44, 848086/18 - Not.109/2021 - R$
- 848.301/2018
Relação nº 72/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cabugi Britagem e Locacoes Eireli - 848152/19 - Not.110/2021 - R$ 4.312,35 Maria Veronica Ferreira de Lucena - 848301/18 - Not.111/2021 - R$ 4.312,35 Sudamerica Ltda - 848085/18 - Not.108/2021 - R$ 7.978,44, 848086/18 - Not.109/2021 - R$ 3.989,22
- 848.085/2018
Relação nº 72/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cabugi Britagem e Locacoes Eireli - 848152/19 - Not.110/2021 - R$ 4.312,35 Maria Veronica Ferreira de Lucena - 848301/18 - Not.111/2021 - R$ 4.312,35 Sudamerica Ltda - 848085/18 - Not.108/2021 - R$ 7.978,44, 848086/18 - Not.109/2021 - R$ 3.989,22
- 848.086/2018
Relação nº 72/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cabugi Britagem e Locacoes Eireli - 848152/19 - Not.110/2021 - R$ 4.312,35 Maria Veronica Ferreira de Lucena - 848301/18 - Not.111/2021 - R$ 4.312,35 Sudamerica Ltda - 848085/18 - Not.108/2021 - R$ 7.978,44, 848086/18 - Not.109/2021 - R$ 3.989,22
- 840.073/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mineradora Alho Ltda me - 840073/17 Silvano Severino da Silva - 840230/18
- 840.230/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mineradora Alho Ltda me - 840073/17 Silvano Severino da Silva - 840230/18
- 831.627/2017
Relação nº 341/2021 Nulidade de Alvará - declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 831627/2017 - Simbel Construções e Empreendimentos Ltda - Alvará de Pesquisa nº
- 831.629/2017
Relação nº 342/2021 Nulidade de Alvará - declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 831629/2017 - Simbel Construções e Empreendimentos Ltda - Alvará de Pesquisa nº
- 831.638/2018
Relação nº 343/2021 Nulidade de Alvará - declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 831638/2018 - Haroldo Hermes Campos - Alvará de Pesquisa nº 419
- 831.597/2018
Relação nº 344/2021 Nulidade de Alvará - declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 831597/2018 - Romero Alves Teles - Alvará de Pesquisa nº 383
- 820.195/2011
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eduardo Alvaro Vieira - 820195/11 - A.I. 2861/21 Jordao Ferreira Ltda - 820490/20 - A.I. 1400/21 P.R.A. Orcioli Consultoria Geologica Eireli - 820496/20 - A.I. 1401/21 Pedreira Piraju LTDA. - 820402/20 - A.I. 1399/21 Richard Fliter -
- 820.490/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eduardo Alvaro Vieira - 820195/11 - A.I. 2861/21 Jordao Ferreira Ltda - 820490/20 - A.I. 1400/21 P.R.A. Orcioli Consultoria Geologica Eireli - 820496/20 - A.I. 1401/21 Pedreira Piraju LTDA. - 820402/20 - A.I. 1399/21 Richard Fliter - 820513/20 - A.I. 1402/21 Uilson Romanha & Cia
- 820.496/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eduardo Alvaro Vieira - 820195/11 - A.I. 2861/21 Jordao Ferreira Ltda - 820490/20 - A.I. 1400/21 P.R.A. Orcioli Consultoria Geologica Eireli - 820496/20 - A.I. 1401/21 Pedreira Piraju LTDA. - 820402/20 - A.I. 1399/21 Richard Fliter - 820513/20 - A.I. 1402/21 Uilson Romanha & Cia Ltda - 820124/17 - A.I. 24805/21
- 820.402/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eduardo Alvaro Vieira - 820195/11 - A.I. 2861/21 Jordao Ferreira Ltda - 820490/20 - A.I. 1400/21 P.R.A. Orcioli Consultoria Geologica Eireli - 820496/20 - A.I. 1401/21 Pedreira Piraju LTDA. - 820402/20 - A.I. 1399/21 Richard Fliter - 820513/20 - A.I. 1402/21 Uilson Romanha & Cia Ltda - 820124/17 - A.I. 24805/21
- 820.513/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eduardo Alvaro Vieira - 820195/11 - A.I. 2861/21 Jordao Ferreira Ltda - 820490/20 - A.I. 1400/21 P.R.A. Orcioli Consultoria Geologica Eireli - 820496/20 - A.I. 1401/21 Pedreira Piraju LTDA. - 820402/20 - A.I. 1399/21 Richard Fliter - 820513/20 - A.I. 1402/21 Uilson Romanha & Cia Ltda - 820124/17 - A.I. 24805/21
- 820.124/2017
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eduardo Alvaro Vieira - 820195/11 - A.I. 2861/21 Jordao Ferreira Ltda - 820490/20 - A.I. 1400/21 P.R.A. Orcioli Consultoria Geologica Eireli - 820496/20 - A.I. 1401/21 Pedreira Piraju LTDA. - 820402/20 - A.I. 1399/21 Richard Fliter - 820513/20 - A.I. 1402/21 Uilson Romanha & Cia Ltda - 820124/17 - A.I. 24805/21
- 800.290/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Blue Star Imobiliaria Ltda - 800290/18 - A.I. 2717/21 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800410/18 - A.I. 2738/21, 800408/18 - A.I. 2737/21, 800370/18 - A.I. 2735/21, 800369/18 - A.I. 2730/21, 800368/18 - A.I. 2728/21 Construtora Parente
- 800.410/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Blue Star Imobiliaria Ltda - 800290/18 - A.I. 2717/21 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800410/18 - A.I. 2738/21, 800408/18 - A.I. 2737/21, 800370/18 - A.I. 2735/21, 800369/18 - A.I. 2730/21, 800368/18 - A.I. 2728/21 Construtora Parente Viana Ltda - 800421/18 - A.I. 2615/21 Eduardo Martins da
- 800.408/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Blue Star Imobiliaria Ltda - 800290/18 - A.I. 2717/21 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800410/18 - A.I. 2738/21, 800408/18 - A.I. 2737/21, 800370/18 - A.I. 2735/21, 800369/18 - A.I. 2730/21, 800368/18 - A.I. 2728/21 Construtora Parente Viana Ltda - 800421/18 - A.I. 2615/21 Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 - A.I.
- 800.370/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Blue Star Imobiliaria Ltda - 800290/18 - A.I. 2717/21 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800410/18 - A.I. 2738/21, 800408/18 - A.I. 2737/21, 800370/18 - A.I. 2735/21, 800369/18 - A.I. 2730/21, 800368/18 - A.I. 2728/21 Construtora Parente Viana Ltda - 800421/18 - A.I. 2615/21 Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 - A.I. 2715/21 Milka Mineração
- 800.369/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Blue Star Imobiliaria Ltda - 800290/18 - A.I. 2717/21 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800410/18 - A.I. 2738/21, 800408/18 - A.I. 2737/21, 800370/18 - A.I. 2735/21, 800369/18 - A.I. 2730/21, 800368/18 - A.I. 2728/21 Construtora Parente Viana Ltda - 800421/18 - A.I. 2615/21 Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 - A.I. 2715/21 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda
- 800.368/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Blue Star Imobiliaria Ltda - 800290/18 - A.I. 2717/21 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800410/18 - A.I. 2738/21, 800408/18 - A.I. 2737/21, 800370/18 - A.I. 2735/21, 800369/18 - A.I. 2730/21, 800368/18 - A.I. 2728/21 Construtora Parente Viana Ltda - 800421/18 - A.I. 2615/21 Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 - A.I. 2715/21 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800486/18 - A.I. 2622
- 800.421/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Blue Star Imobiliaria Ltda - 800290/18 - A.I. 2717/21 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800410/18 - A.I. 2738/21, 800408/18 - A.I. 2737/21, 800370/18 - A.I. 2735/21, 800369/18 - A.I. 2730/21, 800368/18 - A.I. 2728/21 Construtora Parente Viana Ltda - 800421/18 - A.I. 2615/21 Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 - A.I. 2715/21 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800486/18 - A.I. 2622/21, 800391/18 - A.I. 2719/21 Mineracao Cardeal do
- 800.089/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Blue Star Imobiliaria Ltda - 800290/18 - A.I. 2717/21 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800410/18 - A.I. 2738/21, 800408/18 - A.I. 2737/21, 800370/18 - A.I. 2735/21, 800369/18 - A.I. 2730/21, 800368/18 - A.I. 2728/21 Construtora Parente Viana Ltda - 800421/18 - A.I. 2615/21 Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 - A.I. 2715/21 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800486/18 - A.I. 2622/21, 800391/18 - A.I. 2719/21 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800514/17 - A.I. 2569/21, 800513/17 - A.I.
- 800.486/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Blue Star Imobiliaria Ltda - 800290/18 - A.I. 2717/21 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800410/18 - A.I. 2738/21, 800408/18 - A.I. 2737/21, 800370/18 - A.I. 2735/21, 800369/18 - A.I. 2730/21, 800368/18 - A.I. 2728/21 Construtora Parente Viana Ltda - 800421/18 - A.I. 2615/21 Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 - A.I. 2715/21 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800486/18 - A.I. 2622/21, 800391/18 - A.I. 2719/21 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800514/17 - A.I. 2569/21, 800513/17 - A.I. 2568/21, 800512/17 - A.I. 2567/21, 800511/17 - A.I. 2727/21, 800510/17 - A.I.
- 800.391/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Blue Star Imobiliaria Ltda - 800290/18 - A.I. 2717/21 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800410/18 - A.I. 2738/21, 800408/18 - A.I. 2737/21, 800370/18 - A.I. 2735/21, 800369/18 - A.I. 2730/21, 800368/18 - A.I. 2728/21 Construtora Parente Viana Ltda - 800421/18 - A.I. 2615/21 Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 - A.I. 2715/21 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800486/18 - A.I. 2622/21, 800391/18 - A.I. 2719/21 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800514/17 - A.I. 2569/21, 800513/17 - A.I. 2568/21, 800512/17 - A.I. 2567/21, 800511/17 - A.I. 2727/21, 800510/17 - A.I. 2726/21, 800509/17 - A.I.
- 800.514/2017
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Blue Star Imobiliaria Ltda - 800290/18 - A.I. 2717/21 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800410/18 - A.I. 2738/21, 800408/18 - A.I. 2737/21, 800370/18 - A.I. 2735/21, 800369/18 - A.I. 2730/21, 800368/18 - A.I. 2728/21 Construtora Parente Viana Ltda - 800421/18 - A.I. 2615/21 Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 - A.I. 2715/21 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800486/18 - A.I. 2622/21, 800391/18 - A.I. 2719/21 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800514/17 - A.I. 2569/21, 800513/17 - A.I. 2568/21, 800512/17 - A.I. 2567/21, 800511/17 - A.I. 2727/21, 800510/17 - A.I. 2726/21, 800509/17 - A.I. 2725/21, 800508/17 - A.I. 2724/21, 800507/17 - A.I. 2721/21,
- 800.513/2017
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Blue Star Imobiliaria Ltda - 800290/18 - A.I. 2717/21 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800410/18 - A.I. 2738/21, 800408/18 - A.I. 2737/21, 800370/18 - A.I. 2735/21, 800369/18 - A.I. 2730/21, 800368/18 - A.I. 2728/21 Construtora Parente Viana Ltda - 800421/18 - A.I. 2615/21 Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 - A.I. 2715/21 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800486/18 - A.I. 2622/21, 800391/18 - A.I. 2719/21 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800514/17 - A.I. 2569/21, 800513/17 - A.I. 2568/21, 800512/17 - A.I. 2567/21, 800511/17 - A.I. 2727/21, 800510/17 - A.I. 2726/21, 800509/17 - A.I. 2725/21, 800508/17 - A.I. 2724/21, 800507/17 - A.I. 2721/21, 800506/17 - A.I. 2720/21
- 800.512/2017
(6.35) Blue Star Imobiliaria Ltda - 800290/18 - A.I. 2717/21 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800410/18 - A.I. 2738/21, 800408/18 - A.I. 2737/21, 800370/18 - A.I. 2735/21, 800369/18 - A.I. 2730/21, 800368/18 - A.I. 2728/21 Construtora Parente Viana Ltda - 800421/18 - A.I. 2615/21 Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 - A.I. 2715/21 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800486/18 - A.I. 2622/21, 800391/18 - A.I. 2719/21 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800514/17 - A.I. 2569/21, 800513/17 - A.I. 2568/21, 800512/17 - A.I. 2567/21, 800511/17 - A.I. 2727/21, 800510/17 - A.I. 2726/21, 800509/17 - A.I. 2725/21, 800508/17 - A.I. 2724/21, 800507/17 - A.I. 2721/21, 800506/17 - A.I. 2720/21 Rodrigo Luiz a Printes -
- 800.511/2017
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800506/17 - A.I. 2720/21 Rodrigo Luiz a Printes - 800129/18 - A.I. 2716/21 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 800319/18 - A.I. 2718/21 Sudamerica Ltda - 800414/18 - A.I. 2741/21, 800415/18 - A.I. 2742/21, 800416/18 - A.I. 2743/21, 800417/18 - A.I. 2744/21, 800418/18 - A.I. 2745/21, 800419/18 - A.I. 2682/21, 800420/18 - A.I. 2614/21, 800455/18 - A.I. 2616/21, 800456/18 - A.I. 2617/21, 800457/18 - A.I. 2618/21, 800458/18 - A.I. 2619/21, 800459/18 - A.I. 2620/21, 800460/18 - A.I. 2621/21, 800461/18 - A.I. 2683/21, 800462/18 - A.I. 2684/21, 800464/18 - A.I. 2686/21, 800465/18 - A.I. 2681/21, 800466/18 - A.I. 2687/21, 800467/18 - A.I. 2688/21, 800468/18 - A.I. 2689/21, 800469/18 - A.I. 2690/21
- 800.465/2018
800506/17 - A.I. 2720/21 Rodrigo Luiz a Printes - 800129/18 - A.I. 2716/21 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 800319/18 - A.I. 2718/21 Sudamerica Ltda - 800414/18 - A.I. 2741/21, 800415/18 - A.I. 2742/21, 800416/18 - A.I. 2743/21, 800417/18 - A.I. 2744/21, 800418/18 - A.I. 2745/21, 800419/18 - A.I. 2682/21, 800420/18 - A.I. 2614/21, 800455/18 - A.I. 2616/21, 800456/18 - A.I. 2617/21, 800457/18 - A.I. 2618/21, 800458/18 - A.I. 2619/21, 800459/18 - A.I. 2620/21, 800460/18 - A.I. 2621/21, 800461/18 - A.I. 2683/21, 800462/18 - A.I. 2684/21, 800464/18 - A.I. 2686/21, 800465/18 - A.I. 2681/21, 800466/18 - A.I. 2687/21, 800467/18 - A.I. 2688/21, 800468/18 - A.I. 2689/21, 800469/18 - A.I. 2690/21
- 800.466/2018
800506/17 - A.I. 2720/21 Rodrigo Luiz a Printes - 800129/18 - A.I. 2716/21 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 800319/18 - A.I. 2718/21 Sudamerica Ltda - 800414/18 - A.I. 2741/21, 800415/18 - A.I. 2742/21, 800416/18 - A.I. 2743/21, 800417/18 - A.I. 2744/21, 800418/18 - A.I. 2745/21, 800419/18 - A.I. 2682/21, 800420/18 - A.I. 2614/21, 800455/18 - A.I. 2616/21, 800456/18 - A.I. 2617/21, 800457/18 - A.I. 2618/21, 800458/18 - A.I. 2619/21, 800459/18 - A.I. 2620/21, 800460/18 - A.I. 2621/21, 800461/18 - A.I. 2683/21, 800462/18 - A.I. 2684/21, 800464/18 - A.I. 2686/21, 800465/18 - A.I. 2681/21, 800466/18 - A.I. 2687/21, 800467/18 - A.I. 2688/21, 800468/18 - A.I. 2689/21, 800469/18 - A.I. 2690/21
- 800.467/2018
