Página do DOU de 29/03/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032900061 Seção 1 815.008/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°548/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.176/1996-OLIVEIRA & NEVES LTDA-OF. N°8848/2023/DIOUT-SC/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 816.896/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 77935/1976- Cessionário:A. J. Potter & Cia Ltda- CNPJ 00.336.234/0001-04 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 815.140/1985-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Arrendatário:Britador Hübener LTDA - CNPJ 78.515.012/0001-46 - Termino do arrendamento: 30/07/2026 815.177/1993-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Arrendatário:Britador Hübener LTDA - CNPJ 78.515.012/0001-46 - Termino do arrendamento: 16/06/2026 Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429) 815.004/1995-RUDNICK MINERIOS LTDA.-Areia Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.085/1993-EXTRACAO DE AREIA IRMAOS ZIMMERMANN LTDA-OF. N°8819/2023/DIOUT-SC/ANM 815.478/2007-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA-OF. N°8661/2023/DIOUT-SC/ANM 815.250/2001-EBELE TRANSPORTES EIRELI-OF. N°8392/2023/DIOUT-SC/ANM 815.597/2013-O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. 815.121/1997-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°1637/2023/DIFIS-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.574/2017-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 2134, de 2019 - Vencimento em 18/08/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.333/2017-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:WP Terraplanagem Ltda- CNPJ 40.994.751/0001-95- Registro de Licença N° 2106, de 20/01/2022- Vencimento da Licença: 17/08/2051 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.266/1995-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE-OF. N°8624/2023/DIOUT-SC/ANM 815.189/2005-LB TRANSPORTE E MINERACAO LTDA-OF. N°8443/2023/DIOUT-SC/ANM 815.135/2016-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°9153/2023/DIOUT- SC/ANM 815.166/2002-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°9399/2023/DIOUT-SC/ANM 815.072/2001-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°9259/2023/DIOUT-SC/ANM 815.207/2011-CS SILVA LTDA.-OF. N°8818/2023/DIFIS-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 815.026/1993-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°4377/1996 - Cessionario:815.403/2012-Oliveira & Neves Ltda- CNPJ 79.300.745/0001-26 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.328/2007-FORMAFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Nenhum título associado n° - Cessionário: DME OBRAS DE ALVENARIA LTDA- CNPJ 13.657.103/0001-70 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 37/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 160/2023, de 27 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 815.055/2002 - Titular BRITADOR OESTE LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de BELMONTE/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 38/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.356/2018 - CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-Registro de Licença n° 256/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 19/06/2038 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 39/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 815.431/2021-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS- Registro de Extração N°70/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 22/03/2023 815.187/2021-MUNICIPIO DE RODEIO- Registro de Extração N°75/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 22/03/2023 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 21/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.135/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.335/2018-INACIO MAIA GONDIM LTDA 800.016/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.134/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.065/2018-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 800.622/2017-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA 800.009/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.031/2019-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA 800.509/2018-TERRATIVA MINERAIS LTDA 800.334/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 800.333/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 800.065/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 800.043/2019-MINERACAO ATLANTICA LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.380/2022-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ -Alvará N°6946/2022 800.854/2022-MARCAM TRANSPORTES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA -Alvará N°9871/2022 800.586/2021-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES -Alvará N°3536/2022 800.585/2021-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES -Alvará N°3535/2022 800.584/2021-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES -Alvará N°3534/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.400/2018-ARISTON ARAÚJO CAJATY-OF. N°8491/2023 800.188/2020-J F SALES FILHO-OF. N°8210/2023 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.474/2018-GOFERT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5393/2019 800.305/2018-LI YONGNING-ALVARÁ N°4500/2019 800.021/2019-IGOR TAVARES VALE ALENCAR-ALVARÁ N°5009/2019 800.290/2018-BLUE STAR IMOBILIARIA LTDA-ALVARÁ N°4493/2019 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.245/2021-ALLAN MORORO XEREZ SILVA 800.177/2017-FAMILIA GIORDANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 800.138/2016-MS MINERAÇÃO EIRELI - AI N°7144/2022 800.042/2016-ARISTEU SOUSA BARROSO 21072000334 - AI N°7121/2022 800.152/2016-EVEREST MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO - EIRELI - AI N°7125/2022 800.147/2016-ICX INDUSTRIA CERAMICA LTDA - AI N°7126/2022 800.154/2016-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME - AI N°7127/2022 800.055/2016-PREMIER GEMS LTDA - AI N°7115/2022 800.002/2016-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME - AI N°7102/2022 800.306/2006-RISLEY DO NASCIMENTO SENA - AI N°7087/2022 800.673/2015-CONSTRUCOES E SERVICOS FORTALEZA LTDA - AI N°7085/2022 800.708/2015-A. X. DE SA BEZERRA DE MENEZES EIRELE ME - AI N°7084/2022 800.781/2015-JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA - AI N°7076/2022 800.730/2015-EVANDRO MOISES FERREIRA FILHO - AI N°7074/2022 800.706/2015-PIRANGY PEDRA LTDA ME - AI N°7070/2022 800.705/2015-PIRANGY PEDRA LTDA ME - AI N°7016/2022 800.620/2015-JOSIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME - AI N°7009/2022 800.621/2015-JOSIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME - AI N°7008/2022 800.622/2015-JOSIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME - AI N°6980/2022 800.660/2015-A J TRANSPORTES E MINERACAO LTDA - AI N°7010/2022 800.665/2015-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME - AI N°6975/2022 800.726/2015-JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA - AI N°6972/2022 800.453/2015-ICX INDUSTRIA CERAMICA LTDA - AI N°6970/2022 800.617/2015-CASA GRANDE MINERACAO LTDA - AI N°6966/2022 800.680/2015-JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA - AI N°6963/2022 800.933/2011-TERRATIVA MINERAIS LTDA - AI N°6882/2022 800.076/2016-TARCISIO SOARES MOURÃO - AI N°7120/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°7832/2023 800.273/1999-SÃO FÉLIX INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7526/2023 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.273/1999-SÃO FÉLIX INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA- Fonte São Felix - PACOTI - 20 L sem gás- PACOTI/CE Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2636) 800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS MINERAIS LTDA 800.273/1999-SÃO FÉLIX INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 003.898/1940-MAGNESITA MINERACAO S.A.- Início:01/07/2021-Término:30/06/2026 001.407/1941-MAGNESITA MINERACAO S.A.- Início:01/07/2021-Término:30/06/2026 009.283/1943-MAGNESITA MINERACAO S.A.- Início:01/07/2021-Término:30/06/2026 800.267/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Início:24/06/2020- Término:24/06/2024 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 14/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2876/2023-806.218/2022-VINICIUS MARCONDES FORMIGHIERI- THYAGO DE SOUSA RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 17/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.229/2017-LINDELMAN JOSE GASPAR DE SOUSA EIRELI-ALVARÁ N° 4536/2020 Publicado DOU de 04/11/2020- "Onde se lê: ... numa área de 10.000,04 ha; Leia-se: ... numa área de 9950,6 ha" 864.012/2018-ARGO MINERADORA LTDA-ALVARÁ N° 3446/2018 Publicado DOU de 14/05/2018- "Onde se lê: ... numa área de 576,32 ha; Leia-se: ... numa área de 48,43 ha" 864.227/2021-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA-ALVARÁ N° 8027/2021 Publicado DOU de 20/10/2021- "Onde se lê: ... numa área de 880,16 ha; Leia-se: ... numa área de 27,78 ha" 864.345/2022-ANA PAULA MAGALHÃES DE CARVALHO-ALVARÁ N° 8950/2022 Publicado DOU de 16/11/2022- Onde se lê: ... numa área de 197,29 ha; Leia-se: ... numa área de 49,92 ha 864.199/2020-NOVA AURORA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 4553/2020 Publicado DOU de 04/11/2020- Onde se lê: ... numa área de 1646,21 ha; Leia-se: ... numa área de 823,22 ha 864.464/2021-GILMAR HAHMANN-ALVARÁ N° 778/2022 Publicado DOU de 01/02/2022- Onde se lê: ... numa área de 478,43 ha; Leia-se: ... numa área de 117,04 ha FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente