Página do DOU de 10/10/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022101000083 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 138/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 872.325/2015-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA- AI N°5741/2022 871.341/2017-MINERACAO CARAIBA S/A- AI N°5732/2022 871.339/2017-MINERACAO CARAIBA S/A- AI N°5733/2022 870.793/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N°5734/2022 871.362/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N°5739/2022 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 870.085/2015-MINERIOS NACIONAL S.A.-AI N°5749/2022 870.088/2015-MINERIOS NACIONAL S.A.-AI N°5748/2022 870.636/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-AI N°5744/2022 870.408/2015-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.-AI N°5746/2022 870.173/2013-MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA-AI N°5743/2022 873.920/2011-DEYCK FERREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI-AI N°5742/2022 871.566/2015-JITAUNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°5738/2022 870.446/2015-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-AI N°5740/2022 870.089/2015-MINERIOS NACIONAL S.A.-AI N°5747/2022 870.457/2015-PEDREIRA BAHIA LTDA-AI N°5745/2022 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 141/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.116/2016-MAZZA ENGENHARIA LTDA. 870.630/2021-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA 870.017/2020-LAZULI MINERADORA LTDA. 870.631/2021-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA 871.265/2019-RENATO FERNANDES RANGEL 870.241/2019-RILDO MENDES DE ALMEIDA 870.233/2019-RILDO MENDES DE ALMEIDA 870.082/2020-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA 871.270/2018-ANDRÉ CÔCO COSTALONGA 870.338/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 870.336/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 870.100/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.070/2016-EUCALIR MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°46135/2022 870.043/2019-FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME-OF. N°47265/2022 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.235/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7.836/2017 871.477/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°174/2018 871.236/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7.837/2017 871.241/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7.842/2017 871.247/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°205/2018 871.237/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7.838/2017 871.248/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°206/2018 871.244/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7.845/2017 871.238/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7.839/2017 871.246/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7.847/2017 871.243/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7.844/2017 870.682/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°6.247/2017 871.479/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°176/2018 871.245/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7.846/2017 871.242/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7.843/2017 871.239/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7.840/2017 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 870.330/2018-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA-ALVARÁ N°7.726/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.434/2020-MIBRAS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-IBIPITANGA/BA, RIO DO PIRES/BA - Guia n° 104/2022-50.000t/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:03 Anos 870.282/2021-BORGES & DIAS LTDA-CARAVELAS/BA, TEIXEIRA DE FREITAS/BA - Guia n° 105/2022-50.000t/ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos 871.927/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA - Guia n° 106/2022-8.500t/ano-Cascalho- Vigência da Guia:03 Anos Defere pedido de reconsideração(262) 871.927/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201) 808.555/1971-MINERAL MINERACAO LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2197) 870.823/2003-CERÂMICA BETEL COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME- Cessionário:CERÂMICA DO VALLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-96.825.781/0001-22 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 840.058/2014-EVEREST MINERACAO LTDA-CASA NOVA/BA - Guia n° 107/2022- 16.000T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 871.302/2020-PEDREIRA PORTO SEGURO LTDA 870.050/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 871.302/2020-PEDREIRA PORTO SEGURO LTDA 870.050/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 127/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.309/2015-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°17198/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 867.407/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°1660/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.624/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS-Cascalho Laterítico e Filito-Nossa Senhora do Livramento/MT e Várzea Grande/MT Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.608/2012-PAULO AUGUSTO DA SILVA CRUZ-PONTES E LACERDA/MT - Guia n° 28/2022-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:03(três) anos LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 55/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 868.046/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-Mármore-Miranda/MS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.104/2014-OUROCAL MINERACAO LTDA-OF. N°47019/2022/SEFIS-MS/ANM Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 867.374/1991-KARRU INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 57/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.070/2014-AFONSO ALVARO FONTES MUSOLINO-OF. N°46730/2022/SEOUT-MS/ANM 868.071/2014-AFONSO ALVARO FONTES MUSOLINO-OF. N°46730/2022/SEOUT-MS/ANM 868.072/2014-AFONSO ALVARO FONTES MUSOLINO-OF. N°46730/2022/SEOUT-MS/ANM 868.073/2014-AFONSO ALVARO FONTES MUSOLINO-OF. N°46730/2022/SEOUT-MS/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.266/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°47114/2022/SEOUT-MS/ANM 868.267/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°47114/2022/SEOUT-MS/ANM 868.268/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°47114/2022/SEOUT-MS/ANM 868.269/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°47114/2022/SEOUT-MS/ANM 868.270/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°47114/2022/SEOUT-MS/ANM 868.271/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°47114/2022/SEOUT-MS/ANM 868.250/2021-AES PROJETOS E CONSULTORIA EM ARQUITETURA E GEOLOGIA LTDA.-OF. N°47373/2022/SEOUT-MS/ANM 868.008/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°47306/2022/SEOUT-MS/ANM ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 17/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.234/1997-BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF. N°45462/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.177/2021-FRANK LOPES PEREIRA- Registro de Licença N° 09/2022 - Vencimento em 16/09/2023 880.056/2018-JOANA PAULA DA SILVA DANTAS- Registro de Licença N° 03/2019 - Vencimento em 14/09/2023 880.087/2017-GENESIO SANTOS DE ARRUDA ME- Registro de Licença N° 15/2018 - Vencimento em 28/09/2023 880.008/2016-J UCHOA DA SILVA- Registro de Licença N° 18/2017 - Vencimento em 23/03/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 880.037/2003-ITA MINERACAO EIRELI-OF. N°45641/2022 880.114/2009-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-OF. N°45374/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 880.259/2021-DEYGIANE OSÓRIA RODRIGUES-OF. N°42113/2022 880.036/2022-BRASIL ESTANHO MINERACAO EIRELI-OF. N°46358/2022 880.037/2022-BRASIL ESTANHO MINERACAO EIRELI-OF. N°46358/2022 880.054/2022-F S P GOLD MINERAL EIRELI-OF. N°46378/2022 880.074/2022-F S P GOLD MINERAL EIRELI-OF. N°46378/2022 880.145/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°46863/2022 880.146/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°46863/2022 880.147/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°46863/2022 880.060/2022-FRANCISCO GONÇALVES SILVA-OF. N°46815/2022 880.077/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI-OF. N°46833/2022 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 86/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.139/2018-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA 800.057/2019-KF PARTICIPACOES LTDA 800.056/2019-KF PARTICIPACOES LTDA 800.055/2019-KF PARTICIPACOES LTDA 800.054/2019-KF PARTICIPACOES LTDA 800.053/2019-KF PARTICIPACOES LTDA 800.033/2018-MINERAÇÃO LOUGON LTDA. 800.233/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO 800.222/2021-JEFFERSON LUIZ CAMARGO 800.081/2018-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA 800.579/2021-VLADIMIR MARANHAO DO VALLE Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.082/2022-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°5231/2022 800.537/2021-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°112/2022 800.264/2021-ALINE DE MORAIS FERREIRA -Alvará N°4480/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.218/2014-AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAQUA DA SERRA EIRELI ME-OF. N°Ofício nº 46100/2022 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Esmeralda - Indaiá - 500 mL com gás- CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)