Rodrigo Luiz a Printes - 800129/18 - A.I. 2716/21 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 800319/18 - A.I. 2718/21 Sudamerica Ltda - 800414/18 - A.I. 2741/21, 800415/18 - A.I. 2742/21, 800416/18 - A.I. 2743/21, 800417/18 - A.I. 2744/21, 800418/18 - A.I. 2745/21, 800419/18 - A.I. 2682/21, 800420/18 - A.I. 2614/21, 800455/18 - A.I. 2616/21, 800456/18 - A.I. 2617/21, 800457/18 - A.I. 2618/21, 800458/18 - A.I. 2619/21, 800459/18 - A.I. 2620/21, 800460/18 - A.I. 2621/21, 800461/18 - A.I. 2683/21, 800462/18 - A.I. 2684/21, 800464/18 - A.I. 2686/21, 800465/18 - A.I. 2681/21, 800466/18 - A.I. 2687/21, 800467/18 - A.I. 2688/21, 800468/18 - A.I. 2689/21, 800469/18 - A.I. 2690/21
- 800.468/2018
San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 800319/18 - A.I. 2718/21 Sudamerica Ltda - 800414/18 - A.I. 2741/21, 800415/18 - A.I. 2742/21, 800416/18 - A.I. 2743/21, 800417/18 - A.I. 2744/21, 800418/18 - A.I. 2745/21, 800419/18 - A.I. 2682/21, 800420/18 - A.I. 2614/21, 800455/18 - A.I. 2616/21, 800456/18 - A.I. 2617/21, 800457/18 - A.I. 2618/21, 800458/18 - A.I. 2619/21, 800459/18 - A.I. 2620/21, 800460/18 - A.I. 2621/21, 800461/18 - A.I. 2683/21, 800462/18 - A.I. 2684/21, 800464/18 - A.I. 2686/21, 800465/18 - A.I. 2681/21, 800466/18 - A.I. 2687/21, 800467/18 - A.I. 2688/21, 800468/18 - A.I. 2689/21, 800469/18 - A.I. 2690/21
- 800.469/2018
San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 800319/18 - A.I. 2718/21 Sudamerica Ltda - 800414/18 - A.I. 2741/21, 800415/18 - A.I. 2742/21, 800416/18 - A.I. 2743/21, 800417/18 - A.I. 2744/21, 800418/18 - A.I. 2745/21, 800419/18 - A.I. 2682/21, 800420/18 - A.I. 2614/21, 800455/18 - A.I. 2616/21, 800456/18 - A.I. 2617/21, 800457/18 - A.I. 2618/21, 800458/18 - A.I. 2619/21, 800459/18 - A.I. 2620/21, 800460/18 - A.I. 2621/21, 800461/18 - A.I. 2683/21, 800462/18 - A.I. 2684/21, 800464/18 - A.I. 2686/21, 800465/18 - A.I. 2681/21, 800466/18 - A.I. 2687/21, 800467/18 - A.I. 2688/21, 800468/18 - A.I. 2689/21, 800469/18 - A.I. 2690/21
- 820.073/1999
Relação nº 80/2021 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.073/1999-CERÂMICA MOMBUCA - EIRELI- Portaria de Lavra nº 134/2012- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO UNIÃO LTDA- CNPJ
- 831.415/2007
831.415/2007-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- Portaria de Lavra nº 343/2016- Cessionário:MINERAÇÃO USIMINAS S. A- CNPJ
- 890.395/1996
890.395/1996-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra n° 258/2003- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ
- 821.152/2001
Relação nº 81/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 821.152/2001-EMIFRA -
- 873.215/2009
Relação nº 82/2021 Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 873.215/2009-INDÚSTRIA E MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Parte da Concessão de Lavra nº 157/2018-
- 870.713/2015
870.713/2015-Art Bege Comercio de Marmores Ltda Me- CNPJ
- 870.714/2015
870.714/2015-M S MOTA MÁRMORE - ME- CNPJ
- 870.751/2019
870.751/2019-JMC MAR M O R E B EG E EIRELI- CNPJ
- 896.422/2000
896.422/2000-MINERACAO SOSSAI LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 84/2011- Cessionário:896097/2018-LIOCEL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ
- 896.097/2018
896097/2018-LIOCEL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ
- 896.010/2021
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5615/2021-896.010/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
- 896.004/2021
896.004/2021-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-
- 896.114/2021
896.114/2021-IRMAOS CAFFEU SHOPPING
- 896.111/2021
5616/2021-896.111/2021-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-
- 896.249/2015
896.249/2015-PEDRO HENRIQUE LOCATELY GONÇALVES-
- 896.162/2021
896.162/2021-MWF COMÉRCIO LTDA ME-
- 896.133/2021
896.133/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
- 896.132/2021
896.132/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
- 896.141/2021
896.141/2021-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-
- 896.177/2021
896.177/2021-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA-
- 896.179/2021
896.179/2021-MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL
- 896.190/2021
5624/2021-896.190/2021-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-
- 896.008/2021
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5578/2021-896.008/2021-EMPRESA
- 896.187/2016
5577/2021-896.187/2016-GERALDO COMERIO FILHO ME-
- 896.105/2021
896.105/2021-ROBERTO CARLOS MARTINS-
- 896.106/2021
896.106/2021-SILAS BRUNO DA SILVA-
- 896.119/2021
896.119/2021-SILAS BRUNO DA SILVA-
- 896.244/2015
896.244/2015-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-
- 896.069/2021
896.069/2021-FÁBIO RONI BORLINI-
- 896.071/2021
896.071/2021-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS
- 896.090/2021
5582/2021-896.090/2021-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO-
- 896.073/2021
896.073/2021-EDSON JUNIOR GALAO-
- 896.093/2021
896.093/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-
- 896.095/2021
896.095/2021-DEVANI ZICO BROMORSCHENKEL-
- 896.107/2021
896.107/2021-CERAMICA BONSUCESSO LTDA.-
- 896.170/2021
896.170/2021-ROMULO AZEVEDO DE MENDES-
- 896.169/2021
896.169/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-
- 896.167/2021
896.167/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-
- 896.166/2021
896.166/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-
- 896.165/2021
896.165/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-
- 896.163/2021
896.163/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-
- 896.157/2021
896.157/2021-FÁBIO RONI BORLINI-
- 896.147/2021
896.147/2021-NEUSIMAR LOPES DA SILVA-
- 896.148/2021
896.148/2021-MINERBON - MINERACAO BONADIMAN LTDA-
- 896.144/2021
896.144/2021-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-
- 896.156/2021
896.156/2021-LILIANE COSTA BRASILEIRO ARRUDA-
- 896.142/2021
896.142/2021-ROMULO AZEVEDO DE MENDES-
- 896.135/2021
896.135/2021-AFFONSO RODRIGUES FRANGIL ESPOSTI-
Como citar: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 10/08/2021, p. 